REQUERIMENTO nº 18 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2021
Número
18
Data de Apresentação
09/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica do município e com o Regimento Interno, solicita
à Secretaria Municipal de Saúde informações com relação ao controle da
qualidade do atendimento nas diversas unidades da pasta, quais sejam:
1
– Como deve proceder o cidadão que tiver reclamações com relação ao
atendimento ou demandas não atendidas no Município?
2
– Há uma Ouvidoria?
3
– Para os casos de reclamações feitas pelos cidadãos, qual o
procedimento padrão orientado pela Secretaria Municipal?
4
– Quem deve se direcionar aos servidores quando houver necessidade
de esclarecimentos a partir de denúncias?
5
– Existe alguma Comissão para avaliar os casos denunciados para
garantir a isenção na forma de tratar os referidos assuntos?
de acordo com a Lei Orgânica do município e com o Regimento Interno, solicita
à Secretaria Municipal de Saúde informações com relação ao controle da
qualidade do atendimento nas diversas unidades da pasta, quais sejam:
1
– Como deve proceder o cidadão que tiver reclamações com relação ao
atendimento ou demandas não atendidas no Município?
2
– Há uma Ouvidoria?
3
– Para os casos de reclamações feitas pelos cidadãos, qual o
procedimento padrão orientado pela Secretaria Municipal?
4
– Quem deve se direcionar aos servidores quando houver necessidade
de esclarecimentos a partir de denúncias?
5
– Existe alguma Comissão para avaliar os casos denunciados para
garantir a isenção na forma de tratar os referidos assuntos?
Indexação
Observação