Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA LOCALIDADE DO SUL DO RIO.

TIJUCAS (SC), 14 DE FEVEREIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 173/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE PODERIA SER NO PÁTIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, COM BOX PARA QUE OS AGRICULTORES, PECUARISTAS, ARTESÕES E DOCEIRAS DE NOSSO MUNICÍPIO POSSAM COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS NO LOCAL APROPRIADO, INCLUSIVE COM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO.
JUSTIFICATIVA: PELA VALORIZAÇÃO DE TODA A COMUNIDADE E POR GERAÇÃO DE RENDA.

CORDIALMENTE,


ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO COM REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCOS E PLANTAS EM GERAL.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO MUNICIPAL A TRANSMITIR AO VIVO, POR ÁUDIO E VÍDEO, EM TEMPO REAL, OS CERTAMES LICITATÓRIOS, DESDE O MOMENTO DA ABERTURA DOS ENVELOPES QUE CONTÉM A PROPOSTA DE EMPRESAS PARTICIPANTES ATÉ O RESULTADO FINAL DO PROCEDIMENTO.

JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DO PROJETO É TRAZER MAIS TRANSPARÊNCIA AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SUGESTÃO, O PROCESSO LICITATÓRIO PODE SER TRANSMITIDO NOS SITES DA PREFEITURA E CÂMARA DE VEREADORES, BEM COMO AS REDES SOCIAIS, QUE JÁ DISPONIBILIZA DESTA FERRAMENTA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, SENDO QUE AS FAMÍLIAS NÃO TEM ONDE DEIXAR AS CRIANÇAS PEQUENAS QUE AINDA NÃO ESTÃO EM IDADE ESCOLAR, PARA TRABALHAR.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ABRIR ACESSO NO FINAL DA RUA DO LOTEAMENTO FELLER COM A P4, SENDO QUE NO FINAL A RUA ENCONTRA-SE SEM SAÍDA, COM UMA PEQUENA DISTANCIA A SEPARANDO DA P4.


JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, MELHORANDO ASSIM A MOBILIDADE DOS USUÁRIOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER REPAROS NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL FELLER.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE OS REPAROS NA VIA SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA QUE A VIA ESTA COLOCANDO EM RISCO OS MOTORISTA E PEDESTRES.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, A FIM DE SOLICITAR A RELAÇÃO DOS VALORES ORIUNDOS DA SUBVENÇÃO REPASSADAS AO HOSPITAL SÃO JOSÉ NOS ÚLTIMOS 12 MESES.
INFORMAÇÕES SOLICITADAS:
1. RELATÓRIO FINANCEIRO DOS REPASSES REALIZADOS, DOS ÚLTIMO 12 MESES;
2. PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DO HOSPITAL SÃO JOSÉ RELATIVOS AO REPASSE DA SUBVENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS.
O REQUERIMENTO SE FAZ COM BASE NA SITUAÇÃO DO HOSPITAL, APRESENTADA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 06 DE JULHO DE 2017, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA AO SENHOR VAGNER DOS ANJOS, DIRETOR DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, A FIM DE SOLICITAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS GASTOS DA UNIDADE, DOS VALORES ORIUNDOS DA SUBVENÇÃO REPASSADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS.
INFORMAÇÕES SOLICITADAS:
1. RELATÓRIO FINANCEIRO DAS DESPESAS TOTAIS DO HOSPITAL, DOS ÚLTIMO SEIS MESES;
2. RELATÓRIO DE REPASSE DA SUBVENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS;
3. RELATO COM VALOR CASO HAJA PERCEBIMENTO DE ALGUM SUBSÍDIO DE OUTRAS PREFEITURAS DA REGIÃO;
O REQUERIMENTO SE FAZ COM BASE NA SITUAÇÃO DO HOSPITAL, APRESENTADA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 06 DE JULHO DE 2017, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS.

O VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À LINHA DE TRANSPORTE ENTRE OS BAIRROS NOVA DESCOBERTA E CENTRO:

A) POR QUAL MOTIVO TAIS TRAJETOS, NOVA DESCOBERTA-CENTRO E CENTRO-NOVA DESCOBERTA, NÃO SÃO MAIS REALIZADOS?
B) QUAIS AÇÕES O MUNICÍPIO ADOTOU OU ADOTARÁ PARA RESTABELECER TAL TRAJETO?

CORDIALMENTE,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE A LIMPEZA DA AVENIDA CARLOS HUMBERTO TERNES, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO.
JUSTIFICATIVA: A PEDIDO DOS MORADORES, A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, OS MORADORES PEDEM A LIMPEZA DOS MEIO FIO, PASSEIO DE PEDESTRE, CICLOVIA E BUEIROS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA, A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA EULÁLIO ANDRIANI, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO.
JUSTIFICATIVA: OS MORADORES RECLAMAM DA ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, A REFERIDA RUA POSSUI UM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS POR INTERLIGAR A RUA GERALDO REBELO A RUA OTAVIO A. DUARTE, NO LOTEAMENTO MORADAS DE TIJUCAS.