Pesquisar Matéria Legislativa

TIJUCAS (SC), 19 DE JANEIRO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 006/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SOLICITANDO PROVIDENCIAS E INFORMAÇÕES A FIM DE QUE ESTE ÓRGÃO ESCLAREÇA OS MOTIVOS DAS OBRAS DE MODIFICAÇÕES REALIZADAS ÀS MARGENS DA BR 101 E JUNTO AS VIAS URBANAS CONTÍGUAS À ÁREA DE DOMÍNIO FEDERAL. SALIENTA-SE QUE O SISTEMA VIÁRIO LOCAL NÃO É COMPATÍVEL COM O VOLUME DE TRÁFEGO INTERMUNICIPAL QUE CIRCULA NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE TIJUCAS, QUE FAZ O ELO DE LIGAÇÃO DA RODOVIA SC 401 À RODOVIA FEDERAL BR 101. AS MODIFICAÇÕES CONCERNENTES À MÃO ÚNICA JUNTO AOS QUILÔMETROS 161 À 164, PROIBIRAM AS MANOBRAS DE CONVERSÃO E ESTÃO GERANDO UM VERDADEIRO CAOS NO TRÁFEGO URBANO DOS MUNÍCIPES DE TIJUCAS. CHEGA-SE AO ABSURDO, O MOTORISTA, ATUALMENTE, É OBRIGADO A DESLOCAR-SE A JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO PARA ALCANÇAR O OUTRO SENTIDO DA RODOVIA. OUTRA OBRA QUE TROUXE IMPACTO NEGATIVO SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DA CIDADE, FOI O FECHAMENTO DA AVENIDA VALÉRIO GOMES, QUE OBRIGOU SEUS USUÁRIOS A TRAFEGAREM NA VIA MARGINAL DA PONTE. ALÉM DE TODOS OS TRANSTORNOS JÁ ELENCADOS, OBSERVA-SE AINDA, À AFRONTA AO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, QUE PREVÊ EM SUA PROPOSTA FINAL, ANEXO 8, A CONSTRUÇÃO DE DOIS NOVOS ACESSOS AO INTERIOR DO VALE DO RIO TIJUCAS, UM AO NORTE E OUTRO AO SUL, FORMADOS POR VIADUTOS E PASSAGENS DE NÍVEL. DESTE MODO, ENTENDE-SE QUE SOMENTE APÓS A INSTALAÇÃO DESSES VIADUTOS, OU PELO MENOS O SITUADO NA PARTE NORTE DA CIDADE, É QUE SE PODE IMPLANTAR O SISTEMA DE MÃO ÚNICA NAS VIAS MARGINAIS DA BR 101 E QUE A INVERSÃO NA CRONOLOGIA DA IMPLANTAÇÃO DESSAS OBRAS TRAZ ENORMES TRANSTORNOS NÃO SÓ A COMUNIDADE LOCAL, MAS TAMBÉM AOS USUÁRIOS DAS RODOVIAS. NESSES TERMOS, OS VEREADORES REQUEREM O RETORNO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO NOS MOLDES LEGALMENTE IMPOSTOS POR SEU PLANO DIRETOR, OU SEJA, A UTILIZAÇÃO DAS VIAS ÀS MARGENS DA BR 101, EM AMBOS OS SENTIDOS, COMO VEM ACONTECENDO NOS ÚLTIMOS 20 (VINTE) ANOS. REQUEREM, AINDA, O COMPARECIMENTO DE RESPONSÁVEL POR ESTA AGENCIA REGULADORA, À SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CÂMARA, À REALIZAR-SE-Á NO DIA 09/02/2017 ÀS 20 HORAS, COM O OBJETIVO DE QUE SEJAM ESCLARECIDOS OS MOTIVOS E PONTOS CONTROVERTIDOS RELACIONADOS AS OBRAS DE MODIFICAÇÕES AQUI RELATADAS. CORDIALMENTE, ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA ELOI PEDRO GERALDO VEREADOR ESAÚ BAYER VEREADOR FABIANO MORFELLE VEREADOR FERNANDA MELO VEREADORA FERNANDO FAGUNDES VEREADOR JEAN CARLOS DE S. DOS SANTOS VEREADOR JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR JUAREZ SOARES VEREADOR MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VEREADORA ODIRLEI RESINI VEREADOR RUDNEI DE AMORIM VEREADOR VILSON NATALINO SILVINO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE JANEIRO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 000/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RESPOSTA AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: A) DEVIDO A FORTE MARÉ QUE DEVASTOU ALGUMAS CASAS NO BAIRRO DA PRAÇA, NO DIA 28/10/2016, O QUE FOI FEITO PELA ADMINISTRAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS FAMÍLIAS QUE PERDERAM SUAS CASAS? B) QUAL A AVALIAÇÃO DA DEFESA CIVIL DE TIJUCAS SOBRE A ÁREA AFETADA PELA MARÉ? C) DEVIDO AO AVANÇO DO MAR, QUAL A AVALIAÇÃO DO SETOR DE MEIO AMBIENTE SOBRE O IMPACTO AMBIENTAL QUE FOI CAUSADO, HAJA VISTA QUE O FINAL DA RUA PEDRO MARIANO ROCHA, COM LIGAÇÃO À RUA PETRONÍLIO ÁVILA VIROU PRAIA? D) AINDA SOBRE AS PESSOAS QUE PERDERAM SUAS CASAS, ELAS ESTÃO RECEBENDO O ALUGUEL SOCIAL? E) EXISTE ALGUMA SOLUÇÃO E/OU IDEIA PARA REMOÇÃO DESSAS FAMÍLIAS PARA OUTRO LUGAR À SALVO DO MAR? CORDIALMENTE, ESAÚ BAYER VEREADOR

TIJUCAS (SC), 25 DE JANEIRO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 008/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS LISTADOS ENTRE AS LETRAS “A” E “F”, DISPOSTAS ABAIXO, DE ACORDO COM O PLANO DE PROPOSTAS “O COMPROMISSO COM NOSSA GENTE”, DESTINADO AOS ELEITORES EM SETEMBRO DE 2016, DA COLIGAÇÃO “TIJUCAS MUDAR PARA CRESCER”, CUJO UM DOS ITENS NO QUESITO EDUCAÇÃO ERA “ELABORAR UM PROCESSO DE DISCUSSÃO COM A COMUNIDADE ESCOLAR PARA INSTITUIÇÃO DA ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES”. APROVEITAMOS PARA SOLICITAR O ENCAMINHAMENTO, AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA CONHECIMENTO E A TÍTULO DE MODELO, DOS DECRETOS DO PODER EXECUTIVO DE SANTA CATARINA E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, QUE INSTITUÍRAM, RESPECTIVAMENTE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA E NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, ELEIÇÕES DIRETAS PARA DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES. SOLICITAMOS, AINDA, COM O MESMO PROPÓSITO, O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 396/2012, DE ORIGEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, APRESENTADO, À ÉPOCA, PELO ENTÃO VEREADOR ADALTO GOMES, QUE BUSCAVA INSTITUIR ELEIÇÕES DIRETAS NAS UNIDADES ESCOLARES DE TIJUCAS. A) O PROCESSO DE DISCUSSÃO COM A COMUNIDADE ESCOLAR PARA INSTITUIÇÃO DA ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS JÁ FOI INICIADO? SENDO AFIRMATIVA A RESPOSTA PARA O QUESTIONAMENTO DISPONÍVEL NA LETRA “A”, SOLICITAMOS RESPOSTAS PARA AS QUESTÕES DISPOSTAS ENTRE AS LETRAS “B” E “F”. B) EXISTE PROPOSTA DE LEGISLAÇÃO PARA REGULAMENTAR A ESCOLHA DOS DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES? C) QUANDO SERÃO AS ELEIÇÕES? D) QUEM SÃO OS CANDIDATOS AOS CARGOS DE DIRETOR? E) QUEM VOTARÁ NAS ELEIÇÕES? F) QUEM FARÁ A APURAÇÃO DOS VOTOS? CORDIALMENTE, ESAÚ BAYER VEREADOR

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS. SABE-SE QUE NA GESTÃO ANTERIOR, EXISTIAM OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E DO MEIO AMBIENTE; DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DE POPULAÇÕES AFRODESCENDENTES E DO IDOSO; ASSIM, SOLICITAMOS QUE INFORME A PREVISÃO DE FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DOS NOVOS CONSELHOS BEM COMO, INFORMAÇÕES POSTERIORES COMO DATA DAS REUNIÕES, NOMES E CONTATOS DE SEUS DIRIGENTES E ASSEMBLEIAS PREVISTAS.

TIJUCAS (SC), 26 DE JANEIRO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 010/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS SEGUINTE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES: A) CARTÃO PONTO OU FOLHA PONTO DOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2017 ATÉ O DIA DA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO. B) CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO DESTES FUNCIONÁRIOS, ESPECIFICAMENTE ONDE CONSTA O SEU REGISTRO E CONTRATO DE TRABALHO. C) QUAIS OS SETORES DA PREFEITURA QUE OS REFERIDOS FUNCIONÁRIOS PRESTAM OS SERVIÇOS CONTRATADOS, SOLICITANDO O NOME DE CADA FUNCIONÁRIO E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES. D) RELAÇÃO NOMINAL E ENDEREÇO COMPLETO DOS FUNCIONÁRIOS EM QUESTÃO. E) A COORDENAÇÃO DESTES FUNCIONÁRIOS É DESEMPENHADA POR QUEM? F) QUAIS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS FISCALIZAM OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS REFERIDAS EMPRESAS AQUI EM NOSSO MUNICÍPIO? CORDIALMENTE, ESAÚ BAYER VEREADOR

TIJUCAS (SC), 27 DE JANEIRO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 011/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À RECUPERAÇÃO DA PONTE BULCÃO VIANA, QUE FAZ A LIGAÇÃO DO BAIRRO XV DE NOVEMBRO COM O BAIRRO PERNAMBUCO: A) EXISTE PROJETO DE RECUPERAÇÃO? B) EXISTEM RECURSOS, SEJAM MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, DISPONÍVEIS PARA A RECUPERAÇÃO? C) QUAIS AÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÁ REALIZANDO EM PROL DA RECUPERAÇÃO DA PONTE? D) EXISTEM, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PROJETOS, SEJAM DE ENGENHARIA OU CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, COM VISTAS A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE LIGANDO A REGIÃO CENTRAL AOS BAIRROS PERNAMBUCO E TIMBÉ? CORDIALMENTE, FABIANO MORFELLE VEREADOR

TIJUCAS (SC), 27 DE JANEIRO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 012/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE TIJUCAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO: A) QUAL A QUANTIDADE DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS EXISTENTES? B) QUAL A LOCALIZAÇÃO DESTAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS (ENDEREÇO COMPLETO)? C) QUAIS FORAM EDIFICADAS EM ÁREAS PÚBLICAS E QUAIS FORAM EDIFICADAS EM ÁREA PARTICULAR? D) AS ÁREAS PARTICULARES QUE RECEBERAM AS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS FORAM INDENIZADAS? E) O SAMAE OU A EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO RECUPERARAM AS ÁREAS DANIFICADAS? CORDIALMENTE, FABIANO MORFELLE VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 013/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, I E XVI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DO VALE TRANSPORTE, QUE COMPREENDE O BENEFÍCIO AOS ESTUDANTES RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO, QUE FREQÜENTAM CURSOS SUPERIORES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NOS MUNICÍPIOS DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, BRUSQUE E ITAJAÍ. ESTE BENEFÍCIO ESTÁ PREVISTO NA LEI N° 1712/2002, DESTINADO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E AOS DE ENSINO MÉDIO, CORRESPONDENTE AO VALOR DE ATÉ 80% DO CUSTO DO TRANSPORTE, SUJEITO A COMPROVAÇÃO DA RENDA FAMILIAR DE ATÉ OITO SALÁRIOS MÍNIMOS, ATESTADOS DE FREQÜÊNCIA, DE RESIDÊNCIA E CÓPIA DE DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO ANO ANTERIOR. OCORRE QUE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIJUCAS PUBLICOU NOTÍCIA NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 23/01/2017, INFORMANDO O INÍCIO DO CADASTRO DOS ALUNOS PARA OBTENÇÃO DO REFERIDO BENEFÍCIO. VÁRIOS ALUNOS ENTRARAM EM CONTATO COM A SECRETARIA, CONSIDERANDO-SE QUE SUAS AULAS INICIAM EM 02/02/2017, NESTA OCASIÃO FORAM INFORMADOS DE QUE O BENEFÍCIO ESTARIA, POR HORA, SUSPENSO E QUE DEPENDERIA DA AVALIAÇÃO RELATIVA AO CADASTRAMENTO QUE FINDARIA SOMENTE NO DIA 06/02/2017. EM RAZÃO DESTE PROCEDIMENTO O BENEFÍCIO SERIA CONCEDIDO, APÓS ANALISE DE CADA CASO, SOMENTE EM MARÇO DE 2017. DIANTE DOS FATOS NARRADOS E DA URGÊNCIA DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS UNIVERSITÁRIOS DA CIDADE, SOLICITAMOS QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, CONVOCANDO-A À COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 13/02/2017 ÀS 20 HORAS, A FIM DE ESCLARECER OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS ADOTADOS PARA AS RESPECTIVAS AVALIAÇÕES DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. SALIENTA-SE QUE, É PARTE INTEGRANTE DESTE REQUERIMENTO A LISTA DE 103 ALUNOS QUE UTILIZAM O REFERIDO BENEFÍCIO HÁ MAIS DE DOIS ANOS, DESLOCANDO-SE DE TIJUCAS DIARIAMENTE AOS SEUS RESPECTIVOS LOCAIS DE ENSINO. RESPEITOSAMENTE, ESAÚ BAYER FERNANDA MELO VEREADOR VEREADORA ABAIXO ASSINADO, OS ESTUDANTES PROPOSITORES DESTE REQUERIMENTO EM CONJUNTO COM OS VEREADORES: NOME CURSO FASE INSTITUIÇÃO PERÍODO CAROLINE CIDRAL UNIVALI INTEGRAL EDUARDA MAFRA UNIVALI INTEGRAL HINGRID DE LIMA ESTÁCIO DE SÁ NOTURNO ISABELLE DA LUZ SILVA UFSC INTEGRAL LIZ DI BERNARDI ESTACIO DE SÁ NOTURNO ADGNALDO JOSÉ REIS ARQUITETURA E URBANISMO UNIASSELVI NOTURNO ADRIELLY CRISTINY SILVA ODONTOLOGIA 7º AVANTIS NOTURNO AMANDA DA SILVA AMORIM FONOAUDIOLOGIA 3º UNIVALI NOTURNO AMANDA REIS ESTACIO DE SÁ NOTURNO ANA CAROLINA INÁCIO DE SOUZA ARQUITETURA E URBANISMO BRUSQUE/ UNIASSELVI ANA CAROLINY FERNANDES UNIVALI MATUTINO ANA LÚCIA FAGUNDES RÉGIS EDUCAÇÃO FÍSICA ANA PAULA DA SILVA UNIVALI NOTURNO ANY TCHAYLLAN PONTES ENGENHARIA CIVIL 4º ARNALDO JOSÉ GABRIEL JUNIOR IFSC NOTURNO BARBARA AMORIM DE LIMAS ARQUITETURA E URBANISMO 9º UNIVALI MATUTINO BARBARA SOUZA TERNES ARQUITETURA E URBANISMO 5º BRUNO NAZARIO ALBINO ENFERMAGEM UNIVALI NOTURNO BRUNO SOUZA DA ROSA ENGENHARIA DE PRODUÇÃO 8º NOTURNO CAROLINA ALVES ARIAS PSICOLOGIA 8º AVANTIS NOTURNO CAROLINA LOUISE BARONI BROCARDO PSICOLOGIA 4º AVANTIS NOTURNO CAROLINI NANDI JORNALISMO 5º UNIVALI CHAIANE MATIOLA EDUCAÇÃO FÍSICA NOTURNO CINARA DA SILVA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS UNIVALI NOTURNO CINTIA NUNES CARARA ODONTOLOGIA 7º AVANTIS NOTURNO DAIANNY CRISTINE CAMARGO JORNALISMO UNIVALI NOTURNO DAMIELLE FERNANDES GUIMARAES ESTACIO DE SÁ NOTURNO DANUBIA LOHN CIÊNCIAS CONTÁBEIS 7º DEBORA VANESSA PAVESI ADMINISTRAÇÃO 7º AVANTIS NOTURNO DIEGO JOSÉ COSTA UDESC NOTURNO EDNA CAMATINI CIENCIAS CONTÁBEIS BRUSQUE/ UNIASSELVI EDUARDO DOS SANTOS BENTO EDUCAÇÃO FÍSICA NOTURNO EMILY DE MELO SALES RECURSOS HUMANOS 2º UNIVALI EZEQUIEL GEREMIAS UNIVALI INTEGRAL EZEQUIEL GEREMIAS JUNIOR UNIVALI INTEGRAL FERNANDA MANOELA MARTINENGHI BATISTOTI ODONTOLOGIA 7º AVANTIS NOTURNO FERNANDO MULLER CIÊNCIAS CONTÁBEIS 5º UNIFEBE FILIPE JOSÉ CARDOSO ARQUITETURA E URBANISMO FRANCINI DA SILVA ARQUITETURA E URBANISMO 9º AVANTIS NOTURNO GABRIEL MICHEL ROCHA ENGENHARIA ELÉTRICA 3º UNIASSELVI GABRIEL ROGÉRIO ADRIANO CIÊNCIAS CONTÁBEIS 3º GABRIELA DOS SANTOS ESTÁCIO DE SÀ MATUTINO GESSICA DAROSCI CIÊNCIAS CONTÁBEIS 3º UNIVALI GUSTAVO SYMON DE FREITAS EDUCAÇÃO FÍSICA UNIVALI NOTURNO HELLEN CRISTINA MARTINS UNIVALI MATUTINO HIEGO BATTISTOTTI ENG. MECÂNICA 7º BRUSQUE/ UNIASSELVI HIGOR SILVA DOS PRAZERES GESTÃO DE TI HIGOR TOMAZI DIREITO 5º NOTURNO IZADORA MUSTAFA DUAILIBI CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 2º UNIVALI NOTURNO JACIARA SERPA FONOAUDIOLOGIA UNIVALI - ITAJAI JADERSON MARTINEZ MUSTAFA PSICOLOGIA 6° AVANTIS NOTURNO JEFERSON ANTONIO BORCHARDT SISTEMAS DA INFORMAÇÃO 5º NOTURNO JÉSSICA FÁTIMA ESTÁCIO DE SÀ NOTURNO JOABE SABINO ENG. CIVIL BRUSQUE/ UNIASSELVI JOÃO GABRIEL DA SILVA JACINTO ENGENHARIA ELÉTRICA 2º JOHNATAN FLOR DA ROCHA CIÊNCIAS CONTÁBEIS 6º AVANTIS NOTURNO JÚLIA CALASANS DA SILVA ENG. CIVIL BRUSQUE/ UNIASSELVI JULIANA FERNANDES ARQUITETURA E URBANISMO BRUSQUE/ UNIASSELVI JULIANO FERNANDES FERREIRA ARQUITETURA E URBANISMO BRUSQUE/ UNIFEBE JULIO CESAR BORBA DA SENAI NOTURNO KATRINE FLOR ASSUNÇÃO HISTÓRIA 5º UNIVALI NOTURNO KATRINE FLOR ASSUNÇÃO UNIVALI NOTURNO KELLY ABREU DOS SANTOS ESTÁCIO DE SÁ NOTURNO LARISSA DE AMORIM BEIRÃO UNISUL NOTURNO LARISSA VENZON UNIVALI MATUTINO LETÍCIA DE SOUZA PESSOA UNIVALI MATUTINO LETICIA PEREIRA SARTORI FISIOTERAPIA 2º AVANTIS LUCINA CAMARGO SOARES CIÊNCIAS CONTÁBEIS 5º LUIZ FELIPE DA SILVA ENGENHARIA QUÍMICA ITAJAÍ LUIZ FELIPE DOS SANTOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 7º LUIZ FERNANDO FLORÊNCIO ENGENHARIA CIVIL 5º UNIFEBE LUIZA CAROLINA SCHISTEL ODONTOLOGIA 6º AVANTIS NOTURNO MAICON WEBER ENG. MECÂNICA BRUSQUE/ UNIASSELVI MANUELA VENZON ENG. CIVIL 5º BRUSQUE/ UNIFEBE MARCELO JUSKOW SIDOR ENGENHARIA DE PRODUÇÃO 3º UNIASSELVI MÁRCIA G. DE OLIVEIRA ARQUITETURA E URBANISMO BRUSQUE/ UNIASSELVI MARCOS VINICIO DADAM ENGENHARIA CIVIL INTEGRAL MARCOS VINÍCIO DADAM UNIVALI INTEGRAL MARIA LUIZA VETORINO CIENCIAS CONTÁBEIS 3º BRUSQUE/ UNIASSELVI MATHEUS HENRIQUE SILVA PEIXER HISTÓRIA UNIVALI - ITAJAI MAYNARA GOMES DOS SANTOS DIREITO 6º UNIVALI NOTURNO MICHELE SILVA ENGENHARIA MECÂNICA 3º NATÁLIA FURTADO SILVA UNIVALI MATUTINO NATHAN DIAS SANT ANA ESTÁCIO NOTURNO NICOLE DANIELE MALVÃO ENGENHARIA DE PRODUÇÃO 3º PATRÍCIA DA SILVA ENG. QUÍMICA 5º BRUSQUE/ UNIASSELVI RENATO GARAIS TAVARES ENGENHARIA DE PRODUÇÃO 5º RODRIGO BRUM LOGÍSTICA 5º NOTURNO RONALDO GUESSER ENG. MECÂNICA BRUSQUE/ UNIFEBE RUD DEPIERI SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 8º AVANTIS NOTURNO STEFANI CRISTINE FURTADO RECURSOS HUMANOS 5º UNIVALI TALITA ROSA ENG. PRODUÇÃO 3º BRUSQUE/ UNIASSELVI TAMARA LOPES PSICOLOGIA 6º AVANTIS NOTURNO TAMIRES FERNANDES PEDAGODIA BRUSQUE/ UNIASSELVI THAMYRES LOURENÇO DA COSTA ARQUITETURA E URBANISMO BRUSQUE/ UNIASSELVI THIAGO VOLTOLINI ENGENHARIA CIVIL 5º AVANTIS NOTURNO THUANE MELO ESTÁCIO DE SÁ SÃO JOSÉ VALTER ROSELINDO JUNIOR - BRUSQUE/ UNIASSELVI VITÓRIA LEAL SILVA UNIVALI INTEGRAL VITÓRIA NAZÁRIO ALVES RECURSOS HUMANOS 3º UNIVALI NOTURNO WESLEI PEREIRA LOPES ENGENHARIA CIVIL 2º AVANTIS NOTURNO WILLIAM CORRÊA BURIGO ENGENHARIA CIVIL 7º WILLIAN KALB ENGENHARIA CIVIL 5º

TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 014/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJAM DESPACHADAS CORRESPONDÊNCIAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, GRUPO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE TIJUCAS, 13º BATALHÃO BOMBEIROS DE TIJUCAS, FUNCULTRATI E FUNDAÇÃO CATARINENSE DE CULTURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES REFERENTES AO ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O CINE TEATRO MANOEL CRUZ, UMA DAS MAIS IMPORTANTES CASAS CULTURAIS DE SANTA CATARINA, CONSTRUÍDA EM 1929, HAJA VISTA QUE O PRÉDIO ENCONTRA-SE TOTALMENTE DETERIORADO, CAUSANDO GRANDE RISCO A QUEM PASSA POR SUA FRENTE, PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVA E VENTO. O LOCAL TAMBÉM SERVE DE ESCONDERIJO AOS ANDARILHOS E USUÁRIOS DE DROGAS. ESTE VEREADOR SUGERE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA FEITA UMA AMPLA RESTAURAÇÃO, OU INFELIZMENTE A DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO QUE VEM A ANOS CAUSANDO RISCO A POPULAÇÃO COM SUA ESTRUTURA EM RUINAS. REQUER AINDA AO GRUPO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO E A FUNDAÇÃO CATARINENSE DE CULTURA ESCLARECIMENTOS SOBRE A MATÉRIA (EM ANEXO) DO PORTAL VIP SOCIAL, DE TIJUCAS, DE 30 DE JUNHO DE 2016. QUAIS MEDIDAS JÁ FORAM TOMADAS POR ESTES ÓRGÃOS? CORDIALMENTE, ESAÚ BAYER VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 015/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DO SAMAE DE TIJUCAS, SR. JORGE STEIL, SOLICITANDO CÓPIA DO MAPA ONDE FOI INSTALADA A TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DO MUNICÍPIO. CORDIALMENTE, ESAÚ BAYER VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE FEVEREIRO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 016/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS REQUER QUE SEJA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ELÓI MARIANO ROCHA, INFORME E ESPECIFIQUE A ÁREA QUE PODERÁ SER CEDIDA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PARA ABRIGAR O LEGISLATIVO. A VEREADORA AINDA FAZ LEMBRAR QUE O ASSUNTO ESTEVE EM PAUTA NA REUNIÃO DO DIA DEZ DE JANEIRO DE 2017, NO GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO ENTRE O PREFEITO, O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, ELÓI GERALDO E A VEREADORA REQUERENTE. DESTE MODO SE FAZ NECESSÁRIO O PRESENTE REQUERIMENTO A FIM DE FORMALIZAR O PEDIDO JÁ REALIZADO. RESPEITOSAMENTE, FERNANDA MELO VEREADORA

TIJUCAS (SC), 06 DE FEVEREIRO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 017/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, FUNDAMENTADO NA LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA DO JORNAL DAQUI, PELA PASSAGEM DOS 2 (DOIS) ANOS DE FUNDAÇÃO DESTE RENOMADO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO. RESPEITOSAMENTE, FERNANDA MELO VEREADORA

TIJUCAS (SC), 06 DE FEVEREIRO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 018/2017 À MESA DIRETORA SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANDRÉ ANTÔNIO MACIEL. CORDIALMENTE, RUDNEI DE AMORIM VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE FEVEREIRO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 019/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS DÉBITOS DO IPTU DOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS. ACERCA DO ASSUNTO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER SABER: 1) LISTA DOS 100 MAIORES DEVEDORES DO IPTU; 2) IDENTIFICAR OS DEVEDORES DO IPTU INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA; 3) NÚMERO TOTAL DE CONTRIBUINTES EM ATRASO, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA; 4) PRAZO MÉDIO DE COBRANÇA DOS DÉBITOS CONTADO A PARTIR DA INSCRIÇÃO DO MESMO NA DÍVIDA ATIVA. RESPEITOSAMENTE, FERNANDA MELO VEREADORA

TIJUCAS (SC), 06 DE FEVEREIRO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 020/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA “SEMANA DO LIXO ZERO”. ESTA AÇÃO FOI CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2613/2015, NESTE MESMO TEXTO INSTITUIU-SE QUE SERÁ REALIZADA TAL “COMEMORAÇÃO” NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO. FRENTE A ISTO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER SABER ENTÃO: 1) QUAL A INTENÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA “SEMANA DO LIXO ZERO” PARA 2017; 2) QUAL A SECRETARIA FICARÁ RESPONSÁVEL PELA PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS; RESPEITOSAMENTE, FERNANDA MELO VEREADORA

TIJUCAS (SC), 06 DE FEVEREIRO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 021/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, FUNDAMENTADO NA LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PROTESTO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, MANIFESTANDO REPÚDIO ÀS AÇÕES DA CONCESSIONÁRIA AUTO PISTA LITORAL SUL E OBRAS NAS MARGINAIS DA RODOVIA BR 101 NA CIDADE DE TIJUCAS, QUE TANTO IMPACTARAM A VIDA DOS MUNÍCIPES. O PODER LEGISLATIVO DESTA CIDADE MANIFESTOU E DIRIGIU-SE A ANTT POR MEIO DE OFÍCIO JÁ EM JANEIRO DESTE ANO E NENHUMA PROVIDÊNCIA FOI TOMADA EM RELAÇÃO AOS PROBLEMAS APRESENTADOS. RESPEITOSAMENTE, FERNANDA MELO VEREADORA ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR ESAÚ BAYER VEREADOR FABIANO MORFELLE VEREADOR FERNANDO FAGUNDES VEREADOR JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS VEREADOR JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR JUAREZ SOARES VEREADOR MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VEREADORA ODIRLEI RESINI VEREADOR RUDNEI DE AMORIM VEREADOR VILSON NATÁLIO SILVINO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 07 DE FEVEREIRO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 022/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO ALUGUEL SOCIAL: A) QUEM RECEBE ALUGUEL SOCIAL EM TIJUCAS? B) HÁ QUANTO TEMPO RECEBEM? C) QUAIS OS CRITÉRIOS PARA RECEBEREM? CORDIALMENTE, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

O VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À LINHA DE TRANSPORTE ENTRE OS BAIRROS NOVA DESCOBERTA E CENTRO: A) POR QUAL MOTIVO TAIS TRAJETOS, NOVA DESCOBERTA-CENTRO E CENTRO-NOVA DESCOBERTA, NÃO SÃO MAIS REALIZADOS? B) QUAIS AÇÕES O MUNICÍPIO ADOTOU OU ADOTARÁ PARA RESTABELECER TAL TRAJETO? CORDIALMENTE,

TIJUCAS (SC), 09 DE FEVEREIRO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 024/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, EM RAZÃO DA APROXIMAÇÃO DO INICIO DO ANO LETIVO, REFERENTES AO EDITAL 004/2016, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE VERSA SOBRE “HABILITAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA”: A) PORQUE NÃO FOI PUBLICADO, ATÉ O MOMENTO, A RELAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO APROVADOS NO REFERIDO EDITAL? B) FORAM ABERTAS VAGAS PARA ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, LOGO, SUPÕE-SE, HÁ VAGAS A SEREM PREENCHIDAS. COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREENCHERÁ ESTAS VAGAS? CORDIALMENTE, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

REQUER SEJA CONCEDIDO ESPAÇO PARA PESSOAS DA COMUNIDADE SE MANIFESTAREM NAS SESSÕES ITINERANTES, PREVISTAS NO CALENDÁRIO PREVIAMENTE DEFINIDO, COM INTUITO DE APROXIMAR O LEGISLATIVO DA COMUNIDADE LOCAL, TENDO EM VISTA QUE PODEM APRESENTAR SUAS REIVINDICAÇÕES. DÁ-SE A SUGESTÃO DE “TRIBUNA POPULAR” A NOMENCLATURA DA AÇÃO SUGERIA, À EXEMPLO DO QUE JÁ OCORRE NA CÂMARA DE VEREADORES DE OUTROS MUNICÍPIOS DO PAÍS.

TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 026/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A DIRETORA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ALEXANDRE TERNES FILHO, JANDIRA OLIVEIRA CATTANI, COM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: A) QUANTOS ALUNOS HÁ MATRICULADOS? B) QUANTAS TURMAS HÁ? C) HÁ ALGUMA PREVISÃO PARA O AUMENTO DE TURMAS? D) QUAL A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO? CORDIALMENTE, ESAÚ BAYER VEREADOR

REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENADO FEDERAL, MANIFESTANDO POSICIONAMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA EM RELAÇÃO ÀS MUDANÇAS EM CURSO SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL

SENHOR PRESIDENTE, SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LAÍS HELENA MACHADO. CORDIALMENTE,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ARTIGO 104º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR FLORES.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO O ARTIGO 104º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA JOVEM CIDADÃ DE NOSSA CIDADE, LAÍS HELENA MACHADO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO 41º, II 9 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE LOUVOR AOS ÓRGÃOS LISTADOS ABAIXO, DOS ITENS UM AO QUATRO, PARA AGRADECER O ATENDIMENTO COM EXCELÊNCIA QUE FOI DISPENSADO EM RAZÃO DO ACIDENTE NÁUTICO ENVOLVENDO CIDADÃ DE NOSSA CIDADE, A JOVEM LAÍS HELENA MACHADO NO ÚLTIMO DIA DEZ DE FEVEREIRO. SEGUE: 1 - BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE OPERAÇÕES AÉREAS (BPMOA) - FALCÃO 3 - TENENTE ARENDT; 2 - CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ – CPPR; 3 - DELEGACIA DE POLÍCIA DE PARANAGUÁ; 4 - INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE PARANAGUÁ.

TIJUCAS (SC), 15 DE FEVEREIRO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 032/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS GRUPOS DA AMIZADE/TERCEIRA IDADE DE TIJUCAS: A) A PREFEITURA ESTÁ REPASSANDO VALORES AOS GRUPOS? B) QUAL O VALOR REPASSADO? C) NÃO HAVENDO O REPASSE, A PREFEITURA POSSUI CRONOGRAMA/PREVISÃO PARA RETORNAR OS REPASSES AOS GRUPOS? D) A PREFEITURA POSSUI ESTUDOS RELATIVOS AO RETORNO DOS REPASSES? QUAIS SÃO OS ESTUDOS? QUEM OS ESTÁ EXECUTANDO? E) PEDIMOS OS ENCAMINHAMENTO DESTES ESTUDOS E A POSIÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM. CORDIALMENTE, ODIRLEI RESINI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 15 DE FEVEREIRO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 033/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A BALSA DO BAIRRO DA PRAÇA. A) POR QUE A BALSA SE ENCONTRA INOPERANTE; B) QUAIS AS PEÇAS QUEBRADAS E O QUE MAIS ESTÁ DANIFICADO; C) QUAIS OS CUSTOS PARA VOLTAR AO FUNCIONAMENTO; D) QUAL A PREVISÃO PARA QUE A MESMA ENTRE EM OPERAÇÃO. CORDIALMENTE, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 16 DE FEVEREIRO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 034/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS AO PASTOR JOSÉ ISIDORO CARDOSO, PELOS 28 ANOS DE PASTORADO NO CAMPO ECLESIÁSTICO DE TIJUCAS, PELOS 44 ANOS DE INTEGRAÇÃO AO MINISTÉRIO DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS E 74 ANOS DE VIDA, DA QUAL FOI REALIZADO CULTO DE AÇÃO DE GRAÇAS NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. CORDIALMENTE, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 DE FEVEREIRO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 035/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, (DITRAN): SENHOR ALVINO AURÉLIO MÜLLER, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO VOLUME DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE TIJUCAS: A) QUAL O NÚMERO TOTAL DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELAS PRINCIPAIS AVENIDAS? B) QUAL O VOLUME DE VEÍCULOS DE TRÂNSITO PESADO QUE FAZ ESTE PERCURSO? C) QUAIS OS TIPOS DE VEÍCULOS PESADOS QUE CIRCULAM PELAS AVENIDAS? D) QUANTAS TONELADAS EM MÉDIA OS VEÍCULOS PESADOS QUE UTILIZAM O TRAJETO ESTÃO TRANSPORTANDO? E) QUAL A ORIGEM E O DESTINO DOS VEÍCULOS PESADOS QUE UTILIZAM AS REFERIDAS AVENIDAS? CORDIALMENTE, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 16 DE FEVEREIRO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 036/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A ANTIGA CRECHE PROFESSORA ZULMIRA G. PORTELLA, QUE FUNCIONAVA NO (CAES) CENTRO ASSISTENCIAL ESPIRITO SANTO: A) PORQUE O ESPAÇO FOI FECHADO? B) PORQUE O REFERIDO ESPAÇO NÃO ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA CRECHE? C) QUAIS OS MOTIVOS QUE IMPOSSIBILITAM A REABERTURA DA CRECHE? D) O QUE ESTÁ EM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO ATUALMENTE? CORDIALMENTE, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VEREADORA

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 104º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JAIRO BAYER. CORDIALMENTE,

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 104º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE AFONSO DA SILVA. CORDIALMENTE,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O SENHOR PREFEITO ELÓI MARIANO ROCHA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF):

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL A SENHORA ROSELY STEIL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AOS GRUPOS DE IDOSOS E DE MÃES DO MUNICÍPIO:

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS DE TIJUCAS, LOCALIZADO NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO NO LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA I, ENTRE AS RUAS CAMBUCÁ E CANELA:

TIJUCAS (SC), 21 DE FEVEREIRO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 043/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO TIJUCAS QUE LIGA AO BAIRRO ITINGA: -QUAL NOME É IDENTIFICADA A REFERIDA PONTE; -QUAL A ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À CONCLUSÃO DA OBRA; -QUAL A CAPACIDADE DE CARGA DA REFERIDA PONTE; -QUAL O TRÂNSITO À QUE SE DESTINA A REFERIDA PONTE; -SE HÁ ALGUMA FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AO TRÂNSITO NA REFERIDA PONTE; -SE HÁ CRONOGRAMA PREVISTO OU REALIZADO PARA MANUTENÇÃO; CORDIALMENTE, VILSON NATÁLIO SILVINO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE FEVEREIRO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 044/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: • QUAIS OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE TIJUCAS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO? CORDIALMENTE, JOSE LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE FEVEREIRO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 045/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: • QUAL O VALOR PAGO POR TONELADA DE LIXO PARA A EMPRESA PROACTIVA? CORDIALMENTE, JOSE LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE MARÇO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 046/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A ILUSTRÍSSIMA DIRETORA DO PROCON DE TIJUCAS, SENHORA MORGANA FERNANDES CIPRIANI, SOLICITANDO A MESMA INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL 2051/2007. A) AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO ESTÃO CUMPRINDO AS EXIGÊNCIAS DA LEI? B) ACONTECERAM RECLAMAÇÕES NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS ATÉ A DATA DA APRESENTAÇÃO DESTE REQUERIMENTO? C) ALGUMA AGÊNCIA JÁ FOI MULTADA DESDE A IMPLANTAÇÃO DESTA LEI? CORDIALMENTE, ESAÚ BAYER VEREADOR

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA PARA ESTA CASA, CÓPIA DO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO N°005/PMT/2017, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA DO PÁTIO DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL, MANUTENÇÃO DOS JARDINS, PODAS DE ÁRVORES E PLANTAS, RETIRADA DE ENTULHOS COM DESTINAÇÃO PRÓPRIA DA EMPRESA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC.

SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL RIBEIRO E AO SOLDADO WALTRICK, PELO ATO DE BRAVURA AO SALVAR A SR. JUVENÍLIA MAFRA TOMAZ DE UM INCÊNDIO. CORDIALMENTE,

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 104º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE EGÍDIO JOSÉ SOARES. RESPEITOSAMENTE,

TIJUCAS (SC), 03 DE MARÇO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 050/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTAS MULTAS FORAM APLICADAS ATÉ A PRESENTE DATA. B) QUAL VALOR ARRECADADO. C) EXISTE ALGUM PROJETO DE EDUCAÇÃO NO TRANSITO SENDO DESENVOLVIDO. CORDIALMENTE, ODIRLEI RESINI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 03 DE MARÇO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 051/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 41, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE LOUVOR AOS SOLDADOS VINÍCIUS RIBEIRO E FERNANDO CÓRDOVA WALTRICK DEVIDO AO ATO HERÓICO REGISTRADO NO DIA 02 DE MARÇO DESTE ANO, EM QUE AMBOS SALVARAM DE DENTRO DE UMA CASA EM CHAMAS A SENHORA JUVENILIA MAFRA TOMAZ, DE 87 ANOS. OS DOIS SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DE TIJUCAS SALVARAM A VIDA DA IDOSA DURANTE UM INCÊNDIO QUE ATINGIU DUAS RESIDÊNCIAS NA MADRUGADA 02/03/2017. ERA POR VOLTA DE 02H20, QUANDO O FOGO ATINGIU UMA DAS CASAS, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO SANTIAGO SILVA. ALÉM DOS BOMBEIROS, VIZINHOS ACIONARAM A POLÍCIA, QUE RAPIDAMENTE CHEGOU AO LOCAL. O FOGO JÁ HAVIA QUEIMADO COMPLETAMENTE UMA DAS RESIDÊNCIAS, QUE ERA DE MADEIRA. O CONJUGADO AO LADO, TAMBÉM DE MADEIRA, COMEÇAVA A SER ATINGIDO E ESTAVA TOMADO PELA FUMAÇA. O PROPRIETÁRIO NILTON TOMAZ INFORMOU QUE A MÃE ESTAVA DENTRO DA CASA E SE RECUSAVA A SAIR. EM UM ATO DE BRAVURA, RIBEIRO PULOU O MURO DA CASA, SEGUIDO POR WALTRICK E ENTRARAM NA CASA EM CHAMAS. A SENHORA JUVENILIA MAFRA TOMAZ, DE 87 ANOS, ESTAVA EM SEU QUARTO E DEITADA NA CAMA. A IDOSA SE RECUSAVA A SAIR E ESTAVA QUASE DESACORDADA QUANDO RIBEIRO A COLOCOU NOS OMBROS E LEVOU PARA FORA DA RESIDÊNCIA, JÁ TOMADA PELO FOGO. A FUMAÇA E O CALOR DIFICULTARAM A AÇÃO DO SOLDADO, QUE RECEBEU AJUDA DE WALTRICK. A IDOSA FOI PASSADA PELO MURO E COLOCADA EM UM LOCAL SEGURO. ASSIM SENDO SALVA E HOJE PASSA BEM. CORDIALMENTE,

TIJUCAS (SC), 03 DE MARÇO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 052/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO SUL: A) JÁ EXISTE PROJETO DENOMINADO ANEL VIÁRIO SUL, QUE FARÁ A LIGAÇÃO DA SC 410 E A RODOVIA BR 101; B) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ POSSUI INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS, DETALHES DA OBRA OU PROJETO DE ENGENHARIA; C) PREVISÃO PARA O INICIO DAS OBRAS; CORDIALMENTE, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 03 DE MARÇO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 053/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AS OBRAS QUE COMEÇARAM A SER REALIZADAS ENTRE OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2016 NO BAIRRO CENTRO DE ITINGA REFERENTES A ACADEMIA DA SAÚDE: A) QUAL O VALOR GASTO NA OBRA; B) POR QUE A OBRA NÃO FOI CONCLUÍDA; C) QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA. CORDIALMENTE, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 06 DE MARÇO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 054/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES ODAIR LOPES E TAFFAREL OLIVEIRA, ORGANIZADORES DO MUTIRÃO SOS PRAIA DE TIJUCAS, ONDE FOI REALIZADA A LIMPEZA DA PRAIA NO ÚLTIMO SÁBADO 04 DE MARÇO. CORDIALMENTE, ESAÚ BAYER RUDNEI DE AMORIM VEREADOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 08 DE MARÇO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 055/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; A) QUAIS OS REPRESENTANTES ATUAIS DO CONSELHO; B) QUAL A PERIODICIDADE DE SEUS ENCONTROS; C) QUE TIPO DE CONTROLE REALIZAM; D) QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS; E) QUAL SUA PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE METAS PARA SAÚDE MUNICIPAL. CORDIALMENTE, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VEREADORA

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O ADMINISTRADOR DO HOSPITAL SÃO JOSÉ E MATERNIDADE CHIQUINHA GALLOTTI, LOCALIZADO NA RUA MARECHAL DEODORO 02, NO BAIRRO CENTRO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL: A) EXISTE ALGUM REPASSE ATUALMENTE DA PREFEITURA; B) QUAL O VALOR DO REPASSE MENSAL; C) DE QUE FORMA O RECURSO ESTÁ SENDO UTILIZADO; D) QUAIS BENEFÍCIOS A POPULAÇÃO ESTÁ USUFRUINDO.