Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

TIJUCAS (SC), 26 DE JANEIRO DE 2017.

REQUERIMENTO Nº 010/2017

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS SEGUINTE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES:

A) CARTÃO PONTO OU FOLHA PONTO DOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2017 ATÉ O DIA DA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO.
B) CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO DESTES FUNCIONÁRIOS, ESPECIFICAMENTE ONDE CONSTA O SEU REGISTRO E CONTRATO DE TRABALHO.
C) QUAIS OS SETORES DA PREFEITURA QUE OS REFERIDOS FUNCIONÁRIOS PRESTAM OS SERVIÇOS CONTRATADOS, SOLICITANDO O NOME DE CADA FUNCIONÁRIO E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.
D) RELAÇÃO NOMINAL E ENDEREÇO COMPLETO DOS FUNCIONÁRIOS EM QUESTÃO.
E) A COORDENAÇÃO DESTES FUNCIONÁRIOS É DESEMPENHADA POR QUEM?
F) QUAIS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS FISCALIZAM OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS REFERIDAS EMPRESAS AQUI EM NOSSO MUNICÍPIO?

CORDIALMENTE,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE JANEIRO DE 2017.

REQUERIMENTO Nº 010/2017

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS SEGUINTE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES:

A) CARTÃO PONTO OU FOLHA PONTO DOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2016 ATÉ O DIA DA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO.
B) CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO DESTES FUNCIONÁRIOS, ESPECIFICAMENTE ONDE CONSTA O SEU REGISTRO E CONTRATO DE TRABALHO.
C) QUAIS OS SETORES DA PREFEITURA QUE OS REFERIDOS FUNCIONÁRIOS PRESTAM OS SERVIÇOS CONTRATADOS, SOLICITANDO O NOME DE CADA FUNCIONÁRIO E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.
D) RELAÇÃO NOMINAL E ENDEREÇO COMPLETO DOS FUNCIONÁRIOS EM QUESTÃO.
E) A COORDENAÇÃO DESTES FUNCIONÁRIOS É DESEMPENHADA POR QUEM?
F) QUAIS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS FISCALIZAM OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS REFERIDAS EMPRESAS AQUI EM NOSSO MUNICÍPIO?

CORDIALMENTE,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2017.


REQUERIMENTO Nº 026/2017

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A DIRETORA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ALEXANDRE TERNES FILHO, JANDIRA OLIVEIRA CATTANI, COM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:

A) QUANTOS ALUNOS HÁ MATRICULADOS?
B) QUANTAS TURMAS HÁ?
C) HÁ ALGUMA PREVISÃO PARA O AUMENTO DE TURMAS?
D) QUAL A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO?


CORDIALMENTE,


ESAÚ BAYER
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2017.


REQUERIMENTO Nº 026/2017

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A DIRETORA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ALEXANDRE TERNES FILHO, JANDIRA OLIVEIRA CATTANI, COM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:

A) QUANTOS ALUNOS HÁ MATRICULADOS?
B) QUANTAS TURMAS HÁ?
C) HÁ ALGUMA PREVISÃO PARA O AUMENTO DE TURMAS?
D) QUAL A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO?


CORDIALMENTE,


ESAÚ BAYER
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 DE FEVEREIRO DE 2017.


REQUERIMENTO Nº 034/2017

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS AO PASTOR JOSÉ ISIDORO CARDOSO, PELOS 28 ANOS DE PASTORADO NO CAMPO ECLESIÁSTICO DE TIJUCAS, PELOS 44 ANOS DE INTEGRAÇÃO AO MINISTÉRIO DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS E 74 ANOS DE VIDA, DA QUAL FOI REALIZADO CULTO DE AÇÃO DE GRAÇAS NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.



CORDIALMENTE,



FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 DE FEVEREIRO DE 2017.


REQUERIMENTO Nº 034/2017

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS AO PASTOR JOSÉ ISIDORO CARDOSO, PELOS 28 ANOS DE PASTORADO NO CAMPO ECLESIÁSTICO DE TIJUCAS, PELOS 44 ANOS DE INTEGRAÇÃO AO MINISTÉRIO DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS E 74 ANOS DE VIDA, DA QUAL FOI REALIZADO CULTO DE AÇÃO DE GRAÇAS NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.



CORDIALMENTE,



FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 DE FEVEREIRO DE 2017.


REQUERIMENTO Nº 035/2017

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, (DITRAN): SENHOR ALVINO AURÉLIO MÜLLER, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO VOLUME DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE TIJUCAS:

A) QUAL O NÚMERO TOTAL DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELAS PRINCIPAIS AVENIDAS?
B) QUAL O VOLUME DE VEÍCULOS DE TRÂNSITO PESADO QUE FAZ ESTE PERCURSO?
C) QUAIS OS TIPOS DE VEÍCULOS PESADOS QUE CIRCULAM PELAS AVENIDAS?
D) QUANTAS TONELADAS EM MÉDIA OS VEÍCULOS PESADOS QUE UTILIZAM O TRAJETO ESTÃO TRANSPORTANDO?
E) QUAL A ORIGEM E O DESTINO DOS VEÍCULOS PESADOS QUE UTILIZAM AS REFERIDAS AVENIDAS?


CORDIALMENTE,


MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 16 DE FEVEREIRO DE 2017.


REQUERIMENTO Nº 035/2017

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, (DITRAN): SENHOR ALVINO AURÉLIO MÜLLER, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO VOLUME DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE TIJUCAS:

A) QUAL O NÚMERO TOTAL DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELAS PRINCIPAIS AVENIDAS?
B) QUAL O VOLUME DE VEÍCULOS DE TRÂNSITO PESADO QUE FAZ ESTE PERCURSO?
C) QUAIS OS TIPOS DE VEÍCULOS PESADOS QUE CIRCULAM PELAS AVENIDAS?
D) QUANTAS TONELADAS EM MÉDIA OS VEÍCULOS PESADOS QUE UTILIZAM O TRAJETO ESTÃO TRANSPORTANDO?
E) QUAL A ORIGEM E O DESTINO DOS VEÍCULOS PESADOS QUE UTILIZAM AS REFERIDAS AVENIDAS?


CORDIALMENTE,


MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS
VEREADORA

SENHOR PRESIDENTE,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 104º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JAIRO BAYER.

CORDIALMENTE,

SENHOR PRESIDENTE,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 104º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE AFONSO DA SILVA.

CORDIALMENTE,

TIJUCAS (SC), 19 DE JANEIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 005/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER EDIFICAÇÃO COM QUADRA DE ESPORTE, PARQUE DE DIVERSÕES INFANTIL, EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADE FÍSICA AO AR LIVRE, E ESTRUTURA DE PRAÇA, NO ESPAÇO DE ÁREA VERDE, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NAS IMEDIAÇÕES DAS RUAS CORONEL CONCEIÇÃO, CAIO JONAS PORTELLA, AMAURI RÉGIS E RAUL BAYER LAUS, FUNDOS DA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS DE TIJUCAS.
A ÁREA PODE SER MELHOR IDENTIFICADA ATRAVÉS DAS IMAGENS ABAIXO:





JUSTIFICATIVA: DEFENDE-SE QUE AS ÁREAS VERDES URBANAS PROPORCIONAM MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES, IMPACTADOS PELO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE. ACREDITA-SE QUE ESSES ESPAÇOS VERDES, CONSIDERADOS OCIOSOS, GANHAM ENORME IMPORTÂNCIA À MEDIDA QUE A POPULAÇÃO NECESSITA DE LAZER PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA.
NESTES ESPAÇOS É POSSÍVEL DESENVOLVER MUITAS FUNÇÕES, COMO A ECOLÓGICA QUE DEVE-SE AO FATO DA PRESENÇA DA VEGETAÇÃO, DO SOLO NÃO IMPERMEABILIZADO E DE UMA FAUNA MAIS DIVERSIFICADA NESSAS ÁREAS, PROMOVENDO MELHORIAS NO CLIMA ASSIM COMO, NA QUALIDADE DO AR, ÁGUA E SOLO.
A FUNÇÃO SOCIAL ESTÁ INTIMAMENTE RELACIONADA COM A POSSIBILIDADE DE LAZER QUE ESSAS ÁREAS OFERECEM À POPULAÇÃO E A FUNÇÃO ESTÉTICA DIZ RESPEITO À DIVERSIFICAÇÃO DA PAISAGEM CONSTRUÍDA E O EMBELEZAMENTO DA CIDADE, COM ÊNFASE À VEGETAÇÃO.
CONTEMPLA-SE, AINDA, A FUNÇÃO EDUCATIVA, RELACIONADA COM A POSSIBILIDADE IMENSA QUE ESSAS ÁREAS OFERECEM COMO AMBIENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EXTRA-CLASSE E DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
NA MESMA LINHA, TEM-SE A FUNÇÃO PSICOLÓGICA CONSIDERANDO-SE QUE AS PESSOAS EM CONTATO COM OS ELEMENTOS NATURAIS DESSAS ÁREAS, RELAXAM, FUNCIONANDO COMO ANTI-ESTRESSE.
A UTILIZAÇÃO DA ÁREA EM COMENTO, BENEFICIARÁ EM UM RAIO DE 500 METROS MAIS DE 3000 MIL PESSOAS, A ÁREA SE LOCALIZA NO CENTRO DA CIDADE, POSSUI ESCOLA HÁ MENOS DE UMA QUADRA DO LOCAL, AONDE ESTUDARAM EM 2016, 306 ALUNOS.
CORDIALMENTE,


FERNANDA MELO
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 23 DE JANEIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 031/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO A PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE CAMINHÕES E CARRETAS NAS RUAS OTÁVIO MELIM E MIGUEL EZEQUIEL, SITUADAS NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO.
PARA MAIOR CLAREZA E DEMONSTRAÇÃO DO PLEITO, ENCAMINHAMOS, EM ANEXO, ABAIXO ASSINADO E BOLETIM DE OCORRÊNCIA REGISTRADO PELOS MORADORES.
JUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICAÇÃO VEM ATENDER À COMUNIDADE, JÁ QUE HÁ INTENSO TRÂNSITO DOS CITADOS VEÍCULOS, EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE UMA TRANSPORTADORA NO LOCAL. O TRÂNSITO PESADO DANIFICA AS RUAS E CASAS, ALÉM DO EXCESSIVO BARULHO OCASIONADO APÓS AS 18 HORAS E ATRAPALHA A ENTRADA E SAÍDA DOS VEÍCULOS DE MORADORES DAQUELA REGIÃO, JÁ QUE ESTACIONAM EM LOCAIS PROIBIDOS, COMO ENTRADAS E SAÍDAS DAS GARAGENS DAS RESIDÊNCIAS.

CORDIALMENTE,


FABIANO MORFELLE
VEREADOR VILSON NATÁLIO SILVINO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 079/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO ADEQUADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO MIGUEL VIEIRA DE BRITO. SEGUEM FOTOS:



JUSTIFICATIVA: LIMPEZA, MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS, INSTALAÇÃO DE PORTAS, TRATA-SE DE CARTÃO DE VISITAS DA CIDADE. OS BANHEIROS ENCONTRAM-SE SEM PORTAS, CAUSANDO DESCONFORTO A SEUS USUÁRIOS, NOVAS PIAS NA PARTE EXTERNA DEVEM SER INSTALADAS PARA HIGIENE RÁPIDA DOS PASSAGEIROS QUE CIRCULAM.
HÁ EMARANHADOS DE FIOS EM TODA A ESTRUTURA METÁLICA INTERNA, O QUE PODERÁ OCASIONAR ACIDENTE GRAVE.
HÁ SALAS FECHADAS NA PARTE SUPERIOR QUE PODERÁ SER MELHOR UTILIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CORDIALMENTE,


FERNANDA MELO
VEREADORA

SENHOR PREFEITO,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO APOLÔNIO VARGAS.

JUSTIFICATIVA: A RUA ENCONTRA-SE TOTALMENTE ESBURACADA, É ÁREA DE FLUXO INTENSO DE VEÍCULOS E EXISTEM CERCA DE DEZ BURACOS ENORMES COM OBJETOS ALOCADOS PARA SINALIZAÇÃO DO PERIGO AO LONGO DA VIA.
CORDIALMENTE,

TIJUCAS (SC), 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 155/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROJETO DE LEI, QUE FORNEÇA A GRATUIDADE DE PASSAGEM DE ÔNIBUS CIRCULAR PARA AS GESTANTES, BEM COMO CRIAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UM CARTÃO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA O PERÍODO DE GESTAÇÃO.
JUSTIFICATIVA: FACILITAR O PERÍODO DE GRAVIDEZ DAS MUNÍCIPES QUE UTILIZAM ESTE MEIO DE TRANSPORTE NO SEU DIA A DIA.

CORDIALMENTE,


ESAÚ BAYER
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 161/2017

EXMO. SR. ELOI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM JARDIM NO PÁTIO DA IGREJA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, NO BAIRRO DA PRAÇA.
JUSTIFICATIVA: DAR FUNÇÃO SOCIAL ÀQUELE LOCAL.

CORDIALMENTE,


ELIZABETE MIANES DA SILVA
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 162/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA COLOCADA UMA LOMBADA E FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA JACARANDÁ, EM FRENTE AO SUPERMERCADO CORREIA POR SE TRATAR DE UMA ÁREA DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES

CORDIALMENTE,


JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE FEVEREIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 002/2017

EXMO. ELOI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A REFORMA DA PONTE PÊNSIL DE PEDESTRES LOCALIZADA NA ESTRADA GERAL DO BAIRRO DA TERRA NOVA.
JUSTIFICATIVA: ESTÁ APRESENTANDO PROBLEMAS NA MADEIRA DO PASSEIO DA PONTE.

CORDIALMENTE,


JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 15 DE FEVEREIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 188/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO APOLÔNIO VARGAS.
JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO COM ENORMES BURACOS COLOCANDO EM RISCO O TRÂNSITO NESSA VIA, PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVA CAUSANDO SÉRIOS ALAGAMENTOS. POR SE TRATAR DE UMA RUA COMERCIAL A COMUNIDADE FICA IMPEDIDA DE TRANSITAR ASSIM PREJUDICANDO O COMÉRCIO LOCAL.


CORDIALMENTE,



VILSON NATÁLIO SILVINO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 15 DE FEVEREIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 189/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM ESPAÇO MAIOR PARA O CONSELHO TUTELAR DE TIJUCAS, DISPONIBILIZANDO SALAS RESERVADAS, ONDE POSSAM OCORRER OS ATENDIMENTOS AOS PAIS, RESPONSÁVEIS E ÀS VÍTIMAS, EM TOTAL SIGILO, RESGUARDANDO A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DE TODA FAMÍLIA. ATUALMENTE O CONSELHO TUTELAR ENCONTRA-SE EM FUNCIONAMENTO NO TERMINAL RODOVIÁRIO MIGUEL VIEIRA DE BRITO, NO CENTRO DE TIJUCAS.
JUSTIFICATIVA: O ESPAÇO DE ATENDIMENTO ATUALMENTE É RESTRITO, SENDO COMPOSTO DE UMA RECEPÇÃO E UMA SALA DE REUNIÃO MUITO PEQUENA, COM APENAS UMA PORTA DE ACESSO, ONDE MUITAS VEZES, O AGREDIDO ESTÁ SENDO ATENDIDO E O AGRESSOR SE ENCONTRA NA RECEPÇÃO, TORNANDO-SE CONSTRANGEDOR E PERIGOSO A SAÍDA DA VITIMA DO LOCAL, ALÉM DE COLOCAR EM RISCO A SEGURANÇA DOS CONSELHEIROS.
CORDIALMENTE,


MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 16 DE FEVEREIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 197/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA, PINTURAS, REPAROS DE PLACAS, REVITALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS DA PRAÇA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A IGREJA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRAÇA.











JUSTIFICATIVA: O CULTO A NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES NO BAIRRO DA PRAÇA DATA DE 1841 ONDE OS PESCADORES DO BAIRRO ERGUERAM A PRIMEIRA CAPELA. A ATUAL IGREJA ESTÁ LOCALIZADA NA REGIÃO CENTRAL DO BAIRRO, ONDE É CONSIDERADA UM CARTÃO POSTAL PARA A CIDADE DE TIJUCAS, E FOI CONSTRUÍDA EM SUBSTITUIÇÃO A CONSTRUÇÃO ORIGINAL, DANDO CONTINUIDADE AO CULTO A PADROEIRA.

CORDIALMENTE,


MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 16 DE FEVEREIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 202/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC


SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA CRECHE NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, POR TER QUE LEVAR SUAS CRIANÇAS ATÉ UMA CRECHE EM OUTROS BAIRROS.

CORDIALMENTE,


FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 203/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC


SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES DE OLIVEIRA, TERRA NOVA E CAMPO NOVO.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

CORDIALMENTE,


FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SINE DE TIJUCAS, QUE HOJE É DAS 07H00 ÀS 13H00, PARA O HORÁRIO COMERCIAL.
JUSTIFICATIVA: O ESTABELECIMENTO É LOCAL DE PROCURA DE NOVAS OPORTUNIDADES DE TRABALHO, BEM COMO SOLICITAÇÃO DOS BENEFÍCIOS AOS DESEMPREGADOS, A REDUÇÃO DE HORÁRIO DE ATENDIMENTO PREJUDICA AQUELES QUE TÊM A CARGA HORARIA ESTENDIDA ATÉ AS 13H00 OU TRABALHAM EM TURNOS.
CORDIALMENTE,

SENHOR PREFEITO,

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A CONTRIBUIÇÃO QUE É REPASSADA AOS GRUPOS DE TERCEIRA IDADE PARA 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, SENDO QUE HOJE ESSE REPASSE É DE APENAS MEIO SALÁRIO MÍNIMO, COMO CONSTA NA LEI 1987/2006 ART. 3°.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS GRUPOS DE TERCEIRA IDADE, SENDO QUE O VALOR HOJE REPASSADO NÃO ATENDE AS NECESSIDADES DOS MESMOS.

CORDIALMENTE,

TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 209/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. VISTO QUE ESTA UBS FACILITARIA O ATENDIMENTO DA COMUNIDADE, FAZENDO COM QUE OS MESMOS NÃO PRECISE SE DESLOCAR PARA OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE.

CORDIALMENTE,


FABIANO MORFELLE
VEREADOR