Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 066/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À REABERTURA E RESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR TERRA NOVA I.
SEGUEM AS FOTOS:


JUSTIFICATIVA: A COMUNIDADE NECESSITA DESTA ESCOLA E O PRÉDIO, PATRIMÔNIO PÚBLICO, ENCONTRA-SE ABANDONADO, HÁ TRÊS ANOS.
CORDIALMENTE,


FERNANDA MELO
VEREADORA

SENHOR PREFEITO,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA NO BAIRRO IMACOL.



JUSTIFICATIVA: A ESCOLA ESTÁ FECHADA HÁ MAIS DE DOIS ANOS, AS SALAS ESTÃO SENDO UTILIZADA PARA CULTOS RELIGIOSOS, AINDA SEGUNDO MORADORES LOCAIS, A COZINHA ERA UTILIZADA COMO CONSULTÓRIO MÉDICO.
A COMUNIDADE GOSTARIA QUE O ESPAÇO FOSSE UTILIZADO PARA INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE.
PARA ISTO O PRÉDIO NECESSITA DE ALGUNS REPAROS ESTRUTURAIS COMO ESGOTO, SUBSTITUIÇÃO DE VIDROS QUEBRADOS E LIMPEZA.
É PRECISO AINDA FAZER A IDENTIFICAÇÃO DE NOME DA ESCOLA E DA RUA ONDE FICA.
CORDIALMENTE,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO BAIRRO AREIAS.


JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA EM CONJUNTO COM SETOR DE ILUMINAÇÃO, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE VERIFICAR E FAZER REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA AV. CARLOS HUMBERTO TERNES, P2.


JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, SENDO QUE HÁ TRECHOS SEM ILUMINAÇÃO, COLOCANDO EM RISCO OS USUÁRIOS QUE POR ALI TRANSITAM.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E AO SAMAE QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE VERIFICAR A TUBULAÇÃO DE ESGOTO QUE SAI DE UMA SERVIDÃO DA RUA MARIANO ROCHA JUNIOR, NO BAIRRO DA PRAÇA, ATÉ O RIO TIJUCAS, FAZENDO AINDA, A LIMPEZA DO LOCAL, QUE ENCONTRA-SE REPLETA DE ENTULHOS E LIXO.
JUSTIFICATIVA: O FORTE ODOR, A ÁGUA CONTAMINADA SENDO DESPEJADA NO RIO TIJUCAS E SAÚDE PUBLICA SÃO AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER O NIVELAMENTO DA RÓTULA PRINCIPAL DO BAIRRO AREIAS, ENTRE A RUA 13 DE MAIO E A AVENIDA JOSÉ MANOEL REIS, SENDO QUE HÁ POUCOS DIAS ATRÁS A PREFEITURA DESPEJOU PÓ DE ASFALTO NO LOCAL, CRIANDO PEQUENAS E MÉDIAS ELEVAÇÕES DE 13CM A 20CM, QUE PODEM PREJUDICAR OS CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE POR ALI TRANSITAM. O MESMO MATERIAL DE PÓ DE ASFALTO PODERIA SER COLOCADO TAMBÉM NO INÍCIO DO CANTEIRO DA AVENIDA JOSÉ MANOEL REIS, PRÓXIMO A RÓTULA, ONDE ENCONTRA-SE SEM LAJOTA.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDA CARGA HORÁRIA ESPECIAL ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MÃE, TUTORA, CURADORA OU QUE DETENHA A GUARDA E RESPONSABILIDADE DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
EM ANEXO, UMA SUGESTÃO DO PROJETO DE LEI.
JUSTIFICATIVA: O TEMPO DISPENSADO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA SÃO MUITO MAIORES, DEVIDO AS LIMITAÇÕES DOS MESMOS. COM ESTE PROJETO AS MÃES, TUTORAS, CURADORAS OU QUE DETENHA A GUARDA OU RESPONSABILIDADE DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE DISPONIBILIZARA DE MAIS TEMPO PARA FAZER OS TRATAMENTOS E CUIDADOS NECESSÁRIOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O EVENTO RUA DA AMIZADE, OCORRIDA EM OUTROS ANOS NA RUA CORONEL BUCHELLE, EM FRENTE À PRAÇA HENRIQUE TERNES, ONDE FICA O DINOSSAURO.
JUSTIFICATIVA: A RUA DA AMIZADE TEM POR OBJETIVO REUNIR E INTEGRAR GRUPOS DE AMIGOS DE TIJUCAS E DE TODA A REGIÃO, ATRAVÉS DA CONCENTRAÇÃO DE TENDAS E BARRACAS MONTADAS AO AR LIVRE, TRAZENDO DIVERSAS ATRAÇÕES COMO BRINCADEIRAS, MÚSICAS, COMIDAS E BEBIDAS.

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, COM URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E O RECAPEAMENTO NA ESTRADA ÂNGELO JOSÉ DA SILVA, QUE LIGA A BR 101 AO BAIRRO PERNAMBUCO.
JUSTIFICATIVA: O PATROLAMENTO, E O RECAPEAMENTO A SER REALIZADO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA OFERECER BOA TRAFEGABILIDADE AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, BEM COMO, AO DESLOCAMENTO DAS PESSOAS QUE UTILIZAM AQUELAS VIAS, COMO PRODUTORES. DEVIDO ÀS MÁS CONDIÇÕES OFERECIDAS, PREJUDICAM CONSIDERAVELMENTE O FLUXO DAS PESSOAS.

CORDIALMENTE,






ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL O VALOR ARRECADADO DO IPTU DO ANO DE 2017, ATÉ A PRESENTE DATA, PELO MUNICÍPIO DE TIJUCAS?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL O VALOR ARRECADADO DO IPTU DO ANO DE 2017, ATÉ A PRESENTE DATA, PELO MUNICÍPIO DE TIJUCAS?

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS À MARMORARIA TIJUCAS, SENDO O PROPRIETÁRIO O SR. JOSÉ WEBER FILHO, PARABENIZANDO PELOS 20 ANOS DE TRABALHO, EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÁRMORES E GRANITOS.


CORDIALMENTE,



FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, A FIM DE SOLICITAR RELAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO QUE SE DERAM POR MEIO DE DISPENSA, NO ANO DE 2017.
O REQUERIMENTO SE FAZ COM VISTAS A ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS A:
1. QUAIS FORAM ÀS COMPRAS REALIZADAS POR ESTA MODALIDADE, RELACIONADAS, COM INFORMAÇÃO DE OBJETO LICITADO;
2. QUAIS AS EMPRESAS CONTRATADAS;

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, A FIM DE SOLICITAR RELAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO QUE SE DERAM POR MEIO DE DISPENSA, NO ANO DE 2017.
O REQUERIMENTO SE FAZ COM VISTAS A ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS A:
1. QUAIS FORAM ÀS COMPRAS REALIZADAS POR ESTA MODALIDADE, RELACIONADAS, COM INFORMAÇÃO DE OBJETO LICITADO;
2. QUAIS AS EMPRESAS CONTRATADAS;

SENHOR PRESIDENTE,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, A FIM DE SOLICITAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES ÀS DIÁRIAS, MEIAS-DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS DE VIAGENS REFERENTES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL.
O REQUERIMENTO SE FAZ COM VISTAS A OBTER PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO A CÓPIA DAS NOTAS DOS GASTOS APRESENTADOS PELOS SERVIDORES BENEFICIADOS E COMPROVAÇÃO DE DEPÓSITO DAS POSSÍVEIS DEVOLUÇÕES, CONSIDERANDO-SE A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DAS REFERIDAS DESPESAS NO BALANCETE ENCAMINHADO AO LEGISLATIVO.

CORDIALMENTE,

FERNANDA MELO
VEREADORA

SENHOR PRESIDENTE,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, A FIM DE SOLICITAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES ÀS DIÁRIAS, MEIAS-DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS DE VIAGENS REFERENTES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL.
O REQUERIMENTO SE FAZ COM VISTAS A OBTER PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO A CÓPIA DAS NOTAS DOS GASTOS APRESENTADOS PELOS SERVIDORES BENEFICIADOS E COMPROVAÇÃO DE DEPÓSITO DAS POSSÍVEIS DEVOLUÇÕES, CONSIDERANDO-SE A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DAS REFERIDAS DESPESAS NO BALANCETE ENCAMINHADO AO LEGISLATIVO.

CORDIALMENTE,

FERNANDA MELO
VEREADORA