PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 90 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ano
2019
Número
90
Data de Apresentação
18/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Município de Tijucas o mês “Setembro Amarelo – Campanha de Prevenção ao Suicídio” e dá outras providências.
Indexação
Observação