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A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CONFECCIONADA MOÇÃO DE LOUVOR PARA A SENHORA, PROFESSORA MARIA IVETE MILIORINI ARCHER. O PEDIDO SE FAZ A FIM DE ATENDER O REQUERIMENTO 197/2017, DA VEREADORA CONSUELO AZEVEDO, NA INTENÇÃO DE HOMENAGEAR PROFESSORES, MARCANTES POR SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL EM TIJUCAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CONFECCIONADA MOCÃO DE LOUVOR PARA O SENHOR DR. CELSO LEAL DA VEIGA JÚNIOR, PROFESSOR DE DIREITO ATUANDO EM GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO DESDE 1986, SENDO TAMBÉM COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO NA UNIVALI, CAMPUS DE TIJUCAS, HOMENAGEANDO PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CONFECCIONADA MOÇÃO DE LOUVOR À PROFESSORA WANESSA GIACOMOSSI, EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR. JUSTIFICATIVA: EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO 197/2017 DA VEREADORA CONSUELO AZEVEDO NA INTENÇÃO DE HOMENAGEAR PROFESSORES, MARCANTES POR SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL EM TIJUCAS.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 41º INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE LOUVOR A PROFESSORA DALVA VARGAS REBELO, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, ATUANDO ESPECIALMENTE NA EEB CRUZ E SOUSA. A CONCESSÃO DA DISTINÇÃO A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO SERÁ ENTREGUE NO DIA 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA EM HOMENAGEM A PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR.

SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 41, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONFECCIONADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA RAFAEL BORBA. O PEDIDO SE FAZ A FIM DE HOMENAGEAR ESSE TIJUCANO QUE NOS REPRESENTA NA 44ª WORLD SKILLS, UM TORNEIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL QUE VISA AVALIAR CONHECIMENTOS TÉCNICOS DE ALUNOS DOS CURSOS PROFISSIONAIS DO MUNDO INTEIRO. O RAFAEL ESTÁ REPRESENTANDO O BRASIL NA CATEGORIA DE MECÂNICA DE AERONAVES, MODALIDADE QUE NUNCA TROUXE UMA MEDALHA PARA O BRASIL. ESSA HOMENAGEM JÁ SE DÁ DEVIDO A 1ª COLOCAÇÃO QUE ELE CONSEGUIU NO NÍVEL NACIONAL, O QUE DEU O INGRESSO A COMPETIÇÃO. CORDIALMENTE, RUDNEI DE AMORIM VEREADOR

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 41º INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE LOUVOR À PROFESSORA GEOVANI BETINELLI MOLINARI POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, ATUANDO ESPECIALMENTE NA E.E.F.CAMPO NOVO. A CONCESSÃO DA DISTINÇÃO A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO SERÁ ENTREGUE NO DIA 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA EM HOMENAGEM A PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ARTIGO 41º INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE LOUVOR A PROFESSORA SENHORA ANDREIA ALVES PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 41º INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE LOUVOR A PROFESSORA, DENISE DA CONCEIÇÃO MORAES POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, ATUANDO ESPECIALMENTE NA E.E.B B VALÉRIO GOMES E NA ESCOLA E.E.F SANTA TEREZINHA A CONCESSÃO DA DISTINÇÃO A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO SERÁ ENTREGUE NO DIA 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA EM HOMENAGEM A PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 41, DA LEI ORGÂNICA, REQUER QUE SEJA CONFECCIONADA MOÇÃO DE LOUVOR, PARA A SENHORA ELIZABETE MIANES DA SILVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR. JUSTIFICATIVA: O PEDIDO SE FAZ EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO SOB Nº 197/2017, DA VEREADORA CONSUELO AZEVEDO, NA INTENÇÃO DE HOMENAGEAR PROFESSORES. ELIZABETE DESCOBRIU-SE PROFESSORA AOS 18 ANOS. A PRIMEIRA OPORTUNIDADE DE TRABALHO NA EDUCAÇÃO SURGE COM O MOBRAL. A CONVITE DO EX PREFEITO JOÃO ADOLFO CHAVES (IN MEMORIAN), ELIZABETE INICIOU SEUS TRABALHOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIJUCAS. HOJE, APOSENTADA, COM CERTEZA FOI E CONTINUA SENDO UMA DAS PRECURSORAS NA ATIVIDADE EDUCACIONAL. PARABÉNS POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 41º INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CONFECCIONADA MOÇÃO DE LOUVOR PARA A SENHORA, PROFESSORA ROSMÉRI RIBEIRO. O PEDIDO SE FAZ A FIM DE ATENDER O REQUERIMENTO 197/2017, DA VEREADORA CONSUELO AZEVEDO, NA INTENÇÃO DE HOMENAGEAR PROFESSORES, MARCANTES POR SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL EM TIJUCAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO ART. 41, DA LEI ORGÂNICA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE LOUVOR AO PROFESSOR JOACIR JOSÉ DOS SANTOS, POPULAR “PROFESSOR CIDINHO”, NA SESSÃO DO DIA 26/10/2017, POR SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL AOS ALUNOS DE TIJUCAS. PROFESSOR CIDINHO, É CASADO E PAI DE UMA FILHA. FORMADO EM LÍNGUAS E LITERATURA PORTUGUESA E INGLESA, E PÓS GRADUADO EM LÍNGUA INGLESA. É PROFESSOR HÁ 46 ANOS, TENDO LECIONADO NO COLÉGIO CNEC, COLÉGIO SÃO JOÃO BATISTA, ESCOLA MINERVINA LAUS E BARTOLOMEU DA SILVA EM CANELINHA E NA ESCOLA CRUZ E SOUZA ONDE LECIONA POR 41 ANOS ATÉ OS DIAS DE HOJE, MESMO ESTANDO APOSENTADO. NAS HORAS VAGAS, PROFESSOR CIDINHO TAMBÉM DA AULAS DE VÔLEI.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 41, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONFECCIONADA MOÇÃO DE LOUVOR PARA A SENHORA, PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA DIAS SILVA. O PEDIDO SE FAZ A FIM DE ATENDER O REQUERIMENTO 197/2017, DA VEREADORA CONSUELO AZEVEDO, NA INTENÇÃO DE HOMENAGEAR PROFESSORES, MARCANTES POR SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL EM TIJUCAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 41º INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONFECCIONADA MOÇÃO DE LOUVOR PARA A SENHORA, PROFESSORA BERNADETE KAMMERS DA SILVA. O PEDIDO SE FAZ A FIM DE ATENDER O REQUERIMENTO 197/2017, DA VEREADORA CONSUELO AZEVEDO, NA INTENÇÃO DE HOMENAGEAR PROFESSORES, MARCANTES POR SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL EM TIJUCAS.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 41° INCISO IX, REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE LOUVOR À NEIDE MARIA REIS POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DESDE 1987. A CONCESSÃO DA DISTINÇÃO A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO SERÁ ENTREGUE NO DIA 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA EM HOMENAGEM À PASSAGEM PELO DIA DO PROFESSOR.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA JANJÃO PLACAS, ARNALDO ANDRIANI PELOS 21 ANOS DE FUNDAÇÃO, QUE FORAM COMPLETADOS NO ULTIMO DIA 17 DE OUTUBRO.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO MATERIAL PEDAGÓGICO UTILIZADO PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUATRO AO NONO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. VERIFICA-SE QUE O MUNICÍPIO INTEGRA O PROGRAMA NACIONAL DE LIVROS DIDÁTICOS – PNLD, E QUE FORAM RECEBIDOS MAIS DE 20 MIL EXEMPLARES, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016, OS QUAIS SE ENCONTRAM ARMAZENADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS SEM A RESPECTIVA UTILIZAÇÃO PELOS ALUNOS. ALÉM DISTO, VERIFICA-SE AINDA A DESPESA DE R$ 895.003,51 (OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, TRÊS REAIS E CINQÜENTA E UM CENTAVOS) EXPRESSOS PELAS NOTAS FISCAIS DE APOSTILAS PARA O SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL, RELATIVAS AOS EMPENHOS NÚMEROS: 1350/2017, 1351/2017 E 1352/2017, TODOS DATADOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. DESTE MODO, REQUER-SE ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTA AO REQUERIMENTO, A FIM DE ESCLARECER TAL SITUAÇÃO, QUE TRAZ PREJUÍZOS AO ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E FEDERAL.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, SOLICITANDO: A) DOCUMENTO POR ESCRITO RELATANDO A SITUAÇÃO DA HORA ATIVIDADE DAS PROFESSORAS QUE TRABALHAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES DA REDE MUNICIPAL, VERIFICANDO SE ESTÃO DE ACORDO COM O QUE FOI IMPLEMENTADO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO B) AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AS PROFESSORAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE PARA ESCLARECIMENTO DA SITUAÇÃO DE HORA ATIVIDADE

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PORTO BELO SENHOR EMERSON LUCIANO STEIN PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, PELAS INÚMERAS BENFEITORIAS REALIZADAS DENTRE ELAS A INAUGURAÇÃO DA PRAÇA DENOMINADA ESPAÇO DE LAZER NO BAIRRO ALTO PEREQUÊ, REGIÃO DE CARACTERÍSTICAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO. A NOVA PRAÇA, DENOMINADA MANOEL HONORATO DA SILVA HOMENAGEIA SEU NELINHO, ANTIGO MORADOR DO BAIRRO, CONHECIDO PELA PRODUÇÃO ARTESANAL DE BALAIOS. PARABENIZANDO PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA DA PONTE SOBRE O RIO DA VINA, QUE TEVE PROBLEMAS ESTRUTURAIS EM JANEIRO DESTE ANO. NA OPORTUNIDADE, TAMBÉM FOI INAUGURADA A PRAÇA, LOCALIZADA AO LADO DA PONTE, QUE PASSOU POR REVITALIZAÇÃO E AGORA RECEBE O NOME DE PRAÇA DO PESCADOR POR FIM PARABENIZANDO PELA ASSINATURA DO CONTRATO QUE VIABILIZA O REPASSE DE R$3,4 MILHÕES PARA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROGRAMA BADESC CIDADES.

REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DOS REPASSES AO FUNDO ESPECIAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA, DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. INFORMAÇÕES SOLICITADAS: 1. QUAL VALOR REPASSADO MENSALMENTE AO FIA PELO EXECUTIVO, ORIUNDO DA ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS; 2. QUANTO REPRESENTA EM PERCENTUAL O REPASSE DO FIA FRENTE AOS DEMAIS REPASSES E FRENTE A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL; 3. COMO SÃO UTILIZADOS ESTES REPASSES, QUAIS OS PROJETOS SÃO DESENVOLVIDOS; 4. MEDIANTE A EXISTÊNCIA DE PROJETOS, QUAL A FORMA DE APLICAÇÕES DOS RECURSOS; 5. EXISTE AGENTE PÚBICO RESPONSÁVEL PELA CAPTAÇÃO DOS RECURSOS; 6. FORAM REALIZADAS CAPTAÇÕES PARA O FIA NO ANO DE 2017? SE POSITIVO, QUAIS OS VALORES E ORIUNDOS DE ONDE; 7. QUAIS AS EMPRESAS PARCEIRAS DO FIA; 8. EXISTEM VALORES ARRECADADOS DE EMPRESAS PARCEIRAS? DE QUANTO SÃO OS REPASSES DESTAS; 9. DE QUE FORMA FOI REALIZADA A SELEÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS; 10. QUAIS OS SERVIDORES NOMEADOS PARA O CORPO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS? EM FUNÇÃO DA NECESSIDADE DE PARECER TÉCNICO E JURÍDICO; 11. QUEM SÃO OS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO; 12. EXISTE IMPLEMENTADA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO? QUAIS SÃO OS SEUS MEMBROS; DEVIDO AO VOLUME DE QUESTIONAMENTOS QUANTO A ESTE FUNDO, REQUER-SE SE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS PROCESSOS DE SELEÇÃO, DESDE O CHAMAMENTO ATÉ A CONCLUSÃO FINAL, BEM COMO EM CASO DE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE, ESTAS DEVEM ACOMPANHAR A RESPOSTA A ESTE REQUERIMENTO COM SUAS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS.

REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS CIVIS. ATRAVÉS DESTE DESEJA-SE SABER: 1. HOUVE CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DAS OSC´S? 2. QUAIS AS ORGANIZAÇÕES CAPTARAM RECURSOS E EM QUAIS PROJETOS/GRUPOS FORAM APLICADAS ESTAS VERBAS? 3. QUAIS OS VALORES APLICADOS?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A RUA GERALDO REBELO, DE ACORDO COM O LISTADO ABAIXO: A) EXISTEM PROJETOS, REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, SEJAM DE ENGENHARIA OU CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA REFERIDA RUA? B) EXISTEM RECURSOS DISPONÍVEIS, SEJAM MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, DESTINADOS A RECUPERAÇÃO? C) QUAIS AÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL TÊM ADOTADO NO SENTIDO DE RECUPERAR A REDE DE ESGOTAMENTO PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E PASSEIOS?

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM FULCRO NO ART. 99, INCISO XVI, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À CAPINAÇÃO, LIMPEZA, PODAS DE ARVORES E PLANTAS DESTINADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO EMPENHO Nº 1923/2017 NO VALOR DE R$ 26.781,30, TENDO COMO BENEFICIÁRIO A EMPRESA: SALVANDIR MAFEI – ME, DESTE MODO, REQUER-SE: ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2017 PR; JUSTIFICATIVAS PARA A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL; QUAL SERVIÇO DENTRE OS ELENCADOS FORAM PRESTADOS? ENCAMINHAMENTO DA REFERIDA MEDIÇÃO DA OBRA, COM DATA E HORA? EM QUE LOCAL, QUAL ESTABELECIMENTO DE ENSINO O SERVIÇO FOI PRESTADO?

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM FULCRO NO ART. 99, INCISO XVI, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS REPASSES E CONTRATAÇÕES DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA AS CIDADES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, ITAJAÍ E BRUSQUE, NOS TERMOS DOS EMPENHOS ABAIXO RELACIONADOS, E QUE SEGUEM EM ANEXO: 1. EMPENHO Nº 1863/2017 – VALOR: R$ 26.059,59 BENEFICIÁRIO: TRANSPORTES COLETIVOS BATISTENSES LTDA. – ME; 2. EMPENHO Nº 2841/2017 - VALOR: R$ 76.644,04 BENEFICIÁRIO: TRANSPORTES COLETIVOS BATISTENSES LTDA. – ME; VERIFICA-SE QUE FORAM PRESTADOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO CONFORME NOTAS FISCAIS Nº 6348, 6349, 6351, 6384, 6386 E 6387 QUE TAMBÉM ACOMPANHAM OS REFERIDOS EMPENHOS. OCORRE QUE, OS VALORES PRATICADOS NÃO PRESERVAM UMA RELAÇÃO CUSTO VERSOS BENEFÍCIO RELACIONADOS A QUILOMETRAGEM RODADA PELOS ÔNIBUS ATÉ SEU DESTINO, SENÃO VEJAMOS: BALNEÁRIO CAMBORIÚ – KM MÉDIA: 33 KM – CUSTO FRETE: R$ 1.510,22 ITAJAÍ – KM MÉDIA: 47 KM – CUSTO FRETE: R$ 1.180,91 BRUSQUE – KM: 52 KM – CUSTO FRETE: R$ 641,22 CONFORME DEMONSTRADO HÁ UMA ORDEM INVERSA DE VALORES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DE MODO QUE, QUANTO MENOR A QUILOMETRAGEM O FRETE TORNOU-SE MAIS CARO, DESTE MODO, REQUER-SE: A) ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2015; B) JUSTIFICATIVAS PARA A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL; C) COMO NA PRÁTICA ESSES PROCEDIMENTOS ACONTECEM, CONSIDERANDO-SE QUE ESTÃO EXPRESSAS NAS NOTAS FISCAIS FRETE TOTAL E NÃO COBRANÇA DE PASSAGENS INDIVIDUALIZADAS? OUTRO PONTO ESCURO COM RELAÇÃO AO REFERIDO TRANSPORTE É O FATO DE QUE OS ALUNOS, NA GRANDE MAIORIA, REALIZAM O PAGAMENTO DE 50% DO TRANSPORTE AUFERIDO, FATO COMPROVADO ATRAVÉS DOS BALANCETES CORRESPONDENTES AOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2017, MESMOS MESES DOS EMPENHOS AQUI ANEXADOS, QUE CONTABILIZAM A QUANTIA DE R$ 74.384,07 (SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS) RELATIVOS AO REEMBOLSO DAS PASSAGENS UNIVERSITÁRIAS. DESDE MODO, PERGUNTA-SE: D) COMO SE REALIZAM O LANÇAMENTO DESSES VALORES, UMA VEZ QUE A NOTA FISCAL EMITIDA NÃO MENCIONA QUE TAIS VALORES SÃO DE 50% DO TRANSPORTE? E) OS ALUNOS RECEBEM NOTAS FISCAIS, PELAS QUANTIAS PAGAS A EMPRESA?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A ANTT SOLICITANDO PROVIDENCIAS QUANTO A PAVIMENTAÇÃO DA MARGINAL PARALELA A BR 101, NO BAIRRO MORRETES, TIJUCAS, SC.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 121, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DISPENSADO O INTERSTÍCIO DO PROJETO DE LEI, N° 028/2017 NESTA CASA LEI.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 110/PMT/2017, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR A COLETA, TRANSPORTE E TRIAGEM DE LIXO RECICLÁVEL, PRODUZIDO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS: A) QUAL A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME? B) QUANDO TERÁ INÍCIO O SERVIÇO? C) QUAL A FORMA E CRONOGRAMA DE COLETA?

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM FULCRO NO ART. 99, INCISO XVI, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE MARCENEIRO E CARPINTEIRO PARA MANUTENÇÃO PREDIAL E PREVENTIVA, CORRETIVA E PEQUENOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EMPENHO NO VALOR DE R$ 19.052,75, TENDO POR CREDOR A EMPRESA SALVANDIR MAFEI – ME. REQUER-SE: A) ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 06/2017 PR, ASSIM COMO DO CONTRATO 10/2017. B) QUAL SERVIÇO DENTRE OS ELENCADOS FORAM PRESTADOS? C) ENCAMINHAMENTO DA REFERIDA MEDIÇÃO DA OBRA, COM DATA E HORA; D) EM QUE LOCAL, E QUAL ESTABELECIMENTO DE ENSINO O SERVIÇO FOI PRESTADO?

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM FULCRO NO ART. 99, INCISO XVI, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS REPASSES E CONTRATAÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, QUANDO NECESSÁRIO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA NO PERÍODO MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIJUCAS. 1. EMPENHO Nº 2910/2017 – VALOR: R$ 74.462,17 BENEFICIÁRIO: VIAÇÃO PRAIANA LTDA; 2. EMPENHO Nº 2878/2017 – VALOR: R$ 84.378,48 BENEFICIÁRIO: VIAÇÃO PRAIANA LTDA; 3. EMPENHO Nº 2879/2017 – VALOR: R$ 18.739,31 BENEFICIÁRIO: VIAÇÃO PRAIANA LTDA; 4. EMPENHO Nº 3266/2017– VALOR: R$ 36.687,20 BENEFICIÁRIO: VIAÇÃO PRAIANA LTDA; 5. EMPENHO Nº 3263/2017– VALOR: R$ 32.374,86 BENEFICIÁRIO: VIAÇÃO PRAIANA LTDA; 6. EMPENHO 3627/2017– VALOR: R$ 13.738,37 BENEFICIÁRIO: VIAÇÃO PRAIANA LTDA; VERIFICA-SE QUE FORAM PRESTADOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONFORME NOTAS FISCAIS Nº 298, 300,301,292,293 E 06 QUE TAMBÉM ACOMPANHAM OS REFERIDOS EMPENHOS. COM BASE NAS INFORMAÇÕES ANALISADAS, NOS EMPENHOS REQUER-SE SABER: A) ENCAMINHAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTE AOS EMPENHOS EM ANEXO; B) ESTES VALORES SÃO PAGOS COM QUAL PERIODICIDADE? C) QUANTAS VIAGENS AOS BAIRROS OS ÔNIBUS FAZEM? D) QUANTAS PESSOAS CADA ÔNIBUS ATENDE? E) OS VEÍCULOS UTILIZADOS FAZEM PARTE DA FROTA REGULAR DA EMPRESA?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AO CHEFE DE DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE DE TIJUCAS, A POLICIA AMBIENTAL DE TIJUCAS, A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIJUCAS E A FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (FATMA), ENCAMINHANDO CÓPIA DO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO BAIRRO DA PRAÇA, SOLICITANDO A ESSES ÓRGÃOS QUE TOMEM ÀS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, REFERENTE À CHAMINÉ DA FABRICA DE CAFÉ JURERÊ, LOCALIZADA NA RUA AUGUSTO BAYER, Nº600, NO BAIRRO DA PRAÇA. OS MORADORES RELATAM QUE A FUMAÇA QUE SAI DA CHAMINÉ TEM FORTE ODOR, PROVOCANDO NÁUSEAS, IRRITAÇÃO NOS OLHOS, PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS, QUE EM DIAS DE VENTO A FUMAÇA SE ESPALHA MAIS E CHEGAM ATÉ AS ESCOLAS WALTER VICENTE GOMES E VALÉRIO GOMES, ONDE HÁ GRANDE CONCENTRAÇÃO DE CRIANÇAS E MUITAS VEZES ATÉ NO CENTRO DA CIDADE. OS MORADORES QUE MORAM MAIS PERTO, AINDA RELATAM QUE A FUMAÇA DANIFICA AS ROUPAS NOS VARIAS, DEIXANDO-AS AMARELADAS E COM CHEIRO FORTE. ESTA REIVINDICAÇÃO TEM O OBJETIVO DE SOLICITAR AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS QUE ENCONTREM UMA MANEIRA, JUNTO À EMPRESA, DE ACABAR COM ESTE PROBLEMA QUE VEM POR MUITOS ANOS ACONTECENDO EM NOSSA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A CONCESSIONÁRIA AUTO PISTA LITORAL SUL, SOLICITANDO INSTALAR ILUMINAÇÃO ADEQUADA E PROVIDENCIAR SISTEMA DE DRENAGEM DA ÁGUA DA CHUVA, NO TÚNEL/PASSARELA, QUE DÁ ACESSO A PEDESTRES E CICLISTAS, LOCALIZADO AO LADO DO TÚNEL DE CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ MANOEL REIS COM A DEMÓSTENES FEMINELA. UMA VEZ QUE HÁ TRÂNSITO DE PESSOAS A NOITE E EM OCASIÃO DE CHUVA, TODA A EXTENSÃO FICA ALAGADA, IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM.

TIJUCAS (SC), 19 DE JANEIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 005/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER EDIFICAÇÃO COM QUADRA DE ESPORTE, PARQUE DE DIVERSÕES INFANTIL, EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADE FÍSICA AO AR LIVRE, E ESTRUTURA DE PRAÇA, NO ESPAÇO DE ÁREA VERDE, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NAS IMEDIAÇÕES DAS RUAS CORONEL CONCEIÇÃO, CAIO JONAS PORTELLA, AMAURI RÉGIS E RAUL BAYER LAUS, FUNDOS DA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS DE TIJUCAS. A ÁREA PODE SER MELHOR IDENTIFICADA ATRAVÉS DAS IMAGENS ABAIXO: JUSTIFICATIVA: DEFENDE-SE QUE AS ÁREAS VERDES URBANAS PROPORCIONAM MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES, IMPACTADOS PELO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE. ACREDITA-SE QUE ESSES ESPAÇOS VERDES, CONSIDERADOS OCIOSOS, GANHAM ENORME IMPORTÂNCIA À MEDIDA QUE A POPULAÇÃO NECESSITA DE LAZER PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA. NESTES ESPAÇOS É POSSÍVEL DESENVOLVER MUITAS FUNÇÕES, COMO A ECOLÓGICA QUE DEVE-SE AO FATO DA PRESENÇA DA VEGETAÇÃO, DO SOLO NÃO IMPERMEABILIZADO E DE UMA FAUNA MAIS DIVERSIFICADA NESSAS ÁREAS, PROMOVENDO MELHORIAS NO CLIMA ASSIM COMO, NA QUALIDADE DO AR, ÁGUA E SOLO. A FUNÇÃO SOCIAL ESTÁ INTIMAMENTE RELACIONADA COM A POSSIBILIDADE DE LAZER QUE ESSAS ÁREAS OFERECEM À POPULAÇÃO E A FUNÇÃO ESTÉTICA DIZ RESPEITO À DIVERSIFICAÇÃO DA PAISAGEM CONSTRUÍDA E O EMBELEZAMENTO DA CIDADE, COM ÊNFASE À VEGETAÇÃO. CONTEMPLA-SE, AINDA, A FUNÇÃO EDUCATIVA, RELACIONADA COM A POSSIBILIDADE IMENSA QUE ESSAS ÁREAS OFERECEM COMO AMBIENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EXTRA-CLASSE E DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. NA MESMA LINHA, TEM-SE A FUNÇÃO PSICOLÓGICA CONSIDERANDO-SE QUE AS PESSOAS EM CONTATO COM OS ELEMENTOS NATURAIS DESSAS ÁREAS, RELAXAM, FUNCIONANDO COMO ANTI-ESTRESSE. A UTILIZAÇÃO DA ÁREA EM COMENTO, BENEFICIARÁ EM UM RAIO DE 500 METROS MAIS DE 3000 MIL PESSOAS, A ÁREA SE LOCALIZA NO CENTRO DA CIDADE, POSSUI ESCOLA HÁ MENOS DE UMA QUADRA DO LOCAL, AONDE ESTUDARAM EM 2016, 306 ALUNOS. CORDIALMENTE, FERNANDA MELO VEREADORA

TIJUCAS (SC), 19 DE JANEIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 006/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS, QUE ATENDA OS BAIRROS DO INTERIOR, PRINCIPALMENTE OS BAIRROS DE CAMPO NOVO, ITINGA, OLIVEIRA, PERNAMBUCO, TERRA NOVA E TIMBÉ. JUSTIFICATIVA: OS TRANSPORTES URBANOS REVESTEM-SE DE IMPORTÂNCIA NA MEDIDA EM QUE AS CIDADES CRESCEM, POIS PROPORCIONAM UMA SÉRIE DE BENEFÍCIOS A TODOS OS SEGMENTOS QUE COMPÕEM A SOCIEDADE. OS TRABALHADORES E ESTUDANTES PODERÃO ALCANÇAR SEUS LOCAIS DE TRABALHO OU DE ESTUDO, GARANTINDO-LHES A MANUTENÇÃO DE NECESSIDADES DE CONSUMO OU DE RECEPÇÃO DE CONHECIMENTOS; OS EMPRESÁRIOS, PODERÃO DISPOR DE MÃO-DE-OBRA NA ATENÇÃO DE SEU PROCESSO DE PRODUÇÃO, E POR FIM, A SOCIEDADE PORQUE PODERÁ BENEFICIAR-SE DE TODOS OS BENS E SERVIÇOS QUE A VIDA URBANA OFERECE. ALÉM DE QUE TIJUCAS É UMA CIDADE DE GRANDE EXTENSÃO TERRITORIAL, 277 QUILÔMETROS QUADRADOS, E NO INTERIOR DO MUNICÍPIO ESTÃO DISTRIBUÍDOS 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE SUA POPULAÇÃO EM 9 (NOVE) BAIRROS: MORRETES, NOVA DESCOBERTA, PERNAMBUCO, SANTA LUZIA, SUL DO RIO, TERRA NOVA, CAMPO NOVO, OLIVEIRA E TIMBÉ. OS BAIRROS MAIS PREJUDICADOS EM TERMOS DE TRANSPORTE COLETIVO, EM FUNÇÃO DE ESTAREM AFASTADOS DA MALHA VIÁRIA COMPOSTA PELAS RODOVIAS ESTADUAL (SC 410) E FEDERAL (BR 101), SÃO: CAMPO NOVO, ITINGA, OLIVEIRA, PERNAMBUCO, TERRA NOVA E TIMBÉ, AONDE NÃO HÁ LINHAS REGULARES DE TRANSPORTES PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS. CORDIALMENTE, FERNANDA MELO VEREADORA

TIJUCAS (SC), 19 DE JANEIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 009/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À REABERTURA E RESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PORTO DO ITINGA. O IMÓVEL ENCONTRA-SE EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO, NECESSITANDO APENAS DE LIMPEZA E PEQUENOS REPAROS, HÁ MATERIAIS DE ENSINO DISPONÍVEIS, INCLUSIVE COMPUTADORES, LIVROS, NOS TERMOS DAS FOTOS ANEXADAS A SEGUIR: JUSTIFICATIVA: A COMUNIDADE NECESSITA DESTA ESCOLA, OS ALUNOS QUE A FREQÜENTAVAM FORAM TRANSFERIDOS PARA OUTRA INSTITUIÇÃO EM SALAS MULTISERIADAS E O PRÉDIO, PATRIMÔNIO PÚBLICO, ENCONTRA-SE FECHADO, ABANDONADO, INCLUSIVE COM BENS DENTRO, COMO COMPUTADORES, LIVROS, MÓVEIS E ETC. ADEMAIS, A SOLICITAÇÃO NÃO REQUER GASTOS DE GRANDE MONTA, CONSIDERANDO-SE QUE O PRÉDIO ESTÁ EM CONDIÇÕES DE USO, NECESSITANDO APENAS DE PEQUENOS REPAROS E PROFISSIONAL HABILITADO. CORDIALMENTE, FERNANDA MELO VEREADORA

TIJUCAS (SC), 19 DE JANEIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 010/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AVOSSA EXCELÊNCIAQUE ANALISE A POSSIBILIDADE DEPROCEDER REABERTURA E RESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL TIMBÉ NORTE, OU, QUE SEJA UTILIZADO PARA OUTRA FINALIDADE EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE. O PRÉDIO PÚBLICO ESTÁ ABANDONADO HÁ MAIS DE 10 (DEZ) ANOS, SEGUNDO INFORMAÇÕES DA COMUNIDADE, AS FOTOS ABAIXO DEMONSTRAM A SITUAÇÃO DO PRÉDIO: JUSTIFICATIVA:A COMUNIDADE NECESSITA DESTA ESCOLA E O PRÉDIO, PATRIMÔNIO PÚBLICO, ENCONTRA-SE ABANDONADO, HÁ MAIS DE 10 ANOS, INCLUSIVE COM EQUIPAMENTOS COMO MÁQUINAS DE COSTURA EM SEU INTERIOR, OUTRA POSSIBILIDADE SERIA A UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA OUTRA FINALIDADE SOCIAL. CORDIALMENTE, FERNANDA MELO VEREADORA

TIJUCAS (SC), 19 DE JANEIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 012/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS AO LONGO DA ESTRADA GERAL, QUE LIGA OS BAIRROS ITINGA E TIMBÉ, PRINCIPALMENTE AO FINAL DO CRUZAMENTO ENTRE AS ESTRADAS GERAIS DOS BAIRROS, CONFORME FOTO ABAIXO: JUSTIFICATIVA: TAIS EDIFICAÇÕES SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA ATENDER OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, HAJA VISTA, QUE NO CITADO TRECHO NÃO HÁ NENHUMA PARADA DE ÔNIBUS. ALÉM DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS, QUE CONSTANTEMENTE OBRIGAM OS PASSAGEIROS A AGUARDAREM OS ÔNIBUS EM LOCAIS NÃO APROPRIADOS, NÃO RAROS OS MESMOS PRECISAM CORRER PARA EMBARCAR QUANDO O TRANSPORTE COLETIVO SE APROXIMA, COLOCANDO EM RISCO SUAS VIDAS. ESTA CONSTRUÇÃO VISA TRAZER, CONFORTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO, PRINCIPALMENTE NOS DIAS DE ADVERSIDADES CLIMÁTICAS. CORDIALMENTE, FERNANDA MELO VEREADORA

TIJUCAS (SC), 19 DE JANEIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 013/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AVOSSA EXCELÊNCIAQUE ANALISE A POSSIBILIDADE DEPROCEDER A MANUTENÇÃO ADEQUADA DO CASARÃO GALOTTI, ATUAL SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA DE TIJUCAS. FOTOS ABAIXO: JUSTIFICATIVA:O REFERIDO PRÉDIO, PATRIMÔNIO PÚBLICO E CULTURAL CONTA INCLUSIVE COM UM MUSEU MUNICIPAL, ENCONTRA-SE COM O MURO DANIFICADO POR UM ACIDENTE DE TRÂNSITO E SEM MANUTENÇÃO EM SUA ESTRUTURA TAIS COMO: PINTURA, ENCERAMENTO DE ASSOALHO, ENTRE TANTOS OUTROS PEQUENOS REPAROS. CORDIALMENTE, FERNANDA MELO VEREADORA

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO “CINE THEATRO”. DE IMEDIATO, ACONSELHA-SE O ISOLAMENTO DA ÁREA EM RAZÃO DE SUA INVASÃO POR MORADORES DE RUA E USUÁRIOS DE DROGA, CONFORME COMPROVAM AS FOTOS ABAIXO: JUSTIFICATIVA: O REFERIDO PRÉDIO, PATRIMÔNIO PÚBLICO E CULTURAL, TOMBADO PELO ESTADO DE SANTA CATARINA, SOB O DECRETO Nº 3.353 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998, ENCONTRA-SE EM RUÍNAS, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS MUNÍCIPES QUE CIRCULAM NAQUELA REGIÃO, ABRIGANDO MORADORES DE RUA E USUÁRIOS DE DROGAS. LOCAL COM ACÚMULO DE LIXO PROPICIANDO O DESENVOLVIMENTO DE PRAGAS E POSSÍVEIS DOENÇAS. CORDIALMENTE,

TIJUCAS (SC), 23 DE JANEIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 020/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDE PLUVIAL NA RUA DIRCE DOS ANJOS A PARTIR DO NÚMERO 85, SITUADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO TIJUCAS, COM INTUITO DE MINIMIZAR OS ALAGAMENTOS PROVOCADOS PELAS CHUVAS TORRENCIAIS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, MARIA EDÉZIA DA SILVA VARGAS ( DÉDA ) VEREADORA

TIJUCAS (SC), 23 DE JANEIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 023/2017 EXMO. SR. ELOI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, ODIRLEI RESINI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE JANEIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 024/2017 EXMO. SR. ELOI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL FURTUOSO, BAIRRO AREIAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, ODIRLEI RESINI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE JANEIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 025/2017 EXMO. SR. ELOI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OSMAR ZÓZIMO DE OLIVEIRA, BAIRRO AREIAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, ODIRLEI RESINI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE JANEIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 026/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR, PARA ESTA CASA, PROJETO DE LEI VISANDO ALTERAR A LEI 1712/2002, ELEVANDO O PERCENTUAL MÁXIMO DE REEMBOLSO DO AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE, CONCEDIDO AOS ESTUDANTES QUE FREQÜENTAM CURSOS EM OUTROS MUNICÍPIOS, PREVISTO NAQUELA LEI, QUE HOJE É DE ATÉ 80% (OITENTA POR CENTO) PARA ATÉ 100% (CEM POR CENTO). JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO PROVOCAÇÃO DE ESTUDANTES E A NECESSIDADE DE PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES PARA OS MESMOS E, AINDA, PONDERANDO QUE ALGUNS MUNICÍPIOS DE NOSSA REGIÃO ASSIM JÁ PROCEDEM. CORDIALMENTE, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE JANEIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 028/2017 EXMO. SR. ELOI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE OLIVEIRA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, ODIRLEI RESINI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE JANEIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 029/2017 EXMO. SR. ELOI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE TERRA NOVA (PRÓXIMA IGREJA TERRA NOVA). JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, ODIRLEI RESINI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE JANEIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 030/2017 EXMO. SR. ELOI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA ESTRADA DA NOGUEIRA, QUE FAZ LIGAÇÃO DA COMUNIDADE TERRA NOVA A NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, ODIRLEI RESINI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE JANEIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 031/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO A PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE CAMINHÕES E CARRETAS NAS RUAS OTÁVIO MELIM E MIGUEL EZEQUIEL, SITUADAS NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. PARA MAIOR CLAREZA E DEMONSTRAÇÃO DO PLEITO, ENCAMINHAMOS, EM ANEXO, ABAIXO ASSINADO E BOLETIM DE OCORRÊNCIA REGISTRADO PELOS MORADORES. JUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICAÇÃO VEM ATENDER À COMUNIDADE, JÁ QUE HÁ INTENSO TRÂNSITO DOS CITADOS VEÍCULOS, EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE UMA TRANSPORTADORA NO LOCAL. O TRÂNSITO PESADO DANIFICA AS RUAS E CASAS, ALÉM DO EXCESSIVO BARULHO OCASIONADO APÓS AS 18 HORAS E ATRAPALHA A ENTRADA E SAÍDA DOS VEÍCULOS DE MORADORES DAQUELA REGIÃO, JÁ QUE ESTACIONAM EM LOCAIS PROIBIDOS, COMO ENTRADAS E SAÍDAS DAS GARAGENS DAS RESIDÊNCIAS. CORDIALMENTE, FABIANO MORFELLE VEREADOR VILSON NATÁLIO SILVINO VEREADOR

SOLICITA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REVER E PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS QUE SE ENCONTRAM EM GRANDE PARTE ÁS ESCURAS.

TIJUCAS (SC), 26 DE JANEIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 045/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NO TERRENO DA ANTIGA ESCOLA JOSÉ HIGINO DA SILVA, QUE SERVIA DE SEDE AO PETI E PARA AULAS DO NAES, NO BAIRRO SANTA LUZIA. JUSTIFICATIVA: PROMOVER E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO, QUE NÃO TEM ONDE PRATICAR ESPORTES COMO: VÔLEI DE QUADRA, FUTSAL, BASQUETE, HANDEBOL ETC. E QUE POSSA SER CRIADO ESCOLINHAS DE BASE. CORDIALMENTE, ESAÚ BAYER VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE JANEIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 046/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A ANTIGA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ HIGINO DA SILVA QUE, POR ÚLTIMO, SERVIA DE SEDE PARA O PETI E PARA AULAS DO NAES DE TIJUCAS. O LOCAL FOI TOTALMENTE REFORMADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM JUNHO DE 2010 E AGORA SE ENCONTRA ABANDONADA. JUSTIFICATIVA: PROGRAMAS COMO PETI E NAES, PODERIAM SER REATIVADOS, ASSIM COMO CURSOS PARA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, ESAÚ BAYER VEREADOR

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL NA ESTRADA PRINCIPAL CONSTITUÍDA NAS RUAS, SENADOR GALLOTTI, MARECHAL FLORIANO, PEDRO E. ANDRIANI, TENENTE CARVALHO, SANTA CATARINA, CORONEL BÜCHELLE, CORONEL GALLOTTI E LAURO MÜLLER QUE CORTA A CIDADE DE TIJUCAS E FAZ A LIGAÇÃO COM A RODOVIA SC 410 ATÉ O BAIRRO DE SANTA LUZIA. JUSTIFICATIVA: A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA OS DOIS BAIRROS PERFAZ UMA DISTÂNCIA DE DOZE QUILÔMETROS. É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA AS COMUNIDADES, GERANDO QUALIDADE DE VIDA E OPORTUNIZANDO MELHOR TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRES. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CERTAMENTE IRÁ AMENIZAR AS DIFICULDADES DA COMUNIDADE, EMBELEZARÁ A CIDADE, E VALORIZARÁ OS PATRIMÔNIOS RESIDENCIAIS. CORDIALMENTE,