Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC),17 de Agosto de 2018.


INDICAÇÃO Nº 333/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a reforma de um abrigo de ônibus na Rua Valentim Celso Pereira, Bairro Nova Descoberta, conhecida Rua da Cachaça, na esquina, perto do loteamento do Júlio.

Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo necessária a reforma pois o abrigo se encontra danificado, sem condições de uso.


Cordialmente,




FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC),17 de Agosto de 2018.


INDICAÇÃO Nº 333/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a reforma de um abrigo de ônibus na Rua Valentim Celso Pereira, Bairro Nova Descoberta, conhecida Rua da Cachaça, na esquina, perto do loteamento do Júnior.
Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo necessária a reforma pois o abrigo se encontra danificado, sem condições de uso.


Cordialmente,




FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 27 de agosto de 2018.

INDICAÇÃO Nº 348/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade, de construir duas lombada na rua geral que liga o Bairro Pernambuco a BR 101. Mais precisamente no início do asfalto do Pernambuco.

Justificativa. A pedido dos moradores, que reclamam da alta velocidade no local e muita poeira.
Cordialmente,








Fabiano Morfelle
VEREADOR

Tijucas (SC), 27 de agosto de 2018.

INDICAÇÃO Nº 349/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência juntamente com a Secretaria de Obras e o Ditran que analise a possibilidade de transferir a faixa de ciclista da Av. Carlos Humberto ternes (P 2) seguindo os mesmos padrões da Av. Bayer Filho.
Justificativa. A mesma com a mudança que ocorreu na Av. Bayer Filho, ficou contramão, obrigando os ciclistas a mudarem de faixa.



Cordialmente






Fabiano Morfelle
VEREADOR

Tijucas (SC), 27 de agosto de 2018.

INDICAÇÃO Nº 349/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência juntamente com a Secretária de Obras e o Ditaram que analise a possibilidade de transfira a faixa de ciclista da Av. Carlos Humberto ternes (P 2) seguindo os mesmos padrão da Av. Bayer Filho.
Justificativa. A mesma com a mudança que ocorreu na Av. Bayer Filho, ficou contra mão, obrigando os ciclistas a mudarem de faixa.



Cordialmente






Fabiano Morfelle
VEREADOR

Tijucas (SC), 22 de agosto de 2018.

INDICAÇÃO Nº 350/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua Zé Guardião, no Bairro Centro.



Justificativa: A Rua possui pequena extensão, de aproximadamente 200 metros. O que representa uma obra de baixo custo e grande beneficio aos moradores.
A pavimentação colabora para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, além de garantir mais qualidade de vida aos moradores.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 23 de agosto de 2018.

INDICAÇÃO Nº 351/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar aquisição de cadeiras de rodas, para os Cemitérios da cidade.
Justificativa: A solicitação se faz, a fim de atender as disposições da Lei n° 1853/2004, que tem por obrigação, no mínimo, de uma cadeira de rodas para uso dos visitantes portadores de deficiência física.
Verifica-se, ainda, que esse equipamento não se encontra disponível nos Cemitérios da Cidade.
A indicação alem de tratar-se de um cumprimento legal, irá beneficiar os usuários com deficiência, que atualmente tem dificuldade de se locomover.
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 22 de agosto de 2018.

INDICAÇÃO Nº 352/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder à devida manutenção da Área de lazer do Loteamento Jardim Alamandas.



Justificativa: A referida indicação já foi apresentada na sessão de 19 de junho de 2017, quando a situação da área já era deficitária.
Houve a tentativa frustrada de instalar uma horta ou canteiro, restando no local um buraco que com as chuvas forma uma poça, e com o sol acumulo de sujeira.
O local encontra-se com estrutura precária: a) Campo de futebol sem areia, sem iluminação e rede de proteção; b) Madeiras foram deixadas expostas no meio da praça e muitas estão com pontas de prego viradas para o alto; c) Bancos danificados.
Os problemas relacionados acima, estão inviabilizando o aproveitamento de uma área que é de grande valia aos moradores.
Hoje isto é impossível dada a situação do local.
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 28 Agosto de 2018.

INDICAÇÃO Nº 353/2018


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,



A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instalar um novo bueiro (boca de lobo) na Rua da Cachaça ao lado do Bar e Mercearia Nova direção no Bairro Nova Descoberta.
Justificativa: Em dias de chuvas, tem uma rua bem em frente que é uma ladeira e a agua da chuva para toda na frente da casa do Sr. Lauro dos Santos que é cadeirante, dificultando a entrada e saída do mesmo.
Segue em anexo fotos.



Cordialmente,



MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS
VEREADORA - DÉDA

Tijucas (SC), 29 de agosto de 2018.

INDICAÇÃO Nº 354/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, junto a Fundação Municipal de Esportes que analisem a possibilidade de incentivar aos atletas do Município a se inscreverem no Programa Bolsa Atleta, do Ministério do Esporte.
Justificativa: Quem pratica atividade física sabe da importância de um incentivo. Quem é amador, ter uma torcida já está mais do que suficiente, mas no caso de atletas profissionais, este apoio se torna mais importante ainda, pois eles fazem do esporte o seu trabalho e aquilo que até então era visto como um hobby acaba se tornando a principal fonte para premiações e visibilidade.
Um desses benefícios seria a Bolsa Atleta, um incentivo público oferecido para atletas de diferentes segmentos. Com o dinheiro, recebido mensalmente e que pode variar de acordo com o seu progresso na modalidade, o atleta pode investir no seu aprendizado, comprar equipamentos novos e até alimentos para a sua dieta.
Tijucas possui atletas no cenário nacional e mundial, em diferentes modalidades como: tênis, tênis em cadeira de rodas, taekwondo, ciclismo, fisiculturismo, maratona entre outros e muitas vezes foi medalhista. Porém notasse que muitos atletas procuram outros municípios para representar, por questão de patrocínio em inscrições, alimentação, viagens, equipamentos etc.
Acreditamos que com esse auxilio muitos atletas de Tijucas, começarão a defender e levar o nome do nosso município para diferentes lugares do Brasil e do Mundo e terão uma renda que será custeada pelo Governo Federal.
Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 29 de agosto de 2018.

INDICAÇÃO Nº 354/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de implantar no Município o Bolsa Atleta.
Justificativa: Quem pratica atividade física sabe da importância de um incentivo. Quem é amador, ter uma torcida já está mais do que suficiente, mas no caso de atletas profissionais, este apoio se torna mais importante ainda, pois eles fazem do esporte o seu trabalho e aquilo que até então era visto como um hobby, acaba se tornando a principal fonte para premiações e visibilidade.
Um desses benefícios seria a Bolsa Atleta, um incentivo público oferecido para atletas de diferentes segmentos. Com o dinheiro, recebido mensalmente e que pode variar de acordo com o seu progresso na modalidade, o atleta pode investir no seu aprendizado, comprar equipamentos novos e até alimentos para a sua dieta.

Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 29 de agosto de 2018.

INDICAÇÃO Nº 355/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção no cruzamento entre as Ruas Capitão Amorim e São Sebastião, no Bairro Praça.
Justificativa: A manutenção se dá necessária para evitar possíveis acidentes devido a um buraco existente no referido cruzamento.


Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 28 de agosto de 2018.

INDICAÇÃO Nº 356/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de transformar o pré-escolar terra nova II, que se encontra fechado, em uma sede comunitária com academia ao ar livre.

Justificativa: Para reaproveitamento do espaço e ao mesmo tempo proporcionar aos moradores uma área de lazer.

Cordialmente,




ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR

Tijucas (SC), 17 de Agosto de 2018.




REQUERIMENTO Nº 099/2018



À MESA DIRETORA:


Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida MOCÃO DE LOUVOR para Sunset Brew, empresa de cerveja artesanal instalada em nosso Município, pela conquista em Londres, no World Beer Awards, Medalha de Ouro, pelo segundo ano consecutivo a melhor cerveja do mundo.


Cordialmente,



FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 24 de Agosto de 2018.


REQUERIMENTO Nº 106/2018

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações referentes a obra que foi realizada na Unidade Básica de Saúde José Manoel Reis localizado no bairro Areias.

a) Custo total da obra, considerando os aditivos?
b) Em que administração foi realizada a obra?
c) Nome do responsável técnico do projeto da obra?
d) Nome do responsável técnico da execução da obra?
e) Nome do responsável pela fiscalização da obra?
f) Nome da empresa contratada para execução da obra?
Por fim solicito a realização de laudo técnico pelos engenheiros do município para verificação da referida unidade, apontando as falhas na execução da obra e/ou na elaboração do projeto.

Cordialmente,


Vilson Natalio Silvino
VEREADOR

Tijucas (SC), 20 de agosto de 2018.


REQUERIMENTO Nº 111/2018

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer que seja confeccionada a placa de Moção de Louvor à senhora Marilene dos Santos Reis por seus serviços prestados à educação,
A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue no mês de outubro de 2018 durante Sessão Ordinária em homenagem à passagem do dia do Professor


Cordialmente,









Fabiano Morfelle
VEREADOR

Tijucas (SC), 20 de agosto de 2018.


REQUERIMENTO Nº 111/2018

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer que seja confeccionada a placa de Moção de Louvor ao senhor Marilene dos Santos Reis por seus serviços prestados à educação,
A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue no mês de outubro de 2018 durante Sessão Ordinária em homenagem à passagem do dia do Professor


Cordialmente,









Fabiano Morfelle
VEREADOR

Tijucas (SC), 28 de agosto 2018.


REQUERIMENTO Nº 112/2018

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Moção de Aplausos, e confeccionada placa da mesma, ao Senhor Fabio dos Anjos, corretor de imóveis reconhecido por seu excelente trabalho e representação da classe, em nosso município.
A indicação trata-se de reconhecimento desse profissional em razão do dia do Corretor, ocorrido no último dia 27 de agosto.



Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 28 de agosto 2018.


REQUERIMENTO Nº 112/2018

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Moção de Aplausos, e confeccionada placa da mesma, ao Senhor Fabio dos Anjos, corretor de imóveis reconhecido por seu excelente trabalho e representação da classe, em nosso município.
Pela passagem do Dia do Corretor, no dia 27 de agosto, mais uma razão para concessão da homenagem.

Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 22 de agosto de 2018.


REQUERIMENTO Nº 113/2018


À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, solicita que seja enviada correspondência ao Prefeito Municipal, e ao Secretário Municipal da Saúde, a fim de solicitar informações acerca do recebimento de um aparelho de Raio X, do Governo do Estado,para exames de Mamografia, o qual encontrava-se alocado no Hospital São José.
De acordo com o ofício 839/2013, de 08/10/2013, a Secretaria de Saúde do Município de Tijucas, informa estar disponível para pacientes do Sistema Único de Saúde, no Hospital São José, um aparelho de Raio X para exames de Mamografia.
Ocorre que, até a presente data, passados quase 5 (cinco) anos, não se tem notícia acerca da realização desses exames de forma gratuita no Hospital São José, desse modo, a vereadora requer saber?
a) O aparelho se encontra nas dependências do Hospital São José?
b) Está sendo utilizado pelos pacientes do município?
c) Onde se encontra divulgada a lista de agendamento e espera, para a realização dos exames?
Em suma, o objetivo do requerimento é saber como o aparelho custeado com dinheiro público pode passar a servir a população de Tijucas, que atualmente tem que pagar pelos exames de Raio X em Clínicas particulares.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 28 de agosto de 2018.


REQUERIMENTO Nº 115/2018

À MESA DIRETORA

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 235 do Regimento Interno, solicita que seja realizada uma Audiência Pública com o tema: Atendimento a gestantes de Tijucas-SC, no dia 20 de setembro às 20h, no Pavilhão da Igreja Santa Terezinha.



Cordialmente,



Maria Edésia da Silva Vargas
VEREADORA - DÉDA

Tijucas (SC), 28 de agosto de 2018.


REQUERIMENTO Nº 115/2018

À MESA DIRETORA

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Regimento Interno, e com fulcro no Art. 40, parágrafo único, solicita a associação da sessão especial no calendário das sessões de setembro no dia 20 com o seguinte tema: Audiência Pública Atual Situação da Maternidade Chiquinha Gallotti.



Cordialmente,



Maria Edésia da Silva Vargas
VEREADORA - DÉDA

Tijucas (SC), 29 de agosto de 2018.


REQUERIMENTO Nº 118/2018

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e com fulcro no artigo 104 do Regimento Interno, requer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos ao Dirigente do Grupo de Jovens Mocidade Brilho do Sol, Senhor Jeremias Saramento pelo 28º Pré-Congresso que aconteceu nos dias 24, 25 e 26 de agosto sobre o tema: Jovens, filho do Rei, um vaso escolhido por Deus.


Cordialmente,


ODIRLEI RESINI
VEREADOR

Tijucas (SC), 29 de agosto de 2018.


REQUERIMENTO Nº 118/2018

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e com fulcro no artigo 104 do Regimento Interno, requer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos ao Dirigente do Grupo de Jovens Mocidade Brilho do Sol, Senhor Jeremias Saramento pelo 28º Pré-Congresso que aconteceu nos dias 24,25 e 26 de agosto sobre o tema: Jovens, filho do Rei, um vaso escolhido por Deus.


Cordialmente,


ODIRLEI RESINI
VEREADOR

Tijucas (SC), 29 de agosto de 2018.


REQUERIMENTO Nº 119/2018

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e com fulcro no artigo 104 do Regimento Interno, requer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos ao Pastor e escritor Claudemir Grimm pelo lançamento de seu 3º livro sobre o Evangelho.


Cordialmente,


ODIRLEI RESINI
VEREADOR

Tijucas (SC), 29 de agosto de 2018.

REQUERIMENTO Nº 121/2018

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente:


O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, requer que seja despachada correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando que seja encaminhada listagem dos Servidores que ocupam o quadro de cargos comissionados, bem como os cargos que estão lotados e local onde efetivamente estão executando suas atividades nas seguintes Secretarias:

a) Secretaria Municipal de Administração;
b) Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Direitos Humanos;
c) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo;
d) Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos;
e) Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente;
f) Fundação Municipal de Esportes;
g) Secretaria Municipal de Saúde;
h) Gabinete do Prefeito;
i) Secretaria Municipal de Finanças;
j) Secretaria Municipal de Ação Social;
k) Secretaria Municipal de Educação;

Cordialmente,

Esaú Bayer
Vereador

Tijucas (SC), 29 de agosto de 2018.

REQUERIMENTO Nº 126/2018

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente:


O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, requer que seja despachada correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando informação se o Município de Tijucas encaminhou adesão ao Programa Nacional Escolas de Gestores da Educação Básica Pública, programa instituído pelo Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica e Diretoria de Fortalecimento Institucional e Gestão Educacional.







Cordialmente,

Esaú Bayer
Vereador