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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIFÍCA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL DAR AMPLA DIVULGAÇÃO A PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 2577/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a criação, manejo e exposição de aves – Galo de Combate, com vistas a atender os princípios de garantia do bem-estar animal e da preservação da espécie.

DENOMINA DE MARIA MODESTO JACINTO A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA.

DENOMINA DE “MARIA LUIZA DE OLIVEIRA” O NOME DA SERVIDÃO NO BAIRRO AREIAS.

ESTABELECE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE EQUIPAMENTO “BATE-ESTACA”, NA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL.

DENOMINA DE “FRANCISCO CARLOS WOLINGER” RUA NO MORRETES.

DENOMINA OTÁVIO ODORICO NEVES A SERVIDÃO NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TIJUCAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NA ABERTURA DE SHOWS, TEATROS, EVENTOS CULTURAIS, FEIRAS E SIMILARES.

INSTITUI A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - AMA TIJUCAS.S/C

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ESCOLA DE IDIOMAS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RICARDO JOÃO JOSÉ DA SILVA A RUA LOCALIZADA NO PORTO DA ITINGA

DENOMINA DE OVIDIO GIACOMOSSI A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA.

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CASSAR O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Altera dispositivo da lei nº 2233, de 11 de novembro de 2009, que dispõe sobre a nominação de vias públicas na implantação, execução de loteamentos e desmembramentos ou ainda na abertura de novas ruas ou avenidas.

Altera o artigo 49, da Lei Complementar n. 17/13

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃPARA NÃO CONCESSÃO DE AUMENTOS E/OU REAJUSTES EM TRIBUTOS E TARIFAS COBRADAS PELO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS PARA O ANO DE 2021.

Regulamenta a tramitação e define o fluxograma das proposições, no âmbito da Câmara Municipal de Tijucas.

Regulamenta o uso do veículo do Poder Legislativo Municipal de Tijucas e dá providências conexas.

DISPÕE DA REVOGAÇÃO PARCIAL DO DECRETO MUNICIPAL 1671/2021 QUE TRATA DO ENFRETAMENTO DA COVID-19.

PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS Nº 001/2021, que alteram o caput e o parágrafo único do art. 104 da Lei Orgânica do Município de Tijucas,

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município, e do Regimento Interno, solicita esclarecimentos do Secretário Municipal de Administração e Finanças, o motivo pelo qual o aumento dos alvarás de funcionamento das empresas de TIJUCAS, e qual indexador usado para o ano de 2021, com cerca de 45% de aumento, haja vista a situação que atravessamos com empresas se recuperando, e a inflação oficial do pais fechou o ano de 2020 com 4,52%. Empresários, prestadores de serviços, e diversos seguimentos de nossa sociedade solicitaram esclarecimentos.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ PARA A EMPRESA SUPRIMÓVEIS, através dos proprietários, Jhonison Santos Piffer e Sander Santos Piffer. A distinta concessão se refere aos 20 anos da empresa comemorados no corrente ano. Fundada em 2001, a empresa Suprimóveis começou suas atividades no ramo de insumos para escritório, sendo pioneira na remanufatura de cartuchos e tintas para impressoras na região.Em meados de 2005, sempre em processo de expansão e procurando melhor atender os seus clientes, deu início à fabricação própria e comércio de mobiliário corporativo .Situada em Tijucas, introduziu-se no cenário privado e governamental, atuando em toda a região sul do país. Hoje a Suprimóveis atua principalmente em parceria com órgãos públicos e grandes empresas privadas, sempre atendendo e suprindo da melhor maneira possív

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita à Secretaria de Estado da Saúde, na pessoa do ilustre Secretário da pasta, André Motta Ribeiro, que analise a possiblidade de incluir os professores das redes Estadual e Municipal de Ensino no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19, tão logo seja possível (antes da Etapa 4), tendo em vista a previsão de retorno das atividades presenciais nas escolas para o dia 18 de fevereiro.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja confeccionado Diploma de Mérito Esportivo ao Sr. Gílson Alves, popularmente conhecido com “Gílson do flamenguinho”. Gílson Alves, 53 anos, motorista de caminhão, Casado com Marli Santos Alves, pai de Priscila Alves, Jardel Alves e Filipe Alves, reside no bairro Universitário em Tijucas. Desde 2006 Gílson reuniu uma molecada boa de bola, que começou disputando despretensiosas partidas amistosas numa quadra de futebol de areia. A organização que o responsável pela turma fazia questão de manter e as amizades dos garotos foram atraindo mais jogadores e logo a quadra ficava pequena para o time. O Flamenguinho, como passou a se chamar, migrou para o futebol de campo e passou a disputar jogos todo fim de semana. O time era formado por uma garotada bem jovem. A maioria dos meninos tinha em torno de 12 a 15 anos de idade. Apesar

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja confeccionada diploma de Mérito Esportivo ao cidadão Gercy Joaquim Felício, popularmente conhecido como “Pota ”. Pota, é natural de Tijucas e desde sua infância reside na localidade da Praça, é um apaixonado pelo time de coração Esporte Clube Renascença. Jogou no time Esporte Clube Renascença praticamente sua carreira toda, onde foi multicampeão. No ano de 1991 e 1992 teve rápida passagem pelo Joáia Esporte Clube onde teve a oportunidade de ser campeão, mas seu coração bateu mais forte e retornou para seu clube amado, permanece exercendo a função de Presidente do Clube. Pota é uma referência na nossa cidade por ser um cidadão honesto e fiel a sua comunidade. É muito conhecido por sempre ajudar o time, proporcionar um ambiente agradável a torcida e jogadores do clube Esporte Clube Renascença. Atualmente, é funcionário terc

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja confeccionada diploma de Mérito Esportivo ao cidadão Paulo Sérgio Pinto, popularmente conhecido como “Galinha”. Paulo Sérgio é empresário e, há 25 anos ajuda o esporte do município de Tijucas. Atualmente é Presidente do União Esporte Clube, jogou nos times do Tiradentes, MDM, Luziense, Dazareia, União e Casa Branca. É muito conhecido por sempre ajudar os times, proporcionar um ambiente agradável a torcida e jogadores do União Esporte Clube. É um torcedor de coração e apaixonado pelo esporte. É constante sua luta em benefício do time da comunidade e grande merecedor deste mérito

Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requerem que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ PARA A CONCESSIONÁRIA FÁCILVEL VEÍCULOS, através dos proprietários Luciano Edesio Reis e Edson Florêncio. A distinta concessão se refere aos 15 anos da concessionária. A FÁCILVEL VEÍCULOS começou de um sonho, trabalho e espírito empreendedor dos sócios Luciano Edesio Reis e Edson Florêncio, que em Maio de 2005 iniciaram as atividades atuando no mercado de compra e venda de veículos novos e usados. A loja conta com um estoque completo onde os veículos são revisados e possuem garantia, além de contar com uma equipe de profissionais especializados prontos para oferecer um atendimento personalizado com eficiência e comodidade. Tem como missão comercializar produtos e serviços priorizando a satisfação do cliente sem nunca abrir mão da ética, transparência e honestidade, tran

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para o Prefeito Municipal de Tijucas, solicitando informações referente a previsão para a pavimentação asfáltica da Rua Normi Avelino Azevedo no Bairro Santa Luzia, e ainda o envio do cronograma da mesma. Cordialmente,

Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, solicitam através da Secretaria Municipal de Obras, informação referente a pavimentação asfáltica da Rua Geraldo Rebelo, se a empresa SETEP CONSTRUÇÕES S.A responsável pela execução da obra foi notificada, tendo em vista que o asfalto é novo e já se encontra com vários problemas, como buracos na pavimentação e as bocas de lobo estão cedendo, como podemos observar nas fotos a seguir.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja confeccionada diploma de Mérito Esportivo ao cidadão Rivelino Moresco. Rivelino, nasceu no dia 06 de Junho de 1970 em Tijucas-SC. Filho de Domingos Moresco e Andiaria Montibeller Moresco, Marido de Roselei Sgrott Moresco e pai de Ronaldo Moresco e Rivaldo Moresco. Participou do seu primeiro campeonato municipal como jogador de futebol, pelo time do Itatiaia, clube que no qual é de sua família, atuando de 1991 a 2007. Na sequência se tornou Presidente e Técnico do clube. Em 2011 criou o R4 Futsal para disputar o campeonato Municipal SUB17, onde no primeiro ano foi campeão Municipal da categoria. Desde então está disputando a mesma competição, atuando como presidente e treinador. Campeão Municipal de Futebol Suíço Master pelo Casa Branca, Campeão da Olimpíadas Tijuquense da mesma categoria pelo Bairro Unive

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja confeccionada diploma de Mérito Esportivo ao grupo de amigos. TURMA DAS QUINTAS. Um grupo de AMIGOS, que se reúnem desde 2016, participando de campeonatos Municipais, organizados pela FME (Fundação Municipal de Esportes), e amistosos, na modalidade FUTSAL (futebol de salão) levando sempre grandes números de torcedores em seus jogos. Além disso, provem ações sociais em datas específicas do ano.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita esclarecimentos da Secretaria Municipal de Educação de Tijucas (SC) acerca do Plano de Contingência (para a volta às aulas na pandemia) para a Rede Municipal de Ensino, tendo em vista a previsão de retorno das atividades presenciais nas escolas do município para o mês de fevereiro, conforme divulgação da Prefeitura de Tijucas.

Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município, e do Regimento Interno, solicita ao Prefeito Municipal que informe a esta casa todas as emendas parlamentares recebidas por nosso município nos últimos quatro anos, tanto na esfera Estadual como na federal. Informando o nome do parlamentar, os valores dos recursos liberados como também sua aplicação. Cordialmente, ERIVELTO LEAL DOS SANTOS VEREADOR

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja confeccionado diploma de Mérito Esportivo à cidadã Angela Maria de Simas.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita esclarecimentos, sobre o uso irregular do solo do município por parte de particulares, especificamente no que tange a Rua Euclides Francisco Peixoto pois a mesma encontra-se com a faixa destinada ao uso de pedestre reduzida, devido ao avanço ilegal por parte de alguns particulares.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja confeccionado Diploma de Mérito Esportivo ao Sr. Esmael Jonathan da Costa, popularmente conhecido como “Maia”. Esmael Jonathan da Costa, popular “Maia”, tem 38 anos, é natural de Tijucas/SC, casado com Micheli Regina Santana da Costa e possui 03 filhos, Maria Eduarda, Jonathan e Lucas.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o sistema de esgotamento sanitário de Tijucas, nos seguintes termos: a) Lista contendo o nome das ruas que ainda não receberam a rede coletora; b) Lista contendo o nome das ruas que receberam a rede coletora.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do município e com o Regimento Interno, solicita à Secretaria Municipal de Saúde informações com relação ao controle da qualidade do atendimento nas diversas unidades da pasta, quais sejam: 1 – Como deve proceder o cidadão que tiver reclamações com relação ao atendimento ou demandas não atendidas no Município? 2 – Há uma Ouvidoria? 3 – Para os casos de reclamações feitas pelos cidadãos, qual o procedimento padrão orientado pela Secretaria Municipal? 4 – Quem deve se direcionar aos servidores quando houver necessidade de esclarecimentos a partir de denúncias? 5 – Existe alguma Comissão para avaliar os casos denunciados para garantir a isenção na forma de tratar os referidos assuntos?

Os Vereadores que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município, e do Regimento Interno, da Câmara Municipal e com fulcro no art. 20. inciso XI, da Constituição da República do Brasil, e na Lei 12.527/11, vem a presença de Vossa Senhoria Prefeito Municipal, e ao Secretário de Saúde solicitar importantes informações: a) sobre o número de funcionários que compõe o quadro da Secretaria de Saúde (comissionados e funcionários efetivos) b) A lista de funcionários que a disposição desta Secretaria, bem como estão incluídos em projetos do Governo Federal auxiliando em toda rede, local de lotação, carga horaria. c) O relatório de horas extras dos cargos efetivos e comissionados, bem como suas lotações; Os nobres Vereadores membros da Comissão de Educação, Cultura,Juventude, Direitos Humanos, obras Saúde, Serviços Públicos e Comercio(CEDH), solicitam vossa manifestação no prazo de 20 dias, conforme previsão na Lei de Acesso à informação previs

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando informações previdenciárias e sobre o PREVISERTI

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja confeccionado o diploma de Mérito Esportivo ao cidadão Márcio José França. Márcio José França tem 43 anos, atualmente é Presidente do Clube de Futebol Amigos do bairro Nova Descoberta, foi jogador de alguns times de Tijucas como Santa Helena, União, Santo Antônio, foi destaque em 2011 recebendo o Prêmio Bola de Prata, sempre esteve envolvido com os esportes nos bairros de Tijucas ajudando os pequenos clubes.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, requer que seja confeccionado diploma de Mérito Esportivo ao cidadão Anderson Pedro da Silva , popularmente conhecido com “DANDI” O atleta Anderson Pedro da Silva, popularmente conhecido como Dandi tem um longo histórico no futebol no bairro da Itinga. Dandi atuou e conquistou diversos títulos pela equipe da Itinga e também já se fez presente como atleta no elenco do União do Porto da Itinga e também no Pernambuco. Com a Itinga, saiu vencedor do Campeonato Municipal da Série A de Tijucas, da Liga, da Copa da Liga, da Supercopa e da Taça Radio Vale. Dandi sempre teve como sua principal característica a força de vontade e a facilidade de marcar gols onde passou algumas temporadas sendo o principal artilheiro da Itinga e sendo decisivo em diversos momentos cruciais de imediata emergência de sua equipe. Na última conquista da Itinga, Dandi chegou a

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja confeccionado diploma de Mérito Esportivo ao cidadão Célio Machado, popularmente conhecido como “Machado”. Célio Machado é funcionário público como técnico operacional do Samae aqui em Tijucas, como desportista jogou em alguns clubes, entre eles, Tiradentes Esporte Clube, Renascença Esporte Clube sendo nesse último campeão em 1991, 93,94, 96 e 98 como jogador, 99, 2001 e 2004 como dirigente. Foi convidado em alguns momentos para jogar em clubes de ponta do futebol Catarinense mais por motivo financeiro não prosseguiu.