PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 82 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ano
2019
Número
82
Data de Apresentação
03/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“CRIA O PROGRAMA LIVRE PARA VIVER NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE PREVENIR O USO DE ENTORPECENTES”.
Indexação
Observação