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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE E À ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, SOLICITANDO QUE ESTE FAÇA CUMPRIR A LEI ESTADUAL 17.030/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS NOMES DOS RESPONSÁVEIS ADMINISTRATIVOS E DOS MÉDICOS RESPONSÁVEIS PELAS CHEFIAS DE PLANTÃO NAS ENTRADAS PRINCIPAIS E DE ACESSO AO PÚBLICO DOS HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE, PRONTOS-SOCORROS E AMBULATÓRIOS LOCALIZADOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA”.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, INCISO XVI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DADA Á URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI – EXECUTIVO (PLOEX) 2324, 2325 E 2329/2017 E TAMBÉM AOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR – EXECUTIVO (PLCEX) 55 E 54/2017. CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 123 E 124, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS PESCADORES, ASSIM COMO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL EM ÁREA PRÓXIMA, CONFORME INDAGAÇÕES ABAIXO: A) A OBRA DA PRAÇA JOÃO CARLOS RODRIGUES, DEVIDAMENTE DELIMITADA PELA LEI Nº 2237/2009, EM ANDAMENTO, TEM LIGAÇÕES OU DEPENDÊNCIA COM A OBRA EM PROPRIEDADE PARTICULAR, DOS SENHORES ROGÉRIO ROSA E OSVALDO ROSA JUNIOR, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SINTÉTICO? B) HÁ BOATOS DE QUE O MATERIAL DISPONIBILIZADO PARA AS OBRAS NA PRAÇA JOÃO CARLOS RODRIGUES, AO QUE PARECE UM ESTACIONAMENTO, FORAM DOADOS PELOS EMPRESÁRIOS ROGÉRIO ROSA E OSVALDO ROSA JUNIOR, ESSA AFIRMATIVA É VERDADEIRA? C) AS OBRAS PÚBLICAS NA PRAÇA JOÃO CARLOS RODRIGUES POSSUEM PROJETO APROVADO PELO EXECUTIVO, NOS TERMOS LEGAIS? D) CONSIDERANDO-SE A EXISTÊNCIA DE PROJETO, SOLICITA-SE O SEU ENCAMINHAMENTO E/OU APRESENTAÇÃO A ESTE VEREADOR. E) A PRAÇA SERÁ TRANSFORMADA EM ESTACIONAMENTO? F) QUAL A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA OBRA CITADA? G) VERIFICA-SE QUE A OBRA PARTICULAR REALIZADA PELOS SENHORES ROGÉRIO ROSA E OSVALDO ROSA JUNIOR, ENCONTRA-SE EDIFICADA BEM PRÓXIMO ÀS MARGENS DA RUA CEL. GALOTTI, LIMITANDO-SE QUASE QUE AO MEIO-FIO, DESTE MODO, INDAGA-SE, A OBRA ESTÁ SENDO REALIZADA EM RESPEITO ÀS NORMAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO, QUANTO AO RECUO E AFASTAMENTO? H) OBSERVA-SE QUE FOI CONSTRUÍDA UMA LAJE DE APROXIMADAMENTE 60 (SESSENTA) CENTÍMETROS DE ALTURA DO SOLO, ONDE SERÁ EDIFICADO UM “DECK”, A REFERIDA OBRA ENCONTRA-SE COM PROJETO APROVADO JUNTO À MUNICIPALIDADE? I) A OBRA ESTÁ SENDO FISCALIZADA PELA MUNICIPALIDADE? J) QUAL DEPARTAMENTO ESTÁ EMITINDO ALVARÁS E DEMAIS REGULARIZAÇÕES DA OBRA, QUAL AGENTE PÚBLICO (NOME COMPLETO) ATESTOU A REGULARIDADE? K) QUAL PROCEDIMENTO SERÁ ADOTADO EM CASO DE INFRINGÊNCIA LEGAL DA REFERIDA OBRA? L) CONSIDERANDO-SE QUE TRATA-SE A OBRA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL, RESTOU RESERVADO JUNTO AO IMÓVEL PARTICULAR ÁREA DESTINADA À ESTACIONAMENTO DOS RESPECTIVOS CLIENTES? OU SERÁ UTILIZADO O PATRIMÔNIO PÚBLICO DESTINADO À UMA PRAÇA PARA ESSE FIM? M) CONSIDERANDO-SE A REGULARIDADE DA OBRA EM ANDAMENTO, REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO REALIZADOS À TÍTULO DE ALVARÁ, LICENCIAMENTO, E DEMAIS TAXAS QUE POSSAM INCIDIR SOBRE A CONSTRUÇÃO? JUSTIFICATIVA: TRATA-SE DE OBRA PARTICULAR EM ÁREA PÚBLICA, A REGIÃO ESTÁ DESCRITA NO PLANO DIRETOR DA CIDADE, EM SEUS ARTIGOS 101 À 103, COMO “ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE HISTÓRICO-CULTURAL”. A POPULAÇÃO VEM REALIZANDO MANIFESTAÇÕES VIA REDES SOCIAIS E EM VÁRIOS CONTATOS DIRETOS COM ESTE VEREADOR NO SENTIDO DE RECEBEREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DA OBRA. A INFRAÇÃO MORAL É NÍTIDA, AOS OLHOS DOS MUNÍCIPES NÃO HÁ DÚVIDA DE QUE SE ESTARÁ UTILIZANDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO DESTINADO À UMA PRAÇA, PARA SERVIR A INTERESSES PARTICULARES, RELACIONADOS À CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA SERVIR AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO OUTRO LADO DA RUA, DE PROPRIEDADE DOS IRMÃOS ROSA. TEM-SE COMENTÁRIOS NAS REDES SOCIAIS RELACIONADOS AO FATO DE QUE NO LOCAL ESTARIA ACONTECENDO UMA PARCERIA PÚBLICO PRIVADO, DE MODO QUE OS EMPRESÁRIOS ESTARIAM REALIZANDO UMA DOAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. OCORRE, PREFEITO, QUE AO PASSO QUE OS EMPRESÁRIOS ESTÃO REALIZANDO DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MÃO DE OBRA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, TAMBÉM ESTARÃO UTILIZANDO-O EM SUA INTEGRALIDADE, ATRAVÉS DE UM ESTACIONAMENTO AO SEU ESTABELECIMENTO COMERCIAL QUE NÃO POSSUI TAL ÁREA, EM DESRESPEITO ÀS LEIS, E IMPOSSIBILITANDO-SE QUE NO LOCAL SEJA IMPLEMENTADO AS OBRAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DA CIDADE. SENDO O QUE SE APRESENTA PARA O MOMENTO.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO ART. 104, REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES MARCELO ALEXANDRE, MÁRCIO POLIDÓRIO E WALBER RIBEIRO, PROPRIETÁRIOS DA WM VEÍCULOS, EM RAZÃO DA INAUGURAÇÃO NO ÚLTIMO DIA 08/05 DA MAIS NOVA CONCESSIONÁRIA DE TIJUCAS ESTABELECIDA NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO, NA DIVISA DA RUA GERALDO REBELO COM A AVENIDA CARLOS HUMBERTO TERNES(P2). DESEJAMOS À VOCÊS, SORTE E PROSPERIDADE NO NOVO EMPREENDIMENTO. SUCESSO!

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 35, § 3°, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA REALIZADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO PLOEX 2330, 2331, 2332 E 2333/2017.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A DEFESA CIVIL DE TIJUCAS, COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO OFÍCIO 043/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, RESPONDENDO AO REQUERIMENTO 007/2017, DESTE VEREADOR: A) AS 06 (SEIS) FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA MARÉ DIA 28 E 29/10/2016, CONTINUAM RECEBENDO O ALUGUEL SOCIAL? B) AS 02 (DUAS) FAMÍLIAS QUE NÃO RECEBERAM O ALUGUEL SOCIAL POR TEREM NA EPOCA IDO ABRIGAR-SE EM CASAS DE FAMILIARES AINDA ESTÃO NA CASA DOS FAMILIARES OU ESTÃO RECEBENDO O ALUGUEL SOCIAL? C) A CASA DO SENHOR GENTIL ANTÔNIO DA SILVA (IN MEMORIAN) QUE FOI ATINGIDA PELA MARÉ, CONTINUARÁ NO MESMO LOCAL? D) JÁ EXISTE UM LOCAL ESPECIFICO PARA COLOCAR ESSAS FAMÍLIAS? QUAL O LOCAL? ENDEREÇO E MATRICULA DOS TERRENOS QUE SERÃO CEDIDOS? E) AS FAMÍLIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS RECEBERÃO OS KITS CASA? F) COMO FUNCIONARÁ A DOAÇÃO DOS KITS CASA MODULARES DA SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL? G) QUAIS FORAM AS SOLICITAÇÕES FEITAS PELA DEFESA CIVIL DE TIJUCAS NO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL ATRAVÉS DO PROTOCOLO NºSC-F-4218004-13112-20161028? H) QUAIS FORAM ATENDIDAS?

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 121, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DISPENSADO O INTERSTÍCIO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N° 54 E 55/2017, QUE SE ENCONTRAM AGUARDANDO A SEGUNDA VOTAÇÃO NESTA CASA LEI.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO ART. 104, REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS A IMOBILIÁRIA TYUCO PELOS 8 ANOS DE SERVIÇO, DESEJANDO SUCESSO E FELICIDADES AO PROPRIETÁRIO TIAGO TERNES ANDRIANI E SEUS FUNCIONÁRIOS.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A EMPRESA OI SOLICITANDO EXPANSÃO NAS REDES DE TELEFONIA FIXA E INTERNET, QUE ATENDEM O BAIRRO ITINGA A PARTIR DAS PROXIMIDADES DA IGREJA E SEU PAVILHÃO. O BAIRRO ITINGA ESTÁ A DEZ QUILÔMETROS DO CENTRO DA CIDADE, POSSUI CERCA DE TRÊS MIL HABITANTES E SOFRE PRECARIEDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO POR PARTE DAS OPERADORAS DE TELEFONIA E INTERNET NESTA LOCALIDADE, OCASIONADO PELA FALTA DE INVESTIMENTO E MANUTENÇÃO NESTE SETOR. JUSTIFICA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO PELA FUNÇÃO SOCIAL QUE A AÇÃO REPRESENTA, UMA VEZ QUE ESTES MUNÍCIPES SÃO REFÉNS DAS PRESTADORAS DE SERVIÇO, QUE NÃO CONSEGUEM CUMPRIR SUA FUNÇÃO PRINCIPAL DE ESTABELECER A COMUNICAÇÃO ENTRE AS PESSOAS.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANDO A NÃO ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS AOS MUNÍCIPES MORADORES DO BAIRRO ITINGA DE TIJUCAS, DESTINATÁRIA DE CEP, CADASTRO DE ENDEREÇO POSTAL ÚNICO 88.200.000. NOTANDO-SE AINDA QUE HOJE EM DIA, É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE A EMPRESA DOS CORREIOS DETERMINE OS SERVIÇOS DE COLETA E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E PARA ISTO FAZ-SE NECESSÁRIA A REGULARIZAÇÃO DESTE SERVIÇO PARA AQUELA LOCALIDADE, QUE HOJE NÃO RECEBE SUAS CORRESPONDÊNCIAS, INCLUSIVE ALGUNS MORADORES, RELATAM QUE ANTERIORMENTE AS CORRESPONDÊNCIAS ERAM TODAS DEIXADAS PERIODICAMENTE NO POSTO DE SAÚDE DAQUELA LOCALIDADE, O QUE TAMBÉM NÃO É A PRÁTICA IDEAL, MAS FACILITAVA A VIDA DOS MORADORES. DIANTE DO EXPOSTO A VEREADORA REQUER SABER: 1. POR QUAL MOTIVO O SERVIÇO NÃO ESTÁ SENDO PRESTADO? 2. QUAL ALTERNATIVA FOI OFERECIDA A ESTES MUNÍCIPES? 3. QUAIS AS PROVIDÊNCIAS PRECISAM SER ADOTADAS PARA QUE O SERVIÇO SEJA RESTABELECIDO? CONSIDERANDO QUE O BAIRRO ITINGA, É FORMADO POR CERCA DE TRÊS MIL MORADORES, TODOS TRABALHADORES E QUE NECESSITAM ATENÇÃO DAS AUTORIDADES VIABILIZAREM A SUA COMUNICAÇÃO COM A ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – FATMA, DIRECIONADA AO SENHOR, DANIEL VINICIUS NETTO, GERENTE DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DA CODAM DE FLORIANÓPOLIS, DA QUAL O MUNICÍPIO DE TIJUCAS PERTENCE. A REFERIDA CORRESPONDÊNCIA DESTINA-SE A SOLICITAR A ESTE ÓRGÃO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA “DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM ATERROS SANITÁRIOS”, NA LOCALIDADE DO BAIRRO NOVA DESCOBERTA EM TIJUCAS. A VEREADORA REQUER SABER: 1. HÁ PROTOCOLO COM PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA 02 – FATMA? 2. CASO A RESPOSTA DO ITEM 1 SEJA POSITIVA, SOLICITA-SE ENVIO DOS DADOS DO SOLICITANTE DA LICENÇA; 3. DATA DE PROTOCOLO DO PEDIDO; 4. CÓPIA DO PROJETO APRESENTADO; 5. RELATÓRIO DO ANDAMENTO DA SOLICITAÇÃO ATÉ A DATA DESTE REQUERIMENTO. AS INFORMAÇÕES SERVIRÃO PARA ESCLARECER AOS MUNÍCIPES E MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DE TIJUCAS, QUAL A REALIDADE FRENTE À IDÉIA DE INSTALAÇÃO DO REFERIDO ATERRO SANITÁRIO, NA LOCALIDADE DO BAIRRO NOVA DESCOBERTA EM TIJUCAS – SC.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAIS AS LOCALIDADES FORAM ATENDIDAS PELA PATRULHA MECANIZADA DA PREFEITURA DE JANEIRO DE 2017 ATE PRESENTE DATA; B) QUAIS TIPOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS FORAM EMPREGADOS; C) QUAIS OS SERVIÇOS EMPREGADOS; D) NOME DO AGRICULTOR E NÚMEROS DE HORAS REALIZADAS; E) NOME DO OPERADOR DA MÁQUINA QUE REALIZOU SERVIÇO; F) COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE HORAS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO DAM (DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL), RELATÓRIO CONTENDO DATA, HORA E VALOR PAGO; G) REQUISIÇÕES DE ABASTECIMENTO DAS MAQUINAS/TRATOR RETROESCAVADEIRA) DEVIDAMENTE ASSINADA PELO CHEFE IMEDIATO\OPERADOR; H) A QUANTIDADE DE ÓLEO (LITROS) CONSUMIDO DE JANEIRO ATÉ PRESENTE DATA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR JOÃO RAIMUNDO COLOMBO, SOLICITANDO, COM MUITO RESPEITO E HUMILDADE, ATENÇÃO, POR PARTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, À SEGURANÇA PÚBLICA DE TIJUCAS. PEDIMOS, COM URGÊNCIA, A SENSIBILIDADE DO GOVERNADOR JOÃO RAIMUNDO COLOMBO EM RAZÃO DA ONDA DE CRIMINALIDADE QUE VEM ASSOLANDO NOSSA CIDADE NOS ÚLTIMOS TEMPOS E A DIFICULDADE DE PRONTA RESPOSTA POR PARTE DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DO ESTADO. É SABIDO POR TODOS E CONFIRMADO, EM CONVERSAS E CONTATOS COM A COMUNIDADE, COM INTEGRANTES DA FORÇA DE SEGURANÇA E ESPECIALISTAS EM SEGURANÇA PÚBLICA, A NECESSIDADE URGENTÍSSIMA DE RECOMPOSIÇÃO DO EFETIVO POLICIAL, SEJA DAS FORÇAS OSTENSIVAS OU JUDICIÁRIAS. OUTROS PONTOS IMPORTANTES PARA O COMBATE DA CRIMINALIDADE É A NECESSIDADE DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS (ARMAMENTO, MUNIÇÃO, DEFESAS PESSOAIS, VIATURAS, ETC) E A ANTIGA REIVINDICAÇÃO, DESDE OS TEMPOS DE IMPLANTAÇÃO DO PRESÍDIO REGIONAL DE TIJUCAS, DA INSTALAÇÃO DE UM GRUPO ESPECIAL DA POLÍCIA MILITAR EM TIJUCAS, O CHAMADO PPT (PELOTÃO DE PATRULHAMENTO TÁTICO), O QUE INFLUENCIARIA DIRETAMENTE E FORTEMENTE NO COMBATE AO CRIME E A SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA VIVIDA PELA COMUNIDADE DE TIJUCAS. ENCAMINHAMOS, EM ANEXO, MATÉRIAS DE PORTAL JORNALÍSTICO DA REGIÃO QUE DEMONSTRAM A CRÍTICA SITUAÇÃO VIVIDA PELA NOSSA COMUNIDADE EM RELAÇÃO A SEGURANÇA PÚBLICA. CERTOS DE PODERMOS CONTAR COM A ATENÇÃO E A SENSIBILIDADE DO GOVERNADOR JOÃO RAIMUNDO COLOMBO.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, A FIM DE SOLICITAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/PMT/2017 – PREGÃO PRESENCIAL: Nº 037/PMT/2017. O REFERIDO EDITAL TEM COMO OBJETO A: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA VISANDO À RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SC (OPERAÇÃO TAPA BURACOS), COMPREENDENDO COLOCAÇÃO DE LAJOTAS SEXTAVADAS, PARALELEPÍPEDOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INCLUINDO RESTAURAÇÃO DE BOCAS DE LOBO E REDE PLUVIAL PARA O ANO DE 2017, EM CARÁTER EMERGENCIAL. O REQUERIMENTO SE FAZ COM VISTAS A ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS A: 1. QUAL FOI A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME; 2. QUAL É O CRONOGRAMA DE OBRAS; 3. QUAL É O VALOR TOTAL DA PROPOSTA ESCOLHIDA?

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, A FIM DE SOLICITAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/PMT/2017 – PREGÃO PRESENCIAL: Nº 001/PMT/2017. O REFERIDO EDITAL TEM COMO OBJETO A: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA A DEMOLIÇÃO, RECONSTRUÇÃO E PINTURA DE MURO COM RETIRADA DO ENTULHO DA CRECHE BEM-TE-VI – CEI ZILDA MARIA PEIXER, LOCALIZADA NA RUA BEM-TE-VI, BAIRRO: PRAÇA, NESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM PROJETO, CRONOGRAMA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO. O REQUERIMENTO SE FAZ COM VISTAS A ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS A: 1. QUAL FOI A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME; 2. QUAL A DATA DA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO; 3. QUAL É O VALOR TOTAL DA PROPOSTA ESCOLHIDA?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, PARA QUE OS MESMOS NOTIFIQUEM A FÁBRICA DE CAFÉ JURERÊ, LOCALIZADA A RUA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO DA PRAÇA, SOLICITANDO QUE A MESMA TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A CHAMINÉ QUE SOLTA UM FORTE CHEIRO DE CAFÉ E FUMAÇA, PREJUDICANDO ASSIM OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE NO SENTIDO DE PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS. AS FUMAÇAS AINDA DANIFICAM AS ROUPAS ESTENDIDAS NOS VARAIS DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO, DEIXANDO-AS AMARELADAS E COM CHEIRO FORTE, SENDO ESTA UMA REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO COMUNITÁRIO DE TIJUCAS, PARABENIZANDO PELO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 02 DE JULHO, COMO INSTITUÍDO NA LEI 2426/2012 DE AUTORIA DESTE VEREADOR, HOMENAGEANDO A ELES QUE EM PARCERIA COM O BOMBEIRO MILITAR NOS PROPORCIONAM MAIS SEGURANÇA E MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DE TODA SOCIEDADE. CORDIALMENTE, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO MILITAR DE TIJUCAS, PARABENIZANDO PELO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 02 DE JULHO, COMO INSTITUÍDO NA LEI 2331/2010 DE AUTORIA DESTE VEREADOR, FAZENDO ASSIM UMA JUSTA HOMENAGEM A ELES QUE PROTEGEM A VIDA, O PATRIMÔNIO E O MEIO AMBIENTE PARA O BEM ESTAR DA SOCIEDADE. CORDIALMENTE, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA DRAGAGEM DO RIO TIJUCAS NO SENTIDO DE APROFUNDAR A BOCA DA BARRA, QUE HOJE EM CERTOS LUGARES TEM MEIO METRO DE PROFUNDIDADE, DIFICULTANDO E ENCALHANDO ASSIM AS EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS DE PEQUENO PORTE (BOTE, CHATINHA, CANOA, BATEIRAS) QUE UTILIZAM DAQUELE ESPAÇO PARA ENTRAR NO MAR, SENDO ESTA UMA REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS À MARMORARIA TIJUCAS, SENDO O PROPRIETÁRIO O SR. JOSÉ WEBER FILHO, PARABENIZANDO PELOS 20 ANOS DE TRABALHO, EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÁRMORES E GRANITOS. CORDIALMENTE, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, A FIM DE SOLICITAR RELAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO QUE SE DERAM POR MEIO DE DISPENSA, NO ANO DE 2017. O REQUERIMENTO SE FAZ COM VISTAS A ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS A: 1. QUAIS FORAM ÀS COMPRAS REALIZADAS POR ESTA MODALIDADE, RELACIONADAS, COM INFORMAÇÃO DE OBJETO LICITADO; 2. QUAIS AS EMPRESAS CONTRATADAS;

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, A FIM DE SOLICITAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES ÀS DIÁRIAS, MEIAS-DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS DE VIAGENS REFERENTES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL. O REQUERIMENTO SE FAZ COM VISTAS A OBTER PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO A CÓPIA DAS NOTAS DOS GASTOS APRESENTADOS PELOS SERVIDORES BENEFICIADOS E COMPROVAÇÃO DE DEPÓSITO DAS POSSÍVEIS DEVOLUÇÕES, CONSIDERANDO-SE A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DAS REFERIDAS DESPESAS NO BALANCETE ENCAMINHADO AO LEGISLATIVO. CORDIALMENTE, FERNANDA MELO VEREADORA

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLARIDADE E EXPERIÊNCIA DAS PESSOAS QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE TIJUCAS, DE ACORDO COM OS ITENS LISTADOS ABAIXO: 1. LISTA, SEPARADA POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO, CONTENDO NOME DO OCUPANTE, DENOMINAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO, REMUNERAÇÃO DO CARGO/OCUPANTE DO CARGO, GRAU DE ESCOLARIDADE EXIGIDO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO (DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO), GRAU DE ESCOLARIDADE DO OCUPANTE DO CARGO (ACOMPANHADO DO RESPECTIVO COMPROVANTE, CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO OU DIPLOMA) E CARGO EFETIVO/ÓRGÃO DE ORIGEM (SE O OCUPANTE FOR SERVIDOR DE CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL), DE ACORDO COM O EXEMPLIFICADO NO QUADRO DEMONSTRATIVO DO ANEXO I, PARA OS CARGOS "SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS" E "DIRETOR DE REGISTRO DE PESSOAS". 1.1 PARA CARGOS EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E QUE ESTEJAM VAGOS, PEDIMOS SEJA ENCAMINHADA EM CONJUNTO COM A LISTA CITADA ACIMA, DE ACORDO COM O EXEMPLIFICADO NO QUADRO DEMONSTRATIVO DO ANEXO I, PARA O CARGO "SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS"; 2. PEDIMOS, AINDA, ENCAMINHAMENTO DE CURRÍCULO DOS OCUPANTES DOS CARGOS, COM DESCRIÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS E FORMAÇÃO ACADÊMICA (DESCRIÇÃO SUCINTA SOBRE OS LOCAIS ONDE, COMPROVADAMENTE, JÁ TENHA TRABALHADO E OS CURSOS DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO, GRADUAÇÃO E/OU PÓS, LATO E/OU STRICTO-SENSO, QUE JÁ TENHA REALIZADO E POSSA COMPROVAR MEDIANTE DOCUMENTOS - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO E/OU DIPLOMA), CONFORME MODELO EXEMPLIFICATIVO DISPOSTO NO ANEXO II.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A CELESC, AGÊNCIA DE TIJUCAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DAS CONSTANTES OSCILAÇÕES E QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, MAIS PRECISAMENTE NO LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA E BAIRRO AREIAS. JUSTIFICATIVA: OS MORADORES RECLAMAM DE OSCILAÇÕES CONSTANTES (NA ÚLTIMA SEMANA QUASE TODOS OS DIAS) NA REDE ELÉTRICA, SE INTENSIFICANDO NA PARTE DA NOITE, E MUITAS VEZES QUEIMANDO OS APARELHOS DOMÉSTICOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A CELESC, AGÊNCIA DE TIJUCAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DAS CONSTANTES OSCILAÇÕES E QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO CENTRO E BAIRRO XV DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: OS MORADORES RECLAMAM DE OSCILAÇÕES CONSTANTES (NA ÚLTIMA SEMANA QUASE TODOS OS DIAS, FICANDO UM DIA ATÉ 03 HORAS SEM ENERGIA) NA REDE ELÉTRICA, E MUITAS VEZES QUEIMANDO OS APARELHOS DOMÉSTICOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS ENTRE O MUNICÍPIO DE TIJUCAS E A EMPRESA UNETVALE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS, INSCRITA SOB O CNPJ 02.235.318.0001/87, SEJAM ESTES FRUTOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS OU NÃO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A DATA DE APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODOS OS PRECATÓRIOS VENCIDOS E VINCENDOS, QUE AINDA NÃO FORAM PAGOS, COM SEUS RESPECTIVOS BENEFICIÁRIOS, IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ORIGEM, VALORES E DATAS DE VENCIMENTO.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS ENTABULADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE TIJUCAS E A EMPRESA COMPARTS, INSCRITA SOB O CNPJ 03.195.677/0001-10, SEJAM ESTES FRUTOS DE PROCESSO LICITATÓRIO OU NÃO. A PARTIR DO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A DATA DO PRESENTE REQUERIMENTO.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, O SR. ELÓI MARIANO ROCHA, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AO PROJETO INTEGRAL DA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA HERCÍLIO LUZ. DO PROJETO ALMEJA-SE OBTER A CÓPIA CONTEMPLANDO AS MELHORIAS NELE FEITAS, QUE JÁ FORAM CITADAS NESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTES À DRENAGEM, DOCUMENTAÇÃO DAS LICENÇAS, ART E ENGENHEIROS RESPONSÁVEIS POR TODAS AS ETAPAS DO PROJETO, INCLUSIVE A QUE É DE RESPONSABILIDADE DA EMPREITEIRA CONTRATADA.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA DEMONSTRANDO APOIO A EMENDA PARLAMENTAR 238/2017, NOS SEGUINTES TERMOS: “A CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS MANIFESTA APOIO À EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.° 238/2017, PROPOSTA PELA DEPUTADA ESTADUAL LUCIANE CARMINATTI, QUE ESTABELECE O REPASSE DE, NO MÍNIMO, 30% DO FUNCULTURAL AOS MUNICÍPIOS QUE POSSUAM FUNDO DE CULTURA, PLANO DE CULTURA E ÓRGÃO COLEGIADO OFICIALMENTE INSTITUÍDO PARA A GESTÃO DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE DOS RECURSOS CULTURAIS, EM QUE A SOCIEDADE CIVIL TENHA REPRESENTAÇÃO, NO MÍNIMO, PARITÁRIA.”. CONSIDERANDO QUE: - A CULTURA, POR SEU POTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DEVE SER TRATADA COMO PRIORIDADE PELO MUNICÍPIO; - UMA DAS VANTAGENS DA ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA (SNC) É A POSSIBILIDADE DE ACESSO, PELO MUNICÍPIO, A RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE CULTURA (FNC) E PELO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA (FUNCULTURAL); - O MUNICÍPIO NECESSITA DE APORTE DE RECURSO ESTADUAL PARA SEREM INVESTIDOS NA ARTE E NA CULTURA; - O MUNICÍPIO PRECISA DE APORTE DE RECURSO ESTADUAL PARA CUMPRIR AS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA.

SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS, AOS PROPRIETÁRIOS DA CERÂMICA TUPIGUARANI, EMPRESA LOCALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA, PARABENIZANDO PELOS 50 ANOS DE TRABALHO NO MERCADO CERÂMICO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO DE TIJUCAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL: 1) SOBRE A LEI COMPLEMENTAR (LC) 41/2015, PERGUNTA-SE: A. EXISTE PLANEJAMENTO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE O AUMENTO DE DEMANDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO POR ELA ADMINISTRADAS, GERANDO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS DOCENTES ATRAVÉS DE ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL? B. EM 2017 HAVERÁ PROCESSO DE HABILITAÇÃO DESTINADO À ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO DOS PROFESSORES EM 2018? C. PEDIMOS CÓPIA DO PARECER JURÍDICO 85/2017/PGM (QUE RECOMENDOU ANULAÇÃO DO EDITAL 004/2016, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO). 2) SOLICITAMOS RELAÇÃO CONTENDO NOME, CARGO E ÁREA DE ATUAÇÃO (ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS E ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES FINAIS) DOS PROFESSORES DE CARREIRA QUE TIVERAM ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE ACORDO COM A LC 41/2015, PARTINDO-SE DA PREMISSA QUE NO ANO DE 2015 HOUVE O PROCESSO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O ANO LETIVO DE 2016. 3) SOLICITAMOS RELAÇÃO ATUALIZADA CONTENDO NOME, CARGO E ÁREA DE ATUAÇÃO (ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS E ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES FINAIS) DOS PROFESSORES NAS SEGUINTES MODALIDADES: A. CONTRATADOS (ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO – ACTS): I. CASO A CONTRATAÇÃO SEJA PARA SUBSTITUIR OUTRO PROFISSIONAL, RELACIONAR TAMBÉM OS SEGUINTES DADOS DO PROFISSIONAL SUBSTITUÍDO (FORA DE SALA DE AULA) QUE ORIGINOU A CONTRATAÇÃO: 1. NOME, CARGO E ÁREA DE ATUAÇÃO (ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS E ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES FINAIS), FORMA DE ADMISSÃO (PROFISSIONAL EFETIVO OU CONTRATADO = ACTS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E O MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO (LICENÇA PRÊMIO, LICENÇA SAÚDE, CARGO COMISSIONADO, FUNÇÃO GRATIFICADA, DIREÇÃO DE ESCOLA, SECRETARIA DE ESCOLA, ETC); B. COM DESIGNAÇÃO DE HORAS: PROFISSIONAIS DO QUADRO EFETIVO OU ACTS) DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL COM HORAS DESIGNADAS (AUMENTO DE CARGA HORÁRIA), RELACIONAR TAMBÉM OS SEGUINTES DADOS DO PROFISSIONAL SUBSTITUÍDO (FORA DE SALA DE AULA) QUE ORIGINOU A DESIGNAÇÃO: I. NOME, CARGO E ÁREA DE ATUAÇÃO (ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS E ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES FINAIS), FORMA DE ADMISSÃO (PROFISSIONAL EFETIVO OU CONTRATADO = ACT´S DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E O MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO (LICENÇA PRÊMIO, LICENÇA SAÚDE, CARGO COMISSIONADO, FUNÇÃO GRATIFICADA, DIREÇÃO DE ESCOLA, SECRETARIA DE ESCOLA, ETC).

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, BEM COMO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIJUCAS, NO SENTIDO DE TOMAR CONHECIMENTO DE UMA ÁREA NO PONTAL NORTE DA PRAIA DE TIJUCAS, NA RUA PEDRO MARIANO ROCHA, NO BAIRRO DA PRAÇA, QUE ESTÁ SENDO UTILIZADA COMO DEPÓSITO DE MATERIAIS RECICLADOS, PALLETS E LENHA. ESTE MATERIAL ESTÁ EM CONTATO COM A VEGETAÇÃO DA PRAIA, A RESTINGA, PODENDO CAUSAR SÉRIOS PROBLEMAS AMBIENTAIS NO FUTURO. AINDA, O VEREADOR SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A. É DE ACORDO COM ALGUM DESSES ÓRGÃOS O DEPÓSITO DESSES MATERIAIS NA BEIRA DA PRAIA DE TIJUCAS? B. QUEM DEU A LICENÇA? C. EXISTE ALVARÁ?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A CELESC, AGÊNCIA DE TIJUCAS, BEM COMO PARA O SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA DE TIJUCAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA URGENTE ACERCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA CORONEL BUCHELLE, A BEIRA DO RIO TIJUCAS, EM FRENTE AO “DINOSSAURO”. JUSTIFICATIVA: O POSTE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE DETERIORAÇÃO, TORTO E COM RACHADURAS NA PARTE ESTRUTURAL, PODENDO CAIR A QUALQUER MOMENTO, OCASIONANDO ASSIM, UM GRAVE ACIDENTE. FOTOS ANEXAS.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, O SR. ELÓI MARIANO ROCHA, SOLICITANDO REFORMULAÇÃO NA DISPOSIÇÃO DAS INFORMAÇÕES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÕES, PARA QUE ESTEJAM DISPOSTAS COM MAIOR CLAREZA, FACILITANDO O ACESSO E ENTENDIMENTO DOS CIDADÃOS TIJUQUENSES. COM BASE NA LEGISLAÇÃO FEDERAL QUE CONSAGRA O DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO, IN VERBIS, ART. 5O DA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. “ART. 5O É DEVER DO ESTADO GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, QUE SERÁ FRANQUEADA, MEDIANTE PROCEDIMENTOS OBJETIVOS E ÁGEIS, DE FORMA TRANSPARENTE, CLARA E EM LINGUAGEM DE FÁCIL COMPREENSÃO.”

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 121, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DISPENSADO O INTERSTÍCIO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N° 056/2017 NESTA CASA LEI.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, BEM COMO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIJUCAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE UM ESTABELECIMENTO NA RUA VENCESLAU FERNANDES, NO BAIRRO DE AREIAS, QUE É UTILIZADO COMO DEPOSITO DE RECICLAGEM. É NOTÓRIO QUE ESTE MATERIAL ESTÁ A CÉU ABERTO, PODENDO CAUSAR SÉRIOS PROBLEMAS AMBIENTAIS, BEM COMO FORTE ODOR A VIZINHANÇA E A EXISTÊNCIA DE RATOS E BARATAS, AO QUAL ALGUNS MORADORES FAZEM MUITAS RECLAMAÇÕES. A. É DE ACORDO COM ALGUM DESSES ÓRGÃOS ESSE DEPÓSITO? B. FOI FEITA ALGUMA VISITA OU VISTORIA NOS ÚLTIMOS 9 MESES? SE SIM, QUANDO? C. EXISTE LICENÇA DE ALGUM DESSES ÓRGÃOS ACIMA QUESTIONADOS PARA ESTE DEPOSITO? D. EXISTE ALVARÁ NESTE ESTABELECIMENTO E ELE ESTÁ EM DIA?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIJUCAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A. QUANTAS VISITAS FORAM FEITAS POR ESTE ÓRGÃO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DESDE JANEIRO DE 2017 ATÉ A DATA DE APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO? B. QUAIS FORAM OS ESTABELECIMENTOS VISITADOS? INFORMAR NOME DO PROPRIETÁRIO, RAZÃO SOCIAL, NOME FANTASIA E ENDEREÇO; C. QUAIS DOS VISITADOS FORAM AUTUADOS? INFORMAR NOME DO PROPRIETÁRIO, RAZÃO SOCIAL, NOME FANTASIA E ENDEREÇO; D. QUAIS DOS AUTUADOS FORAM MULTADOS? INFORMAR NOME DO PROPRIETÁRIO, RAZÃO SOCIAL, NOME FANTASIA E ENDEREÇO; E. EXISTE ALGUM ESTABELECIMENTO QUE NÃO AUTORIZOU A VISITA DO ÓRGÃO? INFORMAR NOME DO PROPRIETÁRIO, RAZÃO SOCIAL, NOME FANTASIA E ENDEREÇO; F. EXISTE ALGUM QUE DEPOIS DA VISITA NÃO ABRIU MAIS O ESTABELECIMENTO?

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES DOS RECURSOS DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. REQUER SABER: 1. QUAL VALOR PERCEBIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS REFERENTE AO FUNDEB; 2. DE QUE MANEIRA É APLICADO ESTE RECURSO; 3. EXPEDIR RELATÓRIO DAS AÇÕES REALIZADAS COM ESPECIFICAÇÃO DE VALORES GASTOS E DISCRIMINAÇÃO DETALHADA DOS MESMOS.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PRESIDENTES DOS CLUBES DE FUTEBOL AMADOR PELO COMPROMETIMENTO NO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO E PELO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE TIJUCAS 2017. SEGUE ABAIXO, OS NOMES DOS PRESIDENTES PARA SER ENCAMINHADA A REFERIDA MOÇÃO: • JULIANO ESPÍNDULA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PONTE PRETA; • MARCIO JOSÉ DA SILVA - PRESIDENTE AV 13 ESPORTE CLUBE; • JARDEL SILVA – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA XV DE NOVEMBRO; • ERIVELTON LEAL DOS SANTOS – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ITINGA ESPORTE CLUBE; • JOSÉ CARLOS BECKER – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO LUZIENSE; • BENEDITO CARLOS DE CAMARGO – PRESIDENTE DA CASA BRANCA ESPORTE CLUBE; • TIAGO PEREIRA – PRESIDENTE DO ESPORTE CLUBE RENASCENÇA; • ÉDSON MARTINS – PRESIDENTE DO JOÁIA ESPORTE CLUBE; • NARBAL CORREIA – PRESIDENTE DO PERNAMBUCO ESPORTE CLUBE; • MAURÍCIO DE MELO – PRESIDENTE DO UNIÃO ESPORTE CLUBE; • MÁRCIO FRANÇA – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS FUTEBOL CLUBE; • GILSON ALVES – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CLUBE FLAMENGO; • LAURECI MACHADO – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CRUZEIRO ESPORTE CLUBE; • CLAUDEMIR CAMARGO – PRESIDENTE DO BEIRA RIO FUTEBOL CLUBE; • MARCEL PAULINO – PRESIDENTE DO COOPERVAT FUTEBOL CLUBE; • REGINALDO SILVA ROCHA – PRESIDENTE DO ESPORTE CLUBE BAHIA; • VALTER FONTANELA – PRESIDENTE DO INTER DA PRAÇA FUTEBOL CLUBE; • OSVALDINO MORESCO – PRESIDENTE DA SOCIEDADE DESPORTIVA E CULTURAL ITATIAIA. PARABÉNS PELA DEDICAÇÃO E AMOR DE TODOS OS ENVOLVIDOS NOS CLUBES, ESTENDENDO ASSIM ESTA MOÇÃO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA CERVEJARIA SUNSET BREW, UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM CERVEJA ARTESANAL, QUE É SUCESSO NO MERCADO, NOS PRESTIGIANDO COM A INSTALAÇÃO DE SUA FÁBRICA EM NOSSO MUNICÍPIO, COMEMOROU NO ÚLTIMO DIA 07 DE OUTUBRO, SEU PRIMEIRO ANO DE ATIVIDADE.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 121, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DISPENSADO O INTERSTÍCIO DO PROJETO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 057/2017 CORDIALMENTE,

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO COM FULCRO NO ART. 35, § 3, REQUEREM QUE SEJA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017, PARA DELIBERAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 57/2017 PROJETO DE LEI 2334/2017 PROJETO DE LEI 2341/2017.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE TIJUCAS, ENCAMINHANDO CÓPIA DO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES E VIZINHOS DA RUA ARISTIDES MACHADO, QUE SOLICITAM A NÃO ABERTURA DA RUA ARISTIDES MACHADO, DO BAIRRO AREIAS, COM A RUA ADRIEL MENEZES, NO JARDIM PROGRESSO, COM O INTUITO DE PERMANECER “RUA SEM SAÍDA” NO SENTIDO DE PROPAGAR A SEGURANÇA E O BEM ESTAR DE TODOS OS MORADORES E VIZINHOS DA REFERIDA RUA. A SOLICITAÇÃO ALÉM DA QUESTÃO DE SEGURANÇA SERVE TAMBÉM POR QUESTÃO DE TRÂNSITO, SENDO QUE PARA OS MORADORES DA RUA ARISTIDES MACHADO É DESNECESSÁRIA A ABERTURA DA RUA, HAJA VISTA QUE O TRÂNSITO QUE PASSARÁ NESTA RUA NÃO CONDIZ COM A VIZINHANÇA, BEM COMO O FLUXO DE PESSOAS DESCONHECIDAS. OS MORADORES RELATAM QUE ESSA VIZINHANÇA SEMPRE FOI TRANQUILA NO SENTIDO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO. SENDO QUE NO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS POUCAS OCORRÊNCIAS ACONTECERAM NESTA RUA, SENDO ASSIM UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, QUE PROCURARAM ESTE VEREADOR PARA REPASSAR AS AUTORIDADES COMPETENTES ESTE PEDIDO.

À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ELÓI MARIANO ROCHA, SOLICITANDO CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NÚMEROS: 02/2014 - PR, 16/2016 – TP E CÓPIA DO CONTRATO Nº 002/2014 DISPENSA DE LICITAÇÃO, INCLUINDO OS REFERIDOS CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS. CORDIALMENTE, FERNANDA MELO VEREADORA

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SOLICITANDO AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS ÀS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. O REQUERIMENTO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DE QUE TRAMITAM NESTA CASA TRÊS PROJETOS DE IMPACTO JUNTO ÀS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: 1. PROJETO Nº 57/2017, QUE PRETENDE ALTERAR, INCLUIR E REVOGAR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS - SALIENTA-SE QUE SERÃO ALTERADOS MAIS DE 15 DISPOSITIVOS DO CÓDIGO ATUAL, QUE TRARÃO MODIFICAÇÕES SIGNIFICATIVAS NA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL. 2. PROJETO Nº 2341/2017, QUE PRETENDE EXCLUIR ISENÇÃO DE ATÉ 50% (CINQÜENTA POR CENTO) SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS; 3. PROJETO Nº 2334/2017, QUE PRETENDE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DE SETORES SOCIAIS BÁSICOS JUNTO AO BNDES, NA ORDEM DE CINCO MILHÕES DE REAIS.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA E.E.B DEPUTADO VALÉRIO GOMES, NAS PESSOAS DA DIRETORA, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS PELO BELÍSSIMO I FESTIVAL DA PRIMAVERA 2017 REALIZADO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2017. FOI UMA BRILHANTE APRESENTAÇÃO PRESTIGIADA POR CENTENAS DE PESSOAS, ENTRE ELAS PAIS, FAMILIARES E AMIGOS DA ESCOLA, UMA GRATA SATISFAÇÃO PRESENCIAR UM ESPETÁCULO DE ENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO A EDUCAÇÃO E CULTURA, PRINCIPALMENTE PELA DEDICAÇÃO PERCEBIDA ENTRE OS ALUNOS E DOS PROFESSORES QUE TRABALHARAM NO FESTIVAL CUIDANDO DA RECEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DECORAÇÃO E COZINHA. A REFERIDA MOÇÃO É MAIS UMA MANEIRA DE INCENTIVO A ESSAS AÇÕES QUE DEVEM SER PERENES E ESTIMULADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DAS ESCOLAS E POR TODA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA LOJA DE REVESTIMENTOS CERÂMICOS PISOBELLO, VILSON NATÁLIO SILVINO E MÁRIA EDINÉSIA FLORES SILVINO, PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO, A SEREM COMPLETADOS NO PRÓXIMO DIA 03 DE OUTUBRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AOS PROFESSORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/10/2017, PELA PASSAGEM DO DIA 15 DE OUTUBRO, DIA DO PROFESSOR. NA REFERIDA SESSÃO SERÁ HOMENAGEADO COM MOÇÃO DE LOUVOR UM PROFESSOR (ª) INDICADO POR CADA EDIL.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA DEPARTAMENTO DE PESSOAL (RH DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS), SOLICITANDO POR ESCRITO, A SITUAÇÃO ATUAL DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS EM ANEXO: A) ANO DE ADMISSÃO/ ANO DE DEMISSÃO/ ANO DE APOSENTADORIA B) PROGRESSÃO SALARIAL C) IDENTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE LOTAÇÃO