REQUERIMENTO nº 220 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2017
Número
220
Data de Apresentação
06/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DOS REPASSES AO FUNDO ESPECIAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA, DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
INFORMAÇÕES SOLICITADAS:
1. QUAL VALOR REPASSADO MENSALMENTE AO FIA PELO EXECUTIVO, ORIUNDO DA ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS;
2. QUANTO REPRESENTA EM PERCENTUAL O REPASSE DO FIA FRENTE AOS DEMAIS REPASSES E FRENTE A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL;
3. COMO SÃO UTILIZADOS ESTES REPASSES, QUAIS OS PROJETOS SÃO DESENVOLVIDOS;
4. MEDIANTE A EXISTÊNCIA DE PROJETOS, QUAL A FORMA DE APLICAÇÕES DOS RECURSOS;
5. EXISTE AGENTE PÚBICO RESPONSÁVEL PELA CAPTAÇÃO DOS RECURSOS;
6. FORAM REALIZADAS CAPTAÇÕES PARA O FIA NO ANO DE 2017? SE POSITIVO, QUAIS OS VALORES E ORIUNDOS DE ONDE;
7. QUAIS AS EMPRESAS PARCEIRAS DO FIA;
8. EXISTEM VALORES ARRECADADOS DE EMPRESAS PARCEIRAS? DE QUANTO SÃO OS REPASSES DESTAS;
9. DE QUE FORMA FOI REALIZADA A SELEÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS;
10. QUAIS OS SERVIDORES NOMEADOS PARA O CORPO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS? EM FUNÇÃO DA NECESSIDADE DE PARECER TÉCNICO E JURÍDICO;
11. QUEM SÃO OS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO;
12. EXISTE IMPLEMENTADA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO? QUAIS SÃO OS SEUS MEMBROS;
DEVIDO AO VOLUME DE QUESTIONAMENTOS QUANTO A ESTE FUNDO, REQUER-SE SE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS PROCESSOS DE SELEÇÃO, DESDE O CHAMAMENTO ATÉ A CONCLUSÃO FINAL, BEM COMO EM CASO DE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE, ESTAS DEVEM ACOMPANHAR A RESPOSTA A ESTE REQUERIMENTO COM SUAS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS.
INFORMAÇÕES SOLICITADAS:
1. QUAL VALOR REPASSADO MENSALMENTE AO FIA PELO EXECUTIVO, ORIUNDO DA ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS;
2. QUANTO REPRESENTA EM PERCENTUAL O REPASSE DO FIA FRENTE AOS DEMAIS REPASSES E FRENTE A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL;
3. COMO SÃO UTILIZADOS ESTES REPASSES, QUAIS OS PROJETOS SÃO DESENVOLVIDOS;
4. MEDIANTE A EXISTÊNCIA DE PROJETOS, QUAL A FORMA DE APLICAÇÕES DOS RECURSOS;
5. EXISTE AGENTE PÚBICO RESPONSÁVEL PELA CAPTAÇÃO DOS RECURSOS;
6. FORAM REALIZADAS CAPTAÇÕES PARA O FIA NO ANO DE 2017? SE POSITIVO, QUAIS OS VALORES E ORIUNDOS DE ONDE;
7. QUAIS AS EMPRESAS PARCEIRAS DO FIA;
8. EXISTEM VALORES ARRECADADOS DE EMPRESAS PARCEIRAS? DE QUANTO SÃO OS REPASSES DESTAS;
9. DE QUE FORMA FOI REALIZADA A SELEÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS;
10. QUAIS OS SERVIDORES NOMEADOS PARA O CORPO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS? EM FUNÇÃO DA NECESSIDADE DE PARECER TÉCNICO E JURÍDICO;
11. QUEM SÃO OS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO;
12. EXISTE IMPLEMENTADA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO? QUAIS SÃO OS SEUS MEMBROS;
DEVIDO AO VOLUME DE QUESTIONAMENTOS QUANTO A ESTE FUNDO, REQUER-SE SE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS PROCESSOS DE SELEÇÃO, DESDE O CHAMAMENTO ATÉ A CONCLUSÃO FINAL, BEM COMO EM CASO DE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE, ESTAS DEVEM ACOMPANHAR A RESPOSTA A ESTE REQUERIMENTO COM SUAS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS.
Indexação
Observação