Matérias do Expediente (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DE TODAS AS ACADEMIAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DANDO UMA ATENÇÃO ESPECIAL NA PRAÇA ANGELA MARIA DA SILVA, NO BAIRRO DE SANTA LUZIA.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, POR SE TRATAR DE LOCAIS QUE AUXILIAM NA SAÚDE DOS USUÁRIOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ KRUSCINSKI, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.

CORDIALMENTE,





ODIRLEI RESINI
VEREADOR

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR UMA VIA DE MÃO DUPLA, NA RUA GERALDO REBELO, ENTRE A RUA TENENTE CARVALHO E AVENIDA BAYER FILHO, INÍCIO DA AV. CARLOS HUMBERTO TERNES, SITUADA NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA RÓTULA ENTRE O CRUZAMENTO DAS AVENIDAS CARLOS HUMBERTO TERNES E BAYER FILHO, COM A RUA GERALDO REBELO. E OUTRA RÓTULA ENTRE O CRUZAMENTO DAS RUAS GERALDO REBELO, TENENTE CARVALHO E OTÁVIO MELIM, TODAS SITUADAS NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO.
JUSTIFICATIVA: FACILITAR O FLUXO DO TRÂNSITO ORIUNDO DO BAIRRO JOÁIA, TENDO EM VISTA QUE HOJE PARA FAZER O RETORNO ATÉ O FINAL DA AVENIDA BAYER FILHO, SENTIDO JOÁIA OU XV DE NOVEMBRO, OS MOTORISTAS TEM QUE PASSAR PELA RUA NILO OLIVEIRA OU RUA CORONEL IZIDORO. SENDO ESTA UMA REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO DE TIJUCAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL:

1) SOBRE A LEI COMPLEMENTAR (LC) 41/2015, PERGUNTA-SE:

A. EXISTE PLANEJAMENTO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE O AUMENTO DE DEMANDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO POR ELA ADMINISTRADAS, GERANDO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS DOCENTES ATRAVÉS DE ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL?

B. EM 2017 HAVERÁ PROCESSO DE HABILITAÇÃO DESTINADO À ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO DOS PROFESSORES EM 2018?

C. PEDIMOS CÓPIA DO PARECER JURÍDICO 85/2017/PGM (QUE RECOMENDOU ANULAÇÃO DO EDITAL 004/2016, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO).

2) SOLICITAMOS RELAÇÃO CONTENDO NOME, CARGO E ÁREA DE ATUAÇÃO (ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS E ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES FINAIS) DOS PROFESSORES DE CARREIRA QUE TIVERAM ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE ACORDO COM A LC 41/2015, PARTINDO-SE DA PREMISSA QUE NO ANO DE 2015 HOUVE O PROCESSO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O ANO LETIVO DE 2016.

3) SOLICITAMOS RELAÇÃO ATUALIZADA CONTENDO NOME, CARGO E ÁREA DE ATUAÇÃO (ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS E ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES FINAIS) DOS PROFESSORES NAS SEGUINTES MODALIDADES:

A. CONTRATADOS (ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO – ACTS):

I. CASO A CONTRATAÇÃO SEJA PARA SUBSTITUIR OUTRO PROFISSIONAL, RELACIONAR TAMBÉM OS SEGUINTES DADOS DO PROFISSIONAL SUBSTITUÍDO (FORA DE SALA DE AULA) QUE ORIGINOU A CONTRATAÇÃO:

1. NOME, CARGO E ÁREA DE ATUAÇÃO (ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS E ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES FINAIS), FORMA DE ADMISSÃO (PROFISSIONAL EFETIVO OU CONTRATADO = ACTS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E O MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO (LICENÇA PRÊMIO, LICENÇA SAÚDE, CARGO COMISSIONADO, FUNÇÃO GRATIFICADA, DIREÇÃO DE ESCOLA, SECRETARIA DE ESCOLA, ETC);


B. COM DESIGNAÇÃO DE HORAS: PROFISSIONAIS DO QUADRO EFETIVO OU ACTS) DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL COM HORAS DESIGNADAS (AUMENTO DE CARGA HORÁRIA), RELACIONAR TAMBÉM OS SEGUINTES DADOS DO PROFISSIONAL SUBSTITUÍDO (FORA DE SALA DE AULA) QUE ORIGINOU A DESIGNAÇÃO:

I. NOME, CARGO E ÁREA DE ATUAÇÃO (ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS E ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES FINAIS), FORMA DE ADMISSÃO (PROFISSIONAL EFETIVO OU CONTRATADO = ACT´S DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E O MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO (LICENÇA PRÊMIO, LICENÇA SAÚDE, CARGO COMISSIONADO, FUNÇÃO GRATIFICADA, DIREÇÃO DE ESCOLA, SECRETARIA DE ESCOLA, ETC).

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS COPIA DAS ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE CONFORME DECRETO Nº 1238/2017.

CORDIALMENTE

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS AOS CÍRCULOS DE ORAÇÃO DO CAMPO DE TIJUCAS, ATRAVÉS DA COORDENADORA IRMÃ MARIA J. CARDOSO, PELA REALIZAÇÃO DO 44° CONGRESSO, REALIZADO NOS DIAS 08 A 10 DE SETEMBRO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS.


CORDIALMENTE,




FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 41, IX, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAESTRO DA FANFARRA LEONARDO PORCÍNCULA, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO DESDE O ANO DE 2004 NA ESCOLA WALTER VICENTE GOMES, NO BAIRRO DA PRAÇA.
A FANFARRA DA ESCOLA WALTER VICENTE GOMES TEM 140 MEMBROS, E SOMENTE 125 INSTRUMENTOS, FICANDO SOB A RESPONSABILIDADE DO MAESTRO LEONARDO A INCUMBÊNCIA DE CONSEGUIR O EMPRÉSTIMO DOS DEMAIS INSTRUMENTOS.
A APRESENTAÇÃO NO ÚLTIMO DIA 07 DE SETEMBRO, EM NOSSO MUNICÍPIO PELA MANHÃ E NA CIDADE DE ITAPEMA, NO PERÍODO VESPERTINO, MOSTROU A DEDICAÇÃO E AMOR QUE O MAESTRO TEM NO QUE FAZ. LEONARDO SEMPRE TEVE O APOIO DE SEUS AMIGOS E FAMILIARES, ESTENDENDO ASSIM ESTA MOÇÃO A TODA A EQUIPE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 41, IX, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAESTRO DA FANFARRA LEONARDO PORCÍNCULA, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO DESDE O ANO DE 2004 NA ESCOLA WALTER VICENTE GOMES, NO BAIRRO DA PRAÇA.
HOJE A FANFARRA DA ESCOLA WALTER VICENTE GOMES TEM 140 MEMBROS, E SOMENTE 125 INSTRUMENTOS, FICANDO POR RESPONSABILIDADE DO MAESTRO LEONARDO A INCUMBÊNCIA DE CONSEGUIR O EMPRÉSTIMO DOS DEMAIS INSTRUMENTOS.
A APRESENTAÇÃO NO ÚLTIMO DIA 07 DE SETEMBRO, EM NOSSO MUNICÍPIO PELA MANHÃ E NA CIDADE DE ITAPEMA, NA PARTE DA TARDE, MOSTROU A DEDICAÇÃO E AMOR QUE O MAESTRO TEM NO QUE FAZ. LEONARDO SEMPRE TEVE O APOIO DE SEUS AMIGOS E FAMILIARES, ESTENDENDO ASSIM ESTA MOÇÃO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REBAIXAR A FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO HOTEL TIJUCAS.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.