Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 06 de janeiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 001/2020



Exmo. Sr. Betinho Giacomossi.
Superintendente Fundação Municipal de Esportes
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que a taça do campeonato municipal de Tijucas da série A, leve o nome Divo de Souza.

Justificativa: Tal solicitação tem por objetivo homenagear o Senhor Divo de Souza, conhecido na região por atuar no campeonato municipal de futebol amador de Tijucas. Longe dos gramados, Divo trabalhava como comentarista esportivo em uma rádio da cidade de Tijucas.
Cordialmente,



JUAREZ SOARES
VEREADOR

Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020.


INDICAÇÃO Nº 002/2020


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC


Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que seja construída uma passarela para pedestres em anexo a ponte no bairro de Santa Luzia.


Justificativa: Solicitação da comunidade, por se tratar de segurança aos pedestres, tendo em vista que o fluxo de carros aumentou muito depois que a via foi asfaltada, colocando em risco os moradores na travessia da ponte.





Cordialmente,


FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 28 de Janeiro de 2020.


INDICAÇÃO Nº 003/2020


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC


Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que sejam restauradas as duas rótulas no Loteamento Mata Atlântica I e II.


Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo que as referidas rótulas encontram-se danificadas há algum tempo já, seguem fotos, dificultando o transito no local.





Cordialmente,




FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 01 de fevereiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 005/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar uma travessia elevada ou pintar a faixa de pedestre próximo a Empresa Ilumina, na Avenida Carlos Humberto Ternes, popular ‘’P2’’.
Justificativa: Proporcionar mais segurança para quem usa do local para travessia.
No local já existe uma faixa de pedestres, mais os moradores solicitam uma travessia elevada, devido à velocidade que os carros transitam no local.




Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 020/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar o reparo na última rótula do Loteamento Mata Atlântica, bairro Areias em Tijucas.

Justificativa: A rótula encontra-se com o calçamento td desnivelado e Cheio de lama nos dias de chuva. Está intransitável.


Cordialmente,


ELÓI PEDRO GERALDO
Vereador

Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 021/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a devida manutenção na pavimentação em frente à Escola Santa Terezinha, na Rua Amazonas, no Bairro Universitário de Tijucas.

Justificativa: No local tem um buraco enorme que está sinalizado com uma vara, colocada pela comunidade.


Cordialmente,


ELÓI PEDRO GERALDO
Vereador

Tijucas (SC), 30 de janeiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 023/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção na Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Praça.
Justificativa: O pedido se faz necessário devido ao mato alto e entulhos depósitos ao longo da rua.


Cordialmente,


ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 04 de Fevereiro de 2020.


INDICAÇÃO Nº 024/2020


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC


Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que seja feito o controle de animais soltos nas vias públicas do município, notadamente cavalos, bois, como seguem fotos, enfim animais de grande porte soltos nas ruas, o que compromete a segurança de veículos e pedestres.


Justificativa: Solicitação da comunidade, por ser tratar de uma questão de segurança.




Cordialmente,




FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 04 de fevereiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 026/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de ampliar o transporte público circular do Município.
Justificativa: A ampliação do transporte circular no município se faz muito necessária, devido aos bairros do interior e outros bairros de nosso município que não contam com o transporte.
Tijucas esta crescendo muito nos últimos anos, vários loteamentos novos surgindo na cidade, expandindo os bairros do município, sendo necessárias novas rotas para o transporte circular, para assim atender todos munícipes que necessitam desse serviço.






Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 04 de fevereiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 029/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de tornar em mão única um trecho da rua Coronel Izidoro, entre a Av. Bayer Filho e Av. Emilio Ramos (mais conhecida P4)
Justificativa: É uma reivindicação dos moradores devido ao alto fluxo de pedestres, ciclistas e veículos que trafegam neste local. Outro agravante, é que mais causa preocupação entre os moradores, é que por se tratar de uma localidade onde estão instaladas diversas empresas, os seus colaboradores usam parte da rua como estacionamento, afunilando ainda mais a passagem e aumentando a disputa por espaço entre os pedestres, ciclistas e veículos. Há vários relatos de acidentes ocorridos no local, pois como relatado anteriormente, não há espaço

Tijucas (SC), 26 de janeiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 038/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder à manutenção adequada dos canteiros da Avenida Manacá, no Bairro Areias.


Justificativa: Conforme fotos acima a Avenida Manacá é via de duas mãos com canteiro, é necessária manutenção periódica deste local, de imediato a limpeza e plantio de flores nos canteiros.

Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 22 de janeiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 039/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação da pavimentação da Rua Alinor Furtado, no Bairro Joaia.


Justificativa: A referida rua encontra-se deteriorada com vários buracos em sua entrada, dificultando o trânsito.
Há um buraco próximo ao bueiro, também deteriorado, tem profundidade considerável, e risco aparente de provocar acidentes automobilístico ou de pedestres e ciclistas que por ali transitam.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 29 de janeiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 040/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a manutenção da pavimentação, abertura dos bueiros e limpeza da Rua paralela a Rua Coronel Conceição, localizada no bairro industrial, solicita-se ainda a devida identificação da via por placa.


Justificativa: A referida indicação já foi apresentada e aprovada na sessão de setembro de 2017, e até hoje nenhuma providência foi tomada.
A rua indicada no mapa e fotos acima, está com a pavimentação danificada, com acúmulo de mato e sujeira e também não possui placa de identificação com o nome da rua.
Trata-se de área industrial com intenso trafego de veículos pesados.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 27 de janeiro de 2020.


REQUERIMENTO Nº 001/2020

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida ‘’MOÇÃO DE APLAUSOS’’ aos senhores Luiz Carlos Fagundes e Leandro Formento pela dedicação e empenho, nos serviços prestados de forma voluntária, na organização do evento esportivo II Jogos de Verão, realizado na Praia de Tijucas entre os dias 25 e 26 de janeiro de 2020, promovido pela Fundação Municipal de Esportes.
.




Cordialmente,



Esaú Bayer
Vereador

Tijucas (SC), 04 de fevereiro de 2020.


REQUERIMENTO Nº 002/2020

À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre o Lar Legal:
a) A administração municipal tem algum conhecimento sobre o Programa Lar Legal? Se sim, Quantos imóveis já foram beneficiados pelo programa?
b) Existe algum imóvel cadastrado aguardando o beneficio do programa?
c) Moradores da Rua Antonio Apolônio Vargas questionaram este vereador, relatando que no final de 2016 entregaram todas as documentações solicitadas pelo Executivo, e até hoje não tiveram mais nenhuma informação do que foi realizado, sendo assim qual situação se encontra o cadastro desses imóveis?
d) Quais providências os moradores podem tomar para a continuidade da regularização de seus

Tijucas (SC), 05 de fevereiro de 2020.

REQUERIMENTO Nº 003/2020

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada a Secretaria de Administração e Finanças de Tijucas, pedido de informação acerca do Processo Licitatório nº 101/PMT/2019, documentos anexos.
Verifica-se que se trata de dispensa de licitação no valor de R$ 247.950,00 (duzentos e quarenta e sete mil e novecentos e cinquenta reais) para contratação do SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) para execução e acompanhamento de atividades do Projeto “Cidade Empreendedora – Ciclo II no Município de Tijucas.
Ocorre que, muito embora se possa verificar os valores dispendidos pelo órgão público, não se tem todas as informações referentes a despesa efetuada.
Deste modo, a Vereadora requer saber:
a) in

Tijucas (SC), 05 de fevereiro de 2020.


REQUERIMENTO Nº 004/2020

À MESA DIRETORA:


Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando informações acerca do Contrato nº 051/PMT/2018, de acordo com o Processo de Licitação nº 065/PMT/2018, Tomada de Preço nº 002/PMT/2018, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e serviços de engenharia para execução de drenagem pluvial, terraplanagem pavimentação asfáltica, pavimentação de passeios e calçadas e sinalização da Rua Antônio Bayer, no bairro Centro, com 717,22 metros.
Considerando-se que a obra está em andamento a mais de 18 (dezoito) meses e não foi concluída:
a) Encaminhamento do Projeto, Cronograma, Planilha Orçamentár