SAPL - Câmara Municipal de Tijucas

Correspondências Recebidas

<div><div><br/></div><div><div><div>Do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.</div><div>Do Executivo respondendo os requerimentos nº 207, 270, 271, 305, 307, 309, 310, 312, 313, 317, 319, 321, 331, 333, 364, 365, 366, 367, 368, 370, 371, 374, 376, 397, 398, 405, 406, 407 e o 408/2013, de autoria do vereador Serginho Cordeiro.</div><div>Do Executivo respondendo os requerimentos nº 219, 232, 237, 283, 288,  404/2013, de autoria da vereadora Lialda Lemos.</div><div>Do Executivo respondendo o requerimento nº 390/2013, de autoria do vereador Luiz Rogério da Silva.</div><div>Do Executivo respondendo o requerimento nº 403/2013, de  autoria do vereador Edson José Souza.</div><div>Do Comando Geral do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, convidando para a solenidade de passagem de comando que acontecerá dia 09 de janeiro/2014, às 18 horas na Sede da 3ª Companhia de Bombeiro Militar, sito á Rua Coronel Conceição nº 870, Tijucas.</div><div>Do Tribunal de Contas de Santa Catarina, juntamente com a Controladoria-Geral da União em Santa Catarina, a Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos, Ministério Público do Estado de Santa Catarina e o Ministério Público Federal em Santa Catarina, com o apoio da associação Catarinense de Imprensa, promovem encontro alusivo ao "Dia Internacional contra a Corrupção, que acontecerá no dia 09 de dezembro de 2013, às 14 horas no auditório do TCE/SC em Florianópolis.</div><div>Da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, encaminhando balancete referente ao mês de novembro/2013.</div><div>Da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando balancete referente mês de outubro/2013.</div><div>Da Secretaria Municipal de Finanças, encaminhando balancetes referente aos meses de outubro e novembro/2013, contendo a Secretaria de Educação, Obras, Terminal Rodoviário, DITRAM, Secretaria de Finanças, Administração, Indústria, Comércio e Turismo, Gabinete do Prefeito e Secretaria de Cultura, Juventude e Direitos Humanos.</div><div>Do Deputado Edinho Benz, encaminhando a cartilha de Fiscalização Financeira e Controle.</div><div>Da Câmara Municipal de Porto Belo, informando a composição da nova mesa diretora.</div><div>Da Secretaria Nacional de Assistência Social, informando a transferência de recursos ao Fundo Municipal de Assistência destinado ao custeio das ações e serviços socioassistenciais de caráter continuado.</div><div>Do Executivo, respondendo requerimento nº 394/2013, de autoria do vereador Eder Muraro.</div><div><div>Do Executivo, respondendo requerimento nº 391/2013, de autoria dos vereadores José Leal Silva Júnior e Paulo Sartori</div><div>Da Empresa OI telecomunicações, informando que foi disponibilizado pela mesma ao município, novas ofertas de varejo do serviço de internet de banda larga OI Velox, nos moldes do plano Nacional de Banda Larga (PNBL).</div><div>Do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados  a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.</div><div>Da Fundação Municipal de Esportes, encaminhando balancete referente mês de outubro/2013.</div></div><div>Da ALESC, informando sobre o 1º Censo Legislativo Municipal Catarinense.</div><div>Do Presidente da ALESC, Deputado Joares Ponticelli, convidando para a abertura dos trabalhos da 4ª sessão legislativa da 17ª legislatura e cerimônia de posse do Deputado Romildo Titon no cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina a realizar-se no dia três de fevereiro/2014 às quinze horas, no Plenário Osni Régis.</div></div><div>Do Coordenador do Curso de Direito da UNIVALI, Campus Tijucas, Professor Celso Leal da Veiga, cumprimentando o Presidente desta Casa Legislativa e demais membros da Mesa Diretora, desejando-lhes profícua gestão.</div><div>Do Presidente da ALESC, Deputado Joares Ponticelli, acusado recebimento do oficio CVT - nº 1/2014, onde informa a posse da nova mesa diretora desta Casa Legislativa para o exercício de 2014, e na oportunidade deseja sucesso na condução dos trabalhos.</div><div>Da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando balancete referente mês de novembro/2013.</div><div>Da Secretaria Nacional de Assistência Social, informando a transferência de recursos ao Fundo Municipal de Assistência destinado ao custeio das ações e serviços socioassistenciais de caráter continuado.</div><div>Do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde.</div><div>Do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde.</div><div>Do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde.</div><div>Do Diretor Executivo do DNIT, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, em atenção ao requerimento nº 348/2013, de autoria do vereador Wilson Izaú Desidério.</div><div>Do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde.</div><div>Do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde.</div><div>Do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde.</div><div>Do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde.</div><div>Do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde.</div><div>Do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde.</div><div>Do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde.</div><div>Do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde.</div><div>Do SAMAE, encaminhando balancetes referentes aos meses de novembro e dezembro/2013.</div></div></div>

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)