Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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REQUERIMENTO nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Erivelto Danone, Fernando do Gordo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requerem que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ PARA A CONCESSIONÁRIA FÁCILVEL VEÍCULOS, através dos proprietários Luciano Edesio Reis e Edson Florêncio.
A distinta concessão se refere aos 15 anos da concessionária. A FÁCILVEL VEÍCULOS começou de um sonho, trabalho e espírito empreendedor dos sócios Luciano Edesio Reis e Edson Florêncio, que em Maio de 2005 iniciaram as atividades atuando no mercado de compra e venda de veículos novos e usados. A loja conta com um estoque completo onde os veículos são revisados e possuem garantia, além de contar com uma equipe de profissionais especializados prontos para oferecer um atendimento personalizado com eficiência e comodidade. Tem como missão comercializar produtos e serviços priorizando a satisfação do cliente sem nunca abrir mão da ética, transparência e honestidade, tran - |
Aprovado |
2 |
Os Vereadores que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita esclarecimentos, sobre à forma e o fluxo de distribuição de remédios do Município de Tijucas/SC.
Lista de remédios de (A-Z) que a União o Estado e o Município contempla? Caso o Ente não contemple informe; Quais critérios que a União o Estado e o Município adotam para a concessão de remédios? O que é exigido do munícipe para retirada do remédio? Como é a logística de distribuição dos remédios no município? É considerado o bairro que o munícipe mora para a distribuição? Existe algum sistema informatizado de aviso que o remédio chegou? ( WhatsApp, email, etc...); Quais remédios fora da lista do SUS são fornecidos pelo Município? Existe atrasos de repasse de verba ou de remédios do Estado para com o Município, se existe, quais motivos? - |
Aprovado |
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3 |
REQUERIMENTO nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio do Jornal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no Art. 104 do regimento interno, requer que seja expedida “MOÇÃO DE APOIO” ao Projeto de Lei 0002.3/2021, em trâmite - |
Aprovado |
4 |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município, e do Regimento Interno, e com fulcro no art. 20. inciso XI, da Constituição da República do Brasil, e na Lei 12.527/11, vem a presença de Vossa Senhoria Prefeito Municipal e ao Secretário de obras solicitar importantes informações, sobre a coleta seletiva de material reciclável como:
1º) FORMA COMO ESTÁ SENDO FEITO A MEDIÇÃO E O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS, E SE EXISTE ADITIVOS DE VALOR 2º) COMO É FEITO A RETIRADA SE É POR CARGA OU PESO, E COMO A PREFEITURA FISCALIZA O PROCESSO DA COLETA. 3º) SE EXISTE INQUÉRITO CIVIL NO MINISTÉRIO PUBLICO SOBRE O ASSUNTO, - |
Aprovado |
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5 |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que junto a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos analisem a possibilidade de providenciar a construção de uma faixa de pedestres elevada na Rua Marechal Deodoro, Centro, nas proximidades do Colégio Planeta.
Justificativa: Solicitação da comunidade, por se tratar de uma rua com trânsito intenso, por ser caminho para empresas e espaço escolar, coloca em risco os pedestres que utilizam a referida rua. - |
Aprovado |
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6 |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar a restauração das duas pontes, uma no início da arrozeira e a outra depois da Igreja católica do Bairro Terra nova.
Justificativa: É uma reivindicação dos moradores. - |
Aprovado |
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7 |
INDICAÇÃO nº 185 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que Vossa Excelência analise a possibilidade de aumentar o quadro de funcionários da Defesa Civil da cidade.
Justificativa: Atualmente a Defesa Civil da cidade conta com apenas uma funcionária. Tendo em vista que nossa cidade sofreu com algumas causas naturais nos últimos tempos, pedimos para que aumente o quadro de funcionários, para não ficarmos desamparados em casos extremos. - |
Aprovado |
8 |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de solucionar um recorrente problema de drenagem na Avenida Paineiras. - |
Aprovado |
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9 |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a instalação de uma estrutura fixa de cobertura, tipo tenda ou pergolado, na Praça da Bíblia, para realização de cerimônias e encontros ao ar livre, porém protegidos das intempéries, fortalecendo o lazer e a cultura local.
Justificativa: tal solicitação vem da comunidade usuária da praça que em solenidades e eventos religiosos, por exemplo, utiliza o hall central da Praça, e em dias com sol elevado ou chuvas dificultam estes eventos e ações coletivas de lazer e cultura. - |
Aprovado |
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10 |
INDICAÇÃO nº 188 de 2021
Processo: -
Autor: Claudemir Correia Bigodinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da construção de uma praça na esquina da Rua Taxista Maicon Rosa com a Rua João Antônio Fagundes no Bairro Universitário.
Justificativa: Sendo um local já arborizado isso facilita na sua construção e evitando no que já acontece hoje o acumulo de entulho, como as fotos abaixo. - |
Aprovado |