Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

SENHOR PREFEITO,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AO TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA.
SEGUEM FOTOS DO LOCAL:


JUSTIFICATIVA: A OBRA FICOU INACABADA E NÃO POSSUI OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PRATICA DE ESPORTE.
A ACADEMIA AO AR LIVRE É UMA INICIATIVA EFICAZ, DE BAIXO CUSTO, E QUE PROPORCIONA QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO, ATRAVÉS DO INCENTIVO A PRATICA DE EXERCÍCIO FÍSICO.
CORDIALMENTE,

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA COLOCADO TRAVESSIAS ELEVADAS AO LONGO DA RUA CORONEL IZIDORO NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO PRINCIPALMENTE PRÓXIMO DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO UNIVALI.
JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA TEM UM INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE, NÃO RESPEITANDO PLACAS DE SINALIZAÇÃO QUE ATUALMENTE É DE 40 KM POR HORA COLOCANDO EM RISCO OS PEDESTRES LOCAIS, E ESTUDANTES PRINCIPALMENTE EM PERÍODO LETIVO.

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DA OBRA INACABADA LOCALIZADA NA RUA FLAMINGO, Nº 15, NO BAIRRO PRAÇA, PARA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS (LIMPEZA E FECHAMENTO DAS POSSÍVEIS ENTRADAS) EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. A OBRA ESTÁ ABANDONADA, COM ACÚMULO DE LIXOS, MATOS E ENTULHOS, ALÉM DE SER UM LOCAL PARA ANDARILHOS, PONTO DE VENDAS E USUÁRIOS DE DROGAS. ADEMAIS, POSSUI ALGUNS BLOCOS DE CIMENTO QUE QUANDO NÃO FURTADO, ESTÃO EM POSIÇÃO DE RISCO, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES.
OBS: SEGUE EM ANEXO FOTOS PARA DEMONSTRAR TAL FATO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDENCIE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE AREIA DA RUA ALVINA SIMAS REIS, NO BAIRRO CENTRO.
JUSTIFICATIVA: EM VISITA A COMUNIDADE FOI OBSERVADO LIXOS ESPALHADOS NO LOCAL, TRAVES SEM REDES E SEM TELAS DE PROTEÇÃO. COM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TORNARÁ UMA ÁREA MAIS ADEQUADA PARA A DIVERSÃO DAS CRIANÇAS.
OBS: SEGUE FOTOS EM ANEXO PARA CIÊNCIA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR LOMBADAS, BEM COMO COLOCAR PLACAS INDICATIVAS, NA RUA CAPITÃO AMORIM, PERTO DAS TRANSVERSAIS SÃO SEBASTIÃO, VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, INDEPENDÊNCIA E AUGUSTO BAYER, SITUADAS NO BAIRRO NA PRAÇA.
JUSTIFICATIVA: REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE ALI TRANSITAM, FACILITANDO ASSIM A PASSAGEM DOS PEDESTRES E DOS ALUNOS PARA A ESCOLA, BEM COMO CICLISTAS E CARROCEIROS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA, A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE HOMENAGEAR, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (FME) OS EX-ATLETAS ACIMA DE 55 ANOS DE IDADE, COM SEU NOME EM TROFÉUS ENTREGUES EM COMPETIÇÕES PROMOVIDAS PELA FUNDAÇÃO.

JUSTIFICATIVA: A MESMA FAZ-SE EM VIDA UMA JUSTA HOMENAGEM AOS EX-ATLETAS, RECONHECENDO E AGRADECENDO A SUA PARTICIPAÇÃO E COLABORAÇÃO COM O ESPORTE DA NOSSA CIDADE.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA MATO GROSSO.

JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA FICA NO BAIRRO AREIAS, FAZ LIGAÇÃO ENTRE ESTE BAIRRO E O UNIVERSITÁRIO, TOTALIZANDO 400 METROS, SENDO QUE SOMENTE 100 METROS FALTAM SER CALÇADOS.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ KRUSCINSKI.


JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA DA ACESSO A IGREJA EVANGÉLICA MADUREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIAS, SENDO UMA TRANSVERSAL ENTRE AS RUAS JOSÉ BAYER E MADUREIRA COM 200M DE EXTENSÃO.
A COMUNIDADE SOLICITA SUA PAVIMENTAÇÃO HÁ VÁRIOS ANOS, EM FUNÇÃO DO FLUXO EXISTENTE.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CAPITÃO AMORIM NO BAIRRO DA PRAÇA, BEM COMO FAZER A TROCA DAS LÂMPADAS POR VAPOR DE SÓDIO OU LED.
JUSTIFICATIVA: HÁ A NECESSIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DESTA RUA, MUITAS LÂMPADAS QUEIMADAS E QUEBRADAS, SUGERINDO-SE A TROCA DAS LÂMPADAS POR VAPOR DE SÓDIO OU LED.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA FME (FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES) FAZER A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO DO BAIRRO CAMPO NOVO.

JUSTIFICATIVA: PEDIDO DA COMUNIDADE, A MANUTENÇÃO DAS TRAVES, TROCA DAS REDES E MARCAÇÃO DO CAMPO.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLARIDADE E EXPERIÊNCIA DAS PESSOAS QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE TIJUCAS, DE ACORDO COM OS ITENS LISTADOS ABAIXO:

1. LISTA, SEPARADA POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO, CONTENDO NOME DO OCUPANTE, DENOMINAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO, REMUNERAÇÃO DO CARGO/OCUPANTE DO CARGO, GRAU DE ESCOLARIDADE EXIGIDO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO (DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO), GRAU DE ESCOLARIDADE DO OCUPANTE DO CARGO (ACOMPANHADO DO RESPECTIVO COMPROVANTE, CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO OU DIPLOMA) E CARGO EFETIVO/ÓRGÃO DE ORIGEM (SE O OCUPANTE FOR SERVIDOR DE CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL), DE ACORDO COM O EXEMPLIFICADO NO QUADRO DEMONSTRATIVO DO ANEXO I, PARA OS CARGOS "SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS" E "DIRETOR DE REGISTRO DE PESSOAS".

1.1 PARA CARGOS EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E QUE ESTEJAM VAGOS, PEDIMOS SEJA ENCAMINHADA EM CONJUNTO COM A LISTA CITADA ACIMA, DE ACORDO COM O EXEMPLIFICADO NO QUADRO DEMONSTRATIVO DO ANEXO I, PARA O CARGO "SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS";

2. PEDIMOS, AINDA, ENCAMINHAMENTO DE CURRÍCULO DOS OCUPANTES DOS CARGOS, COM DESCRIÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS E FORMAÇÃO ACADÊMICA (DESCRIÇÃO SUCINTA SOBRE OS LOCAIS ONDE, COMPROVADAMENTE, JÁ TENHA TRABALHADO E OS CURSOS DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO, GRADUAÇÃO E/OU PÓS, LATO E/OU STRICTO-SENSO, QUE JÁ TENHA REALIZADO E POSSA COMPROVAR MEDIANTE DOCUMENTOS - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO E/OU DIPLOMA), CONFORME MODELO EXEMPLIFICATIVO DISPOSTO NO ANEXO II.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A CELESC, AGÊNCIA DE TIJUCAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DAS CONSTANTES OSCILAÇÕES E QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, MAIS PRECISAMENTE NO LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA E BAIRRO AREIAS.
JUSTIFICATIVA: OS MORADORES RECLAMAM DE OSCILAÇÕES CONSTANTES (NA ÚLTIMA SEMANA QUASE TODOS OS DIAS) NA REDE ELÉTRICA, SE INTENSIFICANDO NA PARTE DA NOITE, E MUITAS VEZES QUEIMANDO OS APARELHOS DOMÉSTICOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A CELESC, AGÊNCIA DE TIJUCAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DAS CONSTANTES OSCILAÇÕES E QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO CENTRO E BAIRRO XV DE NOVEMBRO.
JUSTIFICATIVA: OS MORADORES RECLAMAM DE OSCILAÇÕES CONSTANTES (NA ÚLTIMA SEMANA QUASE TODOS OS DIAS, FICANDO UM DIA ATÉ 03 HORAS SEM ENERGIA) NA REDE ELÉTRICA, E MUITAS VEZES QUEIMANDO OS APARELHOS DOMÉSTICOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À INTERNET E TELEFONIA FIXA RURAL NAS LOCALIDADES DO CAMPO NOVO, TERRA NOVA E OLIVEIRA:

A) REVER O CONTRATO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INTERNET E TELEFONIA RURAL;
B) SOLICITAR JUNTO A CONTRATANTE A MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

JUSTIFICA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO PARA AVERIGUAR A ATUAL SITUAÇÃO DESSES SERVIÇOS, VISTO QUE OCORREM MUITAS OSCILAÇÕES E FALHAS, IMPEDINDO ASSIM A COMUNICAÇÃO ENTRE AS PESSOAS.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DAS EMPREITEIRAS CONTRATADAS, DESDE JANEIRO DE 2017, PELO MUNICÍPIO.
REQUER-SE:
1. CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A EMPREITEIRA E O MUNICÍPIO;
2. RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DAS EMPREITEIRAS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS.
3. OBJETO DA CONTRATAÇÃO, SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAMAE, O SR. JILSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E A REDE COLETORA DO ESGOTO SANITÁRIO.
O REQUERIMENTO SE FAZ A FIM DE SABER:
1. POR QUAL RAZÃO ALGUNS MUNÍCIPES ENCONTRAM DIFICULDADE PARA REALIZAR LIGAÇÃO DO ESGOTO DE SUAS CASAS À REDE COLETORA, ALEGANDO POR DIVERSAS VEZES QUE O MATERIAL RETORNA PELO ENCANAMENTO, INCLUSIVE ODORES SÃO PERCEPTÍVEIS?
2. EM DIAS DE CHUVA É NOTÁVEL O ACÚMULO DE ÁGUA NAS RUAS JÁ PAVIMENTADAS QUE POSSUEM SISTEMA DE CAPTAÇÃO PLUVIAL, QUAIS OS MOTIVOS PELOS QUAIS ISTO CONTINUA OCORRENDO?
3. QUAL PERCENTUAL DE USUÁRIOS ATUALMENTE ATENDIDOS PELO SISTEMA, E QUAL O PRAZO ESTIPULADO PARA QUE ESTE SERVIÇO ESTEJA COMPLETO E ATENDENDO A 100% DA POPULAÇÃO?
4. HÁ CARÊNCIA DE EFETIVO? QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTÃO VINCULADOS AO SAMAE EM SUA TOTALIDADE, ENTRE OS EFETIVOS, CONTRATADOS PELA AUTARQUIA E POR MEIO DE EMPREITEIRAS OU OUTROS MEIOS DE CONTRATAÇÃO. POR QUE UMA EMPRESA TERCEIRIZADA FOI CONTRATADA, COM FUNCIONÁRIOS NÃO GRADUADOS E SALÁRIOS CONSIDERAVELMENTE ALTOS, SE A FINALIZAÇÃO DA OBRA JÁ FOI INFORMADA ATRAVÉS DO SITE DO SAMAE NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2016, INCLUSIVE A NOTA DIVULGADA INFORMAVA AOS MUNÍCIPES QUE JÁ ERA POSSÍVEL FAZER AS LIGAÇÕES NA REDE DAS RUAS?