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“INSTITUI O PROJETO VEREADOR IDOSO POR UM DIA E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PARLAMENTAR PERMANENTE DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, A COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA ELETRÔNICA PARA A TROCA DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018”.

Tijucas (SC), 27 de janeiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 001/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida ‘’MOÇÃO DE APLAUSOS’’ aos senhores Luiz Carlos Fagundes e Leandro Formento pela dedicação e empenho, nos serviços prestados de forma voluntária, na organização do evento esportivo II Jogos de Verão, realizado na Praia de Tijucas entre os dias 25 e 26 de janeiro de 2020, promovido pela Fundação Municipal de Esportes. . Cordialmente, Esaú Bayer Vereador

Tijucas (SC), 04 de fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 002/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre o Lar Legal: a) A administração municipal tem algum conhecimento sobre o Programa Lar Legal? Se sim, Quantos imóveis já foram beneficiados pelo programa? b) Existe algum imóvel cadastrado aguardando o beneficio do programa? c) Moradores da Rua Antonio Apolônio Vargas questionaram este vereador, relatando que no final de 2016 entregaram todas as documentações solicitadas pelo Executivo, e até hoje não tiveram mais nenhuma informação do que foi realizado, sendo assim qual situação se encontra o cadastro desses imóveis? d) Quais providências os moradores podem tomar para a continuidade da regularização de seus

Tijucas (SC), 05 de fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 003/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada a Secretaria de Administração e Finanças de Tijucas, pedido de informação acerca do Processo Licitatório nº 101/PMT/2019, documentos anexos. Verifica-se que se trata de dispensa de licitação no valor de R$ 247.950,00 (duzentos e quarenta e sete mil e novecentos e cinquenta reais) para contratação do SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) para execução e acompanhamento de atividades do Projeto “Cidade Empreendedora – Ciclo II no Município de Tijucas. Ocorre que, muito embora se possa verificar os valores dispendidos pelo órgão público, não se tem todas as informações referentes a despesa efetuada. Deste modo, a Vereadora requer saber: a) in

Tijucas (SC), 05 de fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 004/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando informações acerca do Contrato nº 051/PMT/2018, de acordo com o Processo de Licitação nº 065/PMT/2018, Tomada de Preço nº 002/PMT/2018, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e serviços de engenharia para execução de drenagem pluvial, terraplanagem pavimentação asfáltica, pavimentação de passeios e calçadas e sinalização da Rua Antônio Bayer, no bairro Centro, com 717,22 metros. Considerando-se que a obra está em andamento a mais de 18 (dezoito) meses e não foi concluída: a) Encaminhamento do Projeto, Cronograma, Planilha Orçamentár

Tijucas (SC), 07 de fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 005/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e Regimento Interno da Câmara, requer que seja encaminhada uma Moção de aplauso, para o atleta Luiz Henrique Diniz da Rosa (Luizinho), morador do município de Tijucas, pela conquista da Copa São Paulo de futebol júnior, pela equipe Sport Club Internacional. Justificativa: A Copa São Paulo de Futebol Júnior, ou Copinha, é uma competição de futebol masculino sub-20 do Brasil. É organizada pela Federação Paulista de Futebol (FPF) e inclui clubes não só de São Paulo, mas de todo o Brasil e, eventualmente, clubes de outros países. Com isso, é com orgulho que um atleta de Tijucas seja campeão de um dos campeonatos mais disputados do Brasil. Cordialmente, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VEREADORA ANEXO

Tijucas (SC), 06 de fevereiro de 2020. REQUERIMETO Nº 006/2020 Á MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41ª, inciso IX da lei Orgânica do Município de Tijucas, requer que seja concedida “Homenagem Especial” que poderá ser através de Moção de Louvor, a Sra. Marilita Michele Gonçalves, por seus relevantes serviços prestados na saúde no atendimento as pessoas de nosso Município. A concessão da Distinta a que se refere este requerimento, será entregue no mês de março do corrente ano, conforme Lei Nº 2708 de 20 de abril de 2018, durante Sessão Ordinária em Homenagem ao dia da Mulher. Cordialmente, Écio Hélio de Melo VEREADOR

Tijucas (SC), 10 de fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 07/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja solicitado um parecer sobre os gastos com medicamentos antidepressivos, remédios de uso controlado e remédios tarja preta. Visto que solicita-se o balanço de gastos relativos anuais e mensais por categorias dos medicamentos supracitados. Tendo em vista a importância da instalação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Tijucas-SC. Os usuários do sistema CAPS são considerados uma população a margem da sociedade, por serem rotulados pelos sintomas que os acometem. O principal objetivo é captar as dificuldades de adesão social. Requer que seja despachada correspondência para a Secretaria Municipal de Saúde, para que solicite as devidas informações junto ao Serviço d

Tijucas (SC), 11 de Fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 008/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Presidente dos Correios, General Floriano Peixoto Neto, solicitando junto ao setor competente que proceda a limpeza, retirada de entulhos e isolamento da área, do prédio antigo onde funcionava os Correios, localizado na Rua Antônio Cherem, em frente a agência do Banco Bradesco, no Centro, Tijucas, SC. Sendo que moradores e Comércio Local reclamam que os entulhos deixados na área estão servindo de proliferação de baratas e outros bichos. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 12 de Fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 009/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja solicitado informações quanto ao instalação do Ponto de ônibus do Bairro Santa Luzia. Cordialmente, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VEREADORA – DÉDA

Tijucas (SC), 11 de fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 010/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre o Lar Legal: Moradores da Rua Coronel Conceição questionaram este vereador, relatando que no final de 2016 houve uma reunião com o Executivo sobre a regularização de seus imóveis pelo Programa Lar Legal e entregaram todas as documentações solicitadas pelo mesmo, só que até hoje não tiveram mais nenhuma informação do que foi realizado, sendo assim, os moradores e este vereador questionam: a) Em que situação se encontra o cadastro desses imóveis? b) Quais providências os moradores podem tomar para a continuidade da regularização de seus imóveis? Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 11 de fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 011/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ para a senhora, Onofra Julieta dos Reis. A distinta concessão a que se refere este requerimento será entregue no mês de março do corrente ano, durante Sessão Ordinária em homenagem ao ‘’Dia Internacional da Mulher’’, conforme Lei Municipal n°2708 de 20 de abril de 2018. . Cordialmente, Esaú Bayer Vereador

Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 012/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41, inciso IX da Lei Orgânica, requer que seja encaminhada uma Moção de louvor, para o empresário Daniel Correia Luz, pela comemoração dos 10 anos da empresa Tendência e Design. Na oportunidade, solicita-se a confecção de uma placa a ser entregue ao homenageado. Justificativa: É um empresário atuante na Região, que traz empregos, e está sempre engrandecendo o nome da nossa cidade por onde transita. O empresário atualmente desempenha as funções: Coordenador do núcleo de Jovens Empresários da ACIT/CDL, Vice Presidente do Conselho Estadual do Jovem Empreendedor de Santa Catarina, Diretor da ACIT- Tijucas, Conselheiro do DEL- Desenvolvimento Econômico Local – Tijucas, Vice Presidente de Tecnologia e Inovação FACISC – Federação das Associações Empresa

Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 013/2020. À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41º inciso IX da Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento Interno, requer que seja concedida Moção de Louvor para a Senhora Silvana Cipriani. A distinta concessão a que se refere este requerimento será entregue no mês de março do corrente ano, durante Sessão alusiva ao Dia Internacional da Mulher, conforme Lei Municipal n°2708 de 20 de abril de 2018. Cordialmente, Odirlei Resini VEREADOR

Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 014/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja despachada correspondência para a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Tijucas, a fim de solicitar informações acerca da captação de recursos através das Organizações Sociais Civis. Através deste deseja-se saber: 1) Houve captação de recursos por meio das OSC’s? 2) Quais as organizações captaram recursos e em quais projetos/grupos foram aplicadas estas verbas? 3) Quais os valores aplicados? Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 12 de Fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 015/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ para a senhora, Onete Geni Martinenghi. A distinta concessão a que se refere este requerimento será entregue no mês de março do corrente ano, durante a Sessão Ordinária em homenagem ao ‘’Dia Internacional da Mulher’’, conforme Lei Municipal n°2708 de 20 de abril de 2018. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR Justificativa Senhora Onete Geni Martinenghi nasceu em 02 de junho de 1959, filha do querido casal, senhor Laurentino Sbors e senhora Maria José Sbors, casada com José Luiz Martinenghi, tem 3 filhos: Max Aurélio Martinenghi, Mery Alessandra Martinenghi e Mileise Aline Mantinenghi; Dona Onete tem uma história de superação e vitória, muito jo

Tijucas (SC), 13 de Fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 016/2020 Á MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para a senhora, Nilcéia Lourenço. A distinta concessão a que se refere este regimento será entregue no mês de março do corrente ano, durante a sessão ordinária em homenagem ao “Dia Internacional da Mulher”, conforme lei n°2708 de 20 de Abril de 2018. Cordialmente, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VEREADORA – DÉDA

Tijucas (SC), 13 de fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 017/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas requer que seja confeccionada Moção de Louvor para a Senhora Sônia Daniel Moisés, nos termos da Lei nº 2708, de 20 de abril de 2018. Sonia Daniel Moisés empresária desde 1989 no ramo automotivo, seu empreendedorismo e determinação fomentaram a pequena empresa familiar, que atualmente, é pioneira e domina o mercado de venda de veículos na região. A concessão a que se refere este requerimento será entregue em março do corrente do ano, durante a sessão em homenagem ao dia da Mulher. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 13 de fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 18/2020. À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41º inciso IX da Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento Interno, requer que seja concedida Moção de Louvor para a Ivânia Lemos Freitas. A distinta concessão a que se refere este requerimento será entregue no mês de março do corrente ano, durante Sessão alusiva ao Dia Internacional da Mulher, conforme Lei Municipal n°2708 de 20 de abril de 2018. Cordialmente, Vilson Natalio Silvino VEREADOR

Tijucas (SC), 13 de fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 019/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada Moção de Louvor à Rosimere Cristina Furtado. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue no mês de março, durante a Sessão Ordinária, em homenagem ao “Dia Internacional da Mulher”, conforme Lei nº 2708 de 20 de abril de 2018. Cordialmente, RUDNEI DE AMORIM VEREADOR

Tijucas (SC), 10 de fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 020/2020. À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41º inciso IX da Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada Moção de Louvor para a Senhora, Alcires Terezinha Cota para ser entregue em sessão alusiva em homenagem ao dia internacional da mulher, conforme determinação na Lei 2708/18. . Cordialmente, JUAREZ SOARES VEREADOR

Tijucas (SC), 13 de fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 021/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas requer que seja confeccionada Moção de Louvor para a Senhora Fernanda Melo Bayer, nos termos da Lei nº 2708, de 20 de abril de 2018. A concessão a que se refere este requerimento será entregue em março do corrente do ano, durante a sessão em homenagem ao dia da Mulher. Cordialmente, Elói Pedro Geraldo Vereador

Tijucas (SC), 10 de fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 022/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas Art. 41° inciso IX, e com fulcro no Art. 104 do Regimento Interno, vem requerer que seja concedida Moção de Louvor à Maria Elisabete Carvalho. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue em uma Sessão Ordinária Especial no mês de março do corrente ano em homenagem ao “Dia Internacional da Mulher”, conforme Lei nº 2708 de 20 de abril de 2018. Cordialmente, ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA

Tijucas (SC), 14 de fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 023/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer que seja confeccionada uma Placa Moção de Louvor para Srª Eliziane Weber Vicente. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue no mês de março de 2020 durante Sessão ordinária em homenagem à passagem do dia da mulher. Cordialmente, Fabiano Morfelle Vereador-PDT

Tijucas (SC), 22 de março de 2020. REQUERIMENTO Nº 024/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, a Secretaria de Administração e Finanças, solicitando informações acerca do Processo de Licitação nº 047/PMT/2020, Dispensa de Licitação nº 016/PMT 2020, que teve como contratada a empresa LL Obras Ltda. ME, que tem como objeto a contratação de prestação de serviços em Caráter Emergencial visando à pavimentação em lajotas e colocação de meio fio, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, do Município de Tijucas - SC. Visando alguns esclarecimentos relacionados à prestação de serviços contratada, a Vereadora requer saber: a) Encaminhamento do Contrato firmado, de acordo com o Processo L

Tijucas (SC), 17 de Fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 025/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ para a empresa RODOPISO TRANSPORTES . A distinta concessão se refere ao aniversário de 30 anos da empresa. Consolidada no ramo de soluções logísticas, a RODOPISO completa em maio de 2020, trinta anos de sucesso atrelados a sua eficiência e qualidade nas entregas. A busca incessante em fornecer o melhor serviço a seus clientes, faz com que o espírito inovador se mantenha sempre presente na organização. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 19 de Fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 026/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Orgânica, requer seja encaminhada Moção de Aplausos a Edney Leandro Campos Flores, pelos excelentes serviços prestados à nossa sociedade, de forma voluntária, na participação e apoio aos projetos sociais “Música e Vida” e “Guerreiros da Paz”. Estes projetos tem como objetivo promover a inclusão social de crianças e adolescentes de Tijucas, por meio da música e do esporte (da arte marcial e do jiu-jitsu), melhorando a concentração, a autoestima, a capacidade de leitura, o raciocínio logico e as habilidades socioeconômicas das mesmas. Em reconhecimento ao trabalho realizado, à dedicação, à doação, ao esforço, ao comprometimento e amor aplicado nestes projetos, é que agradecemos a cada um dos envolvidos, aos idealizadores, apoiadores, profess

REQUERIMENTO Nº 027/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida ‘’MOÇÃO DE APLAUSOS’’ para a empresa Transportes Amanda, por estar completando 20 anos de história em nosso município. A empresa Transportes Amanda atua nos serviços de transporte escolar, turismo e de funcionários de empresas, sendo referência em nosso município. Fundada em Tijucas no ano 2000, a empresa Transportes Amanda completa 20 anos de história e serviços em nossa cidade. Em reconhecimento dos relevantes serviços prestados, homenageamos e desejamos parabéns e muito sucesso a toda família Transportes Amanda. Cordialmente, Esaú Bayer Vereador

Tijucas (SC), 21 de fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 028/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer seja despachada correspondência às empresas de telefonia OI, TIM, VIVO E CLARO solicitando as seguintes informações sobre as linhas telefônicas móveis: a- O que está acontecendo com as linhas telefônicas móveis no município de Tijucas, quanto a precariedade dos serviços prestados pelas operadoras? b- Qual o principal motivo das redes telefônicas ficarem quase sempre fora de área, impedindo a utilização dos serviços? c- De acordo com a Lei Federal nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, está sendo cumprido o mínimo das garantias e direitos bem como o acesso às telecomunicações? d- Há previsão de investimento e melhoria no sistema de comunicação

Tijucas (SC), 28 de Fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 029 /2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita esclarecimentos do Setor do Obras, o motivo pelo qual as máquinas trabalham no período noturno no interior do município, especialmente no Bairro Timbé. Onde houve reclamações do moradores, por ficarem pedras grandes na estrada e dificultar a locomoção. Cordialmente, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VEREADORA – DÉDA

Tijucas (SC), 04 de Março de 2020. REQUERIMENTO Nº 030/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ para a empresa MSK Logística Ltda, que tem como proprietários Márcio Kamers e sua esposa Márcia Sousa Kamers. A MSK Logística LTDA está no mercado desde 2006, transportando para as maiores redes de mercados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste brasileiro, atendendo sempre com a melhor qualidade possível, está frequentemente melhorando sua estrutura para melhor atender seus clientes. A MSK é uma empresa instalada em nosso Município, sendo assim a homenagem se dá pelos serviços prestados, gerando empregos e renda ao Município. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 02 de março de 2020. REQUERIMENTO Nº 031/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer que seja confeccionada e entregue uma Placa de Moção de Louvor ao Supermercado Compre Fácil, localizado na Av. Bayer Filho, 01, no Bairro XV de Novembro. Justificativa: Esta é uma homenagem aos empresários, irmãos e sócios Evandro Ferreira Gomes e Adriano Ferreira Gomes, por serem exemplos e se tornarem referência no segmento em que atuam, contribuindo com a geração de emprego e renda em nosso município. A empresa foi fundada no dia 12 de março de 2000 e este ano completará 20 anos de existência. Por estes motivos homenageamos e parabenizamos os empresários pela iniciativa e à empresa, pelos seus 20 anos de fundação. Cordialmente, Fabiano Morfelle Vereador-PDT

Tijucas (SC), 05 de Março de 2020. REQUERIMENTO Nº 032/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requerem informações referentes à execução da obra de pavimentação asfáltica da Avenida Beira Rio. Solicitando assim, que seja enviada cópia do projeto de pavimentação asfáltica, com as seguintes informações, como será executada a drenagem, sinalização, calçadas, estacionamentos, esgoto, tubulação de água, enfim todas as informações referentes à obra de pavimentação da Avenida Beira Rio. Solicitamos ainda quem serão os profissionais do Município responsáveis pela referida obra, como fiscais, arquitetos e engenheiros. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES ESAÚ BAYER VEREADOR VEREADOR

Tijucas (SC), 09 de março de 2020. REQUERIMENTO Nº 033/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada placa e encaminhada “MOÇÃO DE LOUVOR”, à FARMÁCIA LEVIFAR LTDA. Consolidada no ramo de produtos farmacêuticos, a empresa completou no dia 01/03/1995, 25 anos de sucesso atrelados a sua eficiência e qualidade no atendimento. Assim, a concessão da distinção a que se refere este requerimento se faz necessária em decorrência dos relevantes serviços prestados à população da nossa região durante todo esse período. Cordialmente, RUDNEI DE AMORIM VEREADOR

Tijucas (SC), 09 de Março de 2020. REQUERIMENTO Nº 034/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Orgânica, requer seja confeccionada uma placa de Moção de Louvor para a Sra. Maria Luzia de Souza Lídio, para ser entregue em sessão alusiva a homenagem do Dia Internacional da Mulher, conforme determinação da Lei 2708/2018. Cordialmente, CLAUDIO TIAGO IZIDORO VEREADOR

Tijucas (SC), 16 de Março de 2020. REQUERIMENTO Nº 035/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ para a empresa MOSARTE, por meio do proprietário e presidente Marco Aurélio Sedrez. A distinta concessão se refere ao aniversário de 25 anos da empresa. Desde 1995 atuando no mercado de revestimentos especiais e sendo referência em mosaicos e porcelanatos de alto padrão, com 180 revendas no Brasil, a MOSARTE também exporta para mais de 20 países. No mais bem equipado parque industrial do setor na América Latina, em uma área de 23.000 m², onde reuni a expertise e o talento de sua equipe aos mais modernos equipamentos do mercado. A MOSARTE é uma marca global e evidente nas diversas exposições em conceituadas feiras e mostras internacionais de revestimentos, prestigiado

Tijucas (SC), 16 de Março de 2020. REQUERIMENTO Nº 036/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ para a empresa RIO TIJUCAS IMPORTADORA LTDA, que tem como proprietários Ronei Alinor Furtado, Rodrigo Furtado e Afrânio Scopel. A distinta concessão se refere ao aniversário de 10 anos da empresa. Fundada em 2010 na cidade de Tijucas, a Rio Tijucas Importadora LTDA tem como objetivo importar e distribuir mercadorias que atendem a necessidade de lojas e atacados nos ramos de utilidades domésticas, decoração, ferramentas, linha PET, dentre outras. Os trabalhos iniciaram-se com apenas 2 funcionários e um representante comercial autônomo. Atualmente, a empresa conta com 07 colaboradores na área administrativa e mais 12 no setor de logística. No campo de vendas contam com mais de 25 repr

Tijucas (SC), 16 de março de 2020. REQUERIMENTO Nº 037/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício à Secretaria de Administração, assim como, ao Gabinete do Prefeito Municipal, com pedido de informação relacionado a situação do Prédio dos Correios, localizado à Rua Antônio Cherem, nº 04, tendo em vista o ofício n. 12485717/2020 – Presidência, documentos anexos. A Vereadora encaminhou à Presidência dos Correios, em agosto de 2019, pedido de providencias quanto ao estado de abandono do antigo Prédio ocupado pelos Correios no Centro da cidade. Como resposta ao requerimento, recebeu-se o oficio em anexo, que entre tantas informações, relatou a existência de uma negociação entre o Município e os Correios, e que desde março de 2017, a empresa aguarda proposta para a

Tijucas (SC), 17 de abril de 2020. REQUERIMENTO Nº 038/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, vem requerer que a Prefeitura de Tijucas informe acerca das ações de prevenção e controle desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde para o enfrentamento da dengue, haja vista, a proliferação do mosquito Aedes e vários casos da doença no Município. Estamos cientes da pandemia do Coronavírus que se alastra em todo o Brasil, mesmo assim, também se deve trabalhar com o controle de outras doenças e a mobilização social, bem como, estruturar os demais eixos da vigilância para evitar e conter os possíveis surtos e/ ou epidemias. Cordialmente, ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA

Tijucas (SC), 24 de abril de 2020. REQUERIMENTO Nº 039 /2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência ao SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto, com a finalidade de esclarecer à comunidade os motivos da falta do fornecimento de agua no Município durante o período de janeiro de 2017 à abril de 2020. 1. Demonstrar através de relatório técnico as ações de planejamento e execução de serviços de melhorias no sistema de abastecimento de água e esgoto do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, com comprovação através de documentos, fotos e vídeos datados. 2. Demonstrar o acompanhamento dos resultados obtidos da execução do planejamento pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE ou empresa terceirizada, com comprov

Tijucas (SC), 25 de abril de 2020. REQUERIMENTO Nº 040 /2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria Municipal de Saúde, responsável pelo Departamento de Vigilância Epidemiológica em Saúde de Tijucas, solicitando informações e/ou esclarecimentos acerca de imagens e divulgação de fatos pelas redes sociais, relacionados ao descarte de lixo hospitalar junto às margens do Rio Tijucas, nas proximidades do Casarão Gallotti, junto rampa municipal Cipriano Joaquim Felício Neto. Nos termos da imagem abaixo: As reportagens noticiaram que foram descartados junto às margens do Rio, materiais de uso exclusivo da Saúde, e que a Vigilância Sanitária de Tijucas realizou o recolhimento dos mesmos, tendo anotado os números de lotes das ampolas para ras

Tijucas (SC), 25 de abril de 2020. REQUERIMENTO Nº 041 /2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria de Saúde de Tijucas, assim como o Departamento de Vigilância Epidemiológica em saúde, solicitando informações e/ou dados relacionados ao planejamento estratégico do Programa de Combate à Dengue no Município. A referida solicitação foi realizada por moradores à Vereadora, cientes dos números alarmantes de Dengue no Município nos últimos dias. Deste modo, a Vereadora requer saber: I - Quais são as providências adotadas pelo Departamento de Vigilância Epidemiológica em Saúde e a Secretaria de Saúde de Tijucas no combate à dengue? II – Quais os valores dos repasses Estaduais e Federais ao município de Tijucas, no período 2016/2017/2018/20

Tijucas (SC), 19 de maio de 2020. REQUERIMENTO Nº 042/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Excelentíssimo Governador do Estado de Santa Catarina, Senhor Carlos Moisés da Silva, solicitando que por meio de Secretaria competente estabeleça um plano de ação para o ramo de atividades de Transporte Escolar e Universitário. Considerando o atual estado da Pandemia e os Decretos Estaduais que paralisaram as aulas nas escolas públicas e privadas, fato o qual afetou diretamente os comerciantes do ramo de transporte escolar, sendo assim este vereador requer que seja elaborado plano de ação para o referido ramo, outorgando a classe de transporte escolar e universitário benefícios e auxílios para o enfrentamento da crise, tais como: a) Isenção do IPVA para o exercício 2020 e 2

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ para FERAS ACADEMIA DE FUTEBOL, localizada no Bairro Joaia, que tem como proprietário Fernando dos Santos. A distinta concessão se refere ao aniversário de 15 anos comemorados em setembro do corrente ano.

Tijucas (SC), 04 de junho de 2020. REQUERIMENTO Nº 044/2020. À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada a Moção ao Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, bem como para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, da presente Moção de Apoio ao Aprovados Remanescentes do último concurso da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina para o cargo de Soldados conforme segue: Esta Casa Legislativa apoia A Comissão dos Aprovados, Remanescentes do último concurso da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina para o cargo de Soldados, certame que aconteceu no ano de 2019, no intuito de assegurar que o Governo de Santa Catarina os convoque, para a Terceira Fase do concurso (TAF, Exames Médicos/Odontológicos, Psicotécnico e Investigação Social) para o cargo de Soldados PM SC. O concurso se realizou para o provimento de 1.000 vagas. No edital

Tijucas (SC), 30 de Junho de 2020. REQUERIMENTO Nº 047/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requerem que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ ao MOVIMENTO DE IRMÃOS SHALOM DE TIJUCAS. A distinta concessão se refere ao aniversário de 50 anos, Jubileu de Ouro, que o Movimento De Irmãos Shalom comemora neste ano de 2020. O Movimento De Irmãos Shalom foi fundado em 1970, na cidade de Curitiba, iniciando em Tijucas no ano de 1975, sendo o nosso Município a segunda Paróquia a ter a fundação do Movimento, depois da cidade de Florianópolis. Os primeiros coordenadores em nosso Município foram o Senhor Raul Dadam e a Senhora Catarina Dadam, os dois primeiros anos do movimento aqui em Tijucas realizavam seus encontros na Sacristia da Paróquia São Sebastião, com o Monsenhor Augusto Zuco. Atualmente o Movi

REQUERIMENTO Nº 046/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ ao RESTAURANTE NOGUEIRAS. A distinta concessão se refere ao aniversário de 30 anos completados neste ano de 2020. Situado em nosso Município na Rua Mário César Cirilo, Centro, trata-se de um restaurante com tradição familiar, coordenado pelos irmãos, João Rubens Cardoso de Morais e Marcos Antônio Dias de Morais, trabalhando sempre com a tradição, “de nossa família para sua família”, demonstrando muito respeito e carinho aos seus clientes. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR