Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 014/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar uma área de lazer no bairro Sul do Rio de Tijucas.

Justificativa: A comunidade carece e solicita a construção de uma área de lazer com parque de diversão para as crianças, quadra de esportes, academia ao ar livre e bancos para as pessoas sentarem e conversarem.


Cordialmente,


ELÓI PEDRO GERALDO
Vereador

Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 018/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar o reparo na pavimentação asfáltica, assim como no passeio, nas imediações da Escola Olívia Bastos, estrada Geral da Nova Descoberta em Tijucas.

Justificativa: A pavimentação asfaltada está sofrendo falta de manutenção e está se partindo nas laterais, assim como o passeio que se encontra com muitos buracos e em dias de chuva acumula muita água e forma poças de lama dificultando o transito de pedestres.


Cordialmente,


ELÓI PEDRO GERALDO
Vereador

Tijucas (SC), 4 de fevereiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 027/2020


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência em conjunto com a Secretaria de Obras, que analise a possibilidade da remoção da lombada na Rua 13 de maio, próximo a Unidade Básica de Saúde José Manoel Reis, no Bairro Areias.

Justificativa: É uma reinvindicação dos Moradores do Bairro Areias, por se fazer desnecessária uma lombada seguida de travessia elevada em menos de 50 metros de distância.





Cordialmente,


MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS
VEREADORA – DÉDA

Tijucas (SC), 22 de janeiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 046/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza do lixo depositado ao longo da Rua Odi Andriani, no Bairro Centro.


Justificativa: Há uma grande quantidade de lixo, depositado ao lado do CEI Maria Helena Machado, necessita que sejam recolhidos e identificados os responsáveis, uma vez que é notável ser resto de limpeza das residências próximas ao local.
O lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que são vetores de doenças.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 22 de janeiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 048/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação da pavimentação ao longo da Rua Treze de maio, no Bairro Centro.


Justificativa - A referida rua encontra-se deteriorada com vários buracos em sua extensão, dificultando o trânsito.
É de suma importância para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres e ainda evitando acidentes.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 22 de janeiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 049/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação da pavimentação ao longo da Rua Sadi Lemos, no bairro Centro.


Justificativa - A referida rua encontra-se deteriorada com vários buracos em sua extensão, as lajotas precisam ser recolocadas. O material alocado junto ao passeio prejudica o trânsito das pessoas junto à calçada.
A situação oferece risco de pequenos acidentes e danos aos veículos que por ali transitam.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 10 de Fevereiro de 2020.


INDICAÇÃO Nº 053/2020


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC


Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação do asfalto na Rua Titico Jacomossi, no Bairro Nova Descoberta, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Maria Mafei Orsi.


Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo que há um buraco bem na entrada da rua, na saída da rodovia SC 411.



Cordialmente,




FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 10 de Fevereiro de 2020.


INDICAÇÃO Nº 054/2020


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC


Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de solicitar junto ao setor competente que proceda a limpeza, retirada de entulhos e isolamento da área, do prédio antigo onde funcionava os Correios, localizado na Rua Antônio Cherem, em frente a agência do Banco Bradesco, no Centro do nosso Município.

Justificativa: Moradores e Comércio Local reclamam que os entulhos deixados na área estão servindo de proliferação de baratas e outros bichos. ........

Cordialmente,





FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 10 de Fevereiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 056/2020


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instalar placas no inícios da na rua Pará, rua Rua Rio de Janeiro, rua Mauri Afonso Da Silva, rua Ceará, rua Olavo Berlinck e rua Manoel Luiz dos Santos, localizadas na extensão da Avenida Hercílio Luz.
Justificativa: São ruas transversais da Avenida Hercílio luz e com a colocação das placas facilitaria e muito a localização.

Cordialmente,


MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS
VEREADORA – DÉDA







ANEXO

Tijucas (SC), 11 de fevereiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 059/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção na quadra de futebol, localizada na Rua Alvina Simas Reis, Centro.
Justificativa: Um pedido da comunidade que solicita a reposição de areia na quadra e troca das redes que se encontram rasgadas e caídas.






Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 11 de fevereiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 060/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza na Rua Alvina Simas Reis, Centro.
Justificativa: O pedido se faz necessário devido ao mato alto e um buraco existente na rua, podendo ocasionar futuros acidentes.



Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 061/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar o calçamento na Rua José Gabriel Lopes, no Bairro Praça.
Justificativa: O calçamento da referida rua se faz necessário devido aos problemas como poeira e buracos no local, sendo um pedido dos moradores a este vereador.


Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 12 de Fevereiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 063/2020


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de promover limpeza e manutenção na praça Maria Teixeira Casas, localizada no bairro Joaia.

Justificativa: Reivindicação dos moradores, tendo que pais e crianças utilizam o local para lazer.

Cordialmente,




MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS
VEREADORA – DÉDA

Tijucas (SC), 07 de fevereiro de 2020.

REQUERIMENTO Nº 005/2020

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e Regimento Interno da Câmara, requer que seja encaminhada uma Moção de aplauso, para o atleta Luiz Henrique Diniz da Rosa (Luizinho), morador do município de Tijucas, pela conquista da Copa São Paulo de futebol júnior, pela equipe Sport Club Internacional.
Justificativa: A Copa São Paulo de Futebol Júnior, ou Copinha, é uma competição de futebol masculino sub-20 do Brasil. É organizada pela Federação Paulista de Futebol (FPF) e inclui clubes não só de São Paulo, mas de todo o Brasil e, eventualmente, clubes de outros países.
Com isso, é com orgulho que um atleta de Tijucas seja campeão de um dos campeonatos mais disputados do Brasil.

Cordialmente,


MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS
VEREADORA








ANEXO

Tijucas (SC), 11 de Fevereiro de 2020.




REQUERIMENTO Nº 008/2020



À MESA DIRETORA:


Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Presidente dos Correios, General Floriano Peixoto Neto, solicitando junto ao setor competente que proceda a limpeza, retirada de entulhos e isolamento da área, do prédio antigo onde funcionava os Correios, localizado na Rua Antônio Cherem, em frente a agência do Banco Bradesco, no Centro, Tijucas, SC.

Sendo que moradores e Comércio Local reclamam que os entulhos deixados na área estão servindo de proliferação de baratas e outros bichos.



Cordialmente,




FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 12 de Fevereiro de 2020.

REQUERIMENTO Nº 009/2020



À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja solicitado informações quanto ao instalação do Ponto de ônibus do Bairro Santa Luzia.


Cordialmente,


MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS
VEREADORA – DÉDA

Tijucas (SC), 11 de fevereiro de 2020.


REQUERIMENTO Nº 010/2020

À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre o Lar Legal:

Moradores da Rua Coronel Conceição questionaram este vereador, relatando que no final de 2016 houve uma reunião com o Executivo sobre a regularização de seus imóveis pelo Programa Lar Legal e entregaram todas as documentações solicitadas pelo mesmo, só que até hoje não tiveram mais nenhuma informação do que foi realizado, sendo assim, os moradores e este vereador questionam:

a) Em que situação se encontra o cadastro desses imóveis?
b) Quais providências os moradores podem tomar para a continuidade da regularização de seus imóveis?




Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2020.


REQUERIMENTO Nº 013/2020.

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41º inciso IX da Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento Interno, requer que seja concedida Moção de Louvor para a Senhora Silvana Cipriani. A distinta concessão a que se refere este requerimento será entregue no mês de março do corrente ano, durante Sessão alusiva ao Dia Internacional da Mulher, conforme Lei Municipal n°2708 de 20 de abril de 2018.


Cordialmente,


Odirlei Resini
VEREADOR

Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2020.


REQUERIMENTO Nº 014/2020

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja despachada correspondência para a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Tijucas, a fim de solicitar informações acerca da captação de recursos através das Organizações Sociais Civis.
Através deste deseja-se saber:
1) Houve captação de recursos por meio das OSC’s?
2) Quais as organizações captaram recursos e em quais projetos/grupos foram aplicadas estas verbas?
3) Quais os valores aplicados?

Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora