{"id":1383,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 92 de 2014","link_detail_backend":"/materia/1383","metadata":{},"numero":92,"ano":2014,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2014-06-04","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"TIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 92/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA FATMA CORRESPOND\u00caNCIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES :\r\nA)\tQUANTAS EMPRESAS DE TIJUCAS POSSUI LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA OPERAR NA EXTRA\u00c7\u00c3O MINERAL? \r\nB)\tQUAIS S\u00c3O AS EMPRESAS QUE EST\u00c3O AUTORIZADAS A OPERAR EM TIJUCAS?\r\nC)\tQUAL FOI A DATA DA ULTIMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA FATMA EM TIJUCAS? \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO NOS \u00daLTIMOS ANOS \u00c9 VISTOSO, BEM COMO A DEGRADA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL.\r\nNOVAS EMPRESAS SE INSTALAM DIARIAMENTE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO POR V\u00c1RIOS MOTIVOS. \r\nA CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A AMBIENTAL N\u00c3O ASSEGURA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEGISLA\u00c7\u00c3O EM VIGOR. \r\n.\r\nCORDIALMENTE,\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1383/1383_texto_integral.rtf","data_ultima_atualizacao":"2018-05-28T16:35:22.064696-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[39]}