Matérias do Expediente (52ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 09 de outubro de 2018.

INDICAÇÃO Nº 415/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de construir uma lombada, bem como a instalação de placas indicativas na Rua Capitão Amorim, próximo da transversal com a Rua Camboriú, no Bairro Praça.
Justificativa: Reduzir a velocidade dos veículos que por ali transitam, proporcionando mais segurança aos ciclistas e pedestres.





Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 15 de outubro de 2018.


INDICAÇÃO Nº 423/2018


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC


Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a colocação de uma rede ou similar nos muros da EEF João Caetano, no Bairro Areias.
Justificativa: Tal indicação é uma reinvindicação de pais da Comunidade Estudantil, visando impedir a saída das bolas usadas nas aulas de Educação Física ou recreação, garantindo a Segurança dos alunos.


Cordialmente,




FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 23 de Outubro de 2018.

INDICAÇÃO Nº 425/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência a possibilidade de realizar a limpeza, manutenção e conservação das valas de escoamento (drenagem), de aguas pluviais no Campo do Estádio Municipal Raul Silva, localizado no bairro Timbé.

Justificativa: Solicitação da comunidade.

Cordialmente,



VILSON NATÁLIO SILVINO
VEREADOR

Tijucas (SC), 23 de outubro de 2018.

INDICAÇÃO Nº 427/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção na Rua Bem-Te-Vi, no Bairro Praça.
Justificativa: A referida rua encontra-se com vários buracos durante sua extensão, tendo como ponto crítico em frente à creche Zilda Maria Peixer, onde se encontra um buraco de maior proporção.





Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua Servidão Ercilio Sartori, no Bairro Joaia.

Justificativa: A Rua possui pequena extensão, de aproximadamente 300 metros. O que representa uma obra de baixo custo e grande beneficio aos moradores.
A pavimentação colabora para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, além de garantir mais qualidade de vida aos moradores.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação de parte da pavimentação da Rua Jacob Homers, no bairro Joaia.
Justificativa: A referida rua possui um buraco, próximo ao passeio/calçada, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros, o que coloca a comunidade em situação de vulnerabilidade.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de reconstruir o ponto de ônibus à Rua Euclides Francisco Peixoto, na altura do estádio municipal Arthur Tomazoni, no bairro Santa Luzia.
Justificativa: A referida indicação já foi apresentada e aprovada nas sessões dos dias 11 de maio de 2017 e 21 de maio de 2018, e até hoje nenhuma providência foi tomada.
O ponto de ônibus objetivo desta indicação foi destruído em acidente há mais de três anos, conforme se demonstra na foto de 2017 anexada, sendo o único ponto de ônibus coberto do bairro.
O ponto beneficiará estudantes e usuários do sistema de transporte público.
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência a possibilidade de construir uma academia ao ar livre na antiga escola, hoje desativada, no bairro Terra Nova I.
Justificativa: Solicitação da comunidade.

Cordialmente,




Odirlei Resini
Vereador

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência a possibilidade de construir uma área de lazer próximo a Igreja Nossa Senhora do Parto, no bairro Terra Nova.
Justificativa: Solicitação da comunidade.

Cordialmente,




Odirlei Resini
Vereador

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência a possibilidade de construir duas lombadas na estrada Geral da Terra Nova. (Uma lombada próxima o Bar do Mateus e outra próximo à residência do Sr. Irineu Martinengui).
Justificativa: Solicitação da comunidade.

Cordialmente,




Odirlei Resini
Vereador

Tijucas (SC), 28 de Setembro de 2018.




REQUERIMENTO Nº 146/2018



À MESA DIRETORA:


Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII,, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência a Agência dos Correios, solicitando que seja realizada as entregas no Loteamento Parque Residencial Feller, no bairro Joaia, sendo que foi aprovado nesta casa o projeto 013 no ano de 2017, denominando as ruas do referido loteamento.



Cordialmente,



FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 09 de outubro de 2018.


REQUERIMENTO Nº 149/2018


À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, solicita que seja enviada correspondência ao Prefeito Municipal, a fim de solicitar a inserção do Dia Municipal das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, a ser comemorado no dia 26 de setembro de cada ano, de acordo com a Lei n° 1893/2004.
O requerimento fundamenta-se no fato de que tal data não está contemplada no atual calendário Municipal Escolar em anexo.
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 09 de outubro de 2018.


REQUERIMENTO Nº 150/2018


À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, solicita que seja enviada correspondência ao Prefeito Municipal, a fim de solicitar informações acerca do Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais.
a) A Administração Municipal instituiu o "Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais de Tijucas", nos termos da Lei Municipal Nº 1921 de 20 de abril de 2005?
b) Favor encaminhar cópia das atas das reuniões do indigitado Conselho ocorrido no ano em curso, conforme estabelece o art. 15 da referida Lei, ou seja, reunião ordinária ao menos a cada dois meses?
c) Favor encaminhar cópia do Regimento Interno do "Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais de Tijucas".
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 19 de outubro de 2018.



REQUERIMENTO Nº 151/2018



À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida MOCÃO DE APLAUSOS para Clínica Médica Clinivati, através dos médicos proprietários Dr. Antônio Olímpio Pacheco e Dr. Claudemir Aparecido Fernando, pelos 30 anos de atuação no Município de Tijucas.
Justificativa: A Clinivati, fundada em 1988, foi a primeira clínica particular em Tijucas e região a oferecer múltiplas especialidades médicas. Desde então, vem trabalhando em benefício da saúde, tornando-se referência em atendimento. Atende mais de 20 especialidades, destacando-se pela seriedade e pioneirismo pelo atendimento. É parceira das principais operadoras de convênios em Santa Catarina, aceitando diversos planos de saúde. Conta com equipamentos de alta tecnologia de forma que possibilitam dados precisos para um diagnóstico médico eficaz, e profissionais capacitados, garantido agilidade e segurança ao paciente.

Cordialmente,



FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 22 de Outubro de 2018.


REQUERIMENTO Nº 153/2018

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada Moção de Aplausos para a Clinivati Clínica Médica, em razão dos seus 30 (trinta) anos de história e dos seus excelentes serviços prestados à comunidade.


Cordialmente,


RUDNEI DE AMORIM
VEREADOR

Tijucas (SC), 23 de outubro de 2018.

REQUERIMENTO Nº 154/2018

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando cópia do PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO, referente ao plano de propostas “O COMPROMISSO COM NOSSA GENTE”, destinados aos eleitores em setembro de 2016, da Coligação “TIJUCAS MUDAR PARA CRESCER”, um dos itens no quesito Gestão “FORMULAR UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO, QUANDO DEVERÃO SER DEFINIDOS E EXECUTADOS PROGRAMAS E AÇÕES PARA O PERIODO DO MANDATO, COM SUAS PRIORIDADES ANUAIS;”.



Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 23 de outubro de 2018.


REQUERIMENTO Nº 155/2018

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações referentes aos adiantamentos de viagem e diárias no período do ano de 2017 até o presente momento:

a) Qual valor gasto em adiantamentos e diárias por cada secretaria neste período?
b) Listagem por secretaria dos servidores que receberam adiantamentos e diárias?
c) Cópia das prestações de contas dos adiantamentos e diárias.




Cordialmente,



ESAÚ BAYER
VEREADOR

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer que seja confeccionada e encaminhada Moção de Louvor ao Pastor Esmael Jonathan da Costa, por seus 10 anos de Ministério Pastoral comemorado no dia 12 de outubro de 2018, e também por 32 anos de Fundação da I° Igreja Batista de Tijucas. Localizada na rua Monsenhor Augusto Zucco, 213, Centro, Tijucas Santa Catarina, comemorado no dia 4 de outubro de 2018.
Esta moção é extensiva a toda a diretoria e membros da I° Igreja Batista de Tijucas.



Cordialmente,





FABIANO MORFELLE
VEREADOR-PDT

Tijucas (SC), 03 de Setembro de 2018.


REQUERIMENTO Nº 129/2018

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a Administração Municipal, solicitando as seguintes informações:

a) Nome de todas as empreiteiras que prestam serviços para a Adm. Municipal;
b) Relação dos Servidores das empreiteiras que prestam serviço ao município, com cargos e vencimentos;
c) Local onde esses servidores estão prestando serviços.


Cordialmente,




Elói Pedro Geraldo
VEREADOR