Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município, e do Regimento Interno, solicita esclarecimentos do Secretário Municipal de Administração e Finanças, o motivo pelo qual o aumento dos alvarás de funcionamento das empresas de TIJUCAS, e qual indexador usado para o ano de 2021, com cerca de 45% de aumento, haja vista a situação que atravessamos com empresas se recuperando, e a inflação oficial do pais fechou o ano de 2020 com 4,52%. Empresários, prestadores de serviços, e diversos seguimentos de nossa sociedade solicitaram esclarecimentos.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita à Secretaria de Estado da Saúde, na pessoa do ilustre Secretário da pasta, André Motta Ribeiro, que analise a possiblidade de incluir os professores das redes Estadual e Municipal de Ensino no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19, tão logo seja possível (antes da Etapa 4), tendo em vista a previsão de retorno das atividades presenciais nas escolas para o dia 18 de fevereiro.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para o Prefeito Municipal de Tijucas, solicitando informações referente a previsão para a pavimentação asfáltica da Rua Normi Avelino Azevedo no Bairro Santa Luzia, e ainda o envio do cronograma da mesma.
Cordialmente,

Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais
e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do
Regimento Interno, solicitam através da Secretaria Municipal de Obras,
informação referente a pavimentação asfáltica da Rua Geraldo Rebelo, se a
empresa SETEP CONSTRUÇÕES S.A responsável pela execução da obra foi
notificada, tendo em vista que o asfalto é novo e já se encontra com vários
problemas, como buracos na pavimentação e as bocas de lobo estão cedendo,
como podemos observar nas fotos a seguir.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja confeccionada diploma de Mérito Esportivo ao cidadão Rivelino Moresco.

Rivelino, nasceu no dia 06 de Junho de 1970 em Tijucas-SC. Filho de Domingos Moresco e Andiaria Montibeller Moresco, Marido de Roselei Sgrott Moresco e pai de Ronaldo Moresco e Rivaldo Moresco.

Participou do seu primeiro campeonato municipal como jogador de futebol, pelo time do Itatiaia, clube que no qual é de sua família, atuando de 1991 a 2007. Na sequência se tornou Presidente e Técnico do clube.

Em 2011 criou o R4 Futsal para disputar o campeonato Municipal SUB17, onde no primeiro ano foi campeão Municipal da categoria. Desde então está disputando a mesma competição, atuando como presidente e treinador.

Campeão Municipal de Futebol Suíço Master pelo Casa Branca, Campeão da Olimpíadas Tijuquense da mesma categoria pelo Bairro Unive

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita
esclarecimentos da Secretaria Municipal de Educação de Tijucas (SC) acerca do
Plano de Contingência (para a volta às aulas na pandemia) para a Rede
Municipal de Ensino, tendo em vista a previsão de retorno das atividades
presenciais nas escolas do município para o mês de fevereiro, conforme
divulgação da Prefeitura de Tijucas.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de, através da Secretaria Municipal de Educação, FORNECER GRATUITAMETE OS MATERIAIS ESCOLARES para todos os estudantes da Rede Municipal de Ensino de Tijucas, para utilizarem no ano letivo que está prestes a se iniciar.
Justificativa: Tendo em vista a previsão de retorno das aulas na Rede Municipal de Ensino para mês de fevereiro, caso o município acompanhe o cronograma de retomada das atividades presenciais do Estado, conforme divulgado pela Prefeitura no último dia 08 (sexta-feira), faz-se urgente a avaliação sobre a necessidade de disponibilização gratuita de material escolar para os estudantes do município.
Há cidades próximas a Tijucas que possuem política estabelecida neste sentido, como Itapema e Porto Belo, por exemplo. A medida se faz ainda mais imperativa no contexto atual, em que as dificuldades e

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de promover a retirada do poste de energia elétrica que se encontra no meio da via na popular estrada do sítio no Bairro Timbé, conforme anexo 1 e 2.
Ainda, na mesma estrada já citada há postes quebrados, até amarrados. Sendo assim, solicitasse que realizem as trocas dos mesmos para maior segurança da população, conforme anexo 3 e 4.
Justificativa: A indicação é uma reivindicação dos moradores, visto que a situação ocasiona perigo aqueles que lá trafegam.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instalar redutores de velocidade (travessias elevadas ou afins) na rua Capitão Amorim, no bairro da Praça.

Justificativa: A referida rua é uma das principais – e mais extensas – vias do bairro da Praça, que vai das margens do rio Tijucas até a comunidade da Aldeia. Desde 2012, quando recebeu a pavimentação asfáltica, moradores têm a preocupação com relação à segurança no trânsito da via, uma vez que após a colocação do asfalto, nenhum redutor de velocidade foi instalado em qualquer ponto da mesma.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de
acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência
que analise junto a Secretaria de Obras, a possibilidade de providenciar o
retorno do transporte público, que contemple todas as localidades do nosso
Município.
Justificativa: Esta é uma solicitação constante da comunidade em geral,
sendo que hoje acontece o transporte apenas em duas linhas, uma na
comunidade de Itinga e outra Oliveira, Terra Nova e Campo Novo

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de
acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência
que analise a possibilidade de providenciar para que seja feita a revitalização
de uma área verde, no final da Av. Manacá, Bairro Areias, podendo no local ser
implantada uma praça ou área de lazer.
Justificativa: A solicitação é um pedido dos moradores, segue foto da área
verde sugerida para revitalização.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que sejam colocadas placas de sinalização de trânsito e faixas de pedestres elevadas e que também seja realizada a limpeza da Av. Manacá, no Bairro Areias.
Justificativa: A solicitação é um pedido dos moradores, seguem fotos da referida Avenida, onde já ocorreram acidentes de trânsito por falta de sinalização, tem uma travessa no meio da Avenida e todos os lados acham que tem a preferência.

Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de promover atividades em turno inverso do período escolar.
Justificativa: O principal objetivo é cuidar das nossas crianças, que no turno inverso da escola não tem local para prática esportiva.
Para realização do mesmo, é preciso que o município disponibilize profissionais de educação física para que desenvolva escolinhas de futebol, atividades físicas, recreação envolvendo crianças e pré-adolescentes de todos os bairros do município.
Sendo assim, é possível levar esporte, saúde e qualidade de vida aos praticantes. Ainda que, muitas mães nos procuram pedindo para que sejam desenvolvidas atividades que ocupem o tempo da criança quando ela não está na escola.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência que analise a possibilidade construção de uma arena esportiva no
Bairro Xv de novembro.
Justificativa: O principal objetivo é promover a para prática esportiva e
qualidade de vida na comunidade.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência que analise a possibilidade de providenciar a sinalização das
Avenidas Jacobe Lameu Tavares e Bayer Filho, avenidas essas que tem o início
nas proximidades do Bento Loja, indo até ao Supermercado Compre Fácil.
Justificativa: Devido ao intenso fluxo de pedestres, carros, motos,
caminhões, bicicletas, a probabilidade de acidentes nessas avenidas se torna
eminente. Solicitação da comunidade.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de deixar as portas que dão acesso ao piso superior do Terminal Rodoviário Municipal, onde os munícipes procuram os serviços do Procon, junta Militar, instituto de identificação, e setor de iluminação pública.



Justificativa: As pessoas que procuram esses serviços estão se deparando com as portas fechadas, e voltando sem informação, e com muitas dificuldades de obter os serviços, que o a portão esteja sempre aberto, e alguém orientando e fazendo o atendimento conforme as normas e do protocolo exigido da organização Mundial de Saúde.

Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, em conjunto com as equipes técnicas da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos e da Diretoria Municipal de Trânsito e Transportes (Ditran), analise, de forma urgente, uma solução efetiva para os transtornos gerados pelo entroncamento da Avenida Bayer Filho, com a Rua Geraldo Rebelo, Avenida Carlos Humberto Ternes P2 e Rua Nilo Oliveira, no bairro XV de Novembro, a fim de evitar que acidentes sérios ocorram no local.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da pavimentação da Servidão Claudino Molinari no Bairro Joaia.
Justificativa: Solicitação d

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e

de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa

Excelência que analise a possibilidade de, instalar uma academia de ginástica

ao ar livre, na unidade UBS DORALICE RODRIGUES FAGUNDES, no Centro

da ITINGA, para uso da terceira idade e comunidade em geral.



JUSTIFICATIVA: Uma solicitação da comunidade que reside em nosso

interior, por ser uma das únicas, que não possuem estas instalações. Solicitam

para obter mais qualidades de vida, e encontro, de famílias e vizinhos.

Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar duas faixas de pedestres elevadas na Rua Antônio Bayer, entre as saídas da Rua Juci dos Anjos e a Alameda José Koch, no Bairro Centro.

Justificativa: A solicitação é um pedido dos moradores, sendo que há registros de vários acidentes nas saídas destas ruas.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar que sejam colocadas quebra-molas ao longo da Rua Clementina Cessari Benatti, do Bairro XV de Novembro.

Justificativa: A solicitação é um pedido dos moradores, sendo que muitos carros trafegam em alta velocidade na rua.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência que analise a possibilidade de tubular e pavimentar a rua General
Brito localizada no bairro da praça.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da pavimentação da Rua Henrique Boiteux e tubulação da vala anexa, no Bairro da Praça.

Justificativa: Solicitação da comunidade que há muito tempo vem sofrendo com o mau cheiro vindo daquela vala aberta, e a pavimentação trará uma melhor trafegabilidade.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da pavimentação asfáltica da Rua Normi Avelino Azevedo no Bairro Santa Luzia.



Justificativa: Solicitação da comunidade que há muito tempo vem sofrendo, seja durante os dias de chuvas, ou períodos de estiagem a estrada fica intransitável.

Enfim, tal investimento beneficiará os moradores e demais pessoas que por essa via desejarem trafegar, com maior segurança e melhor acesso.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência que analise a possibilidade de executar a construção de uma área
de lazer na localidade do Porto da Itinga, que contemple junto ao Campo de
futebol Cornélio Martins um parque infantil e uma quadra de esportes de areia.

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade pavimentar a Rua Maria de O. Pereira, localizada no Bairro Nova Descoberta.
Justificativa: A indicação é uma reivindicação dos moradores, visto que nessa rua tem uma empresa e muita das vezes não conseguem passar para chegar até ao trabalho devido os buracos e poças d’água.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais
e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência que analise a possibilidade dentro das regras de saúde pública
relacionada ao COVID-19, reabrir o Ginásio de esportes João Bayer Filho, e o
Ginásio Municipal João Madalena no Bairro da Praça para realizar, jogos
recreativos.
1. Justificativa: Solicitação dos praticantes de esporte principalmente de
FUTSAL, e voleibol, e se baseando o que determina o decreto nº 1616,
de 08 de Outubro de 2020, em seu Art. 3º inciso VI, e respeitando
sempre as regras estabelecidas na portaria SES nº 664, de 03 de
setembro de 2020

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de
acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência
que analise a possibilidade da revitalização e manutenção das principais
entradas da Rua Titico Giacomossi, no Bairro Nova Descoberta.
Justificativa: É uma solicitação da comunidade, por questão de segurança
para quem transita nas referidas entradas.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da implantação de uma academia ao ar livre e também a reforma do parque infantil que fica no lado da quadra de esporte.

Justificativa: A referida comunidade não tem uma academia para uso de seus moradores sendo assim uma necessidade para prática de uma atividade física É uma solicitação da comunidade

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a pavimentação da Rua Zequinha Comper, situada no Bairro Nova Descoberta.


Justificativa: tal rua apresenta alta circulação de moradores, que em dias de chuva passam por dificuldades na locomoção, além do excesso de poeira em dias de sol. Essa pavimentação auxiliaria ainda no desenvolvimento socioeconômico do Bairro Nova Descoberta. Tal indicação teve apoio do Vereador licenciado José Roberto Giacomossi, além de ser uma solicitação antiga da comunidade local.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de pavimentação da servidão que se encontra na rua São Paulo mediações número 361 .

Justificativa: Tendo em vista que está rua fique mais baixa que a principal e tendo problema com a chuva e poeira em tempo de seca e com o mato .

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construção de uma faixa de pedestre elevada na rua Coronel Izidoro , nas proximidades do número 1000, em frente ao antigo mercado Espíndula , onde já tem uma faixa de pedestre , no bairro Universitário.

Justificativa: Referida indicação visa à implantação de faixa elevada para travessias de pedestres , tendo em vista que a via possui um intenso tráfego de veículos e a alta velocidade do mesmo, o que dificulta a passagem dos pedestres, deixando evidente o risco de acidentes de trânsito naquele trajeto. As faixas elevadas para travessias de pedestres funcionam como uma excelente ferramenta no trânsito, cujo objetivo é o de oferecer segurança, de forma a melhorar a acessibilidade, proporcionando aos condutores maior visibilidade das travessias. Além disso, agem como redutores de velocidade no local, inibind

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei
Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer
a reforma da quadra de esportes do bairro Nova Descoberta.
Justificativa: É uma solicitação da comunidade

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer via de mão dupla na rua Atílio Campos Filho, bairro Centro.

Justificativa: Tornando esta via em mão dupla, facilitará o acesso em alguns órgãos de grande movimentação, como: Caixa Econômica Federal, INSS, Fórum, entre outros. Tendo em vista, que para se ter acesso a esses locais, o cidadão precisa se deslocar até a igreja matriz, ficando assim, fora de mão.

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de reativação do transporte público no Bairro do Timbé.
Justificativa: A indicação é uma reivindicação dos moradores, visto que os moradores fazem uso constante do transporte.