INDICAÇÃO nº 26 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2017
Número
26
Data de Apresentação
23/01/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TIJUCAS (SC), 23 DE JANEIRO DE 2017.
INDICAÇÃO Nº 026/2017
EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC
SENHOR PREFEITO,
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR, PARA ESTA CASA, PROJETO DE LEI VISANDO ALTERAR A LEI 1712/2002, ELEVANDO O PERCENTUAL MÁXIMO DE REEMBOLSO DO AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE, CONCEDIDO AOS ESTUDANTES QUE FREQÜENTAM CURSOS EM OUTROS MUNICÍPIOS, PREVISTO NAQUELA LEI, QUE HOJE É DE ATÉ 80% (OITENTA POR CENTO) PARA ATÉ 100% (CEM POR CENTO).
JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO PROVOCAÇÃO DE ESTUDANTES E A NECESSIDADE DE PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES PARA OS MESMOS E, AINDA, PONDERANDO QUE ALGUNS MUNICÍPIOS DE NOSSA REGIÃO ASSIM JÁ PROCEDEM.
CORDIALMENTE,
FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR
INDICAÇÃO Nº 026/2017
EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC
SENHOR PREFEITO,
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR, PARA ESTA CASA, PROJETO DE LEI VISANDO ALTERAR A LEI 1712/2002, ELEVANDO O PERCENTUAL MÁXIMO DE REEMBOLSO DO AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE, CONCEDIDO AOS ESTUDANTES QUE FREQÜENTAM CURSOS EM OUTROS MUNICÍPIOS, PREVISTO NAQUELA LEI, QUE HOJE É DE ATÉ 80% (OITENTA POR CENTO) PARA ATÉ 100% (CEM POR CENTO).
JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO PROVOCAÇÃO DE ESTUDANTES E A NECESSIDADE DE PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES PARA OS MESMOS E, AINDA, PONDERANDO QUE ALGUNS MUNICÍPIOS DE NOSSA REGIÃO ASSIM JÁ PROCEDEM.
CORDIALMENTE,
FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR
Indexação
Observação