Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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TIJUCAS (SC), 01 DE OUTUBRO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 352/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DIRECIONAR O TRATOR QUE MOLHA A RUA GERAL PERNAMBUCO PARA EFETUAR ESTE SERVIÇO DURANTE OS FINAIS DE SEMANA, PRINCIPALMENTE AOS SÁBADOS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR - - |
Aprovado |
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TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 235/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE O SETOR DE PERÍCIAS DO PREVISSERTI SEJA MAIS CLARO E PROATIVO NO QUE SE REFERE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORES QUE JÁ ESTÃO HÁ MAIS DE 5 ANOS EM AUXÍLIO DOENÇA. JUSTIFICATIVA: É INADMISSÍVEL QUE UM SER HUMANO PERMANEÇA POR MAIS DE 5 ANOS CONSECUTIVOS EM AUXÍLIO DOENÇA E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA NÃO SE DECIDA QUANTO A SITUAÇÃO DO SERVIDOR, VISTO QUE 5 ANOS É TEMPO SUFICIENTE PARA O MÉDICO PERITO AVALIAR SE O MESMO TEM CONDIÇÕES DE VOLTAR AO TRABALHO OU SER APOSENTADO POR INVALIDEZ PERMANENTE. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR - - |
Aprovado |
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TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 236/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE O ADICIONAL DE 33% (TRINTA E TRÊS POR CENTO) INCIDENTE SOBRE AS FÉRIAS DE SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS E FUNCIONÁRIOS SEJAM PAGAS QUANDO O MESMO INICIAR O GOZO DE FÉRIAS E NÃO QUANDO O MESMO ESTÁ VOLTANDO AO TRABALHO, COMO É A REALIDADE ATUAL. JUSTIFICATIVA: AS FÉRIAS FORAM PRESTIGIADAS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS VISANDO DESENVOLVER MEIOS NECESSÁRIOS AO EMPREGADO PARA QUE ELE PUDESSE RECUPERAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS E MENTAIS DESPENDIDAS NO TRABALHO. AS FÉRIAS REPRESENTAVAM, INICIALMENTE, UM DESCANSO REMUNERADO SÓ COM O VALOR DO SALÁRIO MENSAL, E, MAIS MODERNAMENTE, NA FORMA PREVISTA NO INCISO XVII DO ART. 7º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, VEM SIDO ACRESCIDA DE UM ADICIONAL CORRESPONDENTE A 1/3 DO VALOR BASE DO CÁLCULO DAS FÉRIAS, PERMITINDO ASSIM QUE O EMPREGADO GOZE SEU PERÍODO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS E ATINJA O ÂMAGO DAS FÉRIAS. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR - - |
Aprovado |
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TIJUCAS (SC), 16 DE SETEMBRO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 322/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PODA NAS ÁRVORES EXISTENTES NA PRAÇA JOÃO ADOLFO CHAVES, BAIRRO JOAIA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR - - |
Aprovado |
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TIJUCAS (SC), 30 DE SETEMBRO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 349/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR OFÍCIO AO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO VISTORIAS EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS. SOLICITO AINDA, QUE SEJA ENCAMINHADO RESPOSTA A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUANDO A SOLICITAÇÃO FOR ATENDIDA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR - - |
Aprovado |
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TIJUCAS (SC), 01 DE OUTUBRO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 336/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PEDRO AMARO. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR - - |
Aprovado |
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TIJUCAS (SC), 01 DE OUTUBRO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 337/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR AURÉLIO CRUZ . CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR - - |
Aprovado |