Matérias do Expediente (54ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

SENHOR PREFEITO,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A MANUTENÇÃO ADEQUADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ MANOEL REIS, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIAS.



JUSTIFICATIVA: A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NECESSITA DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO DA PLACA COM INSERÇÃO DAS LETRAS FALTANTES AO NOME DO ESTABELECIMENTO.

CORDIALMENTE,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DA RESIDÊNCIA DA ESQUINA DA RUA INDEPENDÊNCIA (PRÓXIMA AO STATUS BAR) FAZER A LIMPEZA DA MESMA. NÃO SENDO POSSÍVEL A NOTIFICAÇÃO, ENTÃO QUE A PREFEITURA PROCEDA A LIMPEZA.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, TENDO EM VISTA QUE O IMÓVEL ESTÁ ABANDONADO, SENDO FREQÜENTADO POR ANDARILHOS, SENDO FEITO DE PONTO DE DROGAS, E PROLIFERANDO MUITOS BICHOS, QUE AFETAM AS RESIDÊNCIAS DOS VIZINHOS. SEGUE FOTOS DO LOCAL.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO DA RUA LAURO MULLER, MAIS PRECISAMENTE NA “RETA DA SANTA LUZIA”.
JUSTIFICATIVA: A ILUMINAÇÃO DESTA RUA ESTÁ BEM PRECÁRIA. DO PARQUE DE EVENTOS PIRÃO COM LINGÜIÇA ATÉ A CURVA NENHUM POSTE TEM LUZ, TODAS AS LÂMPADAS ESTÃO APAGADAS. SÃO MAIS DE 12 POSTES SEM LUZ. DEVIDO MOVIMENTO NOTURNO, DE PESSOAS E AUTOMÓVEIS DE ORIGEM DUVIDOSA QUE TRAFEGAM NESTA RUA, OS MORADORES REIVINDICAM PARA SEGURANÇA DOS MESMOS E DAQUELES QUE UTILIZAM AQUELA VIA PARA IR A OUTROS BAIRROS DA CIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REFAZER UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA 13 DE JUNHO, NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DA PRAÇA.
JUSTIFICATIVA: JÁ HAVIA UM PONTO DE ÔNIBUS NO LOCAL, OCORRE QUE FOI COLOCADO FOGO NO MESMO E ATÉ A DATA DE HOJE O PONTO NÃO FOI REFEITO, SENDO ESTA UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA PRAÇA.

SENHOR PREFEITO,


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER E/OU TERMINAR A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAUL BAYER LAUS, NO CENTRO DE TIJUCAS.
JUSTIFICATIVA: A POUCOS MESES A SECRETARIA DE OBRAS COMEÇOU A CONSERTAR OS BURACOS QUE HAVIAM NA RUA, POREM TRABALHARAM ATÉ A METADE DA RUA E NÃO VOLTARAM MAIS PARA TERMINAR A RESTAURAÇÃO ATÉ A DATA DE HOJE.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE FAZER MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DA AV. COLEIRA, BAIRRO CENTRO.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE FAZER MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DA RUA JOAO DE BARRO, BAIRRO CENTRO.

TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 076/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DA RUA RAUL BAYER LAUS.

JUSTIFICATIVA: A COMUNIDADE VEM SOFRENDO AS CONSEQÜÊNCIAS DOS ALAGAMENTOS CAUSADOS POR QUALQUER QUANTIDADE DE CHUVA, POR MENOR QUE SEJA, UMA VEZ QUE ESTANDO ENTUPIDOS OS BUEIROS NÃO ESCOAM A ÁGUA.

CORDIALMENTE,


FERNANDA MELO
VEREADORA

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO OLIVEIRA ATÉ A RODOVIA PERIMETRAL.


JUSTIFICATIVA: A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO COMPREENDIDO TRECHO ENTRE O BAIRRO OLIVEIRA ATÉ A RODOVIA PERIMETRAL PERFAZ UMA DISTÂNCIA DE 18 QUILÔMETROS.
É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA AS COMUNIDADES, GERANDO QUALIDADE DE VIDA E OPORTUNIZANDO MELHOR TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRES.
MORMENTE AO ESTÁGIO DE NÃO-PAVIMENTADA, OS MUNÍCIPES DESTE BAIRRO VÊM SOFRENDO COM O PERÍODO CHUVOSO, COM ACÚMULO DE ÁGUA NAS VIAS, DIFICULTANDO O IR E VIR DOS CIDADÃOS, DANIFICANDO VEÍCULOS E MOTOCICLETAS QUE DIARIAMENTE TRANSITAM POR ESSAS VIAS FAZENDO MANOBRAS PERIGOSAS, O QUE, DE CERTA FORMA, PODERÁ OCASIONAR ACIDENTES GRAVES.
PORTANTO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CERTAMENTE IRÁ AMENIZAR AS DIFICULDADES DA COMUNIDADE, EMBELEZARÁ A CIDADE, E VALORIZARÁ OS PATRIMÔNIOS RESIDENCIAIS.

REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DOS REPASSES AO FUNDO ESPECIAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA, DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
INFORMAÇÕES SOLICITADAS:
1. QUAL VALOR REPASSADO MENSALMENTE AO FIA PELO EXECUTIVO, ORIUNDO DA ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS;
2. QUANTO REPRESENTA EM PERCENTUAL O REPASSE DO FIA FRENTE AOS DEMAIS REPASSES E FRENTE A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL;
3. COMO SÃO UTILIZADOS ESTES REPASSES, QUAIS OS PROJETOS SÃO DESENVOLVIDOS;
4. MEDIANTE A EXISTÊNCIA DE PROJETOS, QUAL A FORMA DE APLICAÇÕES DOS RECURSOS;
5. EXISTE AGENTE PÚBICO RESPONSÁVEL PELA CAPTAÇÃO DOS RECURSOS;
6. FORAM REALIZADAS CAPTAÇÕES PARA O FIA NO ANO DE 2017? SE POSITIVO, QUAIS OS VALORES E ORIUNDOS DE ONDE;
7. QUAIS AS EMPRESAS PARCEIRAS DO FIA;
8. EXISTEM VALORES ARRECADADOS DE EMPRESAS PARCEIRAS? DE QUANTO SÃO OS REPASSES DESTAS;
9. DE QUE FORMA FOI REALIZADA A SELEÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS;
10. QUAIS OS SERVIDORES NOMEADOS PARA O CORPO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS? EM FUNÇÃO DA NECESSIDADE DE PARECER TÉCNICO E JURÍDICO;
11. QUEM SÃO OS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO;
12. EXISTE IMPLEMENTADA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO? QUAIS SÃO OS SEUS MEMBROS;
DEVIDO AO VOLUME DE QUESTIONAMENTOS QUANTO A ESTE FUNDO, REQUER-SE SE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS PROCESSOS DE SELEÇÃO, DESDE O CHAMAMENTO ATÉ A CONCLUSÃO FINAL, BEM COMO EM CASO DE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE, ESTAS DEVEM ACOMPANHAR A RESPOSTA A ESTE REQUERIMENTO COM SUAS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS.

REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS CIVIS.
ATRAVÉS DESTE DESEJA-SE SABER:
1. HOUVE CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DAS OSC´S?
2. QUAIS AS ORGANIZAÇÕES CAPTARAM RECURSOS E EM QUAIS PROJETOS/GRUPOS FORAM APLICADAS ESTAS VERBAS?
3. QUAIS OS VALORES APLICADOS?