Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/07/2017 - 20:00
Encerramento: 13/07/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elói Geraldo / MDB
Vice-Presidente: Juarez / PPS
1º Secretário: Fernanda Melo Bayer / MDB
2º Secretário: Maria Edésia da Silva Vargas / PT



Lista de Presença na Sessão
Bete / PSD
Betinho Giacomossi / PSD
Cláudio Tiago Izidoro / MDB
Elói Geraldo / MDB
Esaú Bayer / MDB
Fabiano Goleiro / PDT
Fernanda Melo Bayer / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Juarez / PPS
Maria Edésia da Silva Vargas / PT
Odirlei Resini / MDB
Rudnei / DEM
Vilsinho / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA

DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO, CONVIDANDO PARA O 25º INCANTO TRENTINO, EM ALUSÃO AOS 125 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA, NOS DIAS 06 A 06 DE AGOSTO DE 2017, JUNTO AO GINÁSIO DE ESPORTE INÁCIO GULINI, LOCALIZADO NA RUA DOS IMIGRANTES.

DA ADEC, CONVIDANDO TODOS OS NOSSOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS E SUA EQUIPE A PARTICIPAREM DA FEIJOADA DA ADEC EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO, DIA 22 DE JULHO/2017 COM INÍCIO ÀS 11 HORAS, GINÁSIO DA ADEC.

DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA, CONVIDANDO PARA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 17 DE JULHO DE 2017, ÀS 19h e 30 min, NO CENTRO CULTURAL MARIA ROSELENE CLEMES DUARTE.

DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, CONVIDANDO PARA A ABERTURA DA 14ª OLIMPIADA TIJUQUENSE, NA DATA DE 14 DE JULHO, ÀS 19h E 30min, NO GINÁSIO JOÃO BAYER FILHO.

Leitura de Matérias:

INDICAÇÕES:

Nº 165/2017 – ELÓI PEDRO GERALDO
Nº 173/2017 – ELÓI PEDRO GERALDO
Nº 194/2017 – ELÓI PEDRO GERALDO

Nº 405/2017 - ESAÚ BAYER
Nº 410/2017 - FERNANDO FAGUNDES
Nº 411/2017 - FERNANDO FAGUNDES
Nº 412/2017 – ODIRLEI RESINI
Nº 415/2017 - FABIANO MORFELLE
Nº 416/2017 - FABIANO MORFELLE

REQUERIMENTOS:

Nº 23/2017 – ODIRLEI RESINI
Nº 149/2017 – FERNANDA MELO
Nº 150/2017 – FERNANDA MELO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 165 de 2017
Autores:
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA LOCALIDADE DO SUL DO RIO.
Aprovado
2 - INDICAÇÃO nº 173 de 2017
Autor: Elói Geraldo
TIJUCAS (SC), 14 DE FEVEREIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 173/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE PODERIA SER NO PÁTIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, COM BOX PARA QUE OS AGRICULTORES, PECUARISTAS, ARTESÕES E DOCEIRAS DE NOSSO MUNICÍPIO POSSAM COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS NO LOCAL APROPRIADO, INCLUSIVE COM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO. JUSTIFICATIVA: PELA VALORIZAÇÃO DE TODA A COMUNIDADE E POR GERAÇÃO DE RENDA. CORDIALMENTE, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR
Aprovado
3 - INDICAÇÃO nº 194 de 2017
Autor: Elói Geraldo
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO COM REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCOS E PLANTAS EM GERAL.
Aprovado
4 - INDICAÇÃO nº 405 de 2017
Autor: Esaú Bayer
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO MUNICIPAL A TRANSMITIR AO VIVO, POR ÁUDIO E VÍDEO, EM TEMPO REAL, OS CERTAMES LICITATÓRIOS, DESDE O MOMENTO DA ABERTURA DOS ENVELOPES QUE CONTÉM A PROPOSTA DE EMPRESAS PARTICIPANTES ATÉ O RESULTADO FINAL DO PROCEDIMENTO. JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DO PROJETO É TRAZER MAIS TRANSPARÊNCIA AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SUGESTÃO, O PROCESSO LICITATÓRIO PODE SER TRANSMITIDO NOS SITES DA PREFEITURA E CÂMARA DE VEREADORES, BEM COMO AS REDES SOCIAIS, QUE JÁ DISPONIBILIZA DESTA FERRAMENTA.
Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 410 de 2017
Autor: Fernando do Gordo
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, SENDO QUE AS FAMÍLIAS NÃO TEM ONDE DEIXAR AS CRIANÇAS PEQUENAS QUE AINDA NÃO ESTÃO EM IDADE ESCOLAR, PARA TRABALHAR.
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 411 de 2017
Autor: Fernando do Gordo
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ABRIR ACESSO NO FINAL DA RUA DO LOTEAMENTO FELLER COM A P4, SENDO QUE NO FINAL A RUA ENCONTRA-SE SEM SAÍDA, COM UMA PEQUENA DISTANCIA A SEPARANDO DA P4. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, MELHORANDO ASSIM A MOBILIDADE DOS USUÁRIOS.
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 412 de 2017
Autor: Odirlei Resini
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER REPAROS NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL FELLER. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE OS REPAROS NA VIA SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA QUE A VIA ESTA COLOCANDO EM RISCO OS MOTORISTA E PEDESTRES.
Aprovado
8 - REQUERIMENTO nº 149 de 2017
Autor: Fernanda Melo Bayer
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, A FIM DE SOLICITAR A RELAÇÃO DOS VALORES ORIUNDOS DA SUBVENÇÃO REPASSADAS AO HOSPITAL SÃO JOSÉ NOS ÚLTIMOS 12 MESES. INFORMAÇÕES SOLICITADAS: 1. RELATÓRIO FINANCEIRO DOS REPASSES REALIZADOS, DOS ÚLTIMO 12 MESES; 2. PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DO HOSPITAL SÃO JOSÉ RELATIVOS AO REPASSE DA SUBVENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS. O REQUERIMENTO SE FAZ COM BASE NA SITUAÇÃO DO HOSPITAL, APRESENTADA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 06 DE JULHO DE 2017, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS.
Aprovado
9 - REQUERIMENTO nº 150 de 2017
Autor: Fernanda Melo Bayer
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA AO SENHOR VAGNER DOS ANJOS, DIRETOR DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, A FIM DE SOLICITAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS GASTOS DA UNIDADE, DOS VALORES ORIUNDOS DA SUBVENÇÃO REPASSADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS. INFORMAÇÕES SOLICITADAS: 1. RELATÓRIO FINANCEIRO DAS DESPESAS TOTAIS DO HOSPITAL, DOS ÚLTIMO SEIS MESES; 2. RELATÓRIO DE REPASSE DA SUBVENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS; 3. RELATO COM VALOR CASO HAJA PERCEBIMENTO DE ALGUM SUBSÍDIO DE OUTRAS PREFEITURAS DA REGIÃO; O REQUERIMENTO SE FAZ COM BASE NA SITUAÇÃO DO HOSPITAL, APRESENTADA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 06 DE JULHO DE 2017, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS.
Aprovado
10 - REQUERIMENTO nº 23 de 2017
Autores: Odirlei Resini, Elói Geraldo, Esaú Bayer, Fernanda Melo Bayer
O VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À LINHA DE TRANSPORTE ENTRE OS BAIRROS NOVA DESCOBERTA E CENTRO: A) POR QUAL MOTIVO TAIS TRAJETOS, NOVA DESCOBERTA-CENTRO E CENTRO-NOVA DESCOBERTA, NÃO SÃO MAIS REALIZADOS? B) QUAIS AÇÕES O MUNICÍPIO ADOTOU OU ADOTARÁ PARA RESTABELECER TAL TRAJETO? CORDIALMENTE,
Aprovado
11 - INDICAÇÃO nº 415 de 2017
Autor: Fabiano Goleiro
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE A LIMPEZA DA AVENIDA CARLOS HUMBERTO TERNES, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: A PEDIDO DOS MORADORES, A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, OS MORADORES PEDEM A LIMPEZA DOS MEIO FIO, PASSEIO DE PEDESTRE, CICLOVIA E BUEIROS.
Aprovado
12 - INDICAÇÃO nº 416 de 2017
Autor: Fabiano Goleiro
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA, A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA EULÁLIO ANDRIANI, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: OS MORADORES RECLAMAM DA ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, A REFERIDA RUA POSSUI UM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS POR INTERLIGAR A RUA GERALDO REBELO A RUA OTAVIO A. DUARTE, NO LOTEAMENTO MORADAS DE TIJUCAS.
Aprovado