Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 14 de Agosto de 2018.

INDICAÇÃO Nº 331/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que a Vossa Excelência realize a pavimentação da Rua Zé Guardião, travessa com a Rua do Governo, localizada no bairro Centro.
Segue imagens em anexo.

Justificativa: É uma antiga reinvindicação da comunidade.


Cordialmente,



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CLÁUDIO TIAGO IZIDORO
VEREADOR

Tijucas (SC),17 de Agosto de 2018.


INDICAÇÃO Nº 333/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a reforma de um abrigo de ônibus na Rua Valentim Celso Pereira, Bairro Nova Descoberta, conhecida Rua da Cachaça, na esquina, perto do loteamento do Júlio.

Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo necessária a reforma pois o abrigo se encontra danificado, sem condições de uso.


Cordialmente,




FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC),17 de Agosto de 2018.


INDICAÇÃO Nº 333/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a reforma de um abrigo de ônibus na Rua Valentim Celso Pereira, Bairro Nova Descoberta, conhecida Rua da Cachaça, na esquina, perto do loteamento do Júnior.
Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo necessária a reforma pois o abrigo se encontra danificado, sem condições de uso.


Cordialmente,




FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 16 de agosto de 2018.

INDICAÇÃO Nº 334/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de recolocar placas indicativas de lombada na Rua Alzemiro Pandini, no bairro Centro.
Justificativa: Pedido dos moradores, que relatam que devido à falta de sinalização já ocorreu diversos acidentes envolvendo carros e motos nesta rua.



Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 14 de agosto de 2018.

INDICAÇÃO Nº 335/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a manutenção em um ponto de ônibus localizado próximo a Colônia de Pescadores, na Rua 13 de Junho, no Bairro Praça.
Justificativa: Solicitação da comunidade.





Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a ANATEL, com as seguintes solicitações:

A) Devido à dificuldade de órgãos públicos municipais (principalmente os de pequeno porte) em obter orçamentos para realização de licitações entre outros processos de compra de linhas de telefonia móvel (celular) solicitamos maior acesso, visto a dificuldade de comunicação com as mesmas;
B) Se possível que os mesmos possam ser atendidos por representantes regionais ou lojas;
C) E que o contato dos mesmos esteja disponível de maneira fácil no site das operadoras.

Cordialmente,
Elói Pedro Geraldo
VEREADOR

Tijucas (SC), 14 de Agosto de 2018.




REQUERIMENTO Nº 092/2018



À MESA DIRETORA:


Senhor Presidente,

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, VEM REQUERER QUE SEJAM CONCEDIDAS MOÇÕES DE LOUVOR AOS EX. PRESIDENTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TIJUCAS, RENATO COELHO, EM MEMÓRIA, JOSÉ DE SOUZA E SILVA FILHO, EM MEMÓRIA, REPRESENTADO PELA ESPOSA IOLINA SANTOS E SILVA, JOCELIN PEREIRA , EM MEMÓRIA, REPRESENTADO PELA ESPOSA ZINAIDE BEMVENUTI PEREIRA, PAULO ROBERTO TAMAZIA, ELIZETE DE SOUZA E SILVA GONZAGA, E A ATUAL PRESIDENTE ANA PAULA RIBEIRO RAMOS MARTINENGUI, EM COMEMORAÇÃO PELOS 50 ANOS DE ANIVERSÁRIO, RECONHECENDO ASSIM O TRABALHO PRESTADO AOS SEUS ASSOCIADOS E TODA COMUNIDADE.
SUGERE-SE QUE AS CONCESSÕES A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO SEJAM ENTREGUES NA SESSÃO ORDINÁRIA ESPECIAL DO DIA 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, JÁ APROVADA NESTE PLENÁRIO, COM O INTUITO DE DEIXAR REGISTRADO ESSES TÃO REPRESENTATIVOS 50 ANOS DE HISTÓRIA DA ENTIDADE, FUNDADA EM 10 DE SETEMBRO DE 1968.


Cordialmente,





FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR





ODIRLEI RESINI
VEREADOR




ESAÚ BAYER
VEREADOR




FERNANDA MELO BAYER
VEREADORA




ELÓI GERALDO
VEREADOR




FABIANO MORFELLE
VEREADOR

Tijucas (SC), 25 de junho 2018.


REQUERIMENTO Nº 093/2018

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência a celesc pedindo as seguintes informações:

a) Quais as melhorias que foram feitas no ano de 2017 até presente data em tijucas? Se sim qual valor de recursos investidos?
b) Nosso município vem sofrendo constantemente quedas de energia. Quais as medidas estão sendo tomadas para resolver o problema?
c) Qual o valor de investimento está previsto para o município de tijucas a curto e longo prazo?



Cordialmente,


Odirlei Resini
VEREADOR

Tijucas (SC), 25 de junho 2018.


REQUERIMENTO Nº 094/2018

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência a Prefeito pedindo as seguintes informações:

a) Por qual motivo as linhas de ônibus com trajeto para Nova descoberta - centro e centro - nova descoberta não são feitos?
b) Quais as ações que o município adotou ou adotará para reestabelecer a linha de ônibus na comunidade?



Cordialmente,


Odirlei Resini
VEREADOR

Tijucas (SC), 15 de Agosto de 2018.


REQUERIMENTO Nº 095/2017

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41º inciso IX da Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionado e encaminhada uma placa de Moção de Louvor aos proprietários Jean Carlos Teixeira e Valciria Binhotti do Salão de Beleza Fios e Fama localizado na Rua Senador Galotti, 103, Bairro Joaia. Pelos 15 anos realizados no dia 14 de agosto do corrente ano, por bons serviços prestados.



Cordialmente,







Fabiano Morfelle Rudnei de Amorim
VEREADOR VEREADOR

Tijucas (SC), 15 de Agosto de 2018.


REQUERIMENTO Nº 095/2017

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41º inciso IX da Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionado e encaminhada uma placa de Moção de Aplausos aos proprietários Jean Carlos Teixeira e Valciria Binhotti do Salão de Beleza Fios e Fama localizado na Rua Senador Galotti, 103, Bairro Joaia. Pelos 15 anos realizados no dia 14 de agosto do corrente ano, por bons serviços prestados.



Cordialmente,







Fabiano Morfelle
VEREADOR

Tijucas (SC), 10 de agosto de 2018.


REQUERIMENTO Nº 096/2018

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações:

a) Quantos estagiários estão vinculados a Administração Municipal?
b) Nome completo e lotação de todos os estagiários;
c) Todos os estagiários são remunerados?
d) Se sim, qual o valor da remuneração de cada estagiário?
e) Os proventos dos estagiários são pagos pela Administração Municipal ou de passe de convênios?
f) Se for de convênios, enviar cópia do contrato;


Cordialmente,



ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 14 de Agosto de 2017.

REQUERIMENTO Nº 097/2018


À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Orgânica, requer seja ENCAMINHADA Moção de Louvor, para a Colônia de Pescadores de Tijucas Z-25, em reconhecimento aos 20 anos de serviços prestadas junto à comunidade em prol dos pescadores e em benefício da classe pesqueira.

Justificativa: O pedido se faz em atenção ao Requerimento sob nº 000/2018, do Vereador Cláudio Tiago Izidoro, na intenção de homenagear a Colônia de Pescadores que é a instituição responsável por legalizar, informar e amparar os trabalhadores da pesca.
O pescador é aquele sujeito que conhece a natureza, entende o mar, sabe olhar para a lua e ver a maré que vem. Antes do sol nascer, intrépido, lá vai ele com seu barco pesqueiro direto aos lugares onde a pescaria demonstra-se boa. Quando o dia é bom, traz alimento para a família e ainda garante o sustento da casa com o que consegue vender.
A Colônia Z-25 foi fundada em 1998 e tem como atual presidente o Sr. Valdir José Mafra. Além do papel representativo da classe pesqueira, tem importância histórica e patrimonial em Tijucas. A Pesca por muito tempo foi uma das principais atividades na cidade e garantiu o sustento de muitas famílias. A Colônia Z-25 representa um símbolo de luta e conquistas pelos direitos dos pescadores.
Suas principais atividades são:
• Atividades de Associações de Defesa de Direitos Sociais;
• Atividades de Organizações Associativas Ligadas à Cultura e à Arte.
Parabéns por seus serviços prestados a classe pesqueira de nosso Município. Tendo como maior objetivo defender os direitos do pescador que vive de sua própria produção desta profissão tão importante e comum no nosso país.

Cordialmente,


CLAUDIO TIAGO IZIDORIO
VEREADOR

Tijucas (SC), 17 de Agosto de 2018.




REQUERIMENTO Nº 099/2018



À MESA DIRETORA:


Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida MOCÃO DE LOUVOR para Sunset Brew, empresa de cerveja artesanal instalada em nosso Município, pela conquista em Londres, no World Beer Awards, Medalha de Ouro, pelo segundo ano consecutivo a melhor cerveja do mundo.


Cordialmente,



FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 14 de agosto 2018.

INDICAÇÃO Nº 336/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar contratação de profissionais para serviços gerais, para atuar junto a FUNCULTRATI.
Justificativa: A equipe conta com apenas uma auxiliar de serviços gerais, responsável por manter limpo, o Casarão Gallotti, O Anfiteatro Leda Regina de Souza, a Biblioteca Municipal e o Mausoléu da Família Bayer no cemitério.
É nítido que a mão de obra é insuficiente para a demanda que estes locais geram, o que ocasiona em ambientes sujos e mal conservados, como por exemplo, o assoalho do Casarão Gallotti, arranhado pela areia acumulada, banheiros sujos e com falta de reposição dos materiais de higiene.
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 14 de agosto 2018.

INDICAÇÃO Nº 337/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do município de Tijucas, solicita a vossa excelência que analise a possibilidade de proceder a manutenção adequada da Praça Manoel dos Anjos.
Seguem fotos da atual situação do local:






Justificativa: A referida indicação já foi realizada em junho de 2017, há mais de um ano e a situação permanece a mesma.
Iniciou-se a manutenção da praça há alguns dias, porém restou inacabada.
A praça é localizada em frente ao Cemitério Municipal de Tijucas, necessita reconstrução da área de esporte, plantio de grama, remarcação da quadra de esportes e reposição das redes.
A área de laser indicada encontra-se situada em “cartão postal” do município para todos aqueles que visitam seus entes queridos que encontram-se sepultados no cemitério municipal.
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 14 de agosto 2018.

INDICAÇÃO Nº 338/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a vossa excelência que analise a possibilidade de verificar o sistema de esgotamento sanitário da Escola Mercedes Júlia Adão, localizada na Rua Coronel Conceição, no bairro da Praça.
Seguem fotos da atual situação do local:


Justificativa: A Rua Coronel Conceição já foi beneficiada pela rede de tratamento de esgoto da cidade, sendo beneficiaria dos serviços da SAMAE, porém, há problemas de esgotamento sanitário no prédio público, tratando-se de uma Escola de ensino fundamental.
A situação põe em risco os moradores, os alunos e funcionários da escola, em razão da exposição do esgoto sanitário em via pública, promovendo focos de poluição e contaminação.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 17 de agosto de 2018.


REQUERIMENTO Nº 100/2018

À MESA DIRETORA:


Senhor Presidente,


A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja encaminhado pedido de informação ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tijucas - SAMAE, a fim de que informe acerca da realização do novo Plano Municipal de Saneamento Básico de Tijucas.
Verifica-se a existência de um Plano de Saneamento Básico, realizado em maio de 2016, ocorre que o referido plano contemplava às fls. 16, um cronograma de obras, pelo período de 6 (seis) meses, ou seja de junho à dezembro de 2016.
No mesmo documento, às fls. 120, a Municipalidade expõe um quadro demonstrativo relacionando os números da população atingida pelo Serviço de Esgotamento nas Sub-bacias previstas no Projeto Básico do Sistema de Esgotamento Sanitário e o tempo de execução, informando um prazo final para o ano de 2037, atingindo-se a esse tempo uma população estimada de 50.815 habitantes.
Desde modo, o objetivo do requerimento é a informação do órgão competente acerca da existência de Plano Municipal de Saneamento Básico no Município a partir de janeiro de 2017, e qual o cronograma será seguido até o final das obras de esgotamento sanitário previstas para o ano de 2037.
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 17 de agosto de 2018.


REQUERIMENTO Nº 101/2018

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja encaminhado pedido de informação ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tijucas - SAMAE, a fim de que informe se o bairro Nova Descoberta, mais precisamente, a Servidão Pedro Adelino Cardoso, está contemplado com obras de esgotamento sanitário no Plano Municipal de Saneamento Básico de Tijucas.
A referida servidão vem sofrendo as conseqüências graves da ausência de esgotamento sanitário, desde modo os dejetos sanitários, ou seja, efluentes domésticos, provenientes do uso da água estão sendo depositados na rua e ao redor das residências.
A situação enfrentada por essas famílias é de alta gravidade, considerando-se que as pessoas estão diariamente sendo expostas ao foco de poluição e contaminação, não podendo-se admitir que o Município, através de sua prestação indireta, tente se eximir de tal responsabilidade.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 20 de agosto de 2018.


REQUERIMENTO Nº 102/2018


À MESA DIRETORA:


Senhor Presidente,

Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e com fulcro no artigo 104 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requerem que seja encaminhada Moção de Pesar a família enlutada, em razão do falecimento do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Deputado Aldo Schneider, no último dia 19 de agosto de 2018.
Cordialmente,


JUAREZ SOARES
VEREADOR



MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VILSON NATÁLIO SILVINO
VEREADORA VEREADOR


ELIZABETE MIANES DA SILVA CLÁUDIO TIAGO IZIDORO
VEREADORA VEREADOR




ECIO HÉLIO DE MELO RUDNEI DE AMORIM
VEREADOR VEREADOR




FERNANDO FAGUNDES FERNANDA MELO BAYER
VEREADOR VEREADORA




ESAÚ BAYER ELOÍ PEDRO GERALDO
VEREADOR VEREADOR




FABIANO MORFELLE ODIRLEI RESINI
VEREADOR VEREADOR