Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

TIJUCAS (SC), 23 DE JANEIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 023/2017

EXMO. SR. ELOI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

CORDIALMENTE,


ODIRLEI RESINI
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE JANEIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 024/2017

EXMO. SR. ELOI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL FURTUOSO, BAIRRO AREIAS.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

CORDIALMENTE,


ODIRLEI RESINI
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE JANEIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 025/2017

EXMO. SR. ELOI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OSMAR ZÓZIMO DE OLIVEIRA, BAIRRO AREIAS.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

CORDIALMENTE,


ODIRLEI RESINI
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 27 DE JANEIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 058/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER O CONTROLE DE ANIMAIS SOLTOS NO LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA, NOTADAMENTE CAVALOS, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DOS VEÍCULOS QUE ALI CIRCULAM.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.


CORDIALMENTE,



FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 086/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONCEDER AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS 100% DO VALOR DO TRANSPORTE PARA TODOS OS TURNOS RESPEITANDO AS NORMAS PRÉ ESTABELECIDAS PARA A CONCESSÃO.
JUSTIFICATIVA: ESSE APELO VEM DA CLASSE ESTUDANTIL EM VIRTUDE DO ALTO CUSTO DAS MENSALIDADES, ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DIDÁTICO E EXTRACURRICULARES.

CORDIALMENTE,


ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR

SENHOR PREFEITO,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE PROCEDER À MANUTENÇÃO ADEQUADA DA PRAÇA NEREU RAMOS, LOCALIZADA NA RUA CORONEL BUCHELLI.





JUSTIFICATIVA: A REFERIDA PRAÇA NECESSITA DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO ADEQUADAS. EXISTIA NA PRAÇA UM BUSTO DO ILUSTRE POLÍTICO E MAGISTRADO DA TERRA – LUIZ GALLOTTI.
LUIZ GALLOTTI, NASCEU EM TIJUCAS, NO DIA 15/08/1904, FOI DEPUTADO ESTADUAL, INTERVENTOR FEDERAL EM SANTA CATARINA E MINISTRO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 1949. PAI DE LUIZ OCTAVIO PIRES E ALBUQUERQUE GALLOTTI, QUE TAMBÉM FOI PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ALÉM DE AVÔ DE ISABEL GALLOTTI, MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E TIO DE PAULO GALLOTTI, EX-MINISTRO DO STJ.
A IDEIA É QUE A POPULAÇÃO APROVEITE DA MELHOR FORMA, EM SUAS HORAS DE LAZER, AS BELEZAS E CONDIÇÕES DESTES ESPAÇOS PÚBLICOS, O QUE REFLETE O COMPROMISSO DO GESTOR PÚBLICO EM PRESERVAR E ESTIMULAR O CONHECIMENTO DA HISTÓRIA DA CIDADE PELO CIDADÃO COMUM.
COMO DIZIA BOB MARLEY: “UM POVO SEM CONHECIMENTO, SALIÊNCIA DE SEU PASSADO HISTÓRICO, ORIGEM E CULTURA, É COMO UMA ARVORE SEM RAÍZES”
DESTE MODO, REQUER-SE A APRECIAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE SE INSTALE NOVO BUSTO DE LUIZ GALLOTTI NA PRAÇA PÚBLICA, ASSIM COMO SE RETIRE DEPOSITO DE LIXO EXISTENTE.
CORDIALMENTE,

TIJUCAS (SC), 07 DE FEVEREIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 135/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC


SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE RETIRAR O QUE RESTOU DA RÓTULA LOCALIZADA NAS RUAS GERALDO REBELO COM A TENENTE CARVALHO E A RUA OTÁVIO MELIN, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO, EM FRENTE A PRAÇA JOÃO ADOLFO CHAVES.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, SENDO QUE FOI COLOCADA UMA BARREIRA DEIXANDO O LOCAL EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES E COM RISCOS A COMUNIDADE.


CORDIALMENTE,



FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

SENHOR PREFEITO,

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO E COLOCAÇÃO DE TUBOS NA VALA AO LADO DA RUA HENRIQUE BOITEUX, BAIRRO PRAÇA, QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DO OS PRAIANOS E SESC LER.
JUSTIFICATIVA: OS MORADORES REIVINDICAM QUE A VALA ENCONTRA SE A CÉU ABERTO CAUSANDO FORTE ODOR DE ESGOTO E A MESMA É USADA MUITAS VEZES COMO DEPÓSITO DE ENTULHOS.
CORDIALMENTE,

TIJUCAS (SC), 09 DE FEVEREIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 145/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA INÊS WIETIKOSCK, SITUADO NO BAIRRO DA JOAIA ENTRE CARLOS HUMBERTO TERNES P2 E AVENIDA EMÍLIA RAMOS P4.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, VISTO QUE OS MORADORES RECLAMAM DA ALTA VELOCIDADE.

CORDIALMENTE,


FABIANO MORFELLE
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 152/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE, EM CONJUNTO COM A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS GERAIS MORAES E SANTOS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS NO HORÁRIO DO ALMOÇO PARA UM LOCAL APROPRIADO, ONDE POSSAM ALMOÇAR E DESCANSAR.
JUSTIFICATIVA: NOTA-SE QUE OS FUNCIONÁRIOS ALMOÇAM NA BEIRA DA ESTRADA, MUITAS VEZES SEM A POSSIBILIDADE DE APOIAR SUA MARMITA E, AINDA, DESCANSADO EMBAIXO DE MARQUISES, BANCOS E OUTROS LUGARES DESAPROPRIADOS.

CORDIALMENTE,


ESAÚ BAYER
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 154/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER OS DEVIDOS REPAROS NA “ACADEMIA DA SAÚDE”, LOCALIZADA NA AVENIDA DAS PAINERAS, N° 110, NO LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA, E CONTRATAR UM EDUCADOR FÍSICO PARA AUXILIAR AS PESSOAS QUE UTILIZARÃO O ESPAÇO.
JUSTIFICATIVA: AS ACADEMIAS COLABORAM PARA A MELHORIA DA CONDIÇÃO FÍSICA, QUALIDADE DE VIDA E PARA A SAÚDE DAS PESSOAS.

CORDIALMENTE,

RUDNEI DE AMORIM
VEREADOR

SENHOR PREFEITO,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE RESTABELECER O PAGAMENTO DOS REPASSES FIRMADOS EM FAVOR DO LAR SANTA MARIA DA PAZ, NOS TERMOS DO OFÍCIO JÁ ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, Nº 04/2017 QUE SEGUE EM ANEXO.

JUSTIFICATIVA: O LAR SANTA MARIA DA PAZ POSSUI 63 IDOSOS, TENDO 40 FUNCIONÁRIOS, ENTRE PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, ASSISTENTE SOCIAL, MÉDICO, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, CUIDADORES, COZINHEIRAS, COPEIRAS, LAVADEIRAS ENTRE TANTOS OUTROS PROFISSIONAIS QUE GERAM UMA FOLHA DE PAGAMENTO DE R$ 71.288,63 (SETENTA E UM MIL DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).
ATUALMENTE A ENTIDADE ESTA AMPARADA POR LEI PARA RECEBER POR SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA POR LEI EM 26/08/2015 O VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) MENSAIS E POR REPASSE FEDERAL DO FUNDO SOCIAL LEI 1987/06, O VALOR DE R$ 1.460,00 (MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) MENSAIS.
OCORRE QUE, OS VALORES DOS REPASSES MUNICIPAIS, ESTÃO EM ATRASO DESDE NOVEMBRO DE 2015 E A INADIMPLÊNCIA NOS REPASSE VEM CAUSANDO PREJUÍZOS IRREPARÁVEIS A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO LAR, INCLUSIVE NÃO DANDO CONDIÇÕES PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO GARANTA O BEM ESTAR DE SEUS INTERNOS.
CORDIALMENTE,

SENHOR PREFEITO,
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A SUBVENÇÃO SOCIAL, DA ORDEM DE R$ 17.650,00 (DEZESSETE MIL E SEISCENTOS E CINQÜENTA REAIS) À GRUPO TEATRAL ANJOS DA NOITE, ESTABELECIDA NA RUA CEARÁ, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
JUSTIFICATIVA: NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE FEVEREIRO VIGENTE, O GRUPO VIAJA PARA BANGKOK – TAILÂNDIA – ÚNICOS REPRESENTANTES DO BRASIL, SANTA CATARINA E DA CIDADE DE TIJUCAS A PARTICIPAR DO EVENTO THAILAND HARMONY WORLD PUPPET FESTIVAL 2017 EM BANGKOK/TAILÂNDIA COM MAIS REPRESENTANTES DE 33 PAÍSES.
NA OPORTUNIDADE O GRUPO APRESENTARÁ O ESPETÁCULO “CAIXAS DA DIVERSIDADE” E EXIBIRÁ O CURTA METRAGEM “ELA QUERIA DORMIR” NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO, TODOS PRODUZIDOS AQUI EM TIJUCAS E SERÃO MOSTRADOS NESTE EVENTO DE RENOME INTERNACIONAL.
PARTICIPAM A CONVITE DESTE EVENTO APENAS GRUPOS QUE PROMOVAM A PAZ E OS DIREITOS HUMANOS AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA.
O GRUPO FOI CONVIDADO POR SUA TRAJETÓRIA DE 21 ANOS DEDICADOS A PROJETOS CULTURAIS E SOCIAIS, TODOS SEMPRE GRATUITOS E OBJETIVANDO ATINGIR TODAS AS CLASSES SOCIAIS DE TIJUCAS.
A PARTICIPAÇÃO DO GRUPO É EXTREMA IMPORTÂNCIA, POIS VEM MOSTRAR A ARTE TIJUQUENSE NO EXTERIOR, PROMOVENDO ASSIM A FRUIÇÃO CULTURAL DE NOSSOS ARTISTAS E NOSSA CULTURA LOCAL, GARANTINDO ASSIM UMA TROCA SALUTAR QUE RESULTARÁ NUMA CONTRAPARTIDA RELEVANTE A COMUNIDADE.
O EVENTO NÃO COBRE AS PASSAGENS AÉREAS, NECESSITANDO ENTÃO DA COLABORAÇÃO FINANCEIRA DO PODER PÚBLICO PARA ATINGIR SEUS OBJETIVOS, QUE EM ÚLTIMA ANÁLISE, SÃO DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA TODA A COMUNIDADE, COMO CONTRAPARTIDA AO RETORNO DA VIAGEM, O GRUPO MINISTRARÁ “OFICINA DE TEATRO MINIATURA” PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE TIJUCAS, TÉCNICA ESTA TAMBÉM DESENVOLVIDA AQUI EM NOSSA COMUNIDADE PELA REFERIDA ENTIDADE HÁ 11 ANOS E RECONHECIDA MUNDIALMENTE, TENDO RECEBIDOS PRÊMIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DENTRE ELES O PREMIO MYRIAM MUNIZ 2010 DA FUNDAÇÃO NACIONAL DA ARTE, PREMIO ARTES NA RUA 2012 DA FUNDAÇÃO NACIONAL DA ARTE E PREMIO ECONOMIA CRIATIVA PARA IDÉIAS INOVADORAS 2012 DO MINISTÉRIO DA CULTURA, ENTRE OUTROS.
A OFICINA DE TEATRO MINIATURA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDERÁ O PÚBLICO A PARTIR DAS FAIXAS ETÁRIAS DE DEZ A DEZESSEIS ANOS E DISPONIBILIZARÁ 30 VAGAS, COM INÍCIO NO MÊS DE MARÇO DE 2017.
VALE SALIENTAR QUE O GRUPO É DECLARADO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DESDE O ANO DE 2004 E UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DESDE 2005. NO CURRÍCULO SOMAM MAIS DE 15 PREMIAÇÕES CULTURAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. EM 21 ANOS DE ATIVIDADES CULTURAIS O GRUPO NUNCA RECEBEU SUBVENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DOS FATOS E A CONTRIBUIÇÃO A PROMOÇÃO DA CULTURA TIJUQUENSE NO EXTERIOR E A CONTRAPARTIDA SALUTAR A COMUNIDADE DE TIJUCAS SOLICITAMOS DEFERIMENTO DESTA SOLICITAÇÃO COM A MÁXIMA BREVIDADE EM VISTA DA PROXIMIDADE DO EVENTO.
CORDIALMENTE,

TIJUCAS (SC), 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 160/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR, A ESTA CASA, UM PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE, RECOLHIMENTO E ACOLHIMENTO COM ATENDIMENTOS VETERINÁRIOS AOS ANIMAIS ABANDONADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
JUSTIFICATIVA: PREVENÇÃO, CONTROLE DE ZOONOSES, MONITORAMENTO DOS FATORES DE RISCOS BIOLÓGICOS E CONTROLE DE VETORES, GERANDO, ASSIM, BENEFÍCIOS À POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, JÁ QUE REDUZIRÃO AS DOENÇAS TRANSMITIDAS ENTRE HOMENS E ANIMAIS E A DIMINUIÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DE VETORES. DIMINUIR, TAMBÉM, A QUANTIDADE DE ANIMAIS ABANDONADOS NAS RUAS DE TIJUCAS.

CORDIALMENTE,


ESAÚ BAYER
VEREADOR

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM QUE LIGA A RUA NOVA TRENTO A RUA ESTEVÃO CAETANO RITA E A RUA ANTÔNIO ALBINO CASAS, NO TRECHO FINAL DA PERIMETRAL 02.