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TIJUCAS (SC), 26 DE MAIO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 77/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTOS E QUAIS SÃO OS EMPREENDIMENTOS QUE PROTOCOLIZARAM LICENCIAMENTO PRÉVIO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS NO EXERCÍCIO DE 2013 E 2014; B) QUAIS SÃOS OS EMPREENDIMENTOS QUE EFETIVAMENTE JÁ CONSEGUIRAM A VIABILIDADE E LICENCIAMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO PARA IMPLANTAR FUTUROS LOTEAMENTOS. C) RELAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E OU PESSOA JURÍDICAS RESPONSÁVEIS PELO EMPREENDIMENTOS QUE AGUARDAM LICENCIAMENTO E QUE JÁ RECEBERAM LICENCIAMENTO. JUSTIFICATIVA: NOSSA MEMÓRIA JÁ NÃO ACOMPANHA MAIS AS MUDANÇAS URBANAS QUE ACONTECEM A CADA DIA. RASGANDO NOSSA GEOGRAFIA, UM LOTEAMENTO SEJA ELE DE PADRÃO POPULAR, MÉDIO OU DE LUXO, EXIGE MAIS RECURSOS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, REGRADA NA LEI COMPLEMENTAR N.5/2010, ONDE DISTRIBUI E COMPARTILHA AS MAIS DIVERSAS RESPONSABILIDADES. AS MUDANÇAS NA PAISAGEM URBANA NÃO ALTERAM SOMENTE A VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL COMO TAMBÉM DÃO NOVOS CONTORNOS À PAISAGEM. UMA CIDADE BEM PLANEJADA CONCEBE ÁREAS VERDES, ESPAÇOS DE LAZER QUE CONVIVEM COM O PROGRESSO E O RESPEITO AO ESPAÇO NATURAL. NOTA-SE EM TIJUCAS QUE O MERCADO IMOBILIÁRIO VIBRA COM TODA ESSA CONQUISTA, E NÓS DA SOCIEDADE, ESPERAMOS POR PROJETOS SOCIAIS, EDUCACIONAIS, DE SAÚDE, SEGURANÇA DE ACESSIBILIDADE E URBANISMO QUE CAMINHEM NESTA MESMA DIREÇÃO. COM A PREOCUPAÇÃO VOLTADA PARA OS DEVERES E DIREITOS DA SOCIEDADE TIJUQUENSE SOLICITAMOS AS INFORMAÇÕES QUE JULGAMOS INDISPENSÁVEIS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE MAIO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 78/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAIS FORAM AS EMPRESAS BENEFICIADAS POR INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. B) QUAIS E QUANTAS FORAM AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE RECEBERAM BENEFÍCIOS DE INFRA ESTRUTURA, REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. (PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ÁGUA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, ETC.). JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DESTE REQUERIMENTO É AVALIAR PONTUALMENTE AS POLÍTICAS PÚBLICAS ADOTADAS E DESENVOLVIDAS NA ATUAL GESTÃO E QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO E LIMITES UTILIZADOS PARA SUA INTERVENÇÃO. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE MAIO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 79/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A DEFESA CIVIL DE SANTA CATARINA SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) O MUNICÍPIO DE TIJUCAS SOLICITOU ALGUM KIT DE TRANSPOSIÇÃO DE OBSTÁCULO? B) EXISTE A POSSIBILIDADE DA DEFESA CIVIL DE SANTA CATARINA ATENDER O MUNICÍPIO DE TIJUCAS COM PELO MENOS 01 KIT DE OBSTÁCULO? C) QUAIS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE O MUNICÍPIO SEJA CONTEMPLADO? JUSTIFICATIVA: ESSE TIPO DE AÇÃO RESPOSTA É EFICAZ POIS RESTABELECE AS VIAS DE ACESSO RAPIDAMENTE. EM TIJUCAS O ACESSO NA RUA URUSSANGA ESTÁ PREJUDICADO A ALGUM TEMPO PELA QUEBRA DO PONTILHÃO DO ANTIGO CANAL DO DNOS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE MAIO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 80/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO JONES BOSIO DA SDR DE BRUSQUE E AO COMANDANTE GERAL DA PMSC CEL. VALDEMIR CABRAL SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO : A) QUAL É A PROGRAMAÇÃO E O PLANEJAMENTO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DO POSTO DA POLICIA RODOVIÁRIA ESTADUAL NA SC 410? JUSTIFICATIVA: EM 2013 O MUNICÍPIO DE TIJUCAS REPASSOU A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMÓVEL SITUADO AS MARGENS DA SC 410 COM O OBJETIVO DA CONSTRUÇÃO DO TÃO SONHADO POSTO. APÓS 200 DIAS, NADA MAIS SE OUVE FALAR A RESPEITO DO ASSUNTO, UM VERDADEIRO DESCASO COM O MUNICÍPIO E COM O VALE DO RIO TIJUCAS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE MAIO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 81/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL CORRESPONDÊNCIA SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES : A) QUAL O PRAZO DE PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO ESGOTO SANITÁRIO. B) FOI ADITIVADO AO CONTRATO INICIAL ALGUM APORTE FINANCEIRO. C) QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A PRORROGAÇÃO. JUSTIFICATIVA: É DE CONHECIMENTO DE TODA POPULAÇÃO QUE AS OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ESTAVAM COM O TERMINO PREVISTO PARA ABRIL DE 2014. POR MOTIVOS NÃO INFORMADOS A COMUNIDADE A OBRA NÃO FOI ENTREGUE NA DATA PREVISTA, POSSIVELMENTE SENDO PRORROGADA. A INFORMAÇÃO FAZ JUS A EXPECTATIVA DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE MAIO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 82/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL CORRESPONDÊNCIA SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAIS SÃO AS OBRAS PLANEJADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E SAMAE PARA FINDAR A RECORRENTE FALTA D’ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. B) QUAL O VALOR DE GASTO ESTIMADO? C) QUAL A PREVISÃO DO INICIO DO DEVIDO PROCESSO. JUSTIFICATIVA: A POPULAÇÃO DE TIJUCAS ESPECIALMENTE DURANTE O ANO DE 2013 SOFREU E VEM SOFRENDO COM A FALTA D’ÁGUA NO MUNICÍPIO. EM ALGUNS BAIRROS A ÁGUA CHEGA, MAIS SEM PRESSÃO E NÃO CONSEGUE ABASTECER AS RESIDÊNCIAS, MESMO NESTE PERÍODO CONSIDERADO DE BAIXO CONSUMO. A TENDÊNCIA É QUE, COM A CHEGADA DO VERÃO A SITUAÇÃO SE AGRAVE. FALTAM POUCO MAIS DE 200 DIAS PARA O VERÃO, ÉPOCA ONDE O CONSUMO DE AGUA É ALTO, PORTANTO SE FAZ NECESSÁRIO UM CRONOGRAMA URGENTE, ESTANDO ATENTO PARA OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS LEGAIS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE MAIO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 83/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A MESA DIRETORA, QUE SEJA CRIADA COMISSÃO COM OBJETIVO DE REVISAR O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 28 DE MAIO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 84/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR NILTON DE MELO. CORDIALMENTE, JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 28 DE MAIO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 85/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL CORRESPONDÊNCIA SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANDO FOI REALIZADA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJUCAS? B) QUEM SÃO RESPECTIVAMENTE OS MEMBROS ELEITOS PELOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO? PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO. C) QUANTOS REQUERIMENTOS DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS INTERESSADOS NOS INCENTIVOS FISCAIS E ESTÍMULOS ECONÔMICOS FORAM RECEBIDOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES? D) RELAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS CONTEMPLADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. JUSTIFICATIVA: O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM NOSSO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS ANOS É VISTOSO. NOVAS EMPRESAS E EMPREENDIMENTOS DIARIAMENTE SE INSTALAM EM NOSSO MUNICÍPIO POR VÁRIOS MOTIVOS. A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ESTÍMULOS ECONÔMICOS EM TIJUCAS SÃO REGULAMENTADOS POR LEI ESPECIFICA. COM A FINALIDADE DE DIVULGAR ESSA IMPORTANTE FERRAMENTA E PROPORCIONAR MAIOR TRANSPARÊNCIA SOLICITAMOS AS INFORMAÇÕES RELACIONADAS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE MAIO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 86/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PROTESTO AO PORTAL VIPSOCIAL, REFERENTE PUBLICAÇÃO SOBRE ATOS LIGADOS A GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS, VINCULADO NO REFERIDO PORTAL NO DIA 29/05/14. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE JUNHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 87/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA MARCADA SESSÃO SOLENE, NA FORMA DO ART. 40, PARÁGRAFO ÚNICO, PARA MARCAR AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE 154 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO- ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, A SER CONVOCADA NA FORMA REGIMENTAL. CORDIALMENTE, SÉRGIO MURILO CORDEIRO EDER MURARO VEREADOR VEREADOR FERNANDO FAGUNDES ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADOR VEREADORA JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR VEREADOR PAULO SARTORI LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR VEREADOR ANTÍDIO PEDRO REIS JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS VEREADOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 88/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DA SDR, SR. JONES BOSIO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANDO SERÁ ASSINADA A ORDEM DE SERVIÇO DA REVITALIZAÇÃO DA RODOVIA SC 410? B) QUAL DATA OS TRABALHOS SERÃO INICIADOS? C) DE QUAL LOCAL SERÁ INICIADA A OBRA? D) QUAL O PRAZO DE FINALIZAÇÃO DA OBRA? CORDIALMENTE, JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 89/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE: A) NÚMEROS DE MÃES DO BAIRRO NOVA DESCOBERTA INSCRITAS PARA VAGAS DE CRECHES, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO? B) SE EXISTE INSCRIÇÕES, COMO A SECRETARIA AGILIZA AS VAGAS E LOCOMOÇÃO DESTAS CRIANÇAS? CORDIALMENTE, JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 90/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE: A) QUANDO SERÁ EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS GETULIO SIMAS E TOMASIA FELÍCIO ADRIANO NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA? CORDIALMENTE, JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 91/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DA SDR, SR. JONES BOSIO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANDO SERÁ ASSINADA A ORDEM DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO POLICIAL RODOVIÁRIO ESTADUAL NA RODOVIA SC 410? B) QUAL DATA OS TRABALHOS SERÃO INICIADOS? C) QUAL O PRAZO DE FINALIZAÇÃO DA OBRA? CORDIALMENTE, JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 92/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA FATMA CORRESPONDÊNCIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES : A) QUANTAS EMPRESAS DE TIJUCAS POSSUI LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA OPERAR NA EXTRAÇÃO MINERAL? B) QUAIS SÃO AS EMPRESAS QUE ESTÃO AUTORIZADAS A OPERAR EM TIJUCAS? C) QUAL FOI A DATA DA ULTIMA FISCALIZAÇÃO DA FATMA EM TIJUCAS? JUSTIFICATIVA: O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM NOSSO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS ANOS É VISTOSO, BEM COMO A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. NOVAS EMPRESAS SE INSTALAM DIARIAMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO POR VÁRIOS MOTIVOS. A CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL NÃO ASSEGURA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. . CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 93/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA SC GÁS CORRESPONDÊNCIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) HÁ PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DA REDE NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS? B) QUAIS SÃO AS EMPRESAS ATENDIDAS PELA SC GÁS EM TIJUCAS? JUSTIFICATIVA: O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM NOSSO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS ANOS É VISTOSO, E MUITAS EMPRESAS ESTÃO PREOCUPADAS COM O MEIO AMBIENTE E NECESSITAM DE UMA DE ENERGIA ECOLOGICAMENTE CORRETA. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 94/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA CASAN CORRESPONDÊNCIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) HÁ PREVISÃO E PLANEJAMENTO DA EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO RIO TIJUCAS PARA ATENDER A CIDADE DE FLORIANÓPOLIS? JUSTIFICATIVA: A AÇÃO TEM SIDO DIVULGADA NA MÍDIA COM FREQUÊNCIA. A SITUAÇÃO PREOCUPA OS MORADORES DO NOSSO MUNICÍPIO QUE EXIGEM UMA EXPLICAÇÃO CONVINCENTE POR PARTE DO PODER PÚBLICO. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 95/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA CELESC CORRESPONDÊNCIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) HÁ PREVISÃO PARA MELHORIAS E EXPANSÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS? JUSTIFICATIVA: O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM NOSSO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS ANOS É VISTOSO. NOVAS EMPRESAS E EMPREENDIMENTOS DIARIAMENTE SE INSTALAM EM NOSSO MUNICÍPIO POR VÁRIOS MOTIVOS, PORÉM A PREOCUPAÇÃO COM ENERGIA É VITAL PARA CONTINUARMOS CRESCENDO. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 96/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDE DO IBAMA SC CORRESPONDÊNCIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) EXISTE ALGUM PROCESSO PROTOCOLIZADO JUNTO A ESTE ÓRGÃO SOLICITANDO LIBERAÇÃO E ESTUDO TÉCNICO PARA UM GRANDE EMPREENDIMENTO NÁUTICO NA FOZ DO RIO TIJUCAS E NA BAIA DE TIJUCAS? JUSTIFICATIVA: A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-LEI Nº 6.938/81, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 7.804/89, ESTABELECE QUE A CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, CONSIDERADOS EFETIVA E POTENCIALMENTE POLUIDORAS, BEM COMO OS CAPAZES, SOB QUALQUER FORMA, DE CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, DEPENDERÃO DE PRÉVIO LICENCIAMENTO DE ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE INTEGRANTE DO SISNAMA, E DO IBAMA, EM CARÁTER SUPLETIVO, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS LICENÇAS EXIGÍVEIS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 97/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDE DO DNIT SC CORRESPONDÊNCIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRAS DO ELEVADO (PASSAGEM DE NÍVEL) QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDO NO BAIRRO DE MORRETES? B) QUAL O VALOR ORÇADO DA OBRA? C) HÁ PREVISÃO DE ILUMINAÇÃO NO PROJETO DA OBRA? JUSTIFICATIVA: APÓS ANOS DE LUTA FINALMENTE OS MORADORES DO BAIRRO DE MORRETES SERÃO CONTEMPLADOS COM O TÃO SONHADO VIADUTO. ESPERAMOS QUE A OBRA SEJA EXECUTADA RAPIDAMENTE E QUE CONTEMPLE ILUMINAÇÃO, CONDIÇÃO HOJE INDISPENSÁVEL DE SEGURANÇA. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 98/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDE DO DNIT SC CORRESPONDÊNCIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL É A POSSIBILIDADE DO ÓRGÃO INTERVER JUNTO A AUTO PISTA LITORAL SUL, CONCESSIONÁRIA DA BR 101, PARA QUE EXECUTE A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO SOBRE A PONTE DO RIO TIJUCAS? JUSTIFICATIVA: É CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL DE SEGURANÇA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO INSTALADA SOBRE AS PONTES DO RIO TIJUCAS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE JUNHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 99/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAM A MESA DIRETORA AS INFORMAÇÕES ABAIXO REFERENTE AO USO/SERVIÇOS DOS VEÍCULOS OFICIAIS PLACAS NÚMEROS MJH 2609 E MDI 1257 PERTENCENTES A CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS/SC, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2014: A) CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE COMBUSTÍVEIS DO MÊS DE ABRIL/2014; B) DATAS E HORÁRIOS DE SAÍDAS/CHEGADAS DOS VEÍCULOS OFICIAIS SUPRACITADOS; C) QUILOMETRAGEM (KM) INICIAL E FINAL DE CADA SAÍDA/CHEGADA; D) DESTINOS DAS VIAGENS; E) NOME DO VEREADOR OU DO SERVIDOR COMISSIONADO QUE UTILIZOU O VEÍCULO OFICIAL; F) QUAL A NATUREZA DO SERVIÇO/VIAGEM; G) ANEXAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS DESLOCAMENTOS DOS VEÍCULOS OFICIAIS EM CADA VIAGEM; H) QUAIS OS SERVIDORES COMISSIONADOS RESPONSÁVEIS/MOTORISTAS PELOS DESLOCAMENTOS/VIAGENS DOS VEÍCULOS OFICIAIS; I) ANEXAR DOCUMENTOS SE OCORRERAM PAGAMENTOS DE DIÁRIAS PARA VEREADORES OU SERVIDORES COMISSIONADOS EM ALGUNS DESLOCAMENTOS DOS VEÍCULOS OFICIAIS; J) ANEXAR DOCUMENTOS FISCAIS SE OCORREU MANUTENÇÃO/REPARO DOS VEÍCULOS OFICIAIS; CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA LIALDA LEMOS VEREADOR VEREADORA

TIJUCAS (SC), 06 DE JUNHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 100/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA JUSTIFICATIVA POR ESCRITO, COM DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS QUE DEMOSTREM A ILEGALIDADE DE ASCENSÃO PROFISSIONAL. SERVIDORES QUE APRESENTEM CERTIFICAÇÕES DE MESTRADOS E DOUTORADOS REALIZADOS EM PAÍSES DO MERCOSUL. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 09 DE JUNHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 101/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO DE QUAL DESTINO FOI DADO AOS COMPUTADORES, IMPRESSORA E CENTRAL, VINDO DO GOVERNO FEDERAL A ESCOLA SANTA TEREZINHA. INSTRUMENTOS ESTES QUE SERIAM UTILIZADOS NO PROJETO TELECENTRO COMUNITÁRIO QUE VISAVA ATENDER A COMUNIDADE ESCOLAR E EXTRA ESCOLAR NAS NECESSIDADES INERENTES AO USO DA TECNOLOGIA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 09 DE JUNHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 102/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO DO PORQUE DA DEMORA DA CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS COBERTAS, ANUNCIADAS QUE ESTAVAM EM "VENTO EM POPA" DO ANO LETIVO E, TAMBÉM, INFORMAR PORQUE A QUADRA COBERTA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA FOGE AOS PADRÕES OFICIAIS DE MEDIDA DE UMA QUADRA, FICANDO EM TAMANHO MENOR QUE É PREJUDICIAL, HAJA VISTA QUE ESTÁ SENDO DESEMBOLSADO UMA QUANTIA RAZOÁVEL EM DINHEIRO E, NÃO ACOMODARÁ OS ALUNOS PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PRATICO RECREATIVAS. ENCAMINHANDO OS PROJETOS DAS REFERIDAS QUADRAS (E.E.F. SANTA TEREZINHA E E.E.F. PROFESSORA ONDINA MARIA DIAS). CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 16 DE JUNHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 103/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CIPRIANO JOAQUIM FELICIO NETO. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 24 DE JUNHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 104/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR JOÃO RAIMUNDO COLOMBO, AO VICE-GOVERNADOR, SENHOR EDUARDO PINHO MOREIRA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, SENHOR NELSON ANTÔNIO SERPA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR EDUARDO DESCHAMPS, SOLICITANDO, ENCARECIDAMENTE, A INCLUSÃO DOS ESPECIALISTAS EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, CARGO MENCIONADO NA LEI Nº 6844/1986, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NO DECRETO Nº 1794/2013, QUE DISPÕE SOBRE GESTÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, EM TODOS OS NÍVEIS E MODALIDADES. DESSA MANEIRA, HAVERÁ RESTABELECIMENTO DA JUSTIÇA E DEMOCRACIA NA “ELEIÇÃO” PARA ESCOLHA DOS DIRETORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PROPÓSITO PRINCIPAL DO ALUDIDO DECRETO. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 24 DE JUNHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 105/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, EM FACE DO REQUERIMENTO Nº 104/2014, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AOS 03 (TRÊS) SENADORES DA REPÚBLICA, AOS 16 (DEZESSEIS) DEPUTADOS FEDERAIS E AOS 40 (QUARENTA) DEPUTADOS ESTADUAIS, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EM RELAÇÃO À INCLUSÃO DOS ESPECIALISTAS EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, CARGO MENCIONADO NA LEI Nº 6844/1986, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NO DECRETO Nº 1794/2013, QUE DISPÕE SOBRE GESTÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, EM TODOS OS NÍVEIS E MODALIDADES. DESSA MANEIRA, HAVERÁ RESTABELECIMENTO DA JUSTIÇA E DEMOCRACIA NA “ELEIÇÃO” PARA ESCOLHA DOS DIRETORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PROPÓSITO PRINCIPAL DO ALUDIDO DECRETO. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 24 DE JUNHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 106/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR JOÃO RAIMUNDO COLOMBO, AO VICE-GOVERNADOR, SENHOR EDUARDO PINHO MOREIRA, À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, SENHORA LUCIA GOMES VIEIRA DELLAGNELO E AO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO (JUCESC), SENHOR JAIME TONELLO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO REGIONAL DA JUCESC EM TIJUCAS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE, EMPREENDEDORES, ADVOGADOS E EMPRESÁRIOS DA CIDADE E REGIÃO (VALE DO RIO TIJUCAS E COSTA ESMERALDA) EM RELAÇÃO ÀS ATIVIDADES DE REGISTRO MERCANTIL. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 24 DE JUNHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 107/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, EM FACE DO REQUERIMENTO Nº 106/2014, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO ESTADUAL DARCI DE MATOS E AO DEPUTADO FEDERAL RONALDO BENEDET, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA NO QUE TANGE A INSTALAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO REGIONAL DA JUCESC EM TIJUCAS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE, EMPREENDEDORES, ADVOGADOS E EMPRESÁRIOS DA CIDADE E REGIÃO (VALE DO RIO TIJUCAS E COSTA ESMERALDA) EM RELAÇÃO ÀS ATIVIDADES DE REGISTRO MERCANTIL. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 24 DE JUNHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 108/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALÉRIO TOMAZI E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SENHORA ROSÂNGELA F. LEAL DA VEIGA SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DOS VALORES DA TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO (TLL), DISCRIMINANDO O VALOR DE ACORDO COM A ATIVIDADE ECONÔMICA, NO SITE DA PREFEITURA DE TIJUCAS. . CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 24 DE JUNHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 109/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A EMPRESA OI TELECOMUNICAÇÕES, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NOS TELEFONES PÚBLICOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE JUNHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 110/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL AOS REQUERIMENTOS Nº 03, 04, 21, 25, 26, 29, 31, 32, 33, 34, 38, 45 E 46/2014, QUE ENCONTRAM-SE VENCIDOS. DIANTE DO EXPOSTO SOLICITAMOS QUE SEJA ENCAMINHADO ÀS RESPOSTAS O MAIS BREVE POSSÍVEL PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, EM ATENDIMENTO A PRERROGATIVA LEGAL. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE JUNHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 111/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROJETO DE ASFALTAMENTO, DA RUA VALENTIM CELSO PEREIRA, (RUA DA CACHAÇA), NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA. CORDIALMENTE, TANNAY VAZ JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE JUNHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 112/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE LOUVOR A JOVEM BRUNA GEREMIAS DA SILVA, PELA SUA FORMAÇÃO NA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO EM RH. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA JOVEM DE 22 ANOS, AOS SEIS MESES DE VIDA, DEVIDO À UM ERRO MÉDICO, ACABOU FICANDO SURDA E MESMO ASSIM SUPEROU SUA DEFICIÊNCIA E ALCANÇOU SEUS OBJETIVOS. HOJE, SEU LEMA DE VIDA É “DEFICIÊNCIA VENCE COM EFICIÊNCIA”. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE JUNHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 113/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM O REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REQUERENDO EXPLICAÇÕES QUANTO A NÃO EXISTÊNCIA DE VIGIA NOS PERÍODOS MATUTINO E VESPERTINO NA ESCOLA MUNICIPAL WALTER VICENTE GOMES. JUSTIFICATIVA: TENHO SIDO CONSTANTEMENTE PROCURADO POR PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA WALTER VICENTE GOMES COM A RECLAMAÇÃO COMUM DA FALTA DE SEGURANÇA E DO ACESSO LIVRE DE PESSOAS MAL INTENCIONADAS À ESCOLA. CORDIALMENTE, JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE JUNHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 114/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. EDSON FLORES DA CUNHA, PRESIDENTE DA CEREJ, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS SEGUINTES LOCAIS: A) INSTALAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 12 LUMINÁRIAS NO FINAL DA AV. EMÍLIA RAMOS, PRÓXIMO A ENTRADA PARA TERRA NOVA; B) INSTALAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 05 LUMINÁRIAS NA ESTRADA GERAL DA ÁGUA FRIA, PRÓXIMO A CAIXA D´ÁGUA NA LOCALIDADE DE OLIVEIRA; C) INSTALAÇÃO DE 02 LUMINÁRIAS, PRÓXIMO A ENTRADA DOS MONTIBELLER, NA LOCALIDADE DE OLIVEIRA; D) INSTALAÇÃO DE 02 LUMINÁRIAS, NA ESTRADA GERAL DE CAMPO NOVO, ANTES DA RESIDÊNCIA DO SR. ALEXANDRE PEDRINI; E) REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA GERAL DE OLIVEIRA, PRÓXIMO A PONTE NOVA; F) REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA GERAL DE TERRA NOVA, PRÓXIMO AO PRÉ - ESCOLAR QUE FECHOU; G) REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA GERAL DE CAMPO NOVO, PRÓXIMO A FAZENDA DO DR. PAULO LEMOS; H) REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA GERAL DE TERRA NOVA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. LUCILENE SGROTT; I) REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA GERAL DE OLIVEIRA PRÓXIMO AO RANCHO RURAL; J) FINALIZANDO, SOLICITAMOS ENCARECIDAMENTE AO SR. PRESIDENTE QUE DETERMINE UMA FISCALIZAÇÃO GERAL NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADES DE CAMPO NOVO, TERRA NOVA E OLIVEIRA, POR QUESTÕES DE SEGURANÇA. INFELIZMENTE OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE, TEM ATINGIDO ESSAS LOCALIDADES DO MEIO RURAL. A MELHORIA NA QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS REFERIDAS ESTRADAS, OBJETIVA À CONTRIBUIR NA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS CIDADÃOS QUE RESIDEM NESSAS LOCALIDADES. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE JULHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 115/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITA A ESTA CASA LEGISLATIVA O CUMPRIMENTO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS, NO QUE SE REFERE AO CAPITULO VII DO DECORO PARLAMENTAR ARTIGOS: 228, 229, 230 E 231 NA SUA INTEGRALIDADE, CUMPRA-SE. CORDIALMENTE, TANNAY VAZ JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE JULHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 116/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, SOLICITANDO QUE O MESMO REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS CONSTITUÍDOS E SUAS RESPECTIVAS DIREÇÕES, ASSIM COMO QUAIS ATIVIDADES OS MESMOS VEM DESENVOLVENDO E PARTICIPANDO. CORDIALMENTE, TANNAY VAZ JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE JULHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 117/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, SOLICITANDO QUE O MESMO REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA A NOMINAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE TIJUCAS CONSTITUÍDAS E REGISTRADAS, ASSIM COMO AS SUAS RESPECTIVAS DIREÇÕES. CORDIALMENTE, TANNAY VAZ JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 10 DE JULHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 118/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A POLÍCIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO , SOLICITANDO QUE A MESMA VERIFIQUE A SITUAÇÃO ATUAL DA VALA MESTRA PERTO DA COMPORTA NA LOCALIDADE DO BAIRRO SUL DO RIO. JUSTIFICATIVA: TAL SOLICITAÇÃO É FEITA DEVIDO O ODOR DE PRODUTO QUÍMICA QUE A REFERIDA VALA TEM E QUE NECESSITA SER AVALIADO. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE JULHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 119/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA A ÁREA ONDE ESTAVA LOCALIZADO O POPULAR PAGODE DA PAZ. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE JULHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 120/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO SAMAE, PARA MELHORIA DA DISTRIBUIÇÃO AO BAIRRO DA PRAÇA: A) PROJETO DE ENGENHARIA; B) ORÇAMENTO FÍSICO E FINANCEIRO; C) MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA; D) CONTRATO ENTRE O SAMAE E A EMPRESA; E) ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA VENCEDORA. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE JULHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 121/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BEM TE VI E GRALHA AZUL: A) QUAL O MOTIVO QUE LEVOU A EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO A PARALISAR AS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE; B) QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTA TOMANDO PARA EQUACIONAR ESSE PROBLEMA; C) QUANDO SERÁ REINICIADA A OBRA. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE JULHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 122/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR RAIMUNDO COLOMBO, PELA OMISSÃO DO ESTADO EM ENCAMINHAR NOVOS POLICIAIS AO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC. JUSTIFICATIVA: É SABIDO QUE DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO, SERÃO NOMEADOS 852 NOVOS POLICIAIS MILITARES EM TODO O ESTADO DE SANTA CATARINA. OCORRE QUE,NO DECORRER DE ANOS, AS AUTORIDADES DE TIJUCAS BUSCARAM JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, INCLUSIVE COM REUNIÕES COM O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO E DIVERSOS DEPUTADOS ESTADUAIS, A VINDA DE NOVOS POLICIAIS PARA TIJUCAS, TENDO EM VISTA O ABSURDO AUMENTO DA CRIMINALIDADE NA REGIÃO, GERADA PELA LOCALIZAÇÃO DO PRESÍDIO, BEM COMO PELAS COMUNIDADES FAVELIZADAS QUE SE FORMARAM EM DECORRÊNCIA DO DESLOCAMENTO DAS FAMÍLIAS DOS PRESOS. DE OUTRO LADO, OS 852 NOVOS POLICIAIS SERÃO CONCENTRADOS EM APENAS 32 MUNICÍPIOS EM TODO O ESTADO, HAVENDO CIDADES QUE RECEBERÃO MAIS DE 50 POLICIAIS, CONFORME SE OBSERVA DO DOCUMENTO EM ANEXO. UMA AGRAVANTE É QUE NENHUM MUNICÍPIO DO VALE DO RIO TIJUCAS SERÁ CONTEMPLADO COM O AUMENTO EM SEU EFETIVO, O DEMONSTRA UM TOTAL DESCASO DO GOVERNADOR PARA COM ESSA REGIÃO. CORDIALMENTE, JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS VEREADOR EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE JULHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 123/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA AGENDADA JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS TERRAS DO JARDIM PROGRESSO, JUNTAMENTE E COM A PARTICIPAÇÃO DESTE, DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU, DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E DA COMUNIDADE RELACIONADA. JUSTIFICATIVA: - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; - HUMANIZAÇÃO DA COMUNIDADE; - CUMPRIMENTO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA. CORDIALMENTE, TANNAY VAZ JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 17 DE JULHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 124/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE AS ESCOLAS MUNICIPAIS POSSUEM VIGIAS, QUAL É CARGA HORÁRIA DESEMPENHADA PELOS OS MESMOS E A RELAÇÃO COM OS NOMES DESSES SERVIDORES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 17 DE JULHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 125/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AOS DEPUTADOS ESTADUAIS, SOLICITANDO APOIO A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001.8/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DARCI DE MATOS, QUE NO PARÁGRAFO PRIMEIRO INTEGRA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC, NA COMPOSIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE FLORIANÓPOLIS (RMF). CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR EDER MURARO ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADOR VEREADORA ANTÍDIO PEDRO REIS FERNANDO FAGUNDES VEREADOR VEREADOR JEAN CARLOS DE SIÊNO DOS SANTOS JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR VEREADOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI LIALDA LEMOS VEREADOR VEREADORA SÉRGIO MURILO CORDEIRO LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR VEREADOR TANNAY VAZ JÚNIOR VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 17 DE JULHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 126/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO SAMAE, SOLICITANDO RELATÓRIO DAS RUAS JÁ BENEFICIADAS COM O SANEAMENTO BÁSICO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA