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Tijucas (SC), 07 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 091/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência à Secretária de Educação, Senhora Neide Maria Reis, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis, uma relação completa com as seguintes informações referentes ao período de janeiro de 2017 até a data do presente requerimento. a) Relação de todos os nomes de alunos do ensino médio e universitário que recebem o auxilio transporte financeiro e frequentam cursos em outro município; b) Qual o valor que cada aluno recebe? c) Quantos por cento de reembolso correspondem cada valor recebido por aluno? d) Quais escolas e universidades cada aluno frequenta? e) Qual a renda familiar de cada beneficiado pelo auxilio transporte? Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 14 de Agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 092/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, VEM REQUERER QUE SEJAM CONCEDIDAS MOÇÕES DE LOUVOR AOS EX. PRESIDENTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TIJUCAS, RENATO COELHO, EM MEMÓRIA, JOSÉ DE SOUZA E SILVA FILHO, EM MEMÓRIA, REPRESENTADO PELA ESPOSA IOLINA SANTOS E SILVA, JOCELIN PEREIRA , EM MEMÓRIA, REPRESENTADO PELA ESPOSA ZINAIDE BEMVENUTI PEREIRA, PAULO ROBERTO TAMAZIA, ELIZETE DE SOUZA E SILVA GONZAGA, E A ATUAL PRESIDENTE ANA PAULA RIBEIRO RAMOS MARTINENGUI, EM COMEMORAÇÃO PELOS 50 ANOS DE ANIVERSÁRIO, RECONHECENDO ASSIM O TRABALHO PRESTADO AOS SEUS ASSOCIADOS E TODA COMUNIDADE. SUGERE-SE QUE AS CONCESSÕES A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO SEJAM ENTREGUES NA SESSÃO ORDINÁRIA ESPECIAL DO DIA 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, JÁ APROVADA NESTE PLENÁRIO, COM O INTUITO DE DEIXAR REGISTRADO ESSES TÃO REPRESENTATIVOS 50 ANOS DE HISTÓRIA DA ENTIDADE, FUNDADA EM 10 DE SETEMBRO DE 1968. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR ODIRLEI RESINI VEREADOR ESAÚ BAYER VEREADOR FERNANDA MELO BAYER VEREADORA ELÓI GERALDO VEREADOR FABIANO MORFELLE VEREADOR

Tijucas (SC), 25 de junho 2018. REQUERIMENTO Nº 093/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência a celesc pedindo as seguintes informações: a) Quais as melhorias que foram feitas no ano de 2017 até presente data em tijucas? Se sim qual valor de recursos investidos? b) Nosso município vem sofrendo constantemente quedas de energia. Quais as medidas estão sendo tomadas para resolver o problema? c) Qual o valor de investimento está previsto para o município de tijucas a curto e longo prazo? Cordialmente, Odirlei Resini VEREADOR

Tijucas (SC), 25 de junho 2018. REQUERIMENTO Nº 094/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência a Prefeito pedindo as seguintes informações: a) Por qual motivo as linhas de ônibus com trajeto para Nova descoberta - centro e centro - nova descoberta não são feitos? b) Quais as ações que o município adotou ou adotará para reestabelecer a linha de ônibus na comunidade? Cordialmente, Odirlei Resini VEREADOR

Tijucas (SC), 15 de Agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 095/2017 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41º inciso IX da Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionado e encaminhada uma placa de Moção de Louvor aos proprietários Jean Carlos Teixeira e Valciria Binhotti do Salão de Beleza Fios e Fama localizado na Rua Senador Galotti, 103, Bairro Joaia. Pelos 15 anos realizados no dia 14 de agosto do corrente ano, por bons serviços prestados. Cordialmente, Fabiano Morfelle Rudnei de Amorim VEREADOR VEREADOR

Tijucas (SC), 10 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 096/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: a) Quantos estagiários estão vinculados a Administração Municipal? b) Nome completo e lotação de todos os estagiários; c) Todos os estagiários são remunerados? d) Se sim, qual o valor da remuneração de cada estagiário? e) Os proventos dos estagiários são pagos pela Administração Municipal ou de passe de convênios? f) Se for de convênios, enviar cópia do contrato; Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 14 de Agosto de 2017. REQUERIMENTO Nº 097/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Orgânica, requer seja ENCAMINHADA Moção de Louvor, para a Colônia de Pescadores de Tijucas Z-25, em reconhecimento aos 20 anos de serviços prestadas junto à comunidade em prol dos pescadores e em benefício da classe pesqueira. Justificativa: O pedido se faz em atenção ao Requerimento sob nº 000/2018, do Vereador Cláudio Tiago Izidoro, na intenção de homenagear a Colônia de Pescadores que é a instituição responsável por legalizar, informar e amparar os trabalhadores da pesca. O pescador é aquele sujeito que conhece a natureza, entende o mar, sabe olhar para a lua e ver a maré que vem. Antes do sol nascer, intrépido, lá vai ele com seu barco pesqueiro direto aos lugares onde a pescaria demonstra-se boa. Quando o dia é bom, traz alimento para a família e ainda garante o sustento da casa com o que consegue vender. A Colônia Z-25 foi fundada em 1998 e tem como atual presidente o Sr. Valdir José Mafra. Além do papel representativo da classe pesqueira, tem importância histórica e patrimonial em Tijucas. A Pesca por muito tempo foi uma das principais atividades na cidade e garantiu o sustento de muitas famílias. A Colônia Z-25 representa um símbolo de luta e conquistas pelos direitos dos pescadores. Suas principais atividades são: • Atividades de Associações de Defesa de Direitos Sociais; • Atividades de Organizações Associativas Ligadas à Cultura e à Arte. Parabéns por seus serviços prestados a classe pesqueira de nosso Município. Tendo como maior objetivo defender os direitos do pescador que vive de sua própria produção desta profissão tão importante e comum no nosso país. Cordialmente, CLAUDIO TIAGO IZIDORIO VEREADOR

Tijucas (SC), 10 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 098/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o ex-funcionário Rudnei de Amorim, matricula 2282, admitido no dia 14 de dezembro de 2004 e exonerado no dia 13 de novembro de 2013. Solicitamos neste requerimento: a) Cópia da folha ponto desde a data de admissão até a data de exoneração do mesmo. b) Cópia das portarias de admissão, afastamentos e exoneração. c) Local de onde o ex- funcionário trabalhava. d) Cópia de atestados médicos, se apresentados. e) Qual secretária ele era lotado. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 17 de Agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 099/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida MOCÃO DE LOUVOR para Sunset Brew, empresa de cerveja artesanal instalada em nosso Município, pela conquista em Londres, no World Beer Awards, Medalha de Ouro, pelo segundo ano consecutivo a melhor cerveja do mundo. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 17 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 100/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja encaminhado pedido de informação ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tijucas - SAMAE, a fim de que informe acerca da realização do novo Plano Municipal de Saneamento Básico de Tijucas. Verifica-se a existência de um Plano de Saneamento Básico, realizado em maio de 2016, ocorre que o referido plano contemplava às fls. 16, um cronograma de obras, pelo período de 6 (seis) meses, ou seja de junho à dezembro de 2016. No mesmo documento, às fls. 120, a Municipalidade expõe um quadro demonstrativo relacionando os números da população atingida pelo Serviço de Esgotamento nas Sub-bacias previstas no Projeto Básico do Sistema de Esgotamento Sanitário e o tempo de execução, informando um prazo final para o ano de 2037, atingindo-se a esse tempo uma população estimada de 50.815 habitantes. Desde modo, o objetivo do requerimento é a informação do órgão competente acerca da existência de Plano Municipal de Saneamento Básico no Município a partir de janeiro de 2017, e qual o cronograma será seguido até o final das obras de esgotamento sanitário previstas para o ano de 2037. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 17 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 101/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja encaminhado pedido de informação ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tijucas - SAMAE, a fim de que informe se o bairro Nova Descoberta, mais precisamente, a Servidão Pedro Adelino Cardoso, está contemplado com obras de esgotamento sanitário no Plano Municipal de Saneamento Básico de Tijucas. A referida servidão vem sofrendo as conseqüências graves da ausência de esgotamento sanitário, desde modo os dejetos sanitários, ou seja, efluentes domésticos, provenientes do uso da água estão sendo depositados na rua e ao redor das residências. A situação enfrentada por essas famílias é de alta gravidade, considerando-se que as pessoas estão diariamente sendo expostas ao foco de poluição e contaminação, não podendo-se admitir que o Município, através de sua prestação indireta, tente se eximir de tal responsabilidade. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 20 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 102/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e com fulcro no artigo 104 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requerem que seja encaminhada Moção de Pesar a família enlutada, em razão do falecimento do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Deputado Aldo Schneider, no último dia 19 de agosto de 2018. Cordialmente, JUAREZ SOARES VEREADOR MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VILSON NATÁLIO SILVINO VEREADORA VEREADOR ELIZABETE MIANES DA SILVA CLÁUDIO TIAGO IZIDORO VEREADORA VEREADOR ECIO HÉLIO DE MELO RUDNEI DE AMORIM VEREADOR VEREADOR FERNANDO FAGUNDES FERNANDA MELO BAYER VEREADOR VEREADORA ESAÚ BAYER ELOÍ PEDRO GERALDO VEREADOR VEREADOR FABIANO MORFELLE ODIRLEI RESINI VEREADOR VEREADOR

Tijucas (SC), 22 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 103/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal e ao Secretário de Saúde de Tijucas, solicitando respostas aos seguintes questionamentos, de acordo com o plano de propostas “O COMPROMISSO COM NOSSA GENTE”, destinado aos eleitores em setembro de 2016, da Coligação “TIJUCAS MUDAR PARA CRESCER”, um dos itens no quesito Saúde, (nº6), “DISCUTIR JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UMA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL (CAPS) E IMPLANTAR EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO A POLICLÍNICA PARA ATENDER A REGIÃO DO VALE E COSTA ESMERALDA’’. a) Como estão às discussões com o Ministério da Saúde para a instalação da UPA e do CAPS? b) Qual local da cidade a Administração Municipal planeja instalar a UPA? c) Qual local da cidade a Administração Municipal planeja instalar o CAPS? Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 20 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 104/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja encaminhada a Secretaria de Administração e Finanças de Tijucas, cópia do documento intitulado “Termo de Autorização de Passagem com encargos“, firmado entre as prefeituras de Tijucas e Bombinhas e a empresa responsável pelo empreendimento, Águas de Bombinhas Saneamento SPE LTDA, inscrita sob o CNPJ: 26.025075/0001-10. O termo formaliza as contrapartidas que serão repassadas ao município de Tijucas nos trechos em que a obra, em função das adutoras para concessão da água ao município de Bombinhas será realizada. Com o termo, a concessionária Águas de Bombinhas se compromete a entregar um plano de emergência para sanar eventuais problemas ocorridos na adutora e ainda, a realizar obras de pavimentação asfáltica na estrada geral de Itinga, rua Nova Trento e Avenida Emília Ramos (P4), no trecho que compreende a estrada geral da Terra Nova e a rua Clementina Cesari Benatti. O termo de compromisso, conforme descreve a Lei nº 2695/2017, Art. 8º, III, que regulamenta a dinâmica desta concessão não consta disponível no site da Prefeitura Municipal. Portanto a vereadora requer: a) Cópia do Termo de Autorização de Passagem com encargos; b) Cópia do Plano de Emergência; c) Todas as informações que dão conta da forma, prazo e recursos financeiros com que será realizada a pavimentação asfáltica nas referidas ruas. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 20 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 105/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja encaminhado pedido de informação a Secretaria de Administração Municipal, a fim de que informe e realize a remessa de cópia do Contrato nº 279/2015 firmado entre o município e a empresa LART Arquitetura e Engenharia LTDA, inscrita sob o CNPJ: 00.060.909/0001-35. O referido contrato trata da execução das etapas descritas no Plano Municipal de Saneamento Básico de Tijucas. Justifica-se a solicitação pelo fato de que não consta no site da prefeitura, tampouco no site do SAMAE de Tijucas, a divulgação do referido contrato administrativo, bem como nenhum contrato desta natureza desde o de número 261/2015. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 24 de Agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 106/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações referentes a obra que foi realizada na Unidade Básica de Saúde José Manoel Reis localizado no bairro Areias. a) Custo total da obra, considerando os aditivos? b) Em que administração foi realizada a obra? c) Nome do responsável técnico do projeto da obra? d) Nome do responsável técnico da execução da obra? e) Nome do responsável pela fiscalização da obra? f) Nome da empresa contratada para execução da obra? Por fim solicito a realização de laudo técnico pelos engenheiros do município para verificação da referida unidade, apontando as falhas na execução da obra e/ou na elaboração do projeto. Cordialmente, Vilson Natalio Silvino VEREADOR

Tijucas (SC), 27 de Agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 107/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer que seja concedida Moção de Louvor ao Senhor Leomir Pedro da Silva por seus serviços prestados à Educação desde 1982. A concessão da distinção a que se refere este Requerimento será entregue no mês de outubro de 2018 durante Sessão Ordinária em homenagem à passagem do Dia do Professor. Cordialmente, Écio Hélio de Melo VEREADOR

Tijucas (SC), 28 de Agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 108/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida “MOCÃO DE LOUVOR” para a Professora Márcia Machado Maurício, por seus relevantes serviços prestados a Educação do nosso Município. A distinta concessão a que se refere este requerimento, será entregue no dia 15 de outubro do corrente ano, durante a sessão Ordinária em Homenagem ao Dia do Professor. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 28 de Agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 109/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41ª, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Tijucas, requer que seja concedida uma “Moção de Louvor” a Professora Neuza Terezinha Barreto, por seus relevantes serviços prestados a Educação de nosso Município. A concessão da distinta a que se refere este requerimento, será entregue no dia 15 de Outubro do corrente ano, durante sessão Ordinária em Homenagem ao Dia do Professor. Cordialmente, Elói Pedro Geraldo VEREADOR

Tijucas (SC), 28 Agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 110/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer que seja concedida Moção de Louvor a senhora Enedina Rosa Matias por seus serviços prestados à educação. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue no mês de outubro de 2018 durante Sessão Ordinária em homenagem à passagem do dia do Professor Cordialmente, Vilson Natalio Silvino VEREADOR

Tijucas (SC), 20 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 111/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer que seja confeccionada a placa de Moção de Louvor à senhora Marilene dos Santos Reis por seus serviços prestados à educação, A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue no mês de outubro de 2018 durante Sessão Ordinária em homenagem à passagem do dia do Professor Cordialmente, Fabiano Morfelle VEREADOR

Tijucas (SC), 28 de agosto 2018. REQUERIMENTO Nº 112/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Moção de Aplausos, e confeccionada placa da mesma, ao Senhor Fabio dos Anjos, corretor de imóveis reconhecido por seu excelente trabalho e representação da classe, em nosso município. A indicação trata-se de reconhecimento desse profissional em razão do dia do Corretor, ocorrido no último dia 27 de agosto. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 22 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 113/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, solicita que seja enviada correspondência ao Prefeito Municipal, e ao Secretário Municipal da Saúde, a fim de solicitar informações acerca do recebimento de um aparelho de Raio X, do Governo do Estado,para exames de Mamografia, o qual encontrava-se alocado no Hospital São José. De acordo com o ofício 839/2013, de 08/10/2013, a Secretaria de Saúde do Município de Tijucas, informa estar disponível para pacientes do Sistema Único de Saúde, no Hospital São José, um aparelho de Raio X para exames de Mamografia. Ocorre que, até a presente data, passados quase 5 (cinco) anos, não se tem notícia acerca da realização desses exames de forma gratuita no Hospital São José, desse modo, a vereadora requer saber? a) O aparelho se encontra nas dependências do Hospital São José? b) Está sendo utilizado pelos pacientes do município? c) Onde se encontra divulgada a lista de agendamento e espera, para a realização dos exames? Em suma, o objetivo do requerimento é saber como o aparelho custeado com dinheiro público pode passar a servir a população de Tijucas, que atualmente tem que pagar pelos exames de Raio X em Clínicas particulares. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 29 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 114/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Tijucas, requer que seja confeccionada uma placa de Moção de Louvor para o senhor professor MÁRIO JONAS DA COSTA. O pedido se faz na intenção de homenagear professores marcantes por sua trajetória profissional em Tijucas, sendo entregue no mês de outubro de 2018 durante Sessão Ordinária em homenagem à passagem do Dia do Professor. Cordialmente, RUDNEI DE AMORIM VEREADOR

Tijucas (SC), 28 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 115/2018 À MESA DIRETORA Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 235 do Regimento Interno, solicita que seja realizada uma Audiência Pública com o tema: Atendimento a gestantes de Tijucas-SC, no dia 20 de setembro às 20h, no Pavilhão da Igreja Santa Terezinha. Cordialmente, Maria Edésia da Silva Vargas VEREADORA - DÉDA

Tijucas (SC), 29 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 116/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ para o Professor Rubens Vicente Marcelino, por seus relevantes serviços prestados a Educação do nosso Município. A distinta concessão a que se refere este requerimento será entregue no dia 15 de outubro do corrente ano, durante a sessão Ordinária em Homenagem ao Dia do Professor. Cordialmente, Esaú Bayer Vereador

Tijucas (SC), 29 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 117/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41º inciso IX da Lei Orgânica do Município de Tijucas, requer que seja confeccionada uma placa de Moção de Louvor para a Senhora Professora Doralice Celene Paloschi Pedrini, por seus serviços prestados a Educação do nosso município. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será realizada no dia 15 de outubro do corrente ano durante a Sessão Ordinária em homenagem ao dia do professor. Cordialmente, ODIRLEI RESINI VEREADOR

Tijucas (SC), 29 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 118/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e com fulcro no artigo 104 do Regimento Interno, requer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos ao Dirigente do Grupo de Jovens Mocidade Brilho do Sol, Senhor Jeremias Saramento pelo 28º Pré-Congresso que aconteceu nos dias 24, 25 e 26 de agosto sobre o tema: Jovens, filho do Rei, um vaso escolhido por Deus. Cordialmente, ODIRLEI RESINI VEREADOR

Tijucas (SC), 29 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 119/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e com fulcro no artigo 104 do Regimento Interno, requer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos ao Pastor e escritor Claudemir Grimm pelo lançamento de seu 3º livro sobre o Evangelho. Cordialmente, ODIRLEI RESINI VEREADOR

Tijucas (SC), 29 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 120/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41º inciso IX da Lei Orgânica do Município de Tijucas, requer que seja confeccionada placa e encaminhada uma Moção de Louvor para o Professor Senhor Bernardo Bruno Vasco, por seus serviços prestados a Educação do nosso município. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será realizada no dia 15 de outubro do corrente ano durante a Sessão Ordinária em homenagem ao dia do professor. Cordialmente, JUAREZ SOARES VEREADOR

Tijucas (SC), 29 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 121/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, requer que seja despachada correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando que seja encaminhada listagem dos Servidores que ocupam o quadro de cargos comissionados, bem como os cargos que estão lotados e local onde efetivamente estão executando suas atividades nas seguintes Secretarias: a) Secretaria Municipal de Administração; b) Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Direitos Humanos; c) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo; d) Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos; e) Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente; f) Fundação Municipal de Esportes; g) Secretaria Municipal de Saúde; h) Gabinete do Prefeito; i) Secretaria Municipal de Finanças; j) Secretaria Municipal de Ação Social; k) Secretaria Municipal de Educação; Cordialmente, Esaú Bayer Vereador

Tijucas (SC), 29 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 122/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada Moção de Louvor para a professora Maria Isabel da Silva, nos termos da Lei nº 2693, de 20 de novembro de 2017. Maria Isabel da Silva ingressou na carreira do magistério no ano de 1961, tendo prestado serviços para a educação pública do município de Tijucas, junto as Escolas Deputado Valério Gomes, no bairro da praça, e Reunida Madre Sabina, no bairro Timbé. A concessão a que se refere este requerimento, será entregue no dia 15 de outubro do corrente ano, durante Sessão em homenagem ao dia do Professor. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 29 de Julho de 2018. REQUERIMENTO Nº 123/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer que seja concedida Moção de Louvor a senhora Cátia de Sousa Rosa por seus serviços prestados à educação desde 2000. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue no mês de outubro de 2018 durante Sessão Ordinária em homenagem à passagem do dia do Professor Cordialmente, Maria Edésia da Silva Vargas VEREADORA - DÉDA

Tijucas (SC), 28 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 124/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja concedida Moção de Louvor à Maria de Lourdes Duarte por seus serviços prestados à educação. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue no dia 15 de outubro do corrente ano durante Sessão Ordinária em homenagem à passagem pelo dia do Professor. Cordialmente, ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA

Tijucas (SC), 29 de Agosto de 2017. REQUERIMENTO Nº 125/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Orgânica, requer seja encaminhada Moção de Louvor, ao professor Senhor Elói Mariano Rocha pelos excelentes serviços prestados à Educação no Município de Tijucas. Cordialmente, CLAUDIO TIAGO IZIDORO VEREADOR

Tijucas (SC), 29 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 126/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, requer que seja despachada correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando informação se o Município de Tijucas encaminhou adesão ao Programa Nacional Escolas de Gestores da Educação Básica Pública, programa instituído pelo Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica e Diretoria de Fortalecimento Institucional e Gestão Educacional. Cordialmente, Esaú Bayer Vereador

Tijucas (SC), 31 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 127/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja encaminhada a Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Tijucas, a fim de esclarecer os motivos e fundamentos para suplementação da Dotação Orçamentária em R$ 3.000.000,00 (Três Milhões de Reais), através do Decreto n° 1347, de 27 de agosto de 2018. No dia 27/08/2018 restou publicado no DOM/SC, Edição 2614, uma suplementação orçamentária Três Milhões de Reais, desse modo a Vereadora requer saber: 1) A suplementação realizou-se com fundamento no excesso de arrecadação por fonte de recurso, de quanto foi esse excesso? E como se justifica o excesso, em qual recurso? 2) Há autorização legal para empréstimo na operação de crédito FINISA? 3) O valor de R$ 3.000.000,00 milhões de reais será auferido através de operação de credito FINISA, como será essa operação? Em quantos anos a operação permanecera vigente? 4) Justifica-se a operação na dotação orçamentária da Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos, no elemento “267820085.1008 – Construção de Pontes”, deste modo aonde serão realizadas essas obras? 5) Há projetos de pontes que justificam a contratação? 6) Qual o percentual ou grau de capacidade de endividamento do município de Tijucas? 7) De quanto foi à arrecadação municipal no ano de 2017? Quais as origens detalhadas dessa arrecadação? Quanto foi a arrecadação de IPTU, ISS etc., especificar cada receita de acordo com a origem. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 03 de Setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 128/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a Administração Municipal, solicitando as seguintes informações de todas as secretarias, fundações e autarquias : a) Cópia de todos os contratos de licitação de janeiro de 2017 a agosto de 2018, com os 3 orçamentos. b) Cópia de todos os contratos de dispensa, com cópia dos 3 orçamentos, de janeiro de 2017 a agosto de 2018. c) Cópia dos contratos de inexigibilidade, de janeiro de 2017 a agosto de 2018. Cordialmente, Elói Pedro Geraldo VEREADOR

Tijucas (SC), 03 de Setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 129/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a Administração Municipal, solicitando as seguintes informações: a) Nome de todas as empreiteiras que prestam serviços para a Adm. Municipal; b) Relação dos Servidores das empreiteiras que prestam serviço ao município, com cargos e vencimentos; c) Local onde esses servidores estão prestando serviços. Cordialmente, Elói Pedro Geraldo VEREADOR

Tijucas (SC), 03 de Setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 130/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a Administração Municipal, solicitando as seguintes informações: a) Relação de todas as pessoas que utilizaram o transporte de saúde para fora do município, com data de uso, desde janeiro de 2017 a agosto de 2018 b) Quantos carros se deslocaram diariamente para fora do município, com local, data e números de passageiros por carro, no mês de agosto de 2018 Cordialmente, Elói Pedro Geraldo VEREADOR

Tijucas (SC), 03 de Setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 131/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a Administração Municipal, solicitando as seguintes informações: a) Relação dos munícipes que estão na fila aguardando consultas com especialista por ordem de atendimento, em todas as especialidades; b) Relação dos Munícipes que estão na fila aguardando exames, inclusive de alto custo; c) Relação dos medicamentos disponíveis na farmácia do posto de saúde, para as devidas enfermidades. Cordialmente, Elói Pedro Geraldo VEREADOR

Tijucas (SC), 04 de setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 132/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do município de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja despachada correspondência ao Gabinete do Prefeito Municipal de Tijucas, ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento e ao SAMAE – Serviço Municipal de Água e Esgoto, a fim de solicitar esclarecimentos sobre o funcionamento da Estação de tratamento de Esgoto em Tijucas, localizada no bairro Pernambuco. O requerimento justifica-se em razão de ter-se presenciado grande volume de espuma, nas instalações da estação de tratamento, entre os últimos dias um e dois de setembro, do corrente ano, inclusive na saída do encanamento que devolve a água tratada ao rio, conforme foto abaixo: O requerimento se faz, pois era visível de longe, um grande volume, na água, na saída dos canos e espalhada pela vegetação ao redor da estação. Nas redondezas da estação era sentido um forte odor, o que traz grande preocupação à população. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 05 de setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 133/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer que seja confeccionada a placa de Moção de louvor para o empresário Daniel Correia Luz. Pelos seus serviços prestados a comunidade, e em especial pelo dia do administrador. Cordialmente, João Luiz Lopes VEREADOR

Tijucas (SC), 05 de setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 134/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, requer que seja encaminhada Moção de aplausos ao atleta João Luiz Alexandre pelo ótimo desempenho na Maratona Internacional de Floripa, ficando em 4° lugar. Cordialmente, João Luiz Lopes VEREADOR

Tijucas (SC), 11 de setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 135/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do município de Tijucas, com fulcro nos artigos 63º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, solicita que seja criada Comissão Transitória Especial, composta de 5 (cinco membros) para elaboração e apreciação de estudos em face da viabilidade de implantação de Plano de Saúde aos Servidores Públicos Municipais, bem como empregados públicos, dos poderes Executivo e Legislativo, visando apresentar parecer à mesa diretora no prazo de 90 (noventa dias) da sua instalação. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 11 de setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 136/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja encaminhada moção de aplausos ao senhor Valério Feller sócio e fundador do sindicato trabalhadores rurais. Respeitosamente; ODIRLEI RESINI Vereador

Tijucas (SC), 11 de setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 137/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja encaminhada moção de aplausos ao Senhor Irineu Martinenghi, por ser sócio e fundador do Sindicato dos trabalhadores Rurais de Tijucas. Respeitosamente; ODIRLEI RESINI Vereador

Tijucas (SC), 14 de setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 138/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer seja confeccionada Moção de aplauso a senhora, Maria Elizabete Bôrres Martinenghi, pelos serviços prestado à comunidade e em especial aos 20 anos de dedicação aos associados e funcionários da Cerâmica Portobello através da Associação dos Empregados Ceramistas “ADEC.” Cordialmente, João Luiz Lopes VEREADOR

Tijucas (SC), 14 de setembro 2018. REQUERIMENTO Nº 139/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Moção de Aplausos, e confeccionada placa da mesma, ao Senhor Antônio José Linhares, por ter sido eleito, no último dia 04 de setembro, para o cargo de Diretor Comercial, com 1417 votos dos funcionários da celesc, reconhecido por seu excelente trabalho a empresa que atua no fornecimento de energia elétrica por toda Santa Catarina. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 14 de setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 140/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 63°, inciso II, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, solicita que seja criada Comissão Transitória Especial, composta de 5 (cinco) membros para elaboração e apreciação de estudos relacionadas a viabilidade de implantação de Plano de Saúde aos Servidores Públicos Municipais, bem como empregados públicos, dos poderes Executivo e Legislativo, visando apresentar parecer à mesa diretora no prazo de 90 (noventa dias) da sua instalação. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Esaú Bayer Vereadora Vereador Elói Geraldo Fernando Fagundes Vereador Vereador Odirlei Resini João Luiz Lopes Vereador Vereador