REQUERIMENTO nº 180 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2017

Número

180

Data de Apresentação

18/09/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, BEM COMO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIJUCAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE UM ESTABELECIMENTO NA RUA VENCESLAU FERNANDES, NO BAIRRO DE AREIAS, QUE É UTILIZADO COMO DEPOSITO DE RECICLAGEM. É NOTÓRIO QUE ESTE MATERIAL ESTÁ A CÉU ABERTO, PODENDO CAUSAR SÉRIOS PROBLEMAS AMBIENTAIS, BEM COMO FORTE ODOR A VIZINHANÇA E A EXISTÊNCIA DE RATOS E BARATAS, AO QUAL ALGUNS MORADORES FAZEM MUITAS RECLAMAÇÕES.
    A. É DE ACORDO COM ALGUM DESSES ÓRGÃOS ESSE DEPÓSITO?
    B. FOI FEITA ALGUMA VISITA OU VISTORIA NOS ÚLTIMOS 9 MESES? SE SIM, QUANDO?
    C. EXISTE LICENÇA DE ALGUM DESSES ÓRGÃOS ACIMA QUESTIONADOS PARA ESTE DEPOSITO?
    D. EXISTE ALVARÁ NESTE ESTABELECIMENTO E ELE ESTÁ EM DIA?

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 18 de Setembro de 2017