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TIJUCAS (SC), 13 DE NOVEMBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 177/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESTINADO UM FUNCIONÁRIO PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO, OU SEJA, O MESMO ACOMPANHARA OS VEREADORES EM VISITA NOS LOCAIS PRÉ-AGENDADOS E CABERÁ AO MESMO FOTOGRAFAR E FAZER REGISTROS DOS FATOS APONTADOS PELOS MEMBROS DA COMISSÃO. REQUEREMOS AINDA QUE SEJA RESERVADO MOTORISTA E CARRO PARA AS VISITAS NOS DIAS AGENDADOS PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 13 DE NOVEMBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 178/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS, OS ANEXOS DA LEI N° 0850/91, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM ENCONTRADOS OS REFERIDOS ANEXOS NEM NO SITE DAS LEIS MUNICIPAIS E NEM ARQUIVOS DESTA CASA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 13 DE NOVEMBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 179/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DA CULTURA, FUNDAÇÃO CATARINENSE DE CULTURA, A FIM DE CIENTIFICÁ-LOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO CINE THEATRO MANOEL CRUZ, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO ENCONTRA-SE DESTRUÍDO. PORTAS E JANELAS EM DECOMPOSIÇÃO, PAREDES COMPROMETIDAS, PINCHADAS E COM RACHADURAS, BEM COMO SOLICITAR TAMBÉM QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE LEGISLATIVO RELATÓRIOS DAS AÇÕES QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA E OUTRO ÓRGÃO TENHA FEITO PARA QUE O REFERIDO PATRIMÔNIO TENHA A DEVIDA RESTAURAÇÃO. TENDO EM VISTA QUE NÃO PODEMOS FICAR ASSISTINDO A DEGRADAÇÃO DE UM DOS MAIORES PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 13 DE NOVEMBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 180/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES E MUNÍCIPES, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E COBERTURAS DAS QUADRAS DE ESPORTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ONDINA MARIA DIAS E SANTA TEREZINHA, SABE-SE QUE O PRAZO PARA CONCLUSÃO DA OBRA JÁ EXPIROU E A MESMA ENCONTRA-SE PARADA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 01 DE DEZEMBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 181/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE REPÚDIO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DE SANTA CATARINA (ANTT/SC), AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA (DEINFRA) E À POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE SANTA CATARINA (PRF/SC), POR NÃO COMPARECIMENTO E PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 17/11/2014 NESTA CASA DE LEIS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADORA

TIJUCAS (SC), 18 DE NOVEMBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 182/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO ENGENHEIRO SÉRGIO FERNANDES CARDOSO “COISA QUERIDA”, PARABENIZANDO-O PELA RECONDUÇÃO À DIRETORIA DO SEBRAE DE SANTA CATARINA PARA O QUADRIÊNIO 2015/2018. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 19 DE NOVEMBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 183/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANTOS ÔNIBUS ESCOLAR POSSUI, QUE SEJA DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 19 DE NOVEMBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 184/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANTO O MUNICÍPIO PAGA OU GASTA COM O TRANSPORTE ESCOLAR. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 19 DE NOVEMBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 185/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS ÔNIBUS É NECESSÁRIO PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR NO NOSSO MUNICÍPIO. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 24 DE NOVEMBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 186/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AOS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA “DAHLIA PRESENTES CRIATIVOS”, CUMPRIMENTANDO-OS PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA, BEM COMO TRANSMITIR NOSSO FRATERNO ABRAÇO E O DESEJO DE MUITO SUCESSO NESSE NOVO E VALIOSO EMPREENDIMENTO. QUE DEUS ABENÇOE A TODOS! CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 24 DE NOVEMBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 187/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO RONDAS SOCIAIS E INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO JUNTO AOS MORADORES DE RUA, MENDIGOS E DEPENDENTES QUÍMICOS QUE CIRCULAM, MORAM E DORMEM PELAS RUAS, MARQUISES, PONTES, RODOVIÁRIA, TERRENOS BALDIOS E PRÉDIOS ABANDONADOS DE NOSSA CIDADE. SOLICITAMOS AÇÕES DE ABORDAGEM E RESGATE DESSAS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL. QUEM PASSA PELA RUA ANTONIO CHEREN, ANTIGO PRÉDIO DOS CORREIOS, CENTRO DA CIDADE, PERCEBE VÁRIOS MORADORES DE RUA DORMINDO E MORANDO SOB A MARQUISE DO PRÉDIO, ENTRE OUTROS LUGARES E VIVENDO EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES HUMANAS. REIVINDICAMOS UMA AÇÃO MAIS EFICAZ. É PRECISO MELHORAR O ATENDIMENTO A ESSAS PESSOAS. AÇÕES MAIS EFETIVAS SE FAZEM NECESSÁRIAS. A POPULAÇÃO E OS COMERCIANTES DO CENTRO DA CIDADE RECLAMAM DO PROBLEMA, QUE VEM SE AGRAVANDO, SEGUNDO ELES, BEM COMO COBRAM MELHOR FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 24 DE NOVEMBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 188/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITAM QUE SEJA CEDIDO ESPAÇO EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA OLIVIA BASTOS DE NOVA DESCOBERTA, QUE PARTICIPARAM DE UM SORTEIO PROMOVIDO PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO DEPUTADO LICIO MAURO DA SILVEIRA, PARA PARTICIPAREM DO “PARLAMENTO JOVENS CATARINENSE”. A REFERIDA SOLICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE QUE OS REFERIDOS ALUNOS FAÇAM UMA DEMONSTRAÇÃO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL E A COMUNIDADE EM GERAL DOS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS PELOS MESMOS BEM COMO DEMONSTRAREM OS PROJETOS DESENVOLVIDOS NESSE PERÍODO QUE LÁ ESTIVERAM. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR ELIZABETE MIANES DA SILVA FERNANDO FAGUNDES VEREADORA VEREADOR JEAN CARLOS DE SIÊNO DOS SANTOS JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR VEREADOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI LIALDA LEMOS VEREADOR VEREADORA SÉRGIO MURILO CORDEIRO LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR VEREADOR EDSON JOSÉ SOUZA VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR VEREADOR PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE DEZEMBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 189/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. TENDO EM VISTA QUE FAZ 01 (UM) ANO DA INSTALAÇÃO DOS MESMOS, COM CUSTOS ELEVADOS PARA A MUNICIPALIDADE E ATÉ O MOMENTO OS APARELHOS APENAS “ENFEITAM” AS PAREDES, ACUMULANDO PÓ E NÃO ATENDENDO SUA FINALIDADE. ENQUANTO ISSO, OS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SOFREM COM A INUTILIDADE DOS APARELHOS. SABE-SE, DE FORMA EXTRA-OFICIAL, QUE OS APARELHOS NÃO ESTÃO EM FUNCIONAMENTO DEVIDO AOS TRANSFORMADORES DA REDE ELÉTRICA, QUE NÃO SUPORTA A DESCARGA DE ENERGIA. SE É FATO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS OFÍCIOS E/OU REQUERIMENTOS DIRECIONADOS À CELESC SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO PROBLEMA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 04 DE DEZEMBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 190/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SRº EDUARDO DESCHAMPS, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE BRUSQUE, SRº JONES BOSIO, A FIM DE SOLICITAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À OBRA DO COLÉGIO ESTADUAL CRUZ E SOUZA. 1º TÉRMINO DA OBRA; 2º SE A OBRA JÁ FOI ADITIVADA E QUAL O VALOR DO ADITIVO; 3º QUAL EMPRESA FOI A GANHADORA DO PROCESSO LICITATÓRIO; 4º QUAL MEDIDA SERÁ ADOTADA NO ANO DE 2015 QUANDO DO RETORNO DAS AULAS; 5º ALUNOS SERÃO SUBMETIDOS A TEREM AULA NO GINÁSIO DE ESPORTES E TAMBÉM AO PERIGO IMINENTE DE OBRAS? CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 04 DE DEZEMBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 191/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE O MESMO TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES COM RELAÇÃO AOS CAMINHÕES DE TRANSPORTADORAS LOCAIS QUE, ESTACIONAM CARREGADOS EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DOS MOTORISTAS, AGUARDANDO PARA SEGUIR VIAGEM AO AMANHECER. TAL SITUAÇÃO CAUSA PERTURBAÇÃO DOS MORADORES VIZINHOS NA TRANQÜILIDADE DO SEU DESCANSO, DESORDEM NO TRÂNSITO E ESTRAGOS NAS VIAS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALÉRIO TOMAZI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, SENHORA ELIANE TOMAZ E A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DE TIJUCAS, SENHORA SHEILA DIAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CORRIMÕES LATERAIS NA PONTE RECENTEMENTE CONSTRUÍDA NA RUA URUSSANGA, BAIRRO DA JOÁIA E A COLOCAÇÃO DE “GUAR-RAIL”, NAS CABECEIRAS DA PONTE EM PAUTA, BEM COMO SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO. EM CONTATO COM MORADORES DA RUA URUSSANGA, RECEBEMOS PEDIDOS PARA INTERCEDER JUNTO AO PREFEITO VALÉRIO TOMAZI, COM O INTUITO DE APRESENTAR ESTA REIVINDICAÇÃO EM FAVOR DOS MORADORES DA REFERIDA RUA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DAS OBRAS ACIMA CITADAS, AFIM DE PROPORCIONAR MELHOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA PONTE. A CONSTRUÇÃO DE CORRIMÕES, PROTEÇÕES LATERAIS E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO É IMPORTANTE PARA EVITAR ACIDENTES COM VEÍCULOS E ATÉ MESMO COM PEDESTRES DURANTE A TRAVESSIA. ESSA PONTE É RELATIVAMENTE ALTA E A QUEDA DE UMA CRIANÇA, ADULTO OU DE UM VEÍCULO PODERIA CAUSAR SÉRIOS DANOS E LEVAR ATÉ A MORTE. SENDO ASSIM EM NOME DOS MORADORES SOLICITAMOS A TOMADA DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALÉRIO TOMAZI E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, SENHORA ELIANE TOMAZ, PARA QUE ANALISEM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS E MANUTENÇÃO EM UMA BOCA DE LOBO LOCALIZADA À RUA ANTÔNIO CHEREM, CENTRO DA CIDADE, EM FRENTE AO ESTÁDIO DO TIRADENTES ESPORTE CLUBE, QUE SE ENCONTRA DANIFICADA. TRATA-SE DE UMA SIMPLES REIVINDICAÇÃO, MAS IMPORTANTE PARA SEGURANÇA DOS VEÍCULOS, CICLISTAS E PEDESTRES QUE UTILIZAM A REFERIDA VIA, BEM COMO NO SENTIDO DE MELHORAR O VISUAL URBANÍSTICO DO CENTRO DA CIDADE, ACABANDO COM OS CONSTANTES ALAGAMENTOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALÉRIO TOMAZI E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, SENHORA ELIANE TOMAZ, PARA QUE ANALISEM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM UMA BOCA DE LOBO LOCALIZADA À RUA CAPITÃO AMORIM ESQUINA COM A RUA BIGUAÇU, BAIRRO PRAÇA. CHEGOU AO NOSSO CONHECIMENTO, POR INTERMÉDIO DOS MORADORES, QUE NA RUA CAPITÃO AMORIM ESQUINA COM A RUA BIGUAÇU, EXISTE UMA BOCA DE LOBO ENTUPIDA, DANIFICADA E NECESSITANDO DE REPAROS OBJETIVANDO SUA CONSERVAÇÃO E FUNCIONALIDADE. CONFORME VISITA “IN LOCO”, CONSTATAMOS QUE REALMENTE EXISTE NECESSIDADE DE REPAROS NA BOCA DE LOBO EM QUESTÃO, COM O DESÍGNIO DE EVITAR MAIORES TRANSTORNOS AO MUNICÍPIO E MUNÍCIPES COM RELAÇÃO À POSSIBILIDADE DE ACIDENTES ENVOLVENDO VEÍCULOS, CICLISTAS E PEDESTRES.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A OUTORGA DE DIREITO DE USO DA ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO CONCEDIDA AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE A OUTORGA DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DE EFLUENTES PROVENIENTES DO SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA CASA CIVIL, DOUTOR NELSON ANTÔNIO SERPA, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA 15 (QUINZE) EXEMPLARES DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ATUALIZADA E 01 (UMA) CÓPIA DA LEI COMPLEMENTAR 381/2007, AFIM DE QUE POSSA COMPOR O ACERVO LEGAL DESTA CASA DE LEIS.

TIJUCAS (SC), 08 DE DEZEMBRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 197/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO GRUPO TEATRAL ANJOS DA NOITE PARABENIZANDO-OS PELA PARTICIPAÇÃO NO MAIOR EVENTO DE TEATRO E CULTURA DO MUNDO, “HARMONY WORLD PUPPET CARNIVAL” EM BANGKOK, NA TAILÂNDIA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADOR

TIJUCAS (SC), 28 DE JANEIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 01/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA RUA MARCELINO CARDOSO, BAIRRO NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 02/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO URGENTE DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO NAS MARGENS E CABECEIRAS DO LADO NORTE DA PONTE DO ITINGA. JUSTIFICATIVA: PERIGO DE EROSÃO SE HOUVER CHUVAS FORTES. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 03/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO EM FRENTE A CASA DO SR. ROQUE GONÇALVES NA LOCALIDADE DE OLIVEIRA. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 04/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR REPAROS NA CABECEIRA DA PONTE EM FRENTE DA CASA DO SR. CARLOS ZEM (PONTE DO SEU VILLE), NA LOCALIDADE DE OLIVEIRA. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 05/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NAS LOCALIDADES DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 06/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS EM FRENTE A EMPRESA MURILO ARTEFATOS DE CIMENTO NA LOCALIDADE DE OLIVEIRA. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 07/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ENTRADA DA LOCALIDADE DO CANTO DA ÁGUA FRIA JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 08/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO AO LADO DA CASA DO SR. GEREMIAS SARAMENTO. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 09/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE MANDAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL PARA O PROFESSOR/DOURTOR NACIR ABDALA. JUSTIFICATIVA: POIS O PROFESSOR/DOUTOR NACIR ABDALA A MAIS DE UM ANO CONCLUIU O CURSO DE DOUTORADO E NADA MAIS JUSTO QUE O MESMO TENHA ESTA ELEVAÇÃO DE NÍVEL. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 10/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOMINGOS TEODORO, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 11/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR E ENCAMINHAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI QUE BENEFICIE A POPULAÇÃO MAIS HUMILDE DO NOSSO MUNICÍPIO, COM A VACINA DA GRIPE H1N1. JUSTIFICATIVA: O VALOR DA VACINA NÃO CONDIZ COM A SITUAÇÃO FINANCEIRA DESTA CAMADA, E É DE NOSSA RESPONSABILIDADE PROTEGER OS MENOS FAVORECIDOS. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 12/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR CANTONEIROS PARA AS ESTRADAS DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA. JUSTIFICATIVA: TEMOS UMA EXTENSÃO DE MAIS DE 25 KM COM APENAS DOIS CANTONEIROS. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 13/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE QUE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS FIQUEM REAJUSTADOS EM 50%, QUANDO ACRESCIDO O VALOR DA ARRECADAÇÃO. JUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICAÇÃO VISA CONFERIR AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO UM ÍNDICE DE REAJUSTE MINIMAMENTE RAZOÁVEL EM SUA REMUNERAÇÃO. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 14/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS QUE IDENTIFIQUE TODAS AS DIVISAS DO NOSSO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 15/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE VENENO PARA COMBATER OS BORRACHUDOS EXISTENTES NAS VALAS E CACHOEIRAS DO BAIRRO OLIVEIRA, CAMPO NOVO E DEMAIS ÁREAS QUE ENFRENTAM PROBLEMAS COM INFESTAÇÃO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 16/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ESTAR INCLUINDO POR MEIO DE PROJETO OU NO PRÓPRIO PLANO DE AULA DOS ALUNOS DO 5º AO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL, NOÇÕES BÁSICAS DO FUNCIONAMENTO, PARA QUE SERVE, IMPORTÂNCIA E ETC., DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO NOSSO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: É IMPORTANTE QUE DESDE CEDO OS ALUNOS TENHAM NOÇÕES DA FUNÇÕES, DEVERES E OBRIGAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 17/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL EM TODA A ESTRUTURA DE CONCRETO (VESTUÁRIOS, BANHEIROS, CABINES DE SOM, ARQUIBANCADAS, ETC.), DO ESTÁDIO SEBASTIÃO VIEIRA PEIXOTO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE EM GERAL. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 18/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE USO COMUM NA ALAMEDA JOSÉ KOCH. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE EM GERAL. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 19/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA SEDE COM BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS NO ESTÁDIO MIGUEL EZEQUIEL DE SIMAS, BAIRRO XV DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: A DIRETORIA DO ESTÁDIO PRECISA DE UM ESPAÇO PARA MELHOR RECEBER SEUS TORCEDORES E VISITANTES, QUE VEM PARA O CAMPO PRESTIGIAR OS JOGOS DOS CAMPEONATOS, TENDO ASSIM MAIS CONFORTO E TAMBÉM FACILITARIA A EQUIPE QUE ADMINISTRA O CAMPO EM SUAS REUNIÕES, COM ESPAÇOS ADEQUADOS PARA SEUS ENCONTROS E EVENTOS. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 03 DE FEVEREIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 20/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: CAMBORIÚ, BIGUAÇU, ITERERE, PRESIDENTE COUTINHO, HENRIQUE BOITEUX E SÃO SEBASTIÃO. TODAS NO REFERIDO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 03 DE FEVEREIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 21/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI A ESSA CASA DE LEIS PARA RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O OBJETIVO DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS – CIS/GRANFPOLIS, FORMALIZADO PELOS CHEFES DO PODER EXECUTIVO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS, EM 11 DE MARÇO DE 2011, NA CIDADE DE ALFREDO WAGNER/SC. JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, SOB A FORMA DE ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, TEM POR ESCOPO OTIMIZAR OS RECURSOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS E REFORÇAR O PAPEL DO MUNICÍPIO NA CONSECUÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE TODOS OS CIDADÃOS A RECEBERAM ATENDIMENTO DE SAÚDE DIGNO E EFICAZ. SÃO FINALIDADES DO CIS-GRANFPOLIS, ENTRE OUTRAS, REPRESENTAR O CONJUNTO DOS MUNICÍPIOS QUE O INTEGRAM, EM ASSUNTOS DE SAÚDE DE INTERESSE COMUM, PERANTE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E QUAISQUER ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, NACIONAIS OU INTERNACIONAIS; ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM CARÁTER SUPLEMENTAR E COMPLEMENTAR AOS CIDADÃOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SUS, DE MANEIRA EFICIENTE E EFICAZ; FOMENTAR O ESTABELECIMENTO DE NOVAS ESPECIALIDADES DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E A MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES; ESTIMULAR A INTEGRAÇÃO DAS DIVERSAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA MELHOR OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE; CRIAR INSTRUMENTOS DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO; PLANEJAR E COORDENAR PROGRAMAS E MEDIDAS DESTINADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS HABITANTES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, EM ESPECIAL APOIAR SERVIÇOS E CAMPANHAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE; DESENVOLVER E EXECUTAR SERVIÇOS E ATIVIDADES DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DE ACORDO COM OS PROJETOS E PROGRAMAS DE TRABALHO APROVADOS PELO CIS-GRANFPOLIS; REALIZAR COMPRAS COMPARTILHADAS DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, MEDICAMENTOS E OUTROS INSUMOS DA ÁREA DA SAÚDE; INCENTIVAR E APOIAR A ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, OBJETIVANDO A UNIFORMIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO E A UTILIZAÇÃO ADEQUADA DOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR MEIO DO CONSÓRCIO; PRESTAR ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS E MEDIDAS DESTINADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS; ESTABELECER RELAÇÕES DE PARCERIA COM OUTROS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE QUE, POR SUA LOCALIZAÇÃO NO ÂMBITO MACRO-REGIONAL, POSSIBILITE O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 03 DE FEVEREIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 22/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PROJETO DE LEI A SER ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, OBJETIVANDO PROMOVER A CRIAÇÃO PARA CONCESSÃO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIA, AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. JUSTIFICATIVA: OS VALOROSOS SERVIDORES DESLOCAM-SE DIARIAMENTE, PRINCIPALMENTE À CAPITAL DO ESTADO, LEVANDO PACIENTES EM TRATAMENTO, E NÃO RARO NECESSITAM LANCHAR, ALMOÇAR OU MESMO JANTAR. PARA OPERAR UMA INTRICADA CONDIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS, OS MESMOS PERDEM TEMPO NO MOMENTO DA BUSCA DE RECIBOS, NOTAS E PROTOCOLOS DE ESTADIA EM HOSPITAIS E CLÍNICAS. A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A EXEMPLO DAS UTILIZADAS PELO SENHOR PREFEITO, SECRETÁRIOS, VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO, RESOLVERIA TAL QUESTÃO, VISTO QUE A REGULARIDADE DO USO É ELEVADA. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 03 DE FEVEREIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 23/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR REPAROS NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE SERVE OS MORADORES DA RUA URUSSANGA, NO BAIRRO DA JOÁIA. JUSTIFICATIVA: OS MORADORES DA RUA URUSSANGA VEM SOFRENDO DIARIAMENTE COM A FALTA DE ÁGUA. EM CONVERSA COM MORADORES E VISITA A ALGUMAS RESIDÊNCIAS, NOTA-SE UMA PRESSÃO DE ÁGUA EM NÍVEL REDUZIDO, IMPOSSIBILITANDO A CHEGADA DE ÁGUA NAS CAIXAS. LEVANDO-SE EM CONTA O LOCAL ESTRATÉGICO DA REFERIDA RUA, FICA DIFÍCIL DE CRER QUE NÃO HAJA ALGUM PROBLEMA DE DISTRIBUIÇÃO. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 03 DE FEVEREIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 24/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM SERVIDOR PÚBLICO PARA DELEGACIA DE POLICIA. JUSTIFICATIVA: SE A PREFEITURA DISPONIBILIZAR ESSE FUNCIONÁRIO PARA A DELEGACIA, UM POLICIAL SERÁ LIBERADO PARA ESTAR ATUANDO NA RUA. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 03 DE FEVEREIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 25/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE LIDERAR REUNIÃO JUNTO DOS PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, CANELINHA E SÃO JOÃO BATISTA, OBJETIVANDO PROPOR CONVÊNIO PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU). JUSTIFICATIVA: O MINISTÉRIO DE ESTADO DA SAÚDE REPASSA AO MUNICÍPIO DE TIJUCAS UM VALOR FIXO PARA CUSTEIO DE FOLHA DE PAGAMENTO DE 08 PROFISSIONAIS, ENCARGOS DA FOLHA, COMBUSTÍVEL DO VEÍCULO AMBULÂNCIA, PNEUS E OUTRAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA VIATURA, BEM COMO MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE ENFERMAGEM. O CUSTO FIXO É INFINITAMENTE MAIOR QUE O REPASSADO PELO MINISTÉRIO. OCORRE QUE A BASE DE TIJUCAS ATENDE TAMBÉM OS MUNICÍPIOS DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, CANELINHA E SÃO JOÃO BATISTA, SENDO QUE ESSES COM NADA CONTRIBUEM, RECEBENDO APENAS O BENEFÍCIO. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 03 DE FEVEREIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 26/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM NOVO VEÍCULO AMBULÂNCIA PARA ATENDER O TRANSPORTE DE PACIENTES DO “HOSPITAL E MATERNIDADE CHIQUINHA GALLOTTI” PARA HOSPITAIS DA REGIÃO DE PACIENTES TRANSFERIDOS VIA REFERÊNCIA E CONTRA REFERÊNCIA. JUSTIFICATIVA: O MUNICÍPIO POSSUÍ DOIS VEÍCULOS DO TIPO AMBULÂNCIA PARA PRESTAR ESSES SERVIÇOS E TAMBÉM PARA ATENDER OS EVENTOS EM QUE HÁ NECESSIDADE DO VEÍCULO AMBULÂNCIA. OCORRE QUE UM DOS VEÍCULOS JÁ É BASTANTE RODADO, COM SUCESSIVAS BAIXAS, IMPOSSIBILITANDO UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE A POPULAÇÃO. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 27/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO BAYER NO CENTRO DA CIDADE. JUSTIFICATIVA: DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO HORÁRIO DE RUSH, A RUA EM EPÍGRAFE TEM SIDO UTILIZADA COMO ALTERNATIVA, PORÉM EXISTEM MUITAS IRREGULARIDADES NA PAVIMENTAÇÃO CAUSANDO DANOS AOS VEÍCULOS E INSEGURANÇA AOS USUÁRIOS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 28/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA VALÉRIO GOMES QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS DA PRAÇA E CENTRO. JUSTIFICATIVA: DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E O DESGASTE NATURAL POR INTEMPÉRIES NATURAIS A VIA EM EPÍGRAFE NECESSITA DE REPARO EM TODA SUA EXTENSÃO AFIM DE OFERECER CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E TRAFEGABILIDADE PARA OS USUÁRIOS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 29/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR CORRESPONDÊNCIA AS TRANSPORTADORAS DE CARGAS INSTALADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AS QUE UTILIZAM VEÍCULOS LONGOS E PESADOS ( BI-TRENS OU SIMILARES) COMUNICANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ESPECIAIS PARA CONTROLE DO EXCESSO DE PESO/CARGAS CONFORME DETERMINA O CÓDIGO NACIONAL DE TRANSITO EM SEU ART. 100 E RESOLUÇÕES QUE COMPLEMENTEM A MATÉRIA . JUSTIFICATIVA: É COMUM DIARIAMENTE O TRAFEGO DE VEÍCULOS COM EXCESSO DE PESO EM VIAS URBANAS DA CIDADE. MUITOS MORADORES E A COMUNIDADE EM GERAL TÊM RECLAMADO COM FREQÜÊNCIA DA SITUAÇÃO E ALGUNS COM PREJUÍZO NAS SUAS MORADIAS E EDIFICAÇÕES. RESSALTAMOS TAMBÉM OS DANOS CAUSADOS AS VIAS PÚBLICAS, PAVIMENTO, CALÇADAS, MEIO FIOS E TUBULAÇÕES. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR