Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/04/2021 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

DO GABINETE DO PREFEITO, EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 33, 41 E 35/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO EDUARDO DE SOUZA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 7 de 2021
Autores: Erivelto Danone, Fernando do Gordo
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requerem que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ PARA A CONCESSIONÁRIA FÁCILVEL VEÍCULOS, através dos proprietários Luciano Edesio Reis e Edson Florêncio. A distinta concessão se refere aos 15 anos da concessionária. A FÁCILVEL VEÍCULOS começou de um sonho, trabalho e espírito empreendedor dos sócios Luciano Edesio Reis e Edson Florêncio, que em Maio de 2005 iniciaram as atividades atuando no mercado de compra e venda de veículos novos e usados. A loja conta com um estoque completo onde os veículos são revisados e possuem garantia, além de contar com uma equipe de profissionais especializados prontos para oferecer um atendimento personalizado com eficiência e comodidade. Tem como missão comercializar produtos e serviços priorizando a satisfação do cliente sem nunca abrir mão da ética, transparência e honestidade, tran
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 51 de 2021
Autores: Ecinho de Melo, Maurício Poli
Os Vereadores que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita esclarecimentos, sobre à forma e o fluxo de distribuição de remédios do Município de Tijucas/SC. Lista de remédios de (A-Z) que a União o Estado e o Município contempla? Caso o Ente não contemple informe; Quais critérios que a União o Estado e o Município adotam para a concessão de remédios? O que é exigido do munícipe para retirada do remédio? Como é a logística de distribuição dos remédios no município? É considerado o bairro que o munícipe mora para a distribuição? Existe algum sistema informatizado de aviso que o remédio chegou? ( WhatsApp, email, etc...); Quais remédios fora da lista do SUS são fornecidos pelo Município? Existe atrasos de repasse de verba ou de remédios do Estado para com o Município, se existe, quais motivos?
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 52 de 2021
Autor: Cláudio do Jornal
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no Art. 104 do regimento interno, requer que seja expedida “MOÇÃO DE APOIO” ao Projeto de Lei 0002.3/2021, em trâmite
Aprovado
4 - REQUERIMENTO nº 53 de 2021
Autor: Erivelto Danone
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município, e do Regimento Interno, e com fulcro no art. 20. inciso XI, da Constituição da República do Brasil, e na Lei 12.527/11, vem a presença de Vossa Senhoria Prefeito Municipal e ao Secretário de obras solicitar importantes informações, sobre a coleta seletiva de material reciclável como: 1º) FORMA COMO ESTÁ SENDO FEITO A MEDIÇÃO E O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS, E SE EXISTE ADITIVOS DE VALOR 2º) COMO É FEITO A RETIRADA SE É POR CARGA OU PESO, E COMO A PREFEITURA FISCALIZA O PROCESSO DA COLETA. 3º) SE EXISTE INQUÉRITO CIVIL NO MINISTÉRIO PUBLICO SOBRE O ASSUNTO,
Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 168 de 2021
Autor: Fernando do Gordo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que junto a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos analisem a possibilidade de providenciar a construção de uma faixa de pedestres elevada na Rua Marechal Deodoro, Centro, nas proximidades do Colégio Planeta. Justificativa: Solicitação da comunidade, por se tratar de uma rua com trânsito intenso, por ser caminho para empresas e espaço escolar, coloca em risco os pedestres que utilizam a referida rua.
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 184 de 2021
Autor: Maurício Poli
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar a restauração das duas pontes, uma no início da arrozeira e a outra depois da Igreja católica do Bairro Terra nova. Justificativa: É uma reivindicação dos moradores.
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 185 de 2021
Autor: Paulo César Pereira
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que Vossa Excelência analise a possibilidade de aumentar o quadro de funcionários da Defesa Civil da cidade. Justificativa: Atualmente a Defesa Civil da cidade conta com apenas uma funcionária. Tendo em vista que nossa cidade sofreu com algumas causas naturais nos últimos tempos, pedimos para que aumente o quadro de funcionários, para não ficarmos desamparados em casos extremos.
Aprovado
8 - INDICAÇÃO nº 186 de 2021
Autor: Cláudio do Jornal
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de solucionar um recorrente problema de drenagem na Avenida Paineiras.
Aprovado
9 - INDICAÇÃO nº 187 de 2021
Autor: Ezequiel de Amorim
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a instalação de uma estrutura fixa de cobertura, tipo tenda ou pergolado, na Praça da Bíblia, para realização de cerimônias e encontros ao ar livre, porém protegidos das intempéries, fortalecendo o lazer e a cultura local. Justificativa: tal solicitação vem da comunidade usuária da praça que em solenidades e eventos religiosos, por exemplo, utiliza o hall central da Praça, e em dias com sol elevado ou chuvas dificultam estes eventos e ações coletivas de lazer e cultura.
Aprovado
10 - INDICAÇÃO nº 188 de 2021
Autor: Claudemir Correia Bigodinho
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da construção de uma praça na esquina da Rua Taxista Maicon Rosa com a Rua João Antônio Fagundes no Bairro Universitário. Justificativa: Sendo um local já arborizado isso facilita na sua construção e evitando no que já acontece hoje o acumulo de entulho, como as fotos abaixo.
Aprovado