Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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INDICAÇÃO nº 107 de 2017
Processo: -
Autor: Fernanda Melo Bayer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SENHOR PREFEITO,
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU CALÇAMENTO DA RUA NORMI AVELINO AZEVEDO NO BAIRRO SANTA LUZIA. JUSTIFICATIVA: A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESTE TRECHO, É VIA DE ACESSO A RODOVIA BR 101 E POSSUI UM QUILÔMETRO DE EXTENSÃO. É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A LOGÍSTICA DA CIDADE, GERANDO QUALIDADE DE VIDA E OPORTUNIZANDO MELHOR TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRES. OS MUNÍCIPES QUE CIRCULAM NESTE TRECHO, VÊM SOFRENDO COM OS BURACOS FORMADOS AO LONGO DESTA VIA, DANIFICANDO VEÍCULOS E MOTOCICLETAS QUE DIARIAMENTE ALI TRANSITAM O QUE, DE CERTA FORMA, PODERÁ OCASIONAR ACIDENTES CORDIALMENTE, - |
Aprovado |
2 |
INDICAÇÃO nº 166 de 2017
Processo: -
Autor: Fernanda Melo Bayer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AVENIDA DEMÓSTENES FEMINELA E AVENIDA MARGINAL LESTE NO CRUZAMENTO COM AS AVENIDAS COLEIRA E JOSÉ MANOEL REIS. - |
Aprovado |
3 |
TIJUCAS (SC), 23 DE JANEIRO DE 2017.
INDICAÇÃO Nº 017/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O TRANSPORTE CIRCULAR NAS COMUNIDADES DO TIMBÉ E IMACOL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS PARA OS PASSAGEIROS ÀS 7H / 12H / 13:30 / 18H, TOTALIZANDO QUATRO PASSAGENS AO DIA. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO ATENDER UM APELO DOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES QUE PRECISAM SE DESLOCAR ATÉ O CENTRO DE TIJUCAS PARA PODEREM FAZER SUAS TAREFAS DIÁRIAS, COMO EXEMPLO: TRABALHAR, CONSULTAS MÉDICAS, PAGAMENTOS, COMPRAS, ETC. CORDIALMENTE, ESAÚ BAYER VEREADOR - |
Aprovado |
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4 |
TIJUCAS (SC), 23 DE JANEIRO DE 2017.
INDICAÇÃO Nº 018/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PINTAR AS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: ESTA INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO, ORGANIZAR O ESTACIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE. SENDO QUE, MUITAS VEZES, OS FUNCIONÁRIOS E A COMUNIDADE NÃO CONSEGUEM ESTACIONAR SEUS CARROS DE MANEIRA CORRETA, DEVIDO OUTROS CARROS QUE ESTACIONAM DE MANEIRA ERRADA OU DESRESPEITOSA EM RELAÇÃO AOS OUTROS MOTORISTAS. CORDIALMENTE, ESAÚ BAYER VEREADOR - |
Aprovado |
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5 |
TIJUCAS (SC), 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
INDICAÇÃO Nº 182/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PINTAR AS LOMBADAS PRÓXIMAS A ESCOLA MERCEDES JULIA ADÃO, BEM COMO PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À REFERIDA ESCOLA. JUSTIFICATIVA: TENDO EM VISTA DE SE TRATAR DE UMA ESCOLA E COM A PRESENÇA DE INÚMERAS CRIANÇAS, SE FAZ NECESSÁRIO A REFERIDA SOLICITAÇÃO, DANDO MAIS SEGURANÇA AOS ALUNOS. CORDIALMENTE, JUAREZ SOARES VEREADOR - |
Aprovado |
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6 |
TIJUCAS (SC), 23 DE JANEIRO DE 2017.
INDICAÇÃO Nº 019/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A LIMPEZA DOS BUEIROS (BOCAS DE LOBO) NAS SAÍDAS DAS RUAS PETRONILIO ÁVILA, ALTAIR JEREMIAS DA SILVA E ARZI LUCAS MACHADO COM A RUA JOÃO P. PACHECO, NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: ESTES BUEIROS ENCONTRAM-SE ENTUPIDOS E QUANDO CHOVE, A ÁGUA DA CHUVA VOLTA PARA AS CASAS DE ALGUNS MORADORES. CORDIALMENTE, ESAÚ BAYER VEREADOR - |
Aprovado |
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7 |
INDICAÇÃO nº 200 de 2017
Processo: -
Autor: Maria Edésia da Silva Vargas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TIJUCAS (SC), 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
INDICAÇÃO Nº 200/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DIRECIONADA PARA O LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE “ GRUPO CAMINHANDO COM CRISTO”, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO DA ITINGA. JUSTIFICATIVA: O GRUPO REALIZA SEUS ENCONTROS A CADA 15 DIAS, EM UMA RESIDÊNCIA PARTICULAR CEDIDA, DESENVOLVENDO ATIVIDADES DE JOGOS, DANÇA, ELABORAÇÃO DE ARTESANATOS, DENTRE OUTRAS. LOCALIZA-SE NA RUA GERAL DA ITINGA (CENTRO) NO FINAL DO CALÇAMENTO EM UMA ESQUINA À DIREITA DA RUA. A ILUMINAÇÃO PROPORCIONARÁ MAIOR VISIBILIDADE AO ESPAÇO DE USO COLETIVO DA COMUNIDADE, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A SEGURANÇA DOS SEUS INTEGRANTES E MORADORES LOCAIS. CORDIALMENTE, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VEREADOR - |
Aprovado |
8 |
INDICAÇÃO nº 231 de 2017
Processo: -
Autor: Maria Edésia da Silva Vargas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TIJUCAS (SC), 03 DE MARÇO DE 2017.
INDICAÇÃO Nº 231/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR O NIVELAMENTO DO CONTRA-PISO DA ACADEMIA DA SAÚDE DA COMUNIDADE DO PORTO DA ITINGA. JUSTIFICATIVA: OS APARELHOS SE ENCONTRAM FIXADOS A UMA BASE COM ALTURA SUPERIOR AO CONTRA-PISO, DIFICULTANDO A ACESSIBILIDADE DOS USUÁRIOS, TORNANDO A ATIVIDADE FÍSICA PERIGOSA. CORDIALMENTE, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VEREADORA - |
Aprovado |
9 |
TIJUCAS (SC), 06 DE MARÇO DE 2017.
INDICAÇÃO Nº 238/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A LIMPEZA DA RUA CEZÁRI BENATI E ÁREA VERDE LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BENATI II NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, FABIANO MORFELLE VEREADOR - |
Aprovado |
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10 |
TIJUCAS (SC), 08 DE MARÇO DE 2017.
INDICAÇÃO Nº 249/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DENOMINADO DE “BEACH CLEANER”, É UM EQUIPAMENTO CAPAZ DE RECOLHER PALITOS, TAMPINHAS DE GARRAFAS, PONTAS DE CIGARRO, ENTRE OUTROS MICRO RESÍDUOS ATÉ 20 CM ABAIXO DA AREIA FOFA, AUXILIANDO ASSIM NA LIMPEZA DE NOSSA PRAIA. JUSTIFICATIVA: AQUISIÇÃO DESTE EQUIPAMENTO AJUDA BASTANTE NO PROCESSO DE LIMPEZA DA NOSSA PRAIA, POR SER CAPAZ DE RECOLHER RESÍDUOS QUE SE ENCONTRAM ENTERRADOS NA AREIA FOFA, NÃO SOMENTE AOS QUE ESTÃO VISÍVEIS, FACILITANDO BASTANTE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO. CORDIALMENTE, - TIJUCAS (SC), 08 DE MARÇO DE 2017.
INDICAÇÃO Nº 249/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DENOMINADO DE “BEACH CLEANER”, É UM EQUIPAMENTO CAPAZ DE RECOLHER PALITOS, TAMPINHAS DE GARRAFAS, PONTAS DE CIGARRO, ENTRE OUTROS MICRO RESÍDUOS ATÉ 20 CM ABAIXO DA AREIA FOFA, AUXILIANDO ASSIM NA LIMPEZA DE NOSSA PRAIA. JUSTIFICATIVA: AQUISIÇÃO DESTE EQUIPAMENTO AJUDA BASTANTE NO PROCESSO DE LIMPEZA DA NOSSA PRAIA, POR SER CAPAZ DE RECOLHER RESÍDUOS QUE SE ENCONTRAM ENTERRADOS NA AREIA FOFA, NÃO SOMENTE AOS QUE ESTÃO VISÍVEIS, FACILITANDO BASTANTE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO. CORDIALMENTE, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR |
Aprovado |
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11 |
TIJUCAS (SC), 08 DE MARÇO DE 2017.
INDICAÇÃO Nº 250/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ORGANIZAR E COLOCAR EM PRÁTICA UM GRUPO DE TRABALHADORES ESPECIFICAMENTE TREINADOS PARA A LIMPEZA DA PRAIA DE TIJUCAS, TODOS ORIENTADOS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, SEGUINDO AS LEIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS COM A NECESSÁRIA PROTEÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA TAL FUNÇÃO. O MATERIAL RECOLHIDO DEVERÁ SER RETIRADO POR UM CAMINHÃO COLETOR. JUSTIFICATIVA: A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DA FAIXA DE AREIA É MAIS ADEQUADA, COM UMA EQUIPE ORGANIZADA E ORIENTADA. CORDIALMENTE, - |
Aprovado |
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12 |
TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2017.
INDICAÇÃO Nº 074/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A LIMPEZA EM LOTE DE ESQUINA, LOCALIZADO À RUA FLAMINGO, COM RUA BEIJA FLOR, BAIRRO DA PRAÇA, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO SIMÃO BOLIVAR. SEGUE FOTO: JUSTIFICATIVA: É NECESSÁRIA A LIMPEZA DO LOCAL, RETIRADA DE LIXO, UMA VEZ QUE HÁ UMA CONSTRUÇÃO ABANDONADA, E HÁ RISCO DE PROLIFERAÇÃO DE PRAGAS E MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS. O LOTE ESTÁ LOCALIZADO EM ZONA URBANO, COM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DE GRANDE FLUXO E MORADIA DE MAIS DE 500 (QUINHENTAS) PESSOAS. RESPEITOSAMENTE, FERNANDA MELO VEREADORA - TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 074/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A LIMPEZA EM LOTE DE ESQUINA, LOCALIZADO À RUA FLAMINGO, COM RUA BEIJA FLOR, BAIRRO DA PRAÇA, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO SIMÃO BOLIVAR. SEGUE FOTO: JUSTIFICATIVA: É NECESSÁRIA A LIMPEZA DO LOCAL, RETIRADA DE LIXO, UMA VEZ QUE HÁ UMA CONSTRUÇÃO ABANDONADA, E HÁ RISCO DE PROLIFERAÇÃO DE PRAGAS E MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS. O LOTE ESTÁ LOCALIZADO EM ZONA URBANO, COM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DE GRANDE FLUXO E MORADIA DE MAIS DE 500 (QUINHENTAS) PESSOAS. RESPEITOSAMENTE, FERNANDA MELO VEREADORA |
Aprovado |
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13 |
REQUERIMENTO nº 19 de 2017
Processo: -
Autor: Fernanda Melo Bayer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TIJUCAS (SC), 06 DE FEVEREIRO DE 2017.
REQUERIMENTO Nº 019/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS DÉBITOS DO IPTU DOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS. ACERCA DO ASSUNTO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER SABER: 1) LISTA DOS 100 MAIORES DEVEDORES DO IPTU; 2) IDENTIFICAR OS DEVEDORES DO IPTU INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA; 3) NÚMERO TOTAL DE CONTRIBUINTES EM ATRASO, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA; 4) PRAZO MÉDIO DE COBRANÇA DOS DÉBITOS CONTADO A PARTIR DA INSCRIÇÃO DO MESMO NA DÍVIDA ATIVA. RESPEITOSAMENTE, FERNANDA MELO VEREADORA - TIJUCAS (SC), 06 DE FEVEREIRO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 019/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS DÉBITOS DO IPTU DOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS. ACERCA DO ASSUNTO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER SABER: 1) LISTA DOS 100 MAIORES DEVEDORES DO IPTU; 2) IDENTIFICAR OS DEVEDORES DO IPTU INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA; 3) NÚMERO TOTAL DE CONTRIBUINTES EM ATRASO, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA; 4) PRAZO MÉDIO DE COBRANÇA DOS DÉBITOS CONTADO A PARTIR DA INSCRIÇÃO DO MESMO NA DÍVIDA ATIVA. RESPEITOSAMENTE, FERNANDA MELO VEREADORA |
Aprovado |
14 |
REQUERIMENTO nº 41 de 2017
Processo: -
Autor: Maria Edésia da Silva Vargas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS DE TIJUCAS, LOCALIZADO NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO NO LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA I, ENTRE AS RUAS CAMBUCÁ E CANELA: - |
Aprovado |
15 |
TIJUCAS (SC), 02 DE MARÇO DE 2017.
REQUERIMENTO Nº 046/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A ILUSTRÍSSIMA DIRETORA DO PROCON DE TIJUCAS, SENHORA MORGANA FERNANDES CIPRIANI, SOLICITANDO A MESMA INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL 2051/2007. A) AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO ESTÃO CUMPRINDO AS EXIGÊNCIAS DA LEI? B) ACONTECERAM RECLAMAÇÕES NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS ATÉ A DATA DA APRESENTAÇÃO DESTE REQUERIMENTO? C) ALGUMA AGÊNCIA JÁ FOI MULTADA DESDE A IMPLANTAÇÃO DESTA LEI? CORDIALMENTE, ESAÚ BAYER VEREADOR - TIJUCAS (SC), 02 DE MARÇO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 046/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A ILUSTRÍSSIMA DIRETORA DO PROCON DE TIJUCAS, SENHORA MORGANA FERNANDES CIPRIANI, SOLICITANDO A MESMA INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL 2051/2007. A) AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO ESTÃO CUMPRINDO AS EXIGÊNCIAS DA LEI? B) ACONTECERAM RECLAMAÇÕES NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS ATÉ A DATA DA APRESENTAÇÃO DESTE REQUERIMENTO? C) ALGUMA AGÊNCIA JÁ FOI MULTADA DESDE A IMPLANTAÇÃO DESTA LEI? CORDIALMENTE, ESAÚ BAYER VEREADOR |
Aprovado |
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16 |
REQUERIMENTO nº 47 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando do Gordo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA PARA ESTA CASA, CÓPIA DO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO N°005/PMT/2017, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA DO PÁTIO DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL, MANUTENÇÃO DOS JARDINS, PODAS DE ÁRVORES E PLANTAS, RETIRADA DE ENTULHOS COM DESTINAÇÃO PRÓPRIA DA EMPRESA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC. - |
Aprovado |
17 |
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL RIBEIRO E AO SOLDADO WALTRICK, PELO ATO DE BRAVURA AO SALVAR A SR. JUVENÍLIA MAFRA TOMAZ DE UM INCÊNDIO. CORDIALMENTE, - |
Aprovado |
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18 |
REQUERIMENTO nº 49 de 2017
Processo: -
Autor: Fernanda Melo Bayer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 104º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE EGÍDIO JOSÉ SOARES. RESPEITOSAMENTE, - |
Aprovado |
19 |
TIJUCAS (SC), 03 DE MARÇO DE 2017.
REQUERIMENTO Nº 050/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTAS MULTAS FORAM APLICADAS ATÉ A PRESENTE DATA. B) QUAL VALOR ARRECADADO. C) EXISTE ALGUM PROJETO DE EDUCAÇÃO NO TRANSITO SENDO DESENVOLVIDO. CORDIALMENTE, ODIRLEI RESINI VEREADOR - TIJUCAS (SC), 03 DE MARÇO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 050/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTAS MULTAS FORAM APLICADAS ATÉ A PRESENTE DATA. B) QUAL VALOR ARRECADADO. C) EXISTE ALGUM PROJETO DE EDUCAÇÃO NO TRANSITO SENDO DESENVOLVIDO. CORDIALMENTE, ODIRLEI RESINI VEREADOR |
Aprovado |
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20 |
TIJUCAS (SC), 03 DE MARÇO DE 2017.
REQUERIMENTO Nº 051/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 41, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE LOUVOR AOS SOLDADOS VINÍCIUS RIBEIRO E FERNANDO CÓRDOVA WALTRICK DEVIDO AO ATO HERÓICO REGISTRADO NO DIA 02 DE MARÇO DESTE ANO, EM QUE AMBOS SALVARAM DE DENTRO DE UMA CASA EM CHAMAS A SENHORA JUVENILIA MAFRA TOMAZ, DE 87 ANOS. OS DOIS SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DE TIJUCAS SALVARAM A VIDA DA IDOSA DURANTE UM INCÊNDIO QUE ATINGIU DUAS RESIDÊNCIAS NA MADRUGADA 02/03/2017. ERA POR VOLTA DE 02H20, QUANDO O FOGO ATINGIU UMA DAS CASAS, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO SANTIAGO SILVA. ALÉM DOS BOMBEIROS, VIZINHOS ACIONARAM A POLÍCIA, QUE RAPIDAMENTE CHEGOU AO LOCAL. O FOGO JÁ HAVIA QUEIMADO COMPLETAMENTE UMA DAS RESIDÊNCIAS, QUE ERA DE MADEIRA. O CONJUGADO AO LADO, TAMBÉM DE MADEIRA, COMEÇAVA A SER ATINGIDO E ESTAVA TOMADO PELA FUMAÇA. O PROPRIETÁRIO NILTON TOMAZ INFORMOU QUE A MÃE ESTAVA DENTRO DA CASA E SE RECUSAVA A SAIR. EM UM ATO DE BRAVURA, RIBEIRO PULOU O MURO DA CASA, SEGUIDO POR WALTRICK E ENTRARAM NA CASA EM CHAMAS. A SENHORA JUVENILIA MAFRA TOMAZ, DE 87 ANOS, ESTAVA EM SEU QUARTO E DEITADA NA CAMA. A IDOSA SE RECUSAVA A SAIR E ESTAVA QUASE DESACORDADA QUANDO RIBEIRO A COLOCOU NOS OMBROS E LEVOU PARA FORA DA RESIDÊNCIA, JÁ TOMADA PELO FOGO. A FUMAÇA E O CALOR DIFICULTARAM A AÇÃO DO SOLDADO, QUE RECEBEU AJUDA DE WALTRICK. A IDOSA FOI PASSADA PELO MURO E COLOCADA EM UM LOCAL SEGURO. ASSIM SENDO SALVA E HOJE PASSA BEM. CORDIALMENTE, - TIJUCAS (SC), 03 DE MARÇO DE 2017.
REQUERIMENTO Nº 051/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 41, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE LOUVOR AOS SOLDADOS VINÍCIUS RIBEIRO E LEANDRO CÓRDOVA WALTRICK DEVIDO AO ATO HERÓICO REGISTRADO NO DIA 02 DE MARÇO DESTE ANO, EM QUE AMBOS SALVARAM DE DENTRO DE UMA CASA EM CHAMAS A SENHORA JUVENILIA MAFRA TOMAZ, DE 87 ANOS. OS DOIS SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DE TIJUCAS SALVARAM A VIDA DA IDOSA DURANTE UM INCÊNDIO QUE ATINGIU DUAS RESIDÊNCIAS NA MADRUGADA 02/03/2017. ERA POR VOLTA DE 02H20, QUANDO O FOGO ATINGIU UMA DAS CASAS, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO SANTIAGO SILVA. ALÉM DOS BOMBEIROS, VIZINHOS ACIONARAM A POLÍCIA, QUE RAPIDAMENTE CHEGOU AO LOCAL. O FOGO JÁ HAVIA QUEIMADO COMPLETAMENTE UMA DAS RESIDÊNCIAS, QUE ERA DE MADEIRA. O CONJUGADO AO LADO, TAMBÉM DE MADEIRA, COMEÇAVA A SER ATINGIDO E ESTAVA TOMADO PELA FUMAÇA. O PROPRIETÁRIO NILTON TOMAZ INFORMOU QUE A MÃE ESTAVA DENTRO DA CASA E SE RECUSAVA A SAIR. EM UM ATO DE BRAVURA, RIBEIRO PULOU O MURO DA CASA, SEGUIDO POR WALTRICK E ENTRARAM NA CASA EM CHAMAS. A SENHORA JUVENILIA MAFRA TOMAZ, DE 87 ANOS, ESTAVA EM SEU QUARTO E DEITADA NA CAMA. A IDOSA SE RECUSAVA A SAIR E ESTAVA QUASE DESACORDADA QUANDO RIBEIRO A COLOCOU NOS OMBROS E LEVOU PARA FORA DA RESIDÊNCIA, JÁ TOMADA PELO FOGO. A FUMAÇA E O CALOR DIFICULTARAM A AÇÃO DO SOLDADO, QUE RECEBEU AJUDA DE WALTRICK. A IDOSA FOI PASSADA PELO MURO E COLOCADA EM UM LOCAL SEGURO. ASSIM SENDO SALVA E HOJE PASSA BEM. CORDIALMENTE, ESAÚ BAYER JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR VEREADOR |
Aprovado |
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21 |
REQUERIMENTO nº 52 de 2017
Processo: -
Autor: Maria Edésia da Silva Vargas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TIJUCAS (SC), 03 DE MARÇO DE 2017.
REQUERIMENTO Nº 052/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO SUL: A) JÁ EXISTE PROJETO DENOMINADO ANEL VIÁRIO SUL, QUE FARÁ A LIGAÇÃO DA SC 410 E A RODOVIA BR 101; B) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ POSSUI INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS, DETALHES DA OBRA OU PROJETO DE ENGENHARIA; C) PREVISÃO PARA O INICIO DAS OBRAS; CORDIALMENTE, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VEREADORA - TIJUCAS (SC), 03 DE MARÇO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 052/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO SUL: A) JÁ EXISTE PROJETO DENOMINADO ANEL VIÁRIO SUL, QUE FARÁ A LIGAÇÃO DA SC 410 E A RODOVIA BR 101; B) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ POSSUI INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS, DETALHES DA OBRA OU PROJETO DE ENGENHARIA; C) PREVISÃO PARA O INICIO DAS OBRAS; CORDIALMENTE, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VEREADORA |
Aprovado |
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TIJUCAS (SC), 06 DE MARÇO DE 2017.
REQUERIMENTO Nº 054/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES ODAIR LOPES E TAFFAREL OLIVEIRA, ORGANIZADORES DO MUTIRÃO SOS PRAIA DE TIJUCAS, ONDE FOI REALIZADA A LIMPEZA DA PRAIA NO ÚLTIMO SÁBADO 04 DE MARÇO. CORDIALMENTE, ESAÚ BAYER RUDNEI DE AMORIM VEREADOR VEREADOR - |
Aprovado |