Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 006/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar o reparo na primeira rótula do Loteamento Mata Atlântica, bairro Areias em Tijucas.

Justificativa: A rótula encontra-se com o calçamento todo desnivelado. Está ficando difícil o transito naquele local.

Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 013/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar o reparo na pavimentação, no encruzo da Rua Francisco Laus de Brito com a Rua Antônio R. de Oliveira, assim como o final da Rua Francisco Laus de Brito, em Tijucas.

Justificativa: A pavimentação está sofrendo com o fluxo intenso de caminhões por ser uma área de muito movimento devido a quantidade de galpões utilizados como depósitos e de algumas empresas que estão estabelecidas naquela região.


Cordialmente,


ELÓI PEDRO GERALDO
Vereador

Tijucas (SC), 04 de fevereiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 033/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar um ponto de ônibus na Avenida Hercílio Luz, próximo a Loja Zonta Materiais de Construção.
Justificativa: Um pedido dos moradores que relatam não ter um local apropriado para a espera de ônibus no local.





Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 22 de janeiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 067/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação do bueiro na Rua Antônio Bayer, esquina com a Rua Marechal Deodoro, no Bairro Centro.


Justificativa: A referida Rua faz ligação de uma importante via da cidade, localizada no bairro Centro, objeto de recente obra de asfaltamento, concluída em respeito a legislação.
No início da rua, tem um bueiro que se encontra com a tampa quebrada, apresentando riscos aos pedestres e ciclistas que ali transitam.
Os problemas apresentados na Rua Antônio Bayer, esquina com a Marechal Deodoro, deixam moradores em situação de vulnerabilidade.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 26 de janeiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 071/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de solicitar a pintura adequada do meio-fio, junto à Rua Coronel Conceição, em frente a casa n° 395, no Bairro Centro.


Justificativa: A referida indicação já foi apresentada e aprovada na sessão de abril de 2019, e até hoje nenhuma providência foi tomada.
Em frente à casa 395 a pintura foi realizada irregularmente pelo proprietário, para ludibriar os motoristas, inibindo o estacionamento em frente a sua residência. No mesmo lugar, não há placas informando a proibição, nem qualquer situação em que a parada de veículos seja vedada.
Muitos motoristas não têm conhecimento sobre as restrições e regras sobre estacionamento em vias públicas. Já outros "espertinhos" tentam

Tijucas (SC), 17 de Fevereiro de 2020.


INDICAÇÃO Nº 088/2020


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC


Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que seja colocado calçamento na Rua Acre, no Bairro Universitário.

Justificativa: Solicitação dos moradores.



Cordialmente,





FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 089/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação na pavimentação da Rua Ceara, no Bairro Universitário.


Justificativa: A referida rua possui um buraco em frente à casa nº 538. As lajotas continuam cedendo com o decorrer dos dias, aumentando o diâmetro do buraco, causando riscos aos motoristas que por ali circulam e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos veículos, deixando as pessoas em situação de vulnerabilidade.
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 18 de Fevereiro de 2020.


INDICAÇÃO Nº 093/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC


Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de adotar providências necessárias para a realização de obra de instalação de uma faixa elevada, se assim não estiver previsto no projeto original, na Rua Geraldo Rebelo, conhecida como “ Rua das Carreiras”, objetivando facilitar a travessia de pedestres, e consequentemente minimizando os riscos de acidentes de trânsito no local.
Justificativa: A instalação de uma faixa elevada, nos moldes permitido pela legislação, é uma medida simples e de baixo custo, suficiente para proporcionar mais segurança no trânsito, facilitando a travessia de pedestres, impedindo o excesso de velocidade no local.


Cordialmente,





FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 18 de Fevereiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 096/2019


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de promover a colocação de placas de lombadas na Rua Nova Brasília, no Bairro da Praça.

Justificativa: Foram construídas cinco lombadas na Rua Nova Brasília, sendo que três delas estão sem placas e sem sinalização indicando as mesmas, causando risco aos motoristas que trafegam naquela região.

Cordialmente,



MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS
VEREADORA – DÉDA

Tijucas (SC), 19 de fevereiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 097/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer uma faixa de pedestre na Av. PII no Bairro XV de Novembro, entre a Rua Otávio. A. Duarte e Sen. Alexandre Batistotti.
Justificativa: Os moradores relatam que no local já existe uma lombada diminuindo a velocidade, mais se faz necessário uma faixa de pedestre.

Cordialmente,









FABIANO MORFELLE
VEREADOR-PDT

Tijucas (SC), 19 de fevereiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 098/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de expandir a rede elétrica no Loteamento Moradas de Tijucas, no Bairro XV de Novembro.
Justificativa: É uma reivindicação dos empresários. O Loteamento Moradas de Tijucas esta em constante crescimento e possui vários lotes comerciais mas, em virtude de não ter capacidade energética suficiente, muitos comércios estão deixando de se instalar no Local, sendo assim necessário e urgente, o estudo e providencias na melhoria e adequação da rede elétrica, para suportar a demanda exigida.

Cordialmente,






FABIANO MORFELLE
VEREADOR–PDT

Tijucas (SC), 19 de Fevereiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 099/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC


Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que seja disponibilizado em regime de plantão 24 horas por dia, uma ambulância e/ou carro específico e motorista, para fins de atendimento as gestantes de nosso Município que não tenham condições de se deslocar para maternidades da Região.
O Regime de Plantão deverá ser amplamente divulgado e indicado o local onde ficará o veículo, bem como telefone aonde as gestantes possam se reportar quando da necessidade.
Justificativa: Tal indicação faz-se necessário, considerando que desde o ano de 2018, Tijucas não tem Maternidade, e embora todos os esforços desse vereador, o Poder Executivo, não manteve a mesma em funcionamento, o que já causou vários

Tijucas (SC), 19 de fevereiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 100/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de construir uma lombada, bem como placas indicativas, na Rua Antônio Apolônio Vargas, no Centro.
Justificativa: Reduzir a velocidade dos veículos que ali transitam em alta velocidade, sendo esta uma solicitação da comunidade.

Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 19 de fevereiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 101/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar o calçamento de uma Rua (sem nome) ao Lado da Loja Automega Renault.
Justificativa: A referida rua sofre com problemas de buracos e alagamentos em dias de chuva e poeira nos dias de sol, sendo uma rua importante no município, pois contem muitos estabelecimentos comerciais.






Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 19 de Fevereiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 102/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, realizar estudo e providências no sentido de fazer alterações no transito, proibindo a circulação de ônibus e caminhões em um específico sentido da via e/ou alterar a disposição da rotatória, localizada entre a Av. Hercílio Luz e a Rua 13 de Maio.
Segue imagem anexa.
Justificativa: Atendendo a justa reivindicação dos moradores e comerciantes da localidade, é que solicitamos as alterações necessárias, quer seja na disposição da rotatória ou mesmo na mudança do transito, impedindo que ônibus e caminhões sigam em um determinado sentido da via, uma vez que não há espaço suficiente para que esses veículos, de médio e grande

Tijucas (SC), 19 de Fevereiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 103/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, que analise a possibilidade de fazer a limpeza e manutenção da área verde localizada na rua Graviola, Mata Atlântica II, no bairro Areias.
Justificativa: Em atendimento às reclamações de moradores próximos da referida área verde, com o período de chuvas, o mato alto tomou conta daquele local, com isto trazendo o aparecimento de animais peçonhentos, ratos e o que também propicia a proliferação do mosquito da dengue, entre outros insetos.
A Conservação e Manutenção de Áreas Verdes é um serviço essencial, de caráter ininterrupto, sob responsabilidade do Executivo Municipal, garantindo à população o bem estar e a qualidade a

Tijucas (SC), 11 de fevereiro de 2020.


REQUERIMENTO Nº 010/2020

À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre o Lar Legal:

Moradores da Rua Coronel Conceição questionaram este vereador, relatando que no final de 2016 houve uma reunião com o Executivo sobre a regularização de seus imóveis pelo Programa Lar Legal e entregaram todas as documentações solicitadas pelo mesmo, só que até hoje não tiveram mais nenhuma informação do que foi realizado, sendo assim, os moradores e este vereador questionam:

a) Em que situação se encontra o cadastro desses imóveis?
b) Quais providências os moradores podem tomar para a continuidade da regularização de seus imóveis?




Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 11 de fevereiro de 2020.


REQUERIMENTO Nº 011/2020

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ para a senhora, Onofra Julieta dos Reis.
A distinta concessão a que se refere este requerimento será entregue no mês de março do corrente ano, durante Sessão Ordinária em homenagem ao ‘’Dia Internacional da Mulher’’, conforme Lei Municipal n°2708 de 20 de abril de 2018.

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Cordialmente,



Esaú Bayer
Vereador

Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2020.


REQUERIMENTO Nº 013/2020.

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41º inciso IX da Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento Interno, requer que seja concedida Moção de Louvor para a Senhora Silvana Cipriani. A distinta concessão a que se refere este requerimento será entregue no mês de março do corrente ano, durante Sessão alusiva ao Dia Internacional da Mulher, conforme Lei Municipal n°2708 de 20 de abril de 2018.


Cordialmente,


Odirlei Resini
VEREADOR

Tijucas (SC), 12 de Fevereiro de 2020.




REQUERIMENTO Nº 015/2020



À MESA DIRETORA:


Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ para a senhora, Onete Geni Martinenghi.
A distinta concessão a que se refere este requerimento será entregue no mês de março do corrente ano, durante a Sessão Ordinária em homenagem ao ‘’Dia Internacional da Mulher’’, conforme Lei Municipal n°2708 de 20 de abril de 2018.


Cordialmente,




FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR



Justificativa

Senhora Onete Geni Martinenghi nasceu em 02 de junho de 1959, filha do querido casal, senhor Laurentino Sbors e senhora Maria José Sbors, casada com José Luiz Martinenghi, tem 3 filhos: Max Aurélio Martinenghi, Mery Alessandra Martinenghi e Mileise Aline Mantinenghi;
Dona Onete tem uma história de superação e vitória, muito jo

Tijucas (SC), 13 de Fevereiro de 2020.

REQUERIMENTO Nº 016/2020


Á MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para a senhora, Nilcéia Lourenço.
A distinta concessão a que se refere este regimento será entregue no mês de março do corrente ano, durante a sessão ordinária em homenagem ao “Dia Internacional da Mulher”, conforme lei n°2708 de 20 de Abril de 2018.

Cordialmente,




MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS
VEREADORA – DÉDA

Tijucas (SC), 13 de fevereiro de 2020.


REQUERIMENTO Nº 017/2020

À MESA DIRETORA:


Senhor Presidente,


A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas requer que seja confeccionada Moção de Louvor para a Senhora Sônia Daniel Moisés, nos termos da Lei nº 2708, de 20 de abril de 2018.
Sonia Daniel Moisés empresária desde 1989 no ramo automotivo, seu empreendedorismo e determinação fomentaram a pequena empresa familiar, que atualmente, é pioneira e domina o mercado de venda de veículos na região.
A concessão a que se refere este requerimento será entregue em março do corrente do ano, durante a sessão em homenagem ao dia da Mulher.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 14 de fevereiro de 2020.


REQUERIMENTO Nº 023/2020

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer que seja confeccionada uma Placa Moção de Louvor para Srª Eliziane Weber Vicente.
A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue no mês de março de 2020 durante Sessão ordinária em homenagem à passagem do dia da mulher.



Cordialmente,







Fabiano Morfelle
Vereador-PDT

Tijucas (SC), 22 de março de 2020.


REQUERIMENTO Nº 024/2020

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, a Secretaria de Administração e Finanças, solicitando informações acerca do Processo de Licitação nº 047/PMT/2020, Dispensa de Licitação nº 016/PMT 2020, que teve como contratada a empresa LL Obras Ltda. ME, que tem como objeto a contratação de prestação de serviços em Caráter Emergencial visando à pavimentação em lajotas e colocação de meio fio, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, do Município de Tijucas - SC.
Visando alguns esclarecimentos relacionados à prestação de serviços contratada, a Vereadora requer saber:
a) Encaminhamento do Contrato firmado, de acordo com o Processo L

Tijucas (SC), 21 de fevereiro de 2020.


REQUERIMENTO Nº 028/2020

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer seja despachada correspondência às empresas de telefonia OI, TIM, VIVO E CLARO solicitando as seguintes informações sobre as linhas telefônicas móveis:

a- O que está acontecendo com as linhas telefônicas móveis no município de Tijucas, quanto a precariedade dos serviços prestados pelas operadoras?

b- Qual o principal motivo das redes telefônicas ficarem quase sempre fora de área, impedindo a utilização dos serviços?

c- De acordo com a Lei Federal nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, está sendo cumprido o mínimo das garantias e direitos bem como o acesso às telecomunicações?

d- Há previsão de investimento e melhoria no sistema de comunicação

Tijucas (SC), 28 de Fevereiro de 2020.

REQUERIMENTO Nº 029 /2020



À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita esclarecimentos do Setor do Obras, o motivo pelo qual as máquinas trabalham no período noturno no interior do município, especialmente no Bairro Timbé. Onde houve reclamações do moradores, por ficarem pedras grandes na estrada e dificultar a locomoção.


Cordialmente,


MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS
VEREADORA – DÉDA