Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 06 de agosto de 2018.

INDICAÇÃO Nº 313/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de finalizar as obras na Rua Zequinha Comper, no Bairro Nova Descoberta.




Justificativa: As obras de saneamento e instalação da rede de captação pluvial foram iniciadas, porém restaram inacabadas.
Há tubos e tampas de boca de lobo deixados nas margens da rua, a água que não está escoando por onde deveria, acaba depositada embaixo de uma propriedade particular.
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 06 de agosto de 2018.

INDICAÇÃO Nº 314/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar a edificação da rede de esgotamento sanitário, na Rua Adelino Pedro Cardoso, no Bairro Nova Descoberta.




Justificativa: O esgotamento sanitário é atividade relacionada ao saneamento básico. Trata-se da coleta e tratamento de esgoto, assim como do manejo de resíduos sólidos e o controle de pragas e qualquer tipo de agente patogênico, visando à saúde das comunidades.
Recaem sobre o município, no âmbito do seu território, as atividades de infra-estrutura e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até seu lançamento final no meio ambiente.
A falta de saneamento básico nesta localidade, aliada a fatores socioeconômicos e culturais, está facilitando o surgimento de infecções por parasitas, sendo as crianças o grupo que apresenta maior risco de contrair doenças infectocontagiosas.
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 10 de agosto de 2018.

INDICAÇÃO Nº 322/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a pintura do meio fio com demarcações de proibido estacionar em um lado da rua, em alguns trechos no Loteamento Feller, no bairro Joaia.
Justificativa: Em alguns trechos as ruas são estreitas, e com carros estacionados aos dois lados da rua dificulta o trânsito no local, como exemplo o trecho em que esta sendo construída uma nova creche.



Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 10 de agosto de 2018.

INDICAÇÃO Nº 323/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a construção de uma área de lazer, que contemple no mínimo academia ao ar livre, parque infantil e quadra de esportes, no Loteamento Feller, no bairro Joaia.
Justificativa: Solicitação da comunidade.
Sugestão deste vereador é que use o espaço de uma área verde que há no loteamento, uma área sem uso e aproveitamento, que esta servindo apenas para depósito de lixo e criação de baratas e ratos.



Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 10 de agosto de 2018.

INDICAÇÃO Nº 324/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar pontos de coleta de entulhos no Loteamento Feller, no bairro Joaia.
Justificativa: Solicitação dos moradores, que relatam que não tem um local adequado para depositarem entulhos e lixos.



Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 01 de agosto de 2018.

INDICAÇÃO Nº 308/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da pavimentação da Rua Maria da Gloria, localizada no bairro Areias
Justificativa: Solicitação da Comunidade
Cordialmente,


Écio Hélio de Melo
VEREADOR

Tijucas (SC), 06 de agosto de 2018.

INDICAÇÃO Nº 311/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a pavimentação asfáltica da Rua 13 de Junho no bairro Praça.
Justificativa: Solicitação da Comunidade


Cordialmente,


Écio Hélio de Melo
VEREADOR

Tijucas (SC), 06 de agosto de 2018.

INDICAÇÃO Nº 312/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar manutenção nos bancos da recepção e sala de espera da Unidade de Saúde Dona Calina, no bairro da Praça.



Justificativa: Os referidos assentos encontram-se com as almofadas rasgadas e sujas.
A recepção é local de circulação e espera dos pacientes daquela unidade, já com a saúde debilitada. A situação de degradação dos bancos gera inclusive maior risco de proliferação de bactérias e infecção por doenças contagiosas.
A manutenção é de baixo custo, uma vez que os bancos necessitam apenas da melhoria em seu revestimento e substituição das almofadas.
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 41° INCISO IX, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE LOUVOR AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TIJUCAS EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE SEU 50° ANIVERSÁRIO E, PRINCIPALMENTE, PELO RECONHECIMENTO À TRAJETÓRIA DE CONQUISTAS ATÉ AQUI EDIFICADA EM PROL DE SEUS ASSOCIADOS E TODA COMUNIDADE.
SUGERE-SE QUE A CONCESSÃO DA DISTINÇÃO A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO SEJA ENTREGUE EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA ESPECIAL NO DIA 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, COM O INTUITO DE DEIXAR REGISTRADO ESSES TÃO REPRESENTATIVOS 50 ANOS DE HISTÓRIA DA ENTIDADE, FUNDADA EM 10 DE SETEMBRO DE 1968.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 41° INCISO IX, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE LOUVOR AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TIJUCAS EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE SEU 50° ANIVERSÁRIO E, PRINCIPALMENTE, PELO RECONHECIMENTO À TRAJETÓRIA DE CONQUISTAS ATÉ AQUI EDIFICADA EM PROL DE SEUS ASSOCIADOS E TODA COMUNIDADE.
SUGERE-SE QUE A CONCESSÃO DA DISTINÇÃO A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO SEJA ENTREGUE EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA ESPECIAL NO DIA 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, COM O INTUITO DE DEIXAR REGISTRADO ESSES TÃO REPRESENTATIVOS 50 ANOS DE HISTÓRIA DA ENTIDADE, FUNDADA EM 10 DE SETEMBRO DE 1968.

Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a ANATEL, com as seguintes solicitações:

A) Devido à dificuldade de órgãos públicos municipais (principalmente os de pequeno porte) em obter orçamentos para realização de licitações entre outros processos de compra de linhas de telefonia móvel (celular) solicitamos maior acesso, visto a dificuldade de comunicação com as mesmas;
B) Se possível que os mesmos possam ser atendidos por representantes regionais ou lojas;
C) E que o contato dos mesmos esteja disponível de maneira fácil no site das operadoras.

Cordialmente,
Elói Pedro Geraldo
VEREADOR

Tijucas (SC), 01 de Agosto de 2018.




REQUERIMENTO Nº 086/2018



À MESA DIRETORA:


Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII,, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Executivo, solicitando cópia da declaração indicada no item 7.5.7 do Edital do Processo Licitatório 074/PMT/2018 – Concorrência Pública 002/PMT/18 – Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de materiais e serviços de engenharia para execução de drenagem pluvial, terraplanagem, pavimentação asfáltica, pavimentação de passeios e calçadas e sinalização das ruas Coronel Gallotti, Justino Soares, parte da Rua 13 de junho, parte da Rua São José e a Avenida Valério Gomes, no Município de Tijucas;

Cordialmente,



FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 02 de Agosto de 2018.




REQUERIMENTO Nº 087/2018



À MESA DIRETORA:


Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência para ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), para que seja revista a possibilidade de mão dupla na marginal do KM 173, sentido Sul, no bairro Morretes.

Cordialmente,



FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 03 de agosto 2018.


REQUERIMENTO Nº 088/2018

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Moção de Louvor, e confeccionada placa da mesma, as Senhoras Carla Adriana da Cruz e Fernanda Silva dos Anjos, contadoras e fundadoras da Assecontábil - Assessoria Contábil, pela passagem do aniversário de 25 anos de fundação de seu empreendimento no último dia 02/08/2018.

Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 01 de agosto de 2018.


REQUERIMENTO Nº 090/2018

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre o senhor Alcides Gomes, irmão do Vice Prefeito e Secretario de Obras, Transportes e Serviços Públicos.

a) Qual a relação do Senhor Alcides Gomes com a Prefeitura Municipal de Tijucas?
b) Ele funcionário de alguma empreiteira que presta serviços ao Município? Se sim, encaminhar cópia da Carteira de Trabalho Assinada, entre o empregado e o empregador;
c) Qual empreiteira ele trabalha?
d) O Senhor Alcides Gomes possui alguma empreiteira? Se sim; Qual o nome da empreiteira e quantos funcionários possui essa empreiteira são vinculados à prefeitura?
e) Qual Secretaria recebe os serviços do Senhor Alcides Gomes?
f) Quais os serviços prestados pelo senhor Alcides Gomes?
g) Qual o horário de trabalho do Senhor Alcides Gomes?
h) Se o mesmo bate ponto; encaminhar folha ponto.
i) Qual o salário do Senhor Alcides Gomes?

Alguns requerimentos foram encaminhados para a Prefeitura de Tijucas solicitando a relação dos nomes de funcionários e empreiteiras, que prestam serviço ao município, porém o nome irmão do Vice Prefeito e Secretario de Obras, Transportes e Serviços Públicos, nunca apareceu nas respostas, não se sabe a relação entre Alcides Gomes com a Prefeitura.
Entre comentários, dizem que: “O Senhor Alcides trabalha como voluntario, por amor a Tijucas e solidariedade ao seu irmão Adalto e não recebe nada”.
É visível que este gesto de amor entre Alcides e a Prefeitura vem desde o ano passado e inclusive foi tema do Blog do Sr. Léo Nunes com o titulo “Em família”, porem gera duvidas aos vereadores e munícipes desta cidade.
Com base no quesito 55 do plano de Propostas “O COMPROMISSO COM NOSSA GENTE”, destinados aos eleitores em setembro de 2016, da Coligação “TIJUCAS MUDAR PARA CRESCER” Transparência total na gestão dos recursos públicos, permitindo ao contribuinte a fiscalização de tudo o que é arrecadado e os gastos, solicitamos este requerimento.

Fotos em anexo do Sr. Alcides trabalhando em bueiros da cidade e matéria do Blog Léo Nunes; de dezembro de 2017:





Cordialmente,



ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 07 de agosto de 2018.


REQUERIMENTO Nº 091/2018

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência à Secretária de Educação, Senhora Neide Maria Reis, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis, uma relação completa com as seguintes informações referentes ao período de janeiro de 2017 até a data do presente requerimento.
a) Relação de todos os nomes de alunos do ensino médio e universitário que recebem o auxilio transporte financeiro e frequentam cursos em outro município;
b) Qual o valor que cada aluno recebe?
c) Quantos por cento de reembolso correspondem cada valor recebido por aluno?
d) Quais escolas e universidades cada aluno frequenta?
e) Qual a renda familiar de cada beneficiado pelo auxilio transporte?

Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR