Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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TIJUCAS (SC), 28 DE JANEIRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 01/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA RUA MARCELINO CARDOSO, BAIRRO NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR - TIJUCAS (SC), 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 01/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA RUA MARCELINO CARDOSO, BAIRRO DA JOAIA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR |
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TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 02/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO URGENTE DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO NAS MARGENS E CABECEIRAS DO LADO NORTE DA PONTE DO ITINGA. JUSTIFICATIVA: PERIGO DE EROSÃO SE HOUVER CHUVAS FORTES. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR - |
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TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 03/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO EM FRENTE A CASA DO SR. ROQUE GONÇALVES NA LOCALIDADE DE OLIVEIRA. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR - |
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TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 04/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR REPAROS NA CABECEIRA DA PONTE EM FRENTE DA CASA DO SR. CARLOS ZEM (PONTE DO SEU VILLE), NA LOCALIDADE DE OLIVEIRA. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR - |
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TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 05/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NAS LOCALIDADES DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR - |
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| 6 |
TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 06/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS EM FRENTE A EMPRESA MURILO ARTEFATOS DE CIMENTO NA LOCALIDADE DE OLIVEIRA. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR - |
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| 7 |
TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 07/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ENTRADA DA LOCALIDADE DO CANTO DA ÁGUA FRIA JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR - |
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| 8 |
TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 08/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO AO LADO DA CASA DO SR. GEREMIAS SARAMENTO. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR - |
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TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 09/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE MANDAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL PARA O PROFESSOR/DOURTOR NACIR ABDALA. JUSTIFICATIVA: POIS O PROFESSOR/DOUTOR NACIR ABDALA A MAIS DE UM ANO CONCLUIU O CURSO DE DOUTORADO E NADA MAIS JUSTO QUE O MESMO TENHA ESTA ELEVAÇÃO DE NÍVEL. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR - |
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| 10 |
TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 10/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOMINGOS TEODORO, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR - |
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| 11 |
TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 11/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR E ENCAMINHAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI QUE BENEFICIE A POPULAÇÃO MAIS HUMILDE DO NOSSO MUNICÍPIO, COM A VACINA DA GRIPE H1N1. JUSTIFICATIVA: O VALOR DA VACINA NÃO CONDIZ COM A SITUAÇÃO FINANCEIRA DESTA CAMADA, E É DE NOSSA RESPONSABILIDADE PROTEGER OS MENOS FAVORECIDOS. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR - |
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| 12 |
TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 12/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR CANTONEIROS PARA AS ESTRADAS DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA. JUSTIFICATIVA: TEMOS UMA EXTENSÃO DE MAIS DE 25 KM COM APENAS DOIS CANTONEIROS. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR - |
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| 13 |
TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 13/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE QUE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS FIQUEM REAJUSTADOS EM 50%, QUANDO ACRESCIDO O VALOR DA ARRECADAÇÃO. JUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICAÇÃO VISA CONFERIR AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO UM ÍNDICE DE REAJUSTE MINIMAMENTE RAZOÁVEL EM SUA REMUNERAÇÃO. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR - |
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| 14 |
TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 14/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS QUE IDENTIFIQUE TODAS AS DIVISAS DO NOSSO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR - |
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| 15 |
TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 15/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE VENENO PARA COMBATER OS BORRACHUDOS EXISTENTES NAS VALAS E CACHOEIRAS DO BAIRRO OLIVEIRA, CAMPO NOVO E DEMAIS ÁREAS QUE ENFRENTAM PROBLEMAS COM INFESTAÇÃO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR - |
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| 16 |
TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 16/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ESTAR INCLUINDO POR MEIO DE PROJETO OU NO PRÓPRIO PLANO DE AULA DOS ALUNOS DO 5º AO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL, NOÇÕES BÁSICAS DO FUNCIONAMENTO, PARA QUE SERVE, IMPORTÂNCIA E ETC., DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO NOSSO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: É IMPORTANTE QUE DESDE CEDO OS ALUNOS TENHAM NOÇÕES DA FUNÇÕES, DEVERES E OBRIGAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR - |
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| 17 |
TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 17/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL EM TODA A ESTRUTURA DE CONCRETO (VESTUÁRIOS, BANHEIROS, CABINES DE SOM, ARQUIBANCADAS, ETC.), DO ESTÁDIO SEBASTIÃO VIEIRA PEIXOTO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE EM GERAL. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR - |
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| 18 |
TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 18/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE USO COMUM NA ALAMEDA JOSÉ KOCH. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE EM GERAL. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR - |
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| 19 |
TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 19/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA SEDE COM BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS NO ESTÁDIO MIGUEL EZEQUIEL DE SIMAS, BAIRRO XV DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: A DIRETORIA DO ESTÁDIO PRECISA DE UM ESPAÇO PARA MELHOR RECEBER SEUS TORCEDORES E VISITANTES, QUE VEM PARA O CAMPO PRESTIGIAR OS JOGOS DOS CAMPEONATOS, TENDO ASSIM MAIS CONFORTO E TAMBÉM FACILITARIA A EQUIPE QUE ADMINISTRA O CAMPO EM SUAS REUNIÕES, COM ESPAÇOS ADEQUADOS PARA SEUS ENCONTROS E EVENTOS. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR - |
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| 20 |
TIJUCAS (SC), 03 DE FEVEREIRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 20/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: CAMBORIÚ, BIGUAÇU, ITERERE, PRESIDENTE COUTINHO, HENRIQUE BOITEUX E SÃO SEBASTIÃO. TODAS NO REFERIDO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR - |
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| 21 |
TIJUCAS (SC), 03 DE FEVEREIRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 21/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI A ESSA CASA DE LEIS PARA RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O OBJETIVO DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS – CIS/GRANFPOLIS, FORMALIZADO PELOS CHEFES DO PODER EXECUTIVO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS, EM 11 DE MARÇO DE 2011, NA CIDADE DE ALFREDO WAGNER/SC. JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, SOB A FORMA DE ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, TEM POR ESCOPO OTIMIZAR OS RECURSOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS E REFORÇAR O PAPEL DO MUNICÍPIO NA CONSECUÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE TODOS OS CIDADÃOS A RECEBERAM ATENDIMENTO DE SAÚDE DIGNO E EFICAZ. SÃO FINALIDADES DO CIS-GRANFPOLIS, ENTRE OUTRAS, REPRESENTAR O CONJUNTO DOS MUNICÍPIOS QUE O INTEGRAM, EM ASSUNTOS DE SAÚDE DE INTERESSE COMUM, PERANTE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E QUAISQUER ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, NACIONAIS OU INTERNACIONAIS; ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM CARÁTER SUPLEMENTAR E COMPLEMENTAR AOS CIDADÃOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SUS, DE MANEIRA EFICIENTE E EFICAZ; FOMENTAR O ESTABELECIMENTO DE NOVAS ESPECIALIDADES DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E A MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES; ESTIMULAR A INTEGRAÇÃO DAS DIVERSAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA MELHOR OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE; CRIAR INSTRUMENTOS DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO; PLANEJAR E COORDENAR PROGRAMAS E MEDIDAS DESTINADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS HABITANTES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, EM ESPECIAL APOIAR SERVIÇOS E CAMPANHAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE; DESENVOLVER E EXECUTAR SERVIÇOS E ATIVIDADES DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DE ACORDO COM OS PROJETOS E PROGRAMAS DE TRABALHO APROVADOS PELO CIS-GRANFPOLIS; REALIZAR COMPRAS COMPARTILHADAS DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, MEDICAMENTOS E OUTROS INSUMOS DA ÁREA DA SAÚDE; INCENTIVAR E APOIAR A ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, OBJETIVANDO A UNIFORMIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO E A UTILIZAÇÃO ADEQUADA DOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR MEIO DO CONSÓRCIO; PRESTAR ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS E MEDIDAS DESTINADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS; ESTABELECER RELAÇÕES DE PARCERIA COM OUTROS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE QUE, POR SUA LOCALIZAÇÃO NO ÂMBITO MACRO-REGIONAL, POSSIBILITE O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR - |
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| 22 |
TIJUCAS (SC), 03 DE FEVEREIRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 22/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PROJETO DE LEI A SER ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, OBJETIVANDO PROMOVER A CRIAÇÃO PARA CONCESSÃO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIA, AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. JUSTIFICATIVA: OS VALOROSOS SERVIDORES DESLOCAM-SE DIARIAMENTE, PRINCIPALMENTE À CAPITAL DO ESTADO, LEVANDO PACIENTES EM TRATAMENTO, E NÃO RARO NECESSITAM LANCHAR, ALMOÇAR OU MESMO JANTAR. PARA OPERAR UMA INTRICADA CONDIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS, OS MESMOS PERDEM TEMPO NO MOMENTO DA BUSCA DE RECIBOS, NOTAS E PROTOCOLOS DE ESTADIA EM HOSPITAIS E CLÍNICAS. A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A EXEMPLO DAS UTILIZADAS PELO SENHOR PREFEITO, SECRETÁRIOS, VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO, RESOLVERIA TAL QUESTÃO, VISTO QUE A REGULARIDADE DO USO É ELEVADA. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR - |
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| 23 |
TIJUCAS (SC), 03 DE FEVEREIRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 23/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR REPAROS NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE SERVE OS MORADORES DA RUA URUSSANGA, NO BAIRRO DA JOÁIA. JUSTIFICATIVA: OS MORADORES DA RUA URUSSANGA VEM SOFRENDO DIARIAMENTE COM A FALTA DE ÁGUA. EM CONVERSA COM MORADORES E VISITA A ALGUMAS RESIDÊNCIAS, NOTA-SE UMA PRESSÃO DE ÁGUA EM NÍVEL REDUZIDO, IMPOSSIBILITANDO A CHEGADA DE ÁGUA NAS CAIXAS. LEVANDO-SE EM CONTA O LOCAL ESTRATÉGICO DA REFERIDA RUA, FICA DIFÍCIL DE CRER QUE NÃO HAJA ALGUM PROBLEMA DE DISTRIBUIÇÃO. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR - |
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| 24 |
TIJUCAS (SC), 03 DE FEVEREIRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 24/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM SERVIDOR PÚBLICO PARA DELEGACIA DE POLICIA. JUSTIFICATIVA: SE A PREFEITURA DISPONIBILIZAR ESSE FUNCIONÁRIO PARA A DELEGACIA, UM POLICIAL SERÁ LIBERADO PARA ESTAR ATUANDO NA RUA. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR - |
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| 25 |
TIJUCAS (SC), 03 DE FEVEREIRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 25/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE LIDERAR REUNIÃO JUNTO DOS PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, CANELINHA E SÃO JOÃO BATISTA, OBJETIVANDO PROPOR CONVÊNIO PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU). JUSTIFICATIVA: O MINISTÉRIO DE ESTADO DA SAÚDE REPASSA AO MUNICÍPIO DE TIJUCAS UM VALOR FIXO PARA CUSTEIO DE FOLHA DE PAGAMENTO DE 08 PROFISSIONAIS, ENCARGOS DA FOLHA, COMBUSTÍVEL DO VEÍCULO AMBULÂNCIA, PNEUS E OUTRAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA VIATURA, BEM COMO MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE ENFERMAGEM. O CUSTO FIXO É INFINITAMENTE MAIOR QUE O REPASSADO PELO MINISTÉRIO. OCORRE QUE A BASE DE TIJUCAS ATENDE TAMBÉM OS MUNICÍPIOS DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, CANELINHA E SÃO JOÃO BATISTA, SENDO QUE ESSES COM NADA CONTRIBUEM, RECEBENDO APENAS O BENEFÍCIO. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR - |
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TIJUCAS (SC), 03 DE FEVEREIRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 26/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM NOVO VEÍCULO AMBULÂNCIA PARA ATENDER O TRANSPORTE DE PACIENTES DO “HOSPITAL E MATERNIDADE CHIQUINHA GALLOTTI” PARA HOSPITAIS DA REGIÃO DE PACIENTES TRANSFERIDOS VIA REFERÊNCIA E CONTRA REFERÊNCIA. JUSTIFICATIVA: O MUNICÍPIO POSSUÍ DOIS VEÍCULOS DO TIPO AMBULÂNCIA PARA PRESTAR ESSES SERVIÇOS E TAMBÉM PARA ATENDER OS EVENTOS EM QUE HÁ NECESSIDADE DO VEÍCULO AMBULÂNCIA. OCORRE QUE UM DOS VEÍCULOS JÁ É BASTANTE RODADO, COM SUCESSIVAS BAIXAS, IMPOSSIBILITANDO UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE A POPULAÇÃO. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR - |
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TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 01/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A POLICIA MILITAR DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RONDAS DIÁRIAS NAS LOCALIDADES DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA. JUSTIFICATIVA: AS REFERIDAS LOCALIDADES ESTÃO SOFRENDO COM OS CONSTANTES ASSALTOS E ARROMBAMENTOS DE SUAS RESIDÊNCIAS, INCLUSIVE ESTE VEREADOR QUE ESTÁ FAZENDO A SOLICITAÇÃO FOI ALVO DESSES MARGINAIS. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR - TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 01/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A POLICIA MILITAR DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RONDAS DIÁRIAS NAS LOCALIDADES DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA. JUSTIFICATIVA: AS REFERIDAS LOCALIDADES ESTÃO SOFRENDO COM OS CONSTANTES ASSALTOS E ARROMBAMENTOS DE SUAS RESIDÊNCIAS, INCLUSIVE ESTE VEREADOR QUE ESTÁ FAZENDO A SOLICITAÇÃO FOI ALVO DESSES MARGINAIS. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR |
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TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 02/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A POLICIA MILITAR DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA BLITZ NO FINAL DA AV.EMÍLIA RAMOS (P4) COM A RUA NOVA TRENTO, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA. JUSTIFICATIVA: CONSTANTES REGISTROS DE ROUBOS DE MOTOS. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR - TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 02/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A POLICIA MILITAR DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA BLITZ NO FINAL DA AV.EMÍLIA RAMOS (P4) COM A RUA NOVA TRENTO, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA. JUSTIFICATIVA: CONSTANTES REGISTROS DE ROUBOS DE MOTOS. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR |
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TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 03/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA MESMA, POR QUAL RAZÃO OU MOTIVO AS ESCOLAS DAS LOCALIDADES DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA, AINDA NÃO TEM ACESSO A COMPUTADORES, IMPRESSORAS E INTERNET. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR - TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 03/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA MESMA, POR QUAL RAZÃO OU MOTIVO AS ESCOLAS DAS LOCALIDADES DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA, AINDA NÃO TEM ACESSO A COMPUTADORES, IMPRESSORAS E INTERNET. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR |
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TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 04/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE A MESMA JUSTIFIQUE OS CÁLCULOS FEITOS PARA CHEGAR A UM VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), A HORA TRABALHADA DE TRATOR PNEU. JUSTIFICATIVA: OS MUNICÍPIOS DE CANELINHA, SÃO JOÃO BATISTA E NOVA TRENTO, QUE POSSUEM UMA ARRECADAÇÃO INFERIOR AO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E UMA QUANTIDADE DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS BEM SUPERIOR TEM UM CUSTO DE R$ 20,00 (VINTE REAIS). CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR - TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 04/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE A MESMA JUSTIFIQUE OS CÁLCULOS FEITOS PARA CHEGAR A UM VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), A HORA TRABALHADA DE TRATOR PNEU. JUSTIFICATIVA: OS MUNICÍPIOS DE CANELINHA, SÃO JOÃO BATISTA E NOVA TRENTO, QUE POSSUEM UMA ARRECADAÇÃO INFERIOR AO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E UMA QUANTIDADE DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS BEM SUPERIOR TEM UM CUSTO DE R$ 20,00 (VINTE REAIS). CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR |
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TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 05/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: A) SE ESTÁ DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DA REFERIDA SECRETARIA, O RECAPEAMENTO DA ESTRADA GERAL TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA. B) QUAL DATA PREVISTA PARA O INICIO DA OBRA. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR - TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 05/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: A) SE ESTÁ DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DA REFERIDA SECRETARIA, O RECAPEAMENTO DA ESTRADA GERAL TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA. B) QUAL DATA PREVISTA PARA O INICIO DA OBRA. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR |
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TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 06/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA À DIREÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ E MATERNIDADE CHIQUINHA GALLOTTI, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: A) EM QUAL DATA ESTARÁ SENDO DISPONIBILIZADO PARA A POPULAÇÃO OS EXAMES DE MAMOGRAFIA. B) JUSTIFICAR A DEMORA NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR - TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 06/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA À DIREÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ E MATERNIDADE CHIQUINHA GALLOTTI, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: A) EM QUAL DATA ESTARÁ SENDO DISPONIBILIZADO PARA A POPULAÇÃO OS EXAMES DE MAMOGRAFIA. B) JUSTIFICAR A DEMORA NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR |
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INDICAÇÃO Nº 33/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, RUA INDEPENDÊNCIA E A RUA HENRIQUE BOITEUX. JUSTIFICATIVA: O BAIRRO DA PRAÇA, BERÇO DA NOSSA CIDADE CONVIVE COM VÁRIAS DIFICULDADES DE VIAS PAVIMENTADAS, ESPECIFICAMENTE AS RUAS EM EPÍGRAFE, QUE FAZEM A LIGAÇÃO SENTIDO LESTE/OESTE. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR - Tijucas (SC), 10 de fevereiro de 2014.
INDICAÇÃO Nº 33/2014 Exmo. Sr. Valério Tomazi DD. Prefeito Municipal Tijucas - SC Senhor Prefeito O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que Vossa Excelência analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da rua São Sebastião, rua Independência e a rua Henrique Boiteux. Justificativa: O bairro da Praça, berço da nossa cidade convive com várias dificuldades de vias pavimentadas, especificamente as ruas em epigrafe, que fazem a ligação sentido leste/oeste. Cordialmente, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA Vereador |
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TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 34/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LÚCIO FRANCISCO BAIXO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR - |
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TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 35/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA RUA CORONEL CONCEIÇÃO NO CENTRO DA CIDADE. JUSTIFICATIVA: PARALELA A RUA PREFEITO WILSON LEMOS À RUA CORONEL CONCEIÇÃO É ROTA ALTERNATIVA PARA SAÍDA OU ENTRADA NA BR 101. É UMA VIA DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA EMPRESAS E FUNCIONÁRIOS, PORÉM NECESSITA DE INFRA ESTRUTURA ADEQUADA. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR - TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 35/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA RUA CORONEL CONCEIÇÃO NO CENTRO DA CIDADE. JUSTIFICATIVA: PARALELA A RUA PREFEITO WILSON LEMOS À CORONEL CONCEIÇÃO É ROTA ALTERNATIVA PARA SAÍDA OU ENTRADA NA BR 101. É UMA VIA DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA EMPRESAS E FUNCIONÁRIOS, PORÉM NECESSITA DE INFRA ESTRUTURA ADEQUADA. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR |
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| 36 |
TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 36/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA NAS IMEDIAÇÕES ENTRE AS RUAS CORONEL CONCEIÇÃO E CAIO JONAS PORTELA. JUSTIFICATIVA: REGIÃO DE ALTO ÍNDICE DEMOGRÁFICO COM NECESSIDADE DE ÁREA DE LAZER. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR - |
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TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 37/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ESTUDO TÉCNICO E IMPACTO FINANCEIRO PARA A IMPLANTAÇÃO DE TARIFA SOCIAL NO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE TIJUCAS. JUSTIFICATIVA: OS PREÇOS ATUALMENTE PRATICADOS PELO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE DE TIJUCAS TEM IMPACTO FINANCEIRO CONSIDERÁVEL NA DESPESA MÉDIA MENSAL DAS FAMÍLIAS. COM A FINALIDADE DE GARANTIR ACESSO ININTERRUPTO AO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SOLICITAMOS A CRIAÇÃO DA TARIFA SOCIAL. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR - |
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TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 38/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ANALISAR E IMPLANTAR UMA AMPLA REFORMA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2010. JUSTIFICATIVA: A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2010 NECESSITA COM URGÊNCIA DE AMPLA REFORMA COM A FINALIDADE DE ATENDER O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR - |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2014
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL. A MESA DIRETORA FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA, QUE A CÂMARA DE VEREADORES APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ARTIGO 1º- FICAM FORMADAS AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, PARA O ANO DE 2014. I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ). PRESIDENTE – LUIZ ROGÉRIO DA SILVA MEMBRO – EDER MURARO MEMBRO – FERNANDO FAGUNDES II - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. PRESIDENTE – ELIZABETE MIANES DA SILVA MEMBRO – JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR MEMBRO – JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, JUVENTUDE, DIREITOS HUMANOS, SAÚDE, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. PRESIDENTE – JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR MEMBRO – ELIZABETE MIANES DA SILVA MEMBRO – JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI IV - COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. PRESIDENTE – PAULO SARTORI MEMBRO – EDER MURARO MEMBRO – ANTÍDIO PEDRO REIS ARTIGO 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. TIJUCAS, SC. 10 DE FEVEREIRO DE 2014. SÉRGIO MURILO CORDEIRO JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE ELIZABETE MIANES DA SILVA EDER MURARO 1ª SECRETÁRIA 2º SECRETÁRIO - |
Aprovado |