Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3446 matérias.

Resultados

REQUE 3/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 05 de fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 003/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada a Secretaria de Administração e Finanças de Tijucas, pedido de informação acerca do Processo Licitatório nº 101/PMT/2019, documentos anexos. Verifica-se que se trata de dispensa de licitação no valor de R$ 247.950,00 (duzentos e quarenta e sete mil e novecentos e cinquenta reais) para contratação do SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) para execução e acompanhamento de atividades do Projeto “Cidade Empreendedora – Ciclo II no Município de Tijucas. Ocorre que, muito embora se possa verificar os valores dispendidos pelo órgão público, não se tem todas as informações referentes a despesa efetuada. Deste modo, a Vereadora requer saber: a) in

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:  Fernanda Melo Bayer
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  AGRESP - AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   ENVIADO PELO OFÍCIO 004, 005, 006/2020
Texto Original

REQUE 4/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 05 de fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 004/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando informações acerca do Contrato nº 051/PMT/2018, de acordo com o Processo de Licitação nº 065/PMT/2018, Tomada de Preço nº 002/PMT/2018, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e serviços de engenharia para execução de drenagem pluvial, terraplanagem pavimentação asfáltica, pavimentação de passeios e calçadas e sinalização da Rua Antônio Bayer, no bairro Centro, com 717,22 metros. Considerando-se que a obra está em andamento a mais de 18 (dezoito) meses e não foi concluída: a) Encaminhamento do Projeto, Cronograma, Planilha Orçamentár

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:  Fernanda Melo Bayer
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  AGRESP - AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   ENVIADO PELO OFÍCIO 004, 005, 006/2020
Texto Original

REQUE 8/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 11 de Fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 008/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Presidente dos Correios, General Floriano Peixoto Neto, solicitando junto ao setor competente que proceda a limpeza, retirada de entulhos e isolamento da área, do prédio antigo onde funcionava os Correios, localizado na Rua Antônio Cherem, em frente a agência do Banco Bradesco, no Centro, Tijucas, SC. Sendo que moradores e Comércio Local reclamam que os entulhos deixados na área estão servindo de proliferação de baratas e outros bichos. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status:  AGDES - Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   AGUARDANDO
Texto Original

REQUE 10/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 11 de fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 010/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre o Lar Legal: Moradores da Rua Coronel Conceição questionaram este vereador, relatando que no final de 2016 houve uma reunião com o Executivo sobre a regularização de seus imóveis pelo Programa Lar Legal e entregaram todas as documentações solicitadas pelo mesmo, só que até hoje não tiveram mais nenhuma informação do que foi realizado, sendo assim, os moradores e este vereador questionam: a) Em que situação se encontra o cadastro desses imóveis? b) Quais providências os moradores podem tomar para a continuidade da regularização de seus imóveis? Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:  Esaú Bayer
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  AGRESP - AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Protocolo Ofício CVT 018/2020
Texto Original

REQUE 14/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 014/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja despachada correspondência para a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Tijucas, a fim de solicitar informações acerca da captação de recursos através das Organizações Sociais Civis. Através deste deseja-se saber: 1) Houve captação de recursos por meio das OSC’s? 2) Quais as organizações captaram recursos e em quais projetos/grupos foram aplicadas estas verbas? 3) Quais os valores aplicados? Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:  Fernanda Melo Bayer
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  AGRESP - AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Protocolo Ofício CVT 09/2020
Texto Original

REQUE 24/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 22 de março de 2020. REQUERIMENTO Nº 024/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, a Secretaria de Administração e Finanças, solicitando informações acerca do Processo de Licitação nº 047/PMT/2020, Dispensa de Licitação nº 016/PMT 2020, que teve como contratada a empresa LL Obras Ltda. ME, que tem como objeto a contratação de prestação de serviços em Caráter Emergencial visando à pavimentação em lajotas e colocação de meio fio, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, do Município de Tijucas - SC. Visando alguns esclarecimentos relacionados à prestação de serviços contratada, a Vereadora requer saber: a) Encaminhamento do Contrato firmado, de acordo com o Processo L

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  Fernanda Melo Bayer
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  AGRESP - AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Protocolo Ofício CVT 018/2020
Texto Original

REQUE 26/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 19 de Fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 026/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Orgânica, requer seja encaminhada Moção de Aplausos a Edney Leandro Campos Flores, pelos excelentes serviços prestados à nossa sociedade, de forma voluntária, na participação e apoio aos projetos sociais “Música e Vida” e “Guerreiros da Paz”. Estes projetos tem como objetivo promover a inclusão social de crianças e adolescentes de Tijucas, por meio da música e do esporte (da arte marcial e do jiu-jitsu), melhorando a concentração, a autoestima, a capacidade de leitura, o raciocínio logico e as habilidades socioeconômicas das mesmas. Em reconhecimento ao trabalho realizado, à dedicação, à doação, ao esforço, ao comprometimento e amor aplicado nestes projetos, é que agradecemos a cada um dos envolvidos, aos idealizadores, apoiadores, profess

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:  Cláudio Tiago Izidoro
Localização Atual:  GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status:  AGDES - Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   AGUARDANDO
Texto Original

REQUE 30/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 04 de Março de 2020. REQUERIMENTO Nº 030/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ para a empresa MSK Logística Ltda, que tem como proprietários Márcio Kamers e sua esposa Márcia Sousa Kamers. A MSK Logística LTDA está no mercado desde 2006, transportando para as maiores redes de mercados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste brasileiro, atendendo sempre com a melhor qualidade possível, está frequentemente melhorando sua estrutura para melhor atender seus clientes. A MSK é uma empresa instalada em nosso Município, sendo assim a homenagem se dá pelos serviços prestados, gerando empregos e renda ao Município. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  AGAIREX - Aguardando Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   AGUARDANDO

REQUE 32/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 05 de Março de 2020. REQUERIMENTO Nº 032/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requerem informações referentes à execução da obra de pavimentação asfáltica da Avenida Beira Rio. Solicitando assim, que seja enviada cópia do projeto de pavimentação asfáltica, com as seguintes informações, como será executada a drenagem, sinalização, calçadas, estacionamentos, esgoto, tubulação de água, enfim todas as informações referentes à obra de pavimentação da Avenida Beira Rio. Solicitamos ainda quem serão os profissionais do Município responsáveis pela referida obra, como fiscais, arquitetos e engenheiros. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES ESAÚ BAYER VEREADOR VEREADOR

Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:  Fernando do Gordo
Esaú Bayer
Localização Atual:  GABVERE - GABINETE DO VEREADOR - GABV
Status:  RESPOSTA AO OBJETO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2020
Última Ação:   RESPOSTA POR MEIO DO OFÍCIO 153/2020/GABPREFEITO - PROTOCOLO 1DOC 004/2020 (CÓDIGO EXTERNO: 550.017.460.049)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQUE 33/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 09 de março de 2020. REQUERIMENTO Nº 033/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada placa e encaminhada “MOÇÃO DE LOUVOR”, à FARMÁCIA LEVIFAR LTDA. Consolidada no ramo de produtos farmacêuticos, a empresa completou no dia 01/03/1995, 25 anos de sucesso atrelados a sua eficiência e qualidade no atendimento. Assim, a concessão da distinção a que se refere este requerimento se faz necessária em decorrência dos relevantes serviços prestados à população da nossa região durante todo esse período. Cordialmente, RUDNEI DE AMORIM VEREADOR

Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:  Rudnei
Localização Atual:  GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status:  AGDES - Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   aguardando
Texto Original

REQUE 35/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 16 de Março de 2020. REQUERIMENTO Nº 035/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ para a empresa MOSARTE, por meio do proprietário e presidente Marco Aurélio Sedrez. A distinta concessão se refere ao aniversário de 25 anos da empresa. Desde 1995 atuando no mercado de revestimentos especiais e sendo referência em mosaicos e porcelanatos de alto padrão, com 180 revendas no Brasil, a MOSARTE também exporta para mais de 20 países. No mais bem equipado parque industrial do setor na América Latina, em uma área de 23.000 m², onde reuni a expertise e o talento de sua equipe aos mais modernos equipamentos do mercado. A MOSARTE é uma marca global e evidente nas diversas exposições em conceituadas feiras e mostras internacionais de revestimentos, prestigiado

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2020
Última Ação:   aprovada

REQUE 36/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 16 de Março de 2020. REQUERIMENTO Nº 036/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ para a empresa RIO TIJUCAS IMPORTADORA LTDA, que tem como proprietários Ronei Alinor Furtado, Rodrigo Furtado e Afrânio Scopel. A distinta concessão se refere ao aniversário de 10 anos da empresa. Fundada em 2010 na cidade de Tijucas, a Rio Tijucas Importadora LTDA tem como objetivo importar e distribuir mercadorias que atendem a necessidade de lojas e atacados nos ramos de utilidades domésticas, decoração, ferramentas, linha PET, dentre outras. Os trabalhos iniciaram-se com apenas 2 funcionários e um representante comercial autônomo. Atualmente, a empresa conta com 07 colaboradores na área administrativa e mais 12 no setor de logística. No campo de vendas contam com mais de 25 repr

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2020
Última Ação:   aprovada

REQUE 37/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 16 de março de 2020. REQUERIMENTO Nº 037/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício à Secretaria de Administração, assim como, ao Gabinete do Prefeito Municipal, com pedido de informação relacionado a situação do Prédio dos Correios, localizado à Rua Antônio Cherem, nº 04, tendo em vista o ofício n. 12485717/2020 – Presidência, documentos anexos. A Vereadora encaminhou à Presidência dos Correios, em agosto de 2019, pedido de providencias quanto ao estado de abandono do antigo Prédio ocupado pelos Correios no Centro da cidade. Como resposta ao requerimento, recebeu-se o oficio em anexo, que entre tantas informações, relatou a existência de uma negociação entre o Município e os Correios, e que desde março de 2017, a empresa aguarda proposta para a

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Fernanda Melo Bayer
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MESA
Status:  Inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2020
Última Ação:   INCLUSO NO EXPEDIENTE

REQUE 38/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 17 de abril de 2020. REQUERIMENTO Nº 038/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, vem requerer que a Prefeitura de Tijucas informe acerca das ações de prevenção e controle desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde para o enfrentamento da dengue, haja vista, a proliferação do mosquito Aedes e vários casos da doença no Município. Estamos cientes da pandemia do Coronavírus que se alastra em todo o Brasil, mesmo assim, também se deve trabalhar com o controle de outras doenças e a mobilização social, bem como, estruturar os demais eixos da vigilância para evitar e conter os possíveis surtos e/ ou epidemias. Cordialmente, ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA

Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:  Bete
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  AGAIREX - Aguardando Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2020
Última Ação:   AGUARDANDO

REQUE 39/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 24 de abril de 2020. REQUERIMENTO Nº 039 /2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência ao SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto, com a finalidade de esclarecer à comunidade os motivos da falta do fornecimento de agua no Município durante o período de janeiro de 2017 à abril de 2020. 1. Demonstrar através de relatório técnico as ações de planejamento e execução de serviços de melhorias no sistema de abastecimento de água e esgoto do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, com comprovação através de documentos, fotos e vídeos datados. 2. Demonstrar o acompanhamento dos resultados obtidos da execução do planejamento pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE ou empresa terceirizada, com comprov

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:  Fernanda Melo Bayer
Elói Geraldo
Esaú Bayer
Fabiano Goleiro
Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  AGAIREX - Aguardando Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2020
Última Ação:   AGUARDANDO

REQUE 40/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 25 de abril de 2020. REQUERIMENTO Nº 040 /2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria Municipal de Saúde, responsável pelo Departamento de Vigilância Epidemiológica em Saúde de Tijucas, solicitando informações e/ou esclarecimentos acerca de imagens e divulgação de fatos pelas redes sociais, relacionados ao descarte de lixo hospitalar junto às margens do Rio Tijucas, nas proximidades do Casarão Gallotti, junto rampa municipal Cipriano Joaquim Felício Neto. Nos termos da imagem abaixo: As reportagens noticiaram que foram descartados junto às margens do Rio, materiais de uso exclusivo da Saúde, e que a Vigilância Sanitária de Tijucas realizou o recolhimento dos mesmos, tendo anotado os números de lotes das ampolas para ras

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:  Fernanda Melo Bayer
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  AGAIREX - Aguardando Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2020
Última Ação:   AGUARDANDO

REQUE 41/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 25 de abril de 2020. REQUERIMENTO Nº 041 /2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria de Saúde de Tijucas, assim como o Departamento de Vigilância Epidemiológica em saúde, solicitando informações e/ou dados relacionados ao planejamento estratégico do Programa de Combate à Dengue no Município. A referida solicitação foi realizada por moradores à Vereadora, cientes dos números alarmantes de Dengue no Município nos últimos dias. Deste modo, a Vereadora requer saber: I - Quais são as providências adotadas pelo Departamento de Vigilância Epidemiológica em Saúde e a Secretaria de Saúde de Tijucas no combate à dengue? II – Quais os valores dos repasses Estaduais e Federais ao município de Tijucas, no período 2016/2017/2018/20

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:  Fernanda Melo Bayer
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  AGAIREX - Aguardando Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2020
Última Ação:   AGUARDANDO

REQUE 43/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ para FERAS ACADEMIA DE FUTEBOL, localizada no Bairro Joaia, que tem como proprietário Fernando dos Santos. A distinta concessão se refere ao aniversário de 15 anos comemorados em setembro do corrente ano.

Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original

REQUE 44/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 04 de junho de 2020. REQUERIMENTO Nº 044/2020. À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada a Moção ao Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, bem como para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, da presente Moção de Apoio ao Aprovados Remanescentes do último concurso da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina para o cargo de Soldados conforme segue: Esta Casa Legislativa apoia A Comissão dos Aprovados, Remanescentes do último concurso da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina para o cargo de Soldados, certame que aconteceu no ano de 2019, no intuito de assegurar que o Governo de Santa Catarina os convoque, para a Terceira Fase do concurso (TAF, Exames Médicos/Odontológicos, Psicotécnico e Investigação Social) para o cargo de Soldados PM SC. O concurso se realizou para o provimento de 1.000 vagas. No edital

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:  Juarez
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2020
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQUE 47/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ PARA A CHURRASCARIA GUARNIERI CUNHA, através dos proprietários, Manoel Humberto da Cunha e Ângelo Guarnieri. A Churrascaria Guarnieri Cunha fica às margens da Rodovia BR 101, na altura do Km 163, Tijucas. A distinta concessão se refere ao aniversário de 35 anos comemorados neste dia 29 de junho. Em 1980 o catarinense Manoel Humberto da Cunha e o gaúcho Ângelo Guarnieri se conheceram, ambos trabalhavam em uma churrascaria na cidade de Biguaçu - SC. Com o passar do tempo os dois tornaram-se grandes amigos e o destino os fez virarem concunhados. Em 1985, com experiência e conhecimento suficiente, resolveram unir a paixão pela culinária com o sonho de montar o próprio Restaurante. A cidade escolhida foi Tijucas e o local inicial foi um posto de combustíveis, estrategicamente posicion

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  AGAIREX - Aguardando Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Última Ação:   AGUARDANDO
Texto Original

REQUE 48/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 48/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Moção de Aplausos, e confeccionada placa da mesma, à Associação dos Empregados Ceramista - ADEC, pela passagem do seu aniversário de 38 anos de Fundação, ocorrido no último dia 22/07/2020. No dia 22 de julho de 1982, três anos após a instalação da Portobello em Tijucas, nascia a Associação dos Empregados Ceramista –ADEC. Fundada por um grupo de entusiastas, a ADEC é uma associação civil de promoção comunitária sem fins lucrativos, criada com a finalidade de promover atividades culturais, esportivas, cívicas, de recreação e lazer em geral. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:  Fernanda Melo Bayer
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2020
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

REQUE 52/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência a Agência dos Correios e ao Poder Executivo, pedindo providências junto ao setor responsável, para que sejam realizadas entrega das correspondências no Loteamento Parque Residencial Feller, no Bairro Joaia, sendo que a referida solicitação já foi realizada por este vereador através do requerimento 146, no ano de 2018.

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  Fernando do Gordo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQUE 54/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento interno, requer que seja confeccionada e concedida placa de Moção de Louvor ao RESTAURANTE LA RODA PETISCOS, pela passagem de aniversário dos 50 anos de fundação em comemoração ao seu “JUBILEU DE OURO”. O Restaurante foi fundado no dia 10 de junho de 1970. O sucesso de décadas em que vem atuando no Mercado se definem por seu ambiente familiar acolhedor, qualidade, excelentes iguarias com frutos do mar e outros. A proprietária Marli Florindo Furtado e família e demais funcionários buscam sempre oferecer o melhor a seus clientes. O Restaurante La Roda Petiscos fica localizado à Rua Euclides Francisco Peixoto, 123 – Bairro Santa Luzia em Tijucas SC.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Bete
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original

REQUE 55/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 23 de Agosto de 2020. REQUERIMENTO Nº 055/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ A Empresa M Sul Transportes, através dos proprietários, Maurício José Furtado e Marcelo Duarte, parabenizando pelos 15 anos que a empresa comemora neste mês de agosto do corrente ano. Atuando no mercado há 15 anos, a M Sul presta serviços de transporte de cargas, movimentação, armazenagem e distribuição de mercadorias, com ênfase no setor cerâmico, atendendo clientes da construção civil e home centers. Ao longo dos anos, foram realizados investimentos em infra-estrutura física, capacitação de pessoas e desenvolvimento de processos, nunca perdendo o foco no relacionamento com clientes e fornecedores. Atualmente a empresa conta com mais de 50 colaboradores e com uma moderna f

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original

REQUE 56/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, nos termos do art. 124, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 111/20, que REGULAMENTA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUSTIFICATIVA De acordo com o Regimento Interno a urgência poderá ser requerida, por dois terços dos membros da Mesa Diretora, quando a matéria envolva a defesa da sociedade e das liberdades fundamentais; visa prorrogação de prazos legais ou alteração de lei par aplicar-se em época; apreciação da matéria na mesma sessão. Esse projeto vem ao encontro do esforço da Câmara Municipal de Vereadores na aprovação de medidas imediatas para respeitar a Lei nº 12.527/11, segundo o qual compete aos Municípios, em legislação própria, obedecidas as normas gerais, definir regras específicas, especialmente quanto à criação de serviços de informação e formas de recurso para os casos de indeferimento do pedido de acesso à informação.

Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Autor:  Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MESA
Status:  Inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2020
Última Ação:   INCLUSO NO EXPEDIENTE
Texto Original

REQUE 57/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento interno, requer que seja confeccionada e concedida placa de Moção de Louvor à REBELO GÁS E ÁGUA LTDA, pelos 15 anos de atuação no Mercado, onde os proprietários Sebastião Rebelo Neto e esposa Ester Maria Ferreira iniciaram as atividades no dia 01/03/2005. O sucesso de anos no mercado é resultado do excelente atendimento nos serviços prestados, onde a empresa possui diferenciais competitivos dentre eles: é distribuidora exclusiva da Água Mineral Imperatriz para Tijucas, Porto Belo e Bombinhas e trabalham os 365 dias do ano, das 7h às 21h sem exceção de feriados e finais de semana. Atualmente o Administrador responsável pela empresa é o filho Thiago Sebastian Rebelo. A empresa fica localizada à Rua Geraldo Rebelo, 2095 – Bairro Universitário em Tijucas SC. Esforços valeram a pena, e que a Rebelo Gás e Água Ltda. continue trilhando seu cami

Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:  Bete
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original

REQUE 59/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada placa e encaminhada “MOÇÃO DE LOUVOR”, ao COLÉGIO PLANETA. Desde 2000, o Colégio Planeta oferece ensino de qualidade para a comunidade de Tijucas. Com base em três pilares fundamentais – segurança, qualidade de ensino e capacitação dos professores e colaboradores, o Colégio Planeta desenvolve atividades do Berçário até o 9º ano do Ensino Fundamental, em instalações modernas, com lousas digitais, salas amplas e climatizadas, biblioteca, refeitório, parques e quadra esportiva coberta. Em dezembro, o Colégio completa 20 anos de sucesso atrelados a qualidade de ensino.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  Rudnei
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2020
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

REQUE 61/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica d e Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada “MOÇÃO DE LOUVOR”, a empresa Mi Pintando Home Decor. Tendo como proprietária Michella Vargas, a empresa que trabalha no ramo de decorações, oferece um serviço de qualidade e excelência aos seus clientes. Sempre com muito respeito e gratidão, a empresa presta seus serviços à comunidade desde 2010. Completando no último dia 23 de novembro, 20 anos de sucesso.

Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:  Maria Edésia da Silva Vargas
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original

REQUE 63/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento interno, requer que seja confeccionada e concedida placa de Moção de Louvor à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE - INSTITUTO CORÁLIA OLINGER, pela passagem de aniversário dos 50 anos de fundação em comemoração ao seu “JUBILEU DE OURO”. A Instituição iniciou suas atividades em 19/11/1970, tendo como incentivadora e idealizadora a Professora Ivone Gevaerd, que não encontrando espaço para seu filho com deficiência na Escola Pública convencional, e sabendo na época do movimento para construção de Associações de Educação Especial no Brasil, funda a primeira Associação na região do Vale do Rio Tijucas, em uma sala anexa ao Posto de Saúde Central de Tijucas. Atualmente o Institituto está localizado na Avenida Hercílio Luz, 18 – Centro. Esforços valem a pena e deseja-se que a APAE continue amparando, orientando e protegendo àque

Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:  Bete
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original

REQUE 64/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 104º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas requer que seja confeccionada Moção de Louvor para a Senhora Liliane dos Santos Tomaz, nos termos da Lei nº 2708, de 20 de abril de 2018. Liliane dos Santos Tomaz, é técnica de enfermagem e atua na área da saúde com muita dedicação e comprometimento.

Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:  Vilsinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2020
Última Ação:   apriovada
Texto Original

REQUE 65/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 104º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas requer que seja confeccionada Moção de Louvor para a Senhora Salete Machado, nos termos da Lei nº 2708, de 20 de abril de 2018. Salete Machado, é técnica de enfermagem e atua na área da saúde com muita dedicação e responsabilidade . É um exemplo de profissional para todos, exerce sua função com muita dedicação, empatia e amor ao próximo. Sempre esforçada e empenhada em salvar vidas diariamente. Profissionais da área da saúde são anjos da guarda, que merecem reconhecimento e valorização. A eles toda a nossa gratidão eterna.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Vilsinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2020
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

REQUE 66/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 104º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas requer que seja confeccionada Moção de Louvor para a Senhora Maria dos Santos Darosci, nos termos da Lei nº 2708, de 20 de abril de 2018 . Maria dos Santos Darosci, é professora e atua na área da educação com muita dedicação e responsabilidade. É um exemplo de profissional para todos, exerceu sua função com muita dedicação e empatia. Profissionais da área da educação, merecem reconhecimento e valorização.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Vilsinho
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  AGAIREX - Aguardando Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2020
Última Ação:   aguardando
Texto Original

REQUE 67/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 02 de dezembro de 2020. REQUERIMENTO Nº 67/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 104º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas requer que seja confeccionada Moção de Louvor para o Senhor Marcos de Moraes Lourenço, nos termos da Lei nº 2708, de 20 de abril de 2018. Marcos de Moraes Lourenço é natural de Ipatinga/MG, é médico há 12 anos, e é especialista em medicina da Família e urgência e emergência. Atualmente atua no município de Tijucas, na estratégia da família e urgência no Pronto Atendimento 24 horas. Está no município há 7 anos e atua na área da saúde com muita dedicação e responsabilidade. É um exemplo de profissional para todos, exerce sua função com muita dedicação e empatia. Profissionais da área da saúde são anjos da guarda, que merecem reconhecimento e valorização. Cordialmente, VILSON NATÁLIO SILVIN

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  AGAIREX - Aguardando Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2020
Última Ação:   aguardando
Texto Original

REQUE 69/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada placa e encaminhada “MOÇÃO DE LOUVOR”, a JCS CONTABILIDADE. A JCS Contabilidade foi fundada em 1995 e, desde então, consolidou sua marca atendendo aos mais diversos segmentos empresariais na região do Vale do Rio Tijucas e Costa Esmeralda. Com profissionais capacitados e experientes, buscam oferecer um alto padrão de qualidade e serviços diferenciados, com agilidade, rapidez e confiabilidade. Ao longo dos anos, a equipe se especializou nas mais diversas áreas de atuação no ramo contábil. Dessa forma, hoje possui total capacidade de atender pequenas e médias empresas, MEIs e profissionais liberais, além de prestar serviços a pessoas físicas. Em dezembro, a JCSContabilidade completa 25 anos e continua contribuindo para o crescimento das empresas de Tijucas.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:  Rudnei
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  AGAIREX - Aguardando Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2020
Última Ação:   aguardando
Texto Original

REQUE 70/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar informações sobre procedimentos que estão sendo realizados ao COVID-19.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  Maria Edésia da Silva Vargas
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  AGAIREX - Aguardando Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2020
Última Ação:   AGUARDANDO
Texto Original

REQUE 71/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ PARA A CONCESSIONÁRIA FÁCILVEL VEÍCULOS, através dos proprietários Luciano Edesio Reis e Edson Florêncio.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  AGAIREX - Aguardando Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2020
Última Ação:   AGUARDANDO
Texto Original

INDIC 2/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 002/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que seja construída uma passarela para pedestres em anexo a ponte no bairro de Santa Luzia. Justificativa: Solicitação da comunidade, por se tratar de segurança aos pedestres, tendo em vista que o fluxo de carros aumentou muito depois que a via foi asfaltada, colocando em risco os moradores na travessia da ponte. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   ENVIADA PELO OFÍCIO 003/2020
Texto Original

INDIC 3/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 28 de Janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 003/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que sejam restauradas as duas rótulas no Loteamento Mata Atlântica I e II. Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo que as referidas rótulas encontram-se danificadas há algum tempo já, seguem fotos, dificultando o transito no local. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Autor:  Fernando do Gordo
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   ENVIADA PELO OFÍCIO 003/2020
Texto Original

INDIC 5/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 01 de fevereiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 005/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar uma travessia elevada ou pintar a faixa de pedestre próximo a Empresa Ilumina, na Avenida Carlos Humberto Ternes, popular ‘’P2’’. Justificativa: Proporcionar mais segurança para quem usa do local para travessia. No local já existe uma faixa de pedestres, mais os moradores solicitam uma travessia elevada, devido à velocidade que os carros transitam no local. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Autor:  Esaú Bayer
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   ENVIADA PELO OFÍCIO 003/2020
Texto Original

INDIC 6/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 006/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar o reparo na primeira rótula do Loteamento Mata Atlântica, bairro Areias em Tijucas. Justificativa: A rótula encontra-se com o calçamento todo desnivelado. Está ficando difícil o transito naquele local.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Elói Geraldo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2020
Última Ação:   Protocolo Ofício CVT 017/2020
Texto Original

INDIC 7/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 007/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar uma área de lazer na área verde, localizada na Rua Otávio Antônio Duarte, no bairro Xv de Novembro, de Tijucas. Justificativa: A rua possui uma área verde que está cercada e sendo utilizada para tratar cavalos. A comunidade já apresentou para o Executivo Municipal um projeto do que eles querem pra ser construído naquele local. O projeto já foi entregue a mais de um ano e não saiu do papel. A Comunidade solicita que o Prefeito tome uma providência e atenda a solicitação daquele bairro. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO Vereador

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Elói Geraldo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  AGAIREX - Aguardando Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   aguardando

INDIC 8/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 008/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar serviço de roçada nas áreas verdes do Munícipio de Tijucas. Justificativa: A cidade está com todas as áreas verdes com muito mato, aumentando a proliferação de animais causadores de várias doenças contagiosas. Sem contar com a falta de segurança que ocasiona pelo fato de favorecer o esconderijo do amigo do alheio. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO Vereador

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Elói Geraldo
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MESA
Status:  Inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   INCLUSO NO EXPEDIENTE

INDIC 9/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 009/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a devida manutenção na pavimentação asfáltica, no Bairro Itinga de Tijucas. Justificativa: No local tem uma faixa que cruza td o asfalto, da margem direita para a margem esquerda, que se encontra td destruída. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO Vereador

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Elói Geraldo
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MESA
Status:  Inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   INCLUSO NO EXPEDIENTE

INDIC 10/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 010/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar o reparo na pavimentação asfáltica, na Av. Valério Gomes, em frente ao Posto de combustível da Praça, no Bairro Praça em Tijucas. Justificativa: A Av. recebeu pavimentação asfaltada e está com enorme buraco em frente ao posto que acaba por dificultar o transito. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO Vereador

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Elói Geraldo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  AGAIREX - Aguardando Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   aguardando

INDIC 11/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 011/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar o reparo no encruzo da Rua 13 de Novembro com a Av. Hercílio Luz, nas proximidades do Colégio Cruz e Souza de Tijucas. Justificativa: No referido local abriu um buraco que se tornou perigoso para a comunidade que transita naquelas imediações, tanto pedestres quanto veículos de duas e quatro rodas. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO Vereador

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Elói Geraldo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  AGAIREX - Aguardando Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   aguardando

INDIC 12/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 012/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a capinação em toda a cidade, incluindo as ruas e os passeios, em Tijucas. Justificativa: A cidade está com mato nas estradas e em todos os seus passeios, aumentando a proliferação de animais causadores de várias doenças, além do desrespeito para com a comunidade. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO Vereador

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Elói Geraldo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Protocolo Ofício CVT 011/2020

INDIC 13/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 013/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar o reparo na pavimentação, no encruzo da Rua Francisco Laus de Brito com a Rua Antônio R. de Oliveira, assim como o final da Rua Francisco Laus de Brito, em Tijucas. Justificativa: A pavimentação está sofrendo com o fluxo intenso de caminhões por ser uma área de muito movimento devido a quantidade de galpões utilizados como depósitos e de algumas empresas que estão estabelecidas naquela região. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO Vereador

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Elói Geraldo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2020
Última Ação:   Protocolo Ofício CVT 017/2020
Texto Original

INDIC 14/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 014/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar uma área de lazer no bairro Sul do Rio de Tijucas. Justificativa: A comunidade carece e solicita a construção de uma área de lazer com parque de diversão para as crianças, quadra de esportes, academia ao ar livre e bancos para as pessoas sentarem e conversarem. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO Vereador

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Elói Geraldo
Localização Atual:  GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status:  PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   ENVIADA PELO OFICIO 010/2020
Texto Original

INDIC 15/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 015/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza da estrada Geral da Itinga, no trecho da ponte do referido bairro ao presidio de Tijucas. Justificativa: A rua se encontra em total abandono, com muito capim até o meio da estrada. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO Vereador

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Elói Geraldo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Protocolo Ofício CVT 011/2020

INDIC 16/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 016/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza das ruas de todos os bairros do perímetro urbano de Tijucas. Justificativa: As ruas se encontram em total abandono, com muito capim nas margens e nos passeios. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO Vereador

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Elói Geraldo
Localização Atual:  SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status:  APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   Protocolo Ofício CVT 023/2020
Texto Original