REQUERIMENTO nº 92 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2014
Número
92
Data de Apresentação
04/06/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 92/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA FATMA CORRESPONDÊNCIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES :
A) QUANTAS EMPRESAS DE TIJUCAS POSSUI LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA OPERAR NA EXTRAÇÃO MINERAL?
B) QUAIS SÃO AS EMPRESAS QUE ESTÃO AUTORIZADAS A OPERAR EM TIJUCAS?
C) QUAL FOI A DATA DA ULTIMA FISCALIZAÇÃO DA FATMA EM TIJUCAS?
JUSTIFICATIVA: O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM NOSSO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS ANOS É VISTOSO, BEM COMO A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.
NOVAS EMPRESAS SE INSTALAM DIARIAMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO POR VÁRIOS MOTIVOS.
A CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL NÃO ASSEGURA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
.
CORDIALMENTE,
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR
REQUERIMENTO Nº 92/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA FATMA CORRESPONDÊNCIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES :
A) QUANTAS EMPRESAS DE TIJUCAS POSSUI LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA OPERAR NA EXTRAÇÃO MINERAL?
B) QUAIS SÃO AS EMPRESAS QUE ESTÃO AUTORIZADAS A OPERAR EM TIJUCAS?
C) QUAL FOI A DATA DA ULTIMA FISCALIZAÇÃO DA FATMA EM TIJUCAS?
JUSTIFICATIVA: O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM NOSSO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS ANOS É VISTOSO, BEM COMO A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.
NOVAS EMPRESAS SE INSTALAM DIARIAMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO POR VÁRIOS MOTIVOS.
A CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL NÃO ASSEGURA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
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CORDIALMENTE,
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR
Indexação
Observação