Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 012/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a capinação em toda a cidade, incluindo as ruas e os passeios, em Tijucas.

Justificativa: A cidade está com mato nas estradas e em todos os seus passeios, aumentando a proliferação de animais causadores de várias doenças, além do desrespeito para com a comunidade.


Cordialmente,


ELÓI PEDRO GERALDO
Vereador

Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 015/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza da estrada Geral da Itinga, no trecho da ponte do referido bairro ao presidio de Tijucas.

Justificativa: A rua se encontra em total abandono, com muito capim até o meio da estrada.


Cordialmente,


ELÓI PEDRO GERALDO
Vereador

Tijucas (SC), 05 de fevereiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 035/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a limpeza na Rua Beija-Flor, Bairro Praça.
Justificativa: A limpeza se faz necessária devido ao mato alto encontrado ao longo da rua.


Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 22 de janeiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 047/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação do bueiro na rua Odi Andriani, no Bairro Centro.


Justificativa: A referida Rua faz ligação com a rua Caio Jonas Portela, onde fica localizado o CEI Maria Helena Machado.
No início da rua, tem um bueiro que se encontra com a tampa quebrada, apresentando riscos aos pedestres e ciclistas que ali transitam.
Os problemas apresentados na rua Odi Andriani, deixam moradores em situação de vulnerabilidade.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 21 de janeiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 050/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação de parte da pavimentação da travessa que liga as Ruas Esaú Bayer e João Bernardino da Crus, no Bairro Praça.


Justificativa: A referida rua possui um buraco próximo ao passeio/calçada. As lajotas continuam cedendo com o decorrer dos dias, aumentando o diâmetro do buraco, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos veículos.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 10 de Fevereiro de 2020.


INDICAÇÃO Nº 053/2020


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC


Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação do asfalto na Rua Titico Jacomossi, no Bairro Nova Descoberta, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Maria Mafei Orsi.


Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo que há um buraco bem na entrada da rua, na saída da rodovia SC 411.



Cordialmente,




FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 10 de Fevereiro de 2020.


INDICAÇÃO Nº 054/2020


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC


Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de solicitar junto ao setor competente que proceda a limpeza, retirada de entulhos e isolamento da área, do prédio antigo onde funcionava os Correios, localizado na Rua Antônio Cherem, em frente a agência do Banco Bradesco, no Centro do nosso Município.

Justificativa: Moradores e Comércio Local reclamam que os entulhos deixados na área estão servindo de proliferação de baratas e outros bichos. ........

Cordialmente,





FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 11 de Fevereiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 055/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, realizar estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua João do Espírito Santo Leal, localizada no bairro XV de Novembro.
Justificativa: Atendendo a justa reivindicação dos moradores da localidade, é que solicitamos a construção desta lombada. A necessidade da implantação do redutor se faz necessária pois os motoristas tem aplicado alta velocidade em seus veículos ao passar pela citada via, colocando em risco outros condutores e pedestres e acima de tudo das crianças que frequentam o local.
Vale frisar que após a colocação da lombada, que o Departamento de Trânsito indique co

Tijucas (SC), 12 de Fevereiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 062/2020


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de arrumar nivelamento e buracos no loteamento Augusto Bayer, em especial nas ruas Ciriema e Bem-te-vi.

Justificativa: Reivindicação dos moradores, pois está muito perigoso. Principalmente para motos e bicicletas.

Cordialmente,


MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS
VEREADORA – DÉDA






ANEXO

Tijucas (SC), 13 de fevereiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 64/2020


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de uma limpeza no estacionamento da creche municipal Professora Maria de lourdes Souza Furtado, localizado na rua Bernardina C. Feller.
Justificativa: É uma reivindicação dos pais e professores que frequentam a creche, através de um e-mail enviado a Câmara Municipal de Vereadores.

Cordialmente,


MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS
VEREADORA – DÉDA




ANEXO

Tijucas (SC), 13 de fevereiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 065/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres, na Avenida Hercílio Luz no Centro da Cidade, entre o colégio Cruz e Souza e o Ginásio de Esporte João Bayer Filho.
Justificativa: Solicitação da comunidade, devido ao grande fluxo de veículos, dificultando a travessia dos alunos, pais e demais pedestres, sendo assim, a instalação da faixa elevada irá proporcionar maior segurança aos pedestres e motoristas que utilizam desta via, conforme imagem anexa.


Cordialmente,

ODIRLEI RESINI
VEREADOR

Tijucas (SC), 13 de fevereiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 066/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a pintura de uma faixa elevada para travessia de pedestres, localizada na Rua Florianópolis, no Centro da Cidade, em frente ao colégio Cruz e Souza.
Justificativa: Reivindicação da comunidade, pois a pintura encontra-se danificada, dificultando a travessia dos alunos, pais e demais pedestres, sendo assim, a pintura da faixa elevada irá proporcionar maior segurança e visibilidade aos pedestres e motoristas que utilizam desta via, conforme imagem anexa.



Cordialmente,

ODIRLEI RESINI
VEREADOR

Tijucas (SC), 26 de janeiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 069/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder à manutenção adequada da área verde em que foi constituída uma Praça na Rua Osvaldo Argino Cordeiro, no localidade Jardim Progresso, Bairro Areias.


Justificativa - A referida área necessita da limpeza de ervas daninhas na área de circulação, instalação de novos brinquedos, conserto das gangorras do parque, instalação de bancos, balanços, instalar pergolado de madeira com cobertura para que as pessoas tenham sombra em dias de sol e proteção em dias de chuva.
Necessita ainda refazer o campo, redes e demarcação da quadra, areia no campo.
Entende-se que as praças devem ser elementos de socialização do bairro. Pode-se entender como um espaço que permite

Tijucas (SC), 14 de fevereiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 084/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar uma faixa de pedestre no cruzamento entre a Avenida Coleira e Rua Coronel Conceição.
Justificativa: Proporcionar mais segurança aos pedestres que atravessam no local.


Cordialmente,


ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 14 de fevereiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 085/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de pavimentar uma servidão localizada na Rua Nova Trento, Bairro Joaia.
Justificativa: A pavimentação se faz necessária a fim de resolver os problemas no local de poeira, buracos e lama em dias de chuva.



Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 14 de Fevereiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 086/2020


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,
Os Vereadores que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, através do DITRAN (DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO), que analise a possibilidade de instalar semáforos no cruzamento da rua Coronel Izidoro e Av. Emília Ramos.

Justificativa: Se faz necessário, pois existe um movimento intenso nesse local, principalmente nos horários de picos. A visibilidade para quem está transitando pela rua Coronel Izidoro é bem prejudicado, principalmente em horários noturno.

Cordialmente,


MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS FABIANO MORFELLE
VEREADORA – DÉDA VEREADOR



ANEXO

Tijucas (SC), 10 de fevereiro de 2020.


REQUERIMENTO Nº 07/2020

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja solicitado um parecer sobre os gastos com medicamentos antidepressivos, remédios de uso controlado e remédios tarja preta.
Visto que solicita-se o balanço de gastos relativos anuais e mensais por categorias dos medicamentos supracitados. Tendo em vista a importância da instalação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Tijucas-SC.
Os usuários do sistema CAPS são considerados uma população a margem da sociedade, por serem rotulados pelos sintomas que os acometem. O principal objetivo é captar as dificuldades de adesão social.
Requer que seja despachada correspondência para a Secretaria Municipal de Saúde, para que solicite as devidas informações junto ao Serviço d

Tijucas (SC), 11 de Fevereiro de 2020.




REQUERIMENTO Nº 008/2020



À MESA DIRETORA:


Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Presidente dos Correios, General Floriano Peixoto Neto, solicitando junto ao setor competente que proceda a limpeza, retirada de entulhos e isolamento da área, do prédio antigo onde funcionava os Correios, localizado na Rua Antônio Cherem, em frente a agência do Banco Bradesco, no Centro, Tijucas, SC.

Sendo que moradores e Comércio Local reclamam que os entulhos deixados na área estão servindo de proliferação de baratas e outros bichos.



Cordialmente,




FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 11 de fevereiro de 2020.


REQUERIMENTO Nº 010/2020

À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre o Lar Legal:

Moradores da Rua Coronel Conceição questionaram este vereador, relatando que no final de 2016 houve uma reunião com o Executivo sobre a regularização de seus imóveis pelo Programa Lar Legal e entregaram todas as documentações solicitadas pelo mesmo, só que até hoje não tiveram mais nenhuma informação do que foi realizado, sendo assim, os moradores e este vereador questionam:

a) Em que situação se encontra o cadastro desses imóveis?
b) Quais providências os moradores podem tomar para a continuidade da regularização de seus imóveis?




Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 11 de fevereiro de 2020.


REQUERIMENTO Nº 011/2020

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ para a senhora, Onofra Julieta dos Reis.
A distinta concessão a que se refere este requerimento será entregue no mês de março do corrente ano, durante Sessão Ordinária em homenagem ao ‘’Dia Internacional da Mulher’’, conforme Lei Municipal n°2708 de 20 de abril de 2018.

.


Cordialmente,



Esaú Bayer
Vereador

Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2020.

REQUERIMENTO Nº 012/2020


À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41, inciso IX da Lei Orgânica, requer que seja encaminhada uma Moção de louvor, para o empresário Daniel Correia Luz, pela comemoração dos 10 anos da empresa Tendência e Design. Na oportunidade, solicita-se a confecção de uma placa a ser entregue ao homenageado.
Justificativa: É um empresário atuante na Região, que traz empregos, e está sempre engrandecendo o nome da nossa cidade por onde transita. O empresário atualmente desempenha as funções: Coordenador do núcleo de Jovens Empresários da ACIT/CDL, Vice Presidente do Conselho Estadual do Jovem Empreendedor de Santa Catarina, Diretor da ACIT- Tijucas, Conselheiro do DEL- Desenvolvimento Econômico Local – Tijucas, Vice Presidente de Tecnologia e Inovação FACISC – Federação das Associações Empresa

Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2020.


REQUERIMENTO Nº 013/2020.

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41º inciso IX da Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento Interno, requer que seja concedida Moção de Louvor para a Senhora Silvana Cipriani. A distinta concessão a que se refere este requerimento será entregue no mês de março do corrente ano, durante Sessão alusiva ao Dia Internacional da Mulher, conforme Lei Municipal n°2708 de 20 de abril de 2018.


Cordialmente,


Odirlei Resini
VEREADOR

Tijucas (SC), 13 de fevereiro de 2020.


REQUERIMENTO Nº 017/2020

À MESA DIRETORA:


Senhor Presidente,


A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas requer que seja confeccionada Moção de Louvor para a Senhora Sônia Daniel Moisés, nos termos da Lei nº 2708, de 20 de abril de 2018.
Sonia Daniel Moisés empresária desde 1989 no ramo automotivo, seu empreendedorismo e determinação fomentaram a pequena empresa familiar, que atualmente, é pioneira e domina o mercado de venda de veículos na região.
A concessão a que se refere este requerimento será entregue em março do corrente do ano, durante a sessão em homenagem ao dia da Mulher.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 13 de fevereiro de 2020.


REQUERIMENTO Nº 019/2020

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada Moção de Louvor à Rosimere Cristina Furtado. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue no mês de março, durante a Sessão Ordinária, em homenagem ao “Dia Internacional da Mulher”, conforme Lei nº 2708 de 20 de abril de 2018.



Cordialmente,


RUDNEI DE AMORIM
VEREADOR

Tijucas (SC), 10 de fevereiro de 2020.


REQUERIMENTO Nº 020/2020.

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41º inciso IX da Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada Moção de Louvor para a Senhora, Alcires Terezinha Cota para ser entregue em sessão alusiva em homenagem ao dia internacional da mulher, conforme determinação na Lei 2708/18.
.


Cordialmente,

JUAREZ SOARES
VEREADOR

Tijucas (SC), 14 de fevereiro de 2020.


REQUERIMENTO Nº 023/2020

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer que seja confeccionada uma Placa Moção de Louvor para Srª Eliziane Weber Vicente.
A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue no mês de março de 2020 durante Sessão ordinária em homenagem à passagem do dia da mulher.



Cordialmente,







Fabiano Morfelle
Vereador-PDT

Tijucas (SC), 22 de março de 2020.


REQUERIMENTO Nº 024/2020

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, a Secretaria de Administração e Finanças, solicitando informações acerca do Processo de Licitação nº 047/PMT/2020, Dispensa de Licitação nº 016/PMT 2020, que teve como contratada a empresa LL Obras Ltda. ME, que tem como objeto a contratação de prestação de serviços em Caráter Emergencial visando à pavimentação em lajotas e colocação de meio fio, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, do Município de Tijucas - SC.
Visando alguns esclarecimentos relacionados à prestação de serviços contratada, a Vereadora requer saber:
a) Encaminhamento do Contrato firmado, de acordo com o Processo L