Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

TIJUCAS (SC), 23 DE JANEIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 016/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC


SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ATRACADOURO NO BAIRRO DA PRAÇA, NA RUA GERALDINO MARTINS REIS. ONDE HÁ O MAIOR FLUXO DE EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DOS PESCADORES QUE DESCARREGAM DIARIAMENTE SUAS EMBARCAÇÕES NOS PEQUENOS E PERIGOSOS TRAPICHES QUE ALI SE ENCONTRAM.

CORDIALMENTE,




ESAÚ BAYER
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE JANEIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 020/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDE PLUVIAL NA RUA DIRCE DOS ANJOS A PARTIR DO NÚMERO 85, SITUADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO TIJUCAS, COM INTUITO DE MINIMIZAR OS ALAGAMENTOS PROVOCADOS PELAS CHUVAS TORRENCIAIS.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

CORDIALMENTE,


MARIA EDÉZIA DA SILVA VARGAS ( DÉDA )
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 23 DE JANEIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 021/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS EM INÚMEROS BURACOS NO CALÇAMENTO DA RUA SÃO PAULO PARTIR DO NÚMERO 200, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, EM TIJUCAS, COM INTUITO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NA RUA.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

CORDIALMENTE,


MARIA EDÉZIA DA SILVA VARGAS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 23 DE JANEIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 022/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS EM INUMEROS BURACOS NO CALÇAMENTO DA RUA LINDOFO F. LAUS LOCALIZADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO TIJUCAS, POIS OS BURACOS REPRESENTAM UM RISCO DE ACIDENTE TANTO PARA OS PEDESTRES QUANTO PARA OS AUTOMÓVEIS. OS POSSÍVEIS REPARAROS TEM POR INTUITO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NA RUA, DANDO MAIOR SEGURANÇA A COMUNIDADE.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

CORDIALMENTE,


MARIA EDÉZIA DA SILVA VARGAS
VEREADORA

SOLICITA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REVER E PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS QUE SE ENCONTRAM EM GRANDE PARTE ÁS ESCURAS.

SOLICITA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE TUBULAR UMA VALA QUE SE ENCONTRA A CÉU ABERTO NO BAIRRO PRAÇA NA LOCALIDADE NOVA BRASÍLIA RUA: JOÃO RÉGIS

TIJUCAS (SC), 27 DE JANEIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 054/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO ADOLFO CHAVES, ENTRE A RUA PEDRO ANDRIANI E OTAVIO MERLIM, SITUADO NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE VISTO QUE A MESMA ESTÁ EM COMPLETO ABANDONO.

CORDIALMENTE,


FABIANO MORFELLE
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 27 DE JANEIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 054/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO ADOLFO CHALES, ENTRE A RUA PEDRO ADRIANI E OTAVIO MERLIM, SITUADO NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE VISTO QUE A MESMA ESTÁ EM COMPLETO ABANDONO.

CORDIALMENTE,


FABIANO MORFELLE
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 089/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC


SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REUNIR OS EMPRESÁRIOS DONOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, PRESIDENTES DA ACIT E CDL DE TIJUCAS E REPRESENTANTES DAS POLICIAS CIVIL E MILITAR, NO SENTIDO DE DEBATER O FUNCIONAMENTO NO PERÍODO NOTURNO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS ENTRE 23HS E 06HS DA MANHÃ.
JUSTIFICATIVA: ATENDER AQUELAS PESSOAS QUE, POR QUALQUER EVENTUALIDADE, PRECISAM ABASTECER SEUS MEIOS DE TRANSPORTE E NÃO TEM ONDE ABASTECER EM TIJUCAS, TENDO QUE IR A OUTRO MUNICÍPIO PARA PODER CONSEGUIR COMBUSTÍVEL, CAUSANDO GRANDES TRANSTORNOS EM EVENTUAIS EMERGÊNCIAS.

CORDIALMENTE,


ESAÚ BAYER
VEREADOR

SENHOR PREFEITO,
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA JUNTO À AVENIDA VALÉRIO GOMES NA ALTURA DA RUA LILA BASTOS.


JUSTIFICATIVA: NA AVENIDA INTEIRA NÃO HÁ UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, A RUA É BASTANTE MOVIMENTADA.
CORDIALMENTE,

SENHOR PREFEITO,
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA LAURO MÜLLER, ESQUINA COM RUA BIGUAÇU, NO BAIRRO PRAÇA.
JUSTIFICATIVA: NÃO HÁ PONTO DE ÔNIBUS NAQUELE TRECHO O QUE OBRIGA A POPULAÇÃO A AGUARDAR A CONDUÇÃO AO RELENTO E ARRISCANDO SUAS VIDAS.
CORDIALMENTE,

TIJUCAS (SC), 31 DE JANEIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 108/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS LOCALIZADOS NA PRAÇA DO SESQUICENTENÁRIO (LOCALIZADA NA RUA TREZE DE NOVEMBRO, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO) INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL 2.249/2010.
JUSTIFICATIVA: JUSTIFICA-SE TAL INDICAÇÃO, PELO MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE OS BRINQUEDOS SE ENCONTRAM (ENFERRUJADOS E COM PREGOS SOLTOS) E PELO USO CONTÍNUO DAS CRIANÇAS.

CORDIALMENTE,


RUDNEI DE AMORIM
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 31 DE JANEIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 109/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE NOMEAR A TAÇA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE TIJUCAS, A SER REALIZADO NESTE ANO, DE “RUBENS BARRETO”.
JUSTIFICATIVA: RUBENS BARRETO É NATURAL DE TIJUCAS, NASCEU EM 29 DE JUNHO DE 1949 E DURANTE QUARENTA ANOS FOI DENTISTA NESTE MUNICÍPIO.
TEVE SUA VIDA VOLTADA AO ESPORTE, SENDO O FUNDADOR DO “CAMPEONATO MUNICIPAL DE TIJUCAS”, FOI SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES EM 2004, VICE-PRESIDENTE DO FUTEBOL CLUBE AREAIS, MEMBRO DA DIRETORIA DO TIRADENTES E PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS (MANDATO: 1989-1992).
JUSTIFICA-SE TAL INDICAÇÃO PELA TRAJETÓRIA DO RUBENS BARRETO (IN MEMORIAM) COM A CIDADE, ESPECIALMENTE COM O ESPORTE LOCAL, HOMENAGEM MAIS QUE JUSTA.


CORDIALMENTE,


RUDNEI DE AMORIM
VEREADOR

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PLANTAR MUDAS DE RESTINGA NAS AREIAS DA PRAIA DE TIJUCAS.

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REUNIR OS EMPRESÁRIOS DONOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, PRESIDENTES DA ACIT E CDL DE TIJUCAS E REPRESENTANTES DAS POLICIAS CIVIL E MILITAR, NO SENTIDO DE DEBATER O FUNCIONAMENTO NO PERÍODO NOTURNO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS ENTRE 23HS E 06HS DA MANHÃ.

JUSTIFICATIVA: ATENDER AQUELAS PESSOAS QUE POR QUALQUER EVENTUALIDADE, PRECISAM ABASTECER SEUS MEIOS DE TRANSPORTE E NÃO TEM ONDE ABASTECER EM TIJUCAS, TENDO QUE IR A OUTRO MUNICÍPIO PARA PODER CONSEGUIR COMBUSTÍVEL, CAUSANDO GRANDES TRANSTORNOS EM EVENTUAIS EMERGÊNCIAS.


CORDIALMENTE,

SENHOR PREFEITO,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE PROCEDER À MANUTENÇÃO ADEQUADA DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NA RUA GUILHERME VARELA.


JUSTIFICATIVA: A REFERIDA PRAÇA NECESSITA DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO ADEQUADAS.
CORDIALMENTE,

TIJUCAS (SC), 06 DE FEVEREIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 131/2017

EXMO. SR. ELOI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS GERAIS DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

CORDIALMENTE,


ODIRLEI RESINI
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE FEVEREIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 132/2017

EXMO. SR. ELOI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA GERAL DA ITINGA.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

CORDIALMENTE,


ODIRLEI RESINI
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE JANEIRO DE 2017.

REQUERIMENTO Nº 000/2017

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RESPOSTA AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:

A) DEVIDO A FORTE MARÉ QUE DEVASTOU ALGUMAS CASAS NO BAIRRO DA PRAÇA, NO DIA 28/10/2016, O QUE FOI FEITO PELA ADMINISTRAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS FAMÍLIAS QUE PERDERAM SUAS CASAS?
B) QUAL A AVALIAÇÃO DA DEFESA CIVIL DE TIJUCAS SOBRE A ÁREA AFETADA PELA MARÉ?
C) DEVIDO AO AVANÇO DO MAR, QUAL A AVALIAÇÃO DO SETOR DE MEIO AMBIENTE SOBRE O IMPACTO AMBIENTAL QUE FOI CAUSADO, HAJA VISTA QUE O FINAL DA RUA PEDRO MARIANO ROCHA, COM LIGAÇÃO À RUA PETRONÍLIO ÁVILA VIROU PRAIA?
D) AINDA SOBRE AS PESSOAS QUE PERDERAM SUAS CASAS, ELAS ESTÃO RECEBENDO O ALUGUEL SOCIAL?
E) EXISTE ALGUMA SOLUÇÃO E/OU IDEIA PARA REMOÇÃO DESSAS FAMÍLIAS PARA OUTRO LUGAR À SALVO DO MAR?

CORDIALMENTE,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 25 DE JANEIRO DE 2017.



REQUERIMENTO Nº 008/2017


À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS LISTADOS ENTRE AS LETRAS “A” E “F”, DISPOSTAS ABAIXO, DE ACORDO COM O PLANO DE PROPOSTAS “O COMPROMISSO COM NOSSA GENTE”, DESTINADO AOS ELEITORES EM SETEMBRO DE 2016, DA COLIGAÇÃO “TIJUCAS MUDAR PARA CRESCER”, CUJO UM DOS ITENS NO QUESITO EDUCAÇÃO ERA “ELABORAR UM PROCESSO DE DISCUSSÃO COM A COMUNIDADE ESCOLAR PARA INSTITUIÇÃO DA ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES”.
APROVEITAMOS PARA SOLICITAR O ENCAMINHAMENTO, AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA CONHECIMENTO E A TÍTULO DE MODELO, DOS DECRETOS DO PODER EXECUTIVO DE SANTA CATARINA E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, QUE INSTITUÍRAM, RESPECTIVAMENTE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA E NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, ELEIÇÕES DIRETAS PARA DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES. SOLICITAMOS, AINDA, COM O MESMO PROPÓSITO, O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 396/2012, DE ORIGEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, APRESENTADO, À ÉPOCA, PELO ENTÃO VEREADOR ADALTO GOMES, QUE BUSCAVA INSTITUIR ELEIÇÕES DIRETAS NAS UNIDADES ESCOLARES DE TIJUCAS.


A) O PROCESSO DE DISCUSSÃO COM A COMUNIDADE ESCOLAR PARA INSTITUIÇÃO DA ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS JÁ FOI INICIADO?

SENDO AFIRMATIVA A RESPOSTA PARA O QUESTIONAMENTO DISPONÍVEL NA LETRA “A”, SOLICITAMOS RESPOSTAS PARA AS QUESTÕES DISPOSTAS ENTRE AS LETRAS “B” E “F”.

B) EXISTE PROPOSTA DE LEGISLAÇÃO PARA REGULAMENTAR A ESCOLHA DOS DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES?
C) QUANDO SERÃO AS ELEIÇÕES?
D) QUEM SÃO OS CANDIDATOS AOS CARGOS DE DIRETOR?
E) QUEM VOTARÁ NAS ELEIÇÕES?
F) QUEM FARÁ A APURAÇÃO DOS VOTOS?


CORDIALMENTE,


ESAÚ BAYER
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 27 DE JANEIRO DE 2017.


REQUERIMENTO Nº 011/2017

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À RECUPERAÇÃO DA PONTE BULCÃO VIANA, QUE FAZ A LIGAÇÃO DO BAIRRO XV DE NOVEMBRO COM O BAIRRO PERNAMBUCO:

A) EXISTE PROJETO DE RECUPERAÇÃO?
B) EXISTEM RECURSOS, SEJAM MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, DISPONÍVEIS PARA A RECUPERAÇÃO?
C) QUAIS AÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÁ REALIZANDO EM PROL DA RECUPERAÇÃO DA PONTE?
D) EXISTEM, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PROJETOS, SEJAM DE ENGENHARIA OU CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, COM VISTAS A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE LIGANDO A REGIÃO CENTRAL AOS BAIRROS PERNAMBUCO E TIMBÉ?

CORDIALMENTE,

FABIANO MORFELLE
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE FEVEREIRO DE 2017.


REQUERIMENTO Nº 017/2017

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, FUNDAMENTADO NA LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA DO JORNAL DAQUI, PELA PASSAGEM DOS 2 (DOIS) ANOS DE FUNDAÇÃO DESTE RENOMADO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO.

RESPEITOSAMENTE,

FERNANDA MELO
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 06 DE FEVEREIRO DE 2017.



REQUERIMENTO Nº 018/2017


À MESA DIRETORA

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANDRÉ ANTÔNIO MACIEL.


CORDIALMENTE,






RUDNEI DE AMORIM
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO Nº 021/2017

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, FUNDAMENTADO NA LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PROTESTO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, MANIFESTANDO REPÚDIO ÀS AÇÕES DA CONCESSIONÁRIA AUTO PISTA LITORAL SUL E OBRAS NAS MARGINAIS DA RODOVIA BR 101 NA CIDADE DE TIJUCAS, QUE TANTO IMPACTARAM A VIDA DOS MUNÍCIPES.
O PODER LEGISLATIVO DESTA CIDADE MANIFESTOU E DIRIGIU-SE A ANTT POR MEIO DE OFÍCIO JÁ EM JANEIRO DESTE ANO E NENHUMA PROVIDÊNCIA FOI TOMADA EM RELAÇÃO AOS PROBLEMAS APRESENTADOS.

RESPEITOSAMENTE,
FERNANDA MELO
VEREADORA


ELIZABETE MIANES DA SILVA
VEREADORA
ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR


ESAÚ BAYER
VEREADOR

FABIANO MORFELLE
VEREADOR


FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS
VEREADOR




JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR



JUAREZ SOARES
VEREADOR


MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS
VEREADORA

ODIRLEI RESINI
VEREADOR


RUDNEI DE AMORIM
VEREADOR

VILSON NATÁLIO SILVINO
VEREADOR