Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 008/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar serviço de roçada nas áreas verdes do Munícipio de Tijucas.

Justificativa: A cidade está com todas as áreas verdes com muito mato, aumentando a proliferação de animais causadores de várias doenças contagiosas. Sem contar com a falta de segurança que ocasiona pelo fato de favorecer o esconderijo do amigo do alheio.


Cordialmente,


ELÓI PEDRO GERALDO
Vereador

Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 009/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a devida manutenção na pavimentação asfáltica, no Bairro Itinga de Tijucas.

Justificativa: No local tem uma faixa que cruza td o asfalto, da margem direita para a margem esquerda, que se encontra td destruída.


Cordialmente,


ELÓI PEDRO GERALDO
Vereador

Tijucas (SC), 04 de fevereiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 033/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar um ponto de ônibus na Avenida Hercílio Luz, próximo a Loja Zonta Materiais de Construção.
Justificativa: Um pedido dos moradores que relatam não ter um local apropriado para a espera de ônibus no local.





Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 22 de janeiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 067/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação do bueiro na Rua Antônio Bayer, esquina com a Rua Marechal Deodoro, no Bairro Centro.


Justificativa: A referida Rua faz ligação de uma importante via da cidade, localizada no bairro Centro, objeto de recente obra de asfaltamento, concluída em respeito a legislação.
No início da rua, tem um bueiro que se encontra com a tampa quebrada, apresentando riscos aos pedestres e ciclistas que ali transitam.
Os problemas apresentados na Rua Antônio Bayer, esquina com a Marechal Deodoro, deixam moradores em situação de vulnerabilidade.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 26 de janeiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 071/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de solicitar a pintura adequada do meio-fio, junto à Rua Coronel Conceição, em frente a casa n° 395, no Bairro Centro.


Justificativa: A referida indicação já foi apresentada e aprovada na sessão de abril de 2019, e até hoje nenhuma providência foi tomada.
Em frente à casa 395 a pintura foi realizada irregularmente pelo proprietário, para ludibriar os motoristas, inibindo o estacionamento em frente a sua residência. No mesmo lugar, não há placas informando a proibição, nem qualquer situação em que a parada de veículos seja vedada.
Muitos motoristas não têm conhecimento sobre as restrições e regras sobre estacionamento em vias públicas. Já outros "espertinhos" tentam

Tijucas (SC), 17 de Fevereiro de 2020.


INDICAÇÃO Nº 088/2020


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC


Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que seja colocado calçamento na Rua Acre, no Bairro Universitário.

Justificativa: Solicitação dos moradores.



Cordialmente,





FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 089/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação na pavimentação da Rua Ceara, no Bairro Universitário.


Justificativa: A referida rua possui um buraco em frente à casa nº 538. As lajotas continuam cedendo com o decorrer dos dias, aumentando o diâmetro do buraco, causando riscos aos motoristas que por ali circulam e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos veículos, deixando as pessoas em situação de vulnerabilidade.
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 17 de Fevereiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 090/2019


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de promover a pavimentação na rua José Marchi. Rua que dá acesso ao Loteamento Mata Atlântica I.
Justificativa: É uma continuidade da rua José Marchi no bairro Xv de Novembro, que foi aberta no ano passado e dá acesso à Rua Amoreira no Loteamento Mata Atlântica I. Tendo em vista que a rua possui o maior condomínio fechado da cidade, o local se tornou também passagem para muitos moradores daquela região. Atualmente a nova passagem se encontra com muitos buracos.

Cordialmente,



MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS
VEREADORA – DÉDA

Tijucas (SC), 17 de Fevereiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 091/2019


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir uma rótula nos cruzamento da Avenida Bayer Filho com as ruas Nilo de Oliveira e Geraldo Rebelo, em frente ao supermercado Compre fácil.

Justificativa: É um cruzamento que possui cinco possibilidades de passagens, se tornando confuso e perigoso para quem acessa aquela região. Já houve diversos acidentes no local, contudo, seria uma solução indispensável no momento.

Cordialmente,



MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS
VEREADORA – DÉDA

Tijucas (SC), 18 de Fevereiro de 2020.


INDICAÇÃO Nº 093/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC


Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de adotar providências necessárias para a realização de obra de instalação de uma faixa elevada, se assim não estiver previsto no projeto original, na Rua Geraldo Rebelo, conhecida como “ Rua das Carreiras”, objetivando facilitar a travessia de pedestres, e consequentemente minimizando os riscos de acidentes de trânsito no local.
Justificativa: A instalação de uma faixa elevada, nos moldes permitido pela legislação, é uma medida simples e de baixo custo, suficiente para proporcionar mais segurança no trânsito, facilitando a travessia de pedestres, impedindo o excesso de velocidade no local.


Cordialmente,





FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 18 de Fevereiro de 2020.


INDICAÇÃO Nº 095/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC


Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de adotar providências necessárias para a realização de limpeza das Ruas Araponga e Biguá, e continuação da rede elétrica das duas ruas.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, sendo que as referidas ruas são ligações importantes de várias empresas do nosso Município.


Cordialmente,





FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 19 de fevereiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 097/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer uma faixa de pedestre na Av. PII no Bairro XV de Novembro, entre a Rua Otávio. A. Duarte e Sen. Alexandre Batistotti.
Justificativa: Os moradores relatam que no local já existe uma lombada diminuindo a velocidade, mais se faz necessário uma faixa de pedestre.

Cordialmente,









FABIANO MORFELLE
VEREADOR-PDT

Tijucas (SC), 19 de fevereiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 098/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de expandir a rede elétrica no Loteamento Moradas de Tijucas, no Bairro XV de Novembro.
Justificativa: É uma reivindicação dos empresários. O Loteamento Moradas de Tijucas esta em constante crescimento e possui vários lotes comerciais mas, em virtude de não ter capacidade energética suficiente, muitos comércios estão deixando de se instalar no Local, sendo assim necessário e urgente, o estudo e providencias na melhoria e adequação da rede elétrica, para suportar a demanda exigida.

Cordialmente,






FABIANO MORFELLE
VEREADOR–PDT

Tijucas (SC), 19 de fevereiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 100/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de construir uma lombada, bem como placas indicativas, na Rua Antônio Apolônio Vargas, no Centro.
Justificativa: Reduzir a velocidade dos veículos que ali transitam em alta velocidade, sendo esta uma solicitação da comunidade.

Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 19 de fevereiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 101/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar o calçamento de uma Rua (sem nome) ao Lado da Loja Automega Renault.
Justificativa: A referida rua sofre com problemas de buracos e alagamentos em dias de chuva e poeira nos dias de sol, sendo uma rua importante no município, pois contem muitos estabelecimentos comerciais.






Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 19 de Fevereiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 102/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, realizar estudo e providências no sentido de fazer alterações no transito, proibindo a circulação de ônibus e caminhões em um específico sentido da via e/ou alterar a disposição da rotatória, localizada entre a Av. Hercílio Luz e a Rua 13 de Maio.
Segue imagem anexa.
Justificativa: Atendendo a justa reivindicação dos moradores e comerciantes da localidade, é que solicitamos as alterações necessárias, quer seja na disposição da rotatória ou mesmo na mudança do transito, impedindo que ônibus e caminhões sigam em um determinado sentido da via, uma vez que não há espaço suficiente para que esses veículos, de médio e grande

Tijucas (SC), 19 de Fevereiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 103/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, que analise a possibilidade de fazer a limpeza e manutenção da área verde localizada na rua Graviola, Mata Atlântica II, no bairro Areias.
Justificativa: Em atendimento às reclamações de moradores próximos da referida área verde, com o período de chuvas, o mato alto tomou conta daquele local, com isto trazendo o aparecimento de animais peçonhentos, ratos e o que também propicia a proliferação do mosquito da dengue, entre outros insetos.
A Conservação e Manutenção de Áreas Verdes é um serviço essencial, de caráter ininterrupto, sob responsabilidade do Executivo Municipal, garantindo à população o bem estar e a qualidade a

Tijucas (SC), 06 de fevereiro de 2020.


REQUERIMETO Nº 006/2020



Á MESA DIRETORA:


Senhor Presidente,


O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41ª, inciso IX da lei Orgânica do Município de Tijucas, requer que seja concedida “Homenagem Especial” que poderá ser através de Moção de Louvor, a Sra. Marilita Michele Gonçalves, por seus relevantes serviços prestados na saúde no atendimento as pessoas de nosso Município.
A concessão da Distinta a que se refere este requerimento, será entregue no mês de março do corrente ano, conforme Lei Nº 2708 de 20 de abril de 2018, durante Sessão Ordinária em Homenagem ao dia da Mulher.




Cordialmente,







Écio Hélio de Melo
VEREADOR

Tijucas (SC), 10 de fevereiro de 2020.


REQUERIMENTO Nº 07/2020

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja solicitado um parecer sobre os gastos com medicamentos antidepressivos, remédios de uso controlado e remédios tarja preta.
Visto que solicita-se o balanço de gastos relativos anuais e mensais por categorias dos medicamentos supracitados. Tendo em vista a importância da instalação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Tijucas-SC.
Os usuários do sistema CAPS são considerados uma população a margem da sociedade, por serem rotulados pelos sintomas que os acometem. O principal objetivo é captar as dificuldades de adesão social.
Requer que seja despachada correspondência para a Secretaria Municipal de Saúde, para que solicite as devidas informações junto ao Serviço d

Tijucas (SC), 11 de Fevereiro de 2020.




REQUERIMENTO Nº 008/2020



À MESA DIRETORA:


Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Presidente dos Correios, General Floriano Peixoto Neto, solicitando junto ao setor competente que proceda a limpeza, retirada de entulhos e isolamento da área, do prédio antigo onde funcionava os Correios, localizado na Rua Antônio Cherem, em frente a agência do Banco Bradesco, no Centro, Tijucas, SC.

Sendo que moradores e Comércio Local reclamam que os entulhos deixados na área estão servindo de proliferação de baratas e outros bichos.



Cordialmente,




FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 11 de fevereiro de 2020.


REQUERIMENTO Nº 010/2020

À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre o Lar Legal:

Moradores da Rua Coronel Conceição questionaram este vereador, relatando que no final de 2016 houve uma reunião com o Executivo sobre a regularização de seus imóveis pelo Programa Lar Legal e entregaram todas as documentações solicitadas pelo mesmo, só que até hoje não tiveram mais nenhuma informação do que foi realizado, sendo assim, os moradores e este vereador questionam:

a) Em que situação se encontra o cadastro desses imóveis?
b) Quais providências os moradores podem tomar para a continuidade da regularização de seus imóveis?




Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 11 de fevereiro de 2020.


REQUERIMENTO Nº 011/2020

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ para a senhora, Onofra Julieta dos Reis.
A distinta concessão a que se refere este requerimento será entregue no mês de março do corrente ano, durante Sessão Ordinária em homenagem ao ‘’Dia Internacional da Mulher’’, conforme Lei Municipal n°2708 de 20 de abril de 2018.

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Cordialmente,



Esaú Bayer
Vereador

Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2020.

REQUERIMENTO Nº 012/2020


À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41, inciso IX da Lei Orgânica, requer que seja encaminhada uma Moção de louvor, para o empresário Daniel Correia Luz, pela comemoração dos 10 anos da empresa Tendência e Design. Na oportunidade, solicita-se a confecção de uma placa a ser entregue ao homenageado.
Justificativa: É um empresário atuante na Região, que traz empregos, e está sempre engrandecendo o nome da nossa cidade por onde transita. O empresário atualmente desempenha as funções: Coordenador do núcleo de Jovens Empresários da ACIT/CDL, Vice Presidente do Conselho Estadual do Jovem Empreendedor de Santa Catarina, Diretor da ACIT- Tijucas, Conselheiro do DEL- Desenvolvimento Econômico Local – Tijucas, Vice Presidente de Tecnologia e Inovação FACISC – Federação das Associações Empresa

Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2020.


REQUERIMENTO Nº 013/2020.

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41º inciso IX da Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento Interno, requer que seja concedida Moção de Louvor para a Senhora Silvana Cipriani. A distinta concessão a que se refere este requerimento será entregue no mês de março do corrente ano, durante Sessão alusiva ao Dia Internacional da Mulher, conforme Lei Municipal n°2708 de 20 de abril de 2018.


Cordialmente,


Odirlei Resini
VEREADOR

Tijucas (SC), 12 de Fevereiro de 2020.




REQUERIMENTO Nº 015/2020



À MESA DIRETORA:


Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ para a senhora, Onete Geni Martinenghi.
A distinta concessão a que se refere este requerimento será entregue no mês de março do corrente ano, durante a Sessão Ordinária em homenagem ao ‘’Dia Internacional da Mulher’’, conforme Lei Municipal n°2708 de 20 de abril de 2018.


Cordialmente,




FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR



Justificativa

Senhora Onete Geni Martinenghi nasceu em 02 de junho de 1959, filha do querido casal, senhor Laurentino Sbors e senhora Maria José Sbors, casada com José Luiz Martinenghi, tem 3 filhos: Max Aurélio Martinenghi, Mery Alessandra Martinenghi e Mileise Aline Mantinenghi;
Dona Onete tem uma história de superação e vitória, muito jo

Tijucas (SC), 13 de fevereiro de 2020.


REQUERIMENTO Nº 017/2020

À MESA DIRETORA:


Senhor Presidente,


A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas requer que seja confeccionada Moção de Louvor para a Senhora Sônia Daniel Moisés, nos termos da Lei nº 2708, de 20 de abril de 2018.
Sonia Daniel Moisés empresária desde 1989 no ramo automotivo, seu empreendedorismo e determinação fomentaram a pequena empresa familiar, que atualmente, é pioneira e domina o mercado de venda de veículos na região.
A concessão a que se refere este requerimento será entregue em março do corrente do ano, durante a sessão em homenagem ao dia da Mulher.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 13 de fevereiro de 2020.


REQUERIMENTO Nº 18/2020.

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41º inciso IX da Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento Interno, requer que seja concedida Moção de Louvor para a Ivânia Lemos Freitas. A distinta concessão a que se refere este requerimento será entregue no mês de março do corrente ano, durante Sessão alusiva ao Dia Internacional da Mulher, conforme Lei Municipal n°2708 de 20 de abril de 2018.


Cordialmente,



Vilson Natalio Silvino
VEREADOR

Tijucas (SC), 13 de fevereiro de 2020.


REQUERIMENTO Nº 019/2020

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada Moção de Louvor à Rosimere Cristina Furtado. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue no mês de março, durante a Sessão Ordinária, em homenagem ao “Dia Internacional da Mulher”, conforme Lei nº 2708 de 20 de abril de 2018.



Cordialmente,


RUDNEI DE AMORIM
VEREADOR

Tijucas (SC), 14 de fevereiro de 2020.


REQUERIMENTO Nº 023/2020

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer que seja confeccionada uma Placa Moção de Louvor para Srª Eliziane Weber Vicente.
A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue no mês de março de 2020 durante Sessão ordinária em homenagem à passagem do dia da mulher.



Cordialmente,







Fabiano Morfelle
Vereador-PDT

Tijucas (SC), 22 de março de 2020.


REQUERIMENTO Nº 024/2020

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, a Secretaria de Administração e Finanças, solicitando informações acerca do Processo de Licitação nº 047/PMT/2020, Dispensa de Licitação nº 016/PMT 2020, que teve como contratada a empresa LL Obras Ltda. ME, que tem como objeto a contratação de prestação de serviços em Caráter Emergencial visando à pavimentação em lajotas e colocação de meio fio, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, do Município de Tijucas - SC.
Visando alguns esclarecimentos relacionados à prestação de serviços contratada, a Vereadora requer saber:
a) Encaminhamento do Contrato firmado, de acordo com o Processo L

Tijucas (SC), 19 de Fevereiro de 2020.

REQUERIMENTO Nº 026/2020


À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Orgânica, requer seja encaminhada Moção de Aplausos a Edney Leandro Campos Flores, pelos excelentes serviços prestados à nossa sociedade, de forma voluntária, na participação e apoio aos projetos sociais “Música e Vida” e “Guerreiros da Paz”.
Estes projetos tem como objetivo promover a inclusão social de crianças e adolescentes de Tijucas, por meio da música e do esporte (da arte marcial e do jiu-jitsu), melhorando a concentração, a autoestima, a capacidade de leitura, o raciocínio logico e as habilidades socioeconômicas das mesmas.
Em reconhecimento ao trabalho realizado, à dedicação, à doação, ao esforço, ao comprometimento e amor aplicado nestes projetos, é que agradecemos a cada um dos envolvidos, aos idealizadores, apoiadores, profess