Matérias do Expediente (59ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NA AV. JOSÉ MANOEL REIS, LOTEAMENTO JARDIM DAS PALMEIRAS.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE VIGIAS PARA O POSTO DE SAÚDE 24 HORAS, ORLANDO BARRETO EM TIJUCAS.
A MEDIDA TEM COMO OBJETIVO GARANTIR QUE ESSA UNIDADE NÃO SOFRA ATOS DE VANDALISMO, COMO O OCORRIDO NA MADRUGADA DO DIA 18 DE NOVEMBRO, QUANDO OS FUNCIONÁRIOS DO PLANTÃO FORAM SURPREENDIDOS POR MELIANTES.
EM VISITA A UNIDADE, FUNCIONÁRIOS QUEIXARAM-SE DA FALTA DE SEGURANÇA, PRINCIPALMENTE PELO FATO DE QUE A UNIDADE FUNCIONA 24 HORAS POR DIA, COM AS PORTAS ABERTAS, SUJEITANDO-AS A TUDO E TODOS QUE POR ALI PASSAM.
NA MADRUGADA DO DIA 18, TRÊS HOMENS ADENTRARAM A UNIDADE, PROVAVELMENTE MORADORES DE RUA E USUÁRIOS DE DROGAS, O POSTO ESTAVA SEM ENERGIA ELÉTRICA, COMO BOA PARTE DA CIDADE DEVIDO A TROVOADA FORTE QUE OCORREU NAQUELE DIA. OS INDIVÍDUOS ARROMBARAM A PORTA, QUE TEM DISPOSITIVO ELETRÔNICO, ENTRARAM, ASSUSTARAM OS FUNCIONÁRIOS E PARTIRAM DEIXANDO O PREJUÍZO FÍSICO E MORAL.
JUSTIFICATIVA: A DEPREDAÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS TEM SIDO COMUM EM CIDADES QUE NÃO MANTÉM SEGURANÇA E, EM TIJUCAS, NÃO É DIFERENTE.
A ATIVIDADE DA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR SENSAÇÃO DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AOS ESPAÇOS PÚBLICOS. "A AÇÃO DE PRESENÇA REAL E OSTENSIVA DO VIGIA AJUDA A GARANTIR SEGURANÇA E EVITA DANOS COMO OCORREU RECENTEMENTE NO POSTO DE SAÚDE, ANTERIORMENTE NA ESCOLA OSMÁRIO GIACOMOSSI, POR DIVERSAS VEZES NA ESCOLA SANTA TERESINHA, RECENTEMENTE NA ESCOLA WALTER VICENTE GOMES.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E TUBULAÇÃO PARA FECHAR A VALA EXISTENTE DA RUA HENRIQUE BOITEUX.


JUSTIFICATIVA: APÓS RECEBER RECLAMAÇÃO DE MORADORES E REALIZAR VISITA, CONSTATOU-SE O ACÚMULO DE LIXO DEPOSITADO AO LONGO DA RUA, NOS TERRENOS BALDIOS, BURACOS EM TODA A VIA E UM ACÚMULO DE ÁGUA OCASIONADO DA FALTA DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS REPRESENTANTES DE TIJUCAS NOS JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA QUE ACONTECEU NA CIDADE DE LAGES, NO PERÍODO DE 3 A 11 DE NOVEMBRO SENDO A DUPLA MASCULINA CLAUDIO EDUARDO DE SOUZA E ANDERLEI MANOEL GUEDES, E A DUPLA FEMININA ANA PAULA E MIRELA.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 121, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DISPENSADO O INTERSTÍCIO DO PROJETO DE LEI, N° 028/2017 NESTA CASA LEI.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 110/PMT/2017, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR A COLETA, TRANSPORTE E TRIAGEM DE LIXO RECICLÁVEL, PRODUZIDO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS:

A) QUAL A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME?
B) QUANDO TERÁ INÍCIO O SERVIÇO?
C) QUAL A FORMA E CRONOGRAMA DE COLETA?

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM FULCRO NO ART. 99, INCISO XVI, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE MARCENEIRO E CARPINTEIRO PARA MANUTENÇÃO PREDIAL E PREVENTIVA, CORRETIVA E PEQUENOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EMPENHO NO VALOR DE R$ 19.052,75, TENDO POR CREDOR A EMPRESA SALVANDIR MAFEI – ME.
REQUER-SE:
A) ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 06/2017 PR, ASSIM COMO DO CONTRATO 10/2017.
B) QUAL SERVIÇO DENTRE OS ELENCADOS FORAM PRESTADOS?
C) ENCAMINHAMENTO DA REFERIDA MEDIÇÃO DA OBRA, COM DATA E HORA;
D) EM QUE LOCAL, E QUAL ESTABELECIMENTO DE ENSINO O SERVIÇO FOI PRESTADO?

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM FULCRO NO ART. 99, INCISO XVI, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS REPASSES E CONTRATAÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, QUANDO NECESSÁRIO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA NO PERÍODO MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIJUCAS.

1. EMPENHO Nº 2910/2017 – VALOR: R$ 74.462,17
BENEFICIÁRIO: VIAÇÃO PRAIANA LTDA;
2. EMPENHO Nº 2878/2017 – VALOR: R$ 84.378,48
BENEFICIÁRIO: VIAÇÃO PRAIANA LTDA;
3. EMPENHO Nº 2879/2017 – VALOR: R$ 18.739,31
BENEFICIÁRIO: VIAÇÃO PRAIANA LTDA;
4. EMPENHO Nº 3266/2017– VALOR: R$ 36.687,20
BENEFICIÁRIO: VIAÇÃO PRAIANA LTDA;
5. EMPENHO Nº 3263/2017– VALOR: R$ 32.374,86
BENEFICIÁRIO: VIAÇÃO PRAIANA LTDA;
6. EMPENHO 3627/2017– VALOR: R$ 13.738,37
BENEFICIÁRIO: VIAÇÃO PRAIANA LTDA;

VERIFICA-SE QUE FORAM PRESTADOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONFORME NOTAS FISCAIS Nº 298, 300,301,292,293 E 06 QUE TAMBÉM ACOMPANHAM OS REFERIDOS EMPENHOS.
COM BASE NAS INFORMAÇÕES ANALISADAS, NOS EMPENHOS REQUER-SE SABER:
A) ENCAMINHAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTE AOS EMPENHOS EM ANEXO;
B) ESTES VALORES SÃO PAGOS COM QUAL PERIODICIDADE?
C) QUANTAS VIAGENS AOS BAIRROS OS ÔNIBUS FAZEM?
D) QUANTAS PESSOAS CADA ÔNIBUS ATENDE?
E) OS VEÍCULOS UTILIZADOS FAZEM PARTE DA FROTA REGULAR DA EMPRESA?

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM FULCRO NO ART. 99, INCISO XVI, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS REPASSES E CONTRATAÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, QUANDO NECESSÁRIO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA NO PERÍODO MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIJUCAS.

1. EMPENHO Nº 2910/2017 – VALOR: R$ 74.462,17
BENEFICIÁRIO: VIAÇÃO PRAIANA LTDA;
2. EMPENHO Nº 2878/2017 – VALOR: R$ 84.378,48
BENEFICIÁRIO: VIAÇÃO PRAIANA LTDA;
3. EMPENHO Nº 2879/2017 – VALOR: R$ 18.739,31
BENEFICIÁRIO: VIAÇÃO PRAIANA LTDA;
4. EMPENHO Nº 3266/2017– VALOR: R$ 36.687,20
BENEFICIÁRIO: VIAÇÃO PRAIANA LTDA;
5. EMPENHO Nº 3263/2017– VALOR: R$ 32.374,86
BENEFICIÁRIO: VIAÇÃO PRAIANA LTDA;
6. EMPENHO 3627/2017– VALOR: R$ 13.738,37
BENEFICIÁRIO: SALVANDIR MAFEI - ME LTDA;

VERIFICA-SE QUE FORAM PRESTADOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONFORME NOTAS FISCAIS Nº 298, 300,301,292,293 E 06 QUE TAMBÉM ACOMPANHAM OS REFERIDOS EMPENHOS.
COM BASE NAS INFORMAÇÕES ANALISADAS, NOS EMPENHOS REQUER-SE SABER:
A) ENCAMINHAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTE AOS EMPENHOS EM ANEXO;
B) ESTES VALORES SÃO PAGOS COM QUAL PERIODICIDADE?
C) QUANTAS VIAGENS AOS BAIRROS OS ÔNIBUS FAZEM?
D) QUANTAS PESSOAS CADA ÔNIBUS ATENDE?
E) OS VEÍCULOS UTILIZADOS FAZEM PARTE DA FROTA REGULAR DA EMPRESA?