REQUERIMENTO nº 195 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2014
Número
195
Data de Apresentação
05/12/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A OUTORGA DE DIREITO DE USO DA ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO CONCEDIDA AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE A OUTORGA DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DE EFLUENTES PROVENIENTES DO SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
Indexação
Observação