REQUERIMENTO nº 78 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2014
Número
78
Data de Apresentação
26/05/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TIJUCAS (SC), 26 DE MAIO DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 78/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUAIS FORAM AS EMPRESAS BENEFICIADAS POR INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.
B) QUAIS E QUANTAS FORAM AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE RECEBERAM BENEFÍCIOS DE INFRA ESTRUTURA, REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. (PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ÁGUA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, ETC.).
JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DESTE REQUERIMENTO É AVALIAR PONTUALMENTE AS POLÍTICAS PÚBLICAS ADOTADAS E DESENVOLVIDAS NA ATUAL GESTÃO E QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO E LIMITES UTILIZADOS PARA SUA INTERVENÇÃO.
CORDIALMENTE,
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR
REQUERIMENTO Nº 78/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUAIS FORAM AS EMPRESAS BENEFICIADAS POR INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.
B) QUAIS E QUANTAS FORAM AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE RECEBERAM BENEFÍCIOS DE INFRA ESTRUTURA, REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. (PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ÁGUA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, ETC.).
JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DESTE REQUERIMENTO É AVALIAR PONTUALMENTE AS POLÍTICAS PÚBLICAS ADOTADAS E DESENVOLVIDAS NA ATUAL GESTÃO E QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO E LIMITES UTILIZADOS PARA SUA INTERVENÇÃO.
CORDIALMENTE,
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR
Indexação
Observação