{"id":1358,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 78 de 2014","link_detail_backend":"/materia/1358","metadata":{},"numero":78,"ano":2014,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2014-05-26","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"TIJUCAS (SC), 26 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 78/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nA) QUAIS FORAM AS EMPRESAS BENEFICIADAS POR INCENTIVOS E BENEF\u00cdCIOS FISCAIS NOS \u00daLTIMOS 12 MESES. \r\nB) QUAIS E QUANTAS FORAM AS PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS QUE RECEBERAM BENEF\u00cdCIOS DE INFRA ESTRUTURA, REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS NOS \u00daLTIMOS 12 MESES. (PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, REDE DE \u00c1GUA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, ETC.). \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DESTE REQUERIMENTO \u00c9 AVALIAR  PONTUALMENTE AS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS ADOTADAS E DESENVOLVIDAS NA ATUAL GEST\u00c3O E  QUAIS FORAM OS CRIT\u00c9RIOS PARA A CONCESS\u00c3O E LIMITES UTILIZADOS PARA SUA INTERVEN\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nLUIZ ROG\u00c9RIO DA SILVA\t\r\nVEREADOR\t\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1358/1358_texto_integral.rtf","data_ultima_atualizacao":"2018-05-28T16:34:46.190353-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[39]}