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“CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, A SEMANA MUNICIPAL TODOS CONTRA A PEDOFILIA”.

“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM SELETIVOS DE CONTRATAÇÃO E CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, PARA CIDADÃOS QUE PRESTEM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL DO PERÍODO DE ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO CURRÍCULO ESCOLAR”.

“CRIA O PROGRAMA LIVRE PARA VIVER NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE PREVENIR O USO DE ENTORPECENTES”.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICIPIO DE TIJUCAS A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPO DE TIJUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI O PROGRAMA ALUNOS NO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRICULA E Á TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS, OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TIJUCAS”.

“INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INSTALADAS EM IMÓVEIS ALOCADOS PELO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, CUMPRAM TODAS AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE.”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIDADE DE CARTEIRAS ESCOLARES ADPTADAS A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA FISICA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA”.

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Institui no Município de Tijucas o mês “Setembro Amarelo – Campanha de Prevenção ao Suicídio” e dá outras providências.

ESTABELECE NORMAS SOBRE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A FEIRAS E EVENTOS TEMPORÁRIOS EM LOCAIS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ LEAL SILVA UMA AVENIDA LOCALIZADA NO BAIRRO JOÁIA.

DENOMINA DE RUA ONDIAURA SILVA LIMA UMA RUA NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, EM RECEBER AS CORRESPONDÊNCIAS OFICIAIS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, CONFECCIONADAS NO SISTEMA BRAILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES PAGOS EM PUBLICIDADE NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (JORNAL, REVISTA, TV, RÁDIO E INTERNET), PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVISO PRÉVIO DE OBRAS, E CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTAS EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS, O PROGRAMA VEREADOR MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE INCLUSÃO DA MULHER QUE SOFREU VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AO MERCADO DE TRABALHO, COM APRESENTAÇÃO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA E OU PROCESSO DE MEDIDA PROTETIVA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENSO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC.

DENOMINA DE ALDEIA, UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PRAÇA.

DENOMINA TRÊS SERVIDÕES LOCALIZADAS, PROXIMAS A LOCALIDADE ALDEIA NO BAIRRO PRAÇA.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 2710/2018, ARTIGO 1°, PARÁGRAFO SEGUNDO, PARA INCLUSÃO DE INCISO XIII, NO PROGRAMA DE PARCERIA ENTRE SETOR PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA PARA A MELHORIA DE ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPÍTULO IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2013, QUE TRATA DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA E DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS PARA O ANO 2019

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA LILÁS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 54 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS-SC

Dispõe sobre a concessão da “Medalha de Mérito Maria Gallotti” ao Senhor Pe. Eduardo Cardozo de Senna

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA, “MEDALHA MÉRITO MARIA GALLOTTI” A Sra. WANDA KRUSCINSCKI SOUZA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA, “MEDALHA MÉRITO MARIA GALLOTTI” AO Sr. RAFAEL LEMOS SOUZA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” AO SENHOR LIVINO BELLETTI O Presidente da Câmara Municipal de Tijucas, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste município, de acordo com a Lei Orgânica, que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Concede à Senhor Livino Belletti , de acordo com a Lei nº. 2.470 de 28 de maio de 2013, a “Medalha de Mérito Maria Gallotti”. Art. 2º A concessão da distinção a que se refere esta Resolução será realizada em junho do corrente ano, durante a Sessão Solene alusiva aos 159º anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Tijucas. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Tijucas, 24 de abril de 2019, 159º aniversário de Instalação do Município. ECIO HELIO DE MELO VEREADORA Justificativa De acordo com a Lei Nº 2.470 de 28 de Maio de 2013, no seu Art. 4º, que se refere a Comenda de Me

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TROFÉU AMIGO DA COMUNIDADE” À EMPRESA M SUL TRANSPORTES.

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Mérito Município de Tijucas” a Senhora Sandra Santos.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI”.

Dispõe sobre a concessão da “Medalha de Mérito Maria Gallotti” ao Senhor Walter Da Silva Telles.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO, “CIDADÃO BENEMÉRITO” A SENHORA ANDRÉIA CIPRIANI MORFELLE

Dispõe sobre a concessão da “Medalha de Mérito Município de Tijucas” ao Senhor Leandro Serpa.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO HONORÍFICO, CIDADÃO HONORÁRIO” AO SENHOR ANDRÉ RODRIGO VILELA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” A SENHORA JULITA SILVEIRA SOUZA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TROFÉU AMIGO DA COMUNIDADE” À EMPRESA ATO IMÓVEIS.

DISPÕE SOBRE ACONCESSÃO DA” MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI’’ A SENHORA SÔNIA TEREZINHA DA VEIGA MACHADO

Dispõe sobre a concessão do Título honorífico, “Cidadão Benemérito” ao Senhor Mauricio Poli.

REGULAMENTA OS FATORES E O MÉTODO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FORMA DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.