Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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TIJUCAS (SC), 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
INDICAÇÃO Nº 183/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA SEDE PARA O GRUPO DA AMIZADE (TERCEIRA IDADE) NA COMUNIDADE DO OLIVEIRA. JUSTIFICATIVA: O ENCONTRO DO GRUPO ESTÁ SENDO REALIZADO NO PAVILHÃO DA IGREJA CATÓLICA DO OLIVEIRA, VISTO QUE NÃO POSSUI PAREDES, É MUITO ABERTO, ENTRANDO POEIRA. CORDIALMENTE, ODIRLEI RESINI VEREADOR - |
Aprovado |
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2 |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NOVAMENTE O CAMPEONATO DE FUTEBOL SUÍÇO MASTER NO CALENDÁRIO OFICIAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.
JUSTIFICATIVA: UM CAMPEONATO QUE JÁ ESTAVA EM SUA 6º EDIÇÃO, NÃO PODE FICAR DE FORA DESTE CALENDÁRIO. ESTA COMPETIÇÃO MOVE O MUNICÍPIO NOS DIAS DE SEMANA A NOITE, LEVA AS TORCIDAS E AS FAMÍLIAS PARA A BEIRA DOS CAMPOS, TEM CERCA DE 160 COMPETIDORES ENTRE ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA, PERMITE ATLETAS AMADORES QUE JÁ TEM IDADE ACIMA DE 38 ANOS E NÃO CONSEGUEM MAIS ACOMPANHAR O RITMO DO CAMPEONATO MUNICIPAL A COMPETIR E INTERAGIR COM NOSSO ESPORTE AMADOR. - |
Aprovado |
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3 |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM NUTRICIONISTA, DEVIDAMENTE INSCRITO NO CRN, PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA: OFERECER CONSULTAS AOS PACIENTES HIPERTENSOS, DIABÉTICOS E OBESOS, PARA QUE TENHAM UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E BALANCEADA, ACOMPANHANDO ASSIM PESSOAS PARA QUE TIVESSEM UMA BOA QUALIDADE DE VIDA. - |
Aprovado |
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4 |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR WI-FI GRATUITO NO GINÁSIO DE ESPORTE JOÃO BAYER FILHO E ARENA MUNICIPAL DE VÔLEI NO CENTRO DE TIJUCAS.
JUSTIFICATIVA: NOS DIAS DE HOJE A INTERNET É CADA VEZ MAIS FUNDAMENTAL, POIS FACILITA A VIDA DOS CIDADÃOS, PODENDO SER ASSIM UM ESTÍMULO PARA QUE MAIS PESSOAS PASSEM A FREQUENTAR NOSSO GINÁSIO, OFERECENDO OPORTUNIDADE DE CULTURA, LAZER, E ACESSO AO MUNDO DIGITAL. - |
Aprovado |
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5 |
INDICAÇÃO nº 316 de 2017
Processo: -
Autor: Maria Edésia da Silva Vargas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM VIVEIRO PERMANENTE PARA PRODUÇÃO DE MUDAS.
JUSTIFICATIVA: O VIVEIRO PERMANENTE REQUER UMA INSTALAÇÃO AMPLA E PLANEJADA PARA PODER PERMITIR A PRODUÇÃO CONTÍNUA DE MUDAS, GERALMENTE OCUPA UM TERRENO GRANDE,(SUGESTÃO: TERRENO DA SECRETÁRIA DA AGRICULTURA, EPAGRI) FORNECENDO MUDAS PARA UMA AMPLA REGIÃO, POSSUI INSTALAÇÕES PERMANENTES ESPECIALIZADAS E DEFINITIVAS, ASSIM COMO EQUIPAMENTOS, PROCEDIMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA. SEU OBJETIVO É A MULTIPLICAÇÃO DE PLANTAS, ÁRVORES, ARBUSTOS ATÉ QUE POSSAM SER TRANSPLANTADAS OU COMERCIALIZADAS. ALÉM DESTAS ATRIBUIÇÕES O ESPAÇO SERVIRÁ COMO LOCAL DE SEMEADURA DE PLANTAS ANUAIS, COMO POR EXEMPLO: LEGUMES, HORTALIÇAS E FLORES, DENOMINANDO-SE ASSIM DE SEMENTEIRA, OBJETIVANDO O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, VIABILIZANDO O PLANTIO, DESENVOLVENDO ESPÉCIES ADEQUADAS AO CLIMA LOCAL, COMO POR EXEMPLO MUDAS DE MARACUJÁ. O VIVEIRO GARANTIRÁ AINDA CONDIÇÕES PARA QUE OS PRODUTORES POSSAM PRODUZIR ALIMENTOS DE QUALIDADE, ATENDENDO AS EXIGÊNCIAS DO MERCADO. OUTRO PONTO SERIA A POSSIBILIDADE DE FORNECER SEUS PRODUTOS PARA A MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL, FORNECENDO ASSIM ALIMENTOS MAIS SAUDÁVEIS E COM MAIOR QUALIDADE PARA NOSSOS ALUNOS. O ESPAÇO SERÁ ABERTO A COMUNIDADE PARA VISITAS, ONDE PODERÃO PRESTAR SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS COMO POR EXEMPLO: OS IDOSOS PODEM AUXILIAR NO PLANTIO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO LOCAL. OUTRA SUGESTÃO É QUE O LOCAL SIRVA PARA REALIZAÇÃO DE AULAS PRATICAS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL. - |
Aprovado |
6 |
SENHOR PREFEITO,
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO NA PRAÇA DO EXPEDICIONÁRIO, CONHECIDA PRACINHA DE ENTRADA À RUA NERI FRANCISCO DE CAMPOS (JARDIM PORTOBELLO), EM FRENTE A AGÊNCIA DOS CORREIOS. JUSTIFICATIVA: SENDO QUE NO LOCAL FOI COLOCADO UM MASTRO DE 15 METROS DE ALTURA ONDE HAVIA UMA BANDEIRA COM DIMENSÕES DE UM POUCO MAIS DE 3 METROS DE ALTURA POR 5 METROS DE LARGURA, E SE ENCONTRA SEM BANDEIRA. CORDIALMENTE, - O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO NA PRAÇA DO EXPEDICIONÁRIO, CONHECIDA PRACINHA DE ENTRADA À RUA NERI FRANCISCO DE CAMPOS (JARDIM PORTOBELLO), EM FRENTE A AGÊNCIA DOS CORREIOS.
JUSTIFICATIVA: SENDO QUE NO LOCAL FOI COLOCADO UM MASTRO DE 15 METROS DE ALTURA ONDE HAVIA UMA BANDEIRA COM DIMENSÕES DE UM POUCO MAIS DE 3 METROS DE ALTURA POR 5 METROS DE LARGURA, E SE ENCONTRA SEM BANDEIRA. |
Aprovado |
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7 |
SENHOR PREFEITO,
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL ADEQUADO NA RUA DENÂNCIO DUARTE NO BAIRRO DE OLIVEIRA, LOCALIDADE CONHECIDA COMO BARRO BRANCO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, SENDO QUE ESTÃO COM DIFICULDADE DE TRÂNSITO NO LOCAL A UM MÊS (30 DIAS). HÁ 15 DIAS ESTEVE NO LOCAL UM FISCAL DO SETOR DE OBRAS E SE COMPROMETEU A PASSAR A PATROLA, MAS ATÉ O MOMENTO NADA FOI FEITO. CORDIALMENTE, - O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL ADEQUADO NA RUA DENÂNCIO DUARTE NO BAIRRO DE OLIVEIRA, LOCALIDADE CONHECIDA COMO BARRO BRANCO.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, SENDO QUE ESTÃO COM DIFICULDADE DE TRÂNSITO NO LOCAL A UM MÊS (30 DIAS). HÁ 15 DIAS ESTEVE NO LOCAL UM FISCAL DO SETOR DE OBRAS E SE COMPROMETEU A PASSAR A PATROLA, MAS ATÉ O MOMENTO NADA FOI FEITO. |
Aprovado |
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8 |
SOLICITA A INSTALAÇÃO PONTO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DA ALDEIA - RUA LAURO MÜLLER, BAIRRO PRAÇA TRAVESSA COM RUA ALDEIA. - |
Aprovado |
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9 |
TIJUCAS (SC), 26 DE JANEIRO DE 2017.
INDICAÇÃO Nº 049/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR BUEIRO PARA ESCOAR ÁGUA DAS CHUVAS JUNTO A RUA MARTIN PESCADOR, PRÓXIMO A CASA N. 178, BAIRRO PRAÇA. SEGUE FOTO: JUSTIFICATIVA: COMO NÃO HÁ BUEIRO NO LOCAL, NA OCORRÊNCIA DE CHUVAS O ESCOAMENTO DE ÁGUA FICA PREJUDICADO E CONSTANTEMENTE A VIA FICA ALAGADA E SEM CONDIÇÃO DE TRAFEGO. CORDIALMENTE, FERNANDA MELO VEREADORA - TIJUCAS (SC), 26 DE JANEIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 049/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR BUEIRO PARA ESCOAR ÁGUA DAS CHUVAS JUNTO A RUA MARTIN PESCADOR, PRÓXIMO A CASA N. 178, BAIRRO PRAÇA. SEGUE FOTO: JUSTIFICATIVA: COMO NÃO HÁ BUEIRO NO LOCAL, NA OCORRÊNCIA DE CHUVAS O ESCOAMENTO DE ÁGUA FICA PREJUDICADO E CONSTANTEMENTE A VIA FICA ALAGADA E SEM CONDIÇÃO DE TRAFEGO. CORDIALMENTE, FERNANDA MELO VEREADORA |
Aprovado |
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10 |
TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2017.
INDICAÇÃO Nº 080/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO DA RAMPA MUNICIPAL CIPRIANO JOAQUIM FELÍCIO NETO. SEGUEM AS FOTOS: JUSTIFICATIVA: A ÁREA NECESSITA DE ARBORIZAÇÃO, LIMPEZA, BANHEIRO EM FUNCIONAMENTO E REGULARIZAÇÃO DO COMÉRCIO NO LOCAL. HÁ UM BANHEIRO QUÍMICO, PORÉM ENCONTRA-SE FECHADO COM CADEADO SEM CHAVES, NÃO PODE SER UTILIZADO. SITUADA A BEIRA RIO DE TIJUCAS, INDICA-SE AINDA A PROTEÇÃO E DECKS PARA BARCOS, VEGETAÇÃO ATINGE A MARGEM E ESTÁ PERIGOSO PARA QUALQUER PESSOA SOFRER ACIDENTES E ACABAR POR CAIR NO RIO TIJUCAS. AS FOTOS ANEXADAS DENUNCIAM CRIANÇAS, CARROS E PESSOAS À BEIRA DO RIO, SEM QUALQUER PROTEÇÃO E/OU AVISO. NÃO SE JUSTIFICA O ABANDONO, DE UMA OBRA INAUGURADA HÁ TÃO POUCO TEMPO. CORDIALMENTE, FERNANDA MELO VEREADORA - |
Aprovado |
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11 |
REQUERIMENTO nº 67 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando do Gordo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS PARA O ARQUITETO E URBANISTA VICTOR LEAL DA VEIGA E O ENGENHEIRO CIVIL FILIPY DELLAGNOLO, PELO EMPREENDIMENTO PONTUAL ENGENHARIA E ARQUITETURA RECÉM FUNDADA NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, TRABALHANDO COM PROJETOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO NO QUE DE MAIS MODERNO E EFICIENTE EXISTE NO MERCADO DA CONSTRUÇÃO CIVIL. - |
Aprovado |
12 |
REQUERIMENTO nº 76 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando do Gordo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SENHOR PRESIDENTE,
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO DOM BOSCO PELOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA, COMEMORADOS NO MÊS DE MARÇO, PARABENIZANDO A PROPRIETÁRIA E DIRETORA MARIA DAS GRAÇAS AYRES GABARDO. CORDIALMENTE, - O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO DOM BOSCO PELOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA, COMEMORADOS NO MÊS DE MARÇO, PARABENIZANDO A PROPRIETÁRIA E DIRETORA MARIA DA GRAÇA AYRES GABARDO.
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Aprovado |
13 |
REQUERIMENTO nº 9 de 2017
Processo: -
Autor: Fernanda Melo Bayer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
SABE-SE QUE NA GESTÃO ANTERIOR, EXISTIAM OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E DO MEIO AMBIENTE; DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DE POPULAÇÕES AFRODESCENDENTES E DO IDOSO; ASSIM, SOLICITAMOS QUE INFORME A PREVISÃO DE FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DOS NOVOS CONSELHOS BEM COMO, INFORMAÇÕES POSTERIORES COMO DATA DAS REUNIÕES, NOMES E CONTATOS DE SEUS DIRIGENTES E ASSEMBLEIAS PREVISTAS. - |
Aprovado |
14 |
REQUERIMENTO nº 91 de 2017
Processo: -
Autor: Fernanda Melo Bayer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA FEITA MOÇÃO DE APLAUSOS A CIDADÃ TIJUQUENSE, ANADIR GIANESINI PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS QUE VEM PRESTANDO A POPULAÇÃO DE TIJUCAS.
ANADIR ATUA COMO CONCILIADORA NO FÓRUM DA COMARCA DE TIJUCAS, PARTICIPANDO, AINDA, DE AÇÕES IMPORTANTES EM ORGANIZAÇÕES DE CUNHO SOCIAL. - |
Aprovado |
15 |
REQUERIMENTO nº 95 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SENHOR PREFEITO,
A MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO, QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORME E ESPECIFIQUE A ÁREA QUE PODERÁ SER CEDIDA À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO PARA ABRIGAR O LEGISLATIVO A MESA AINDA, FAZ LEMBRAR, QUE O ASSUNTO ESTEVE EM PAUTA NA REUNIÃO DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2017, NO GABINETE DE VOSSA EXCELÊNCIA COM A PRESENÇA DO PRESIDENTE DA CÂMARA E A SECRETÁRIA VEREADORA FERNANDA MELO. DESTE MODO, SE FAZ NECESSÁRIO O PRESENTE REQUERIMENTO A FIM DE FORMALIZAR O PEDIDO JÁ REALIZADO E PRONTAMENTE DEFERIDO. RESPEITOSAMENTE, - |
Aprovado |
16 |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE PARA FORMALIZAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE (FATMA), PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PELO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
JUSTIFICATIVA: CONFORME DISPÕE O ART. 23, VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E COMPETÊNCIA COMUM DA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS A DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DISPONDO SEU PARÁGRAFO ÚNICO QUE LEI COMPLEMENTAR IRÁ DISCIPLINAR O REGRAMENTO PARA COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES, MOTIVO PELO QUAL SOBREVEIO A LEI COMPLEMENTAR Nº 140/11. PARTINDO-SE DESSAS NORMAS, NO MESMO SENTIDO DISPÕE O CÓDIGO AMBIENTAL DE SANTA CATARINA (LEI ESTADUAL Nº 14.675/09), POSSIBILITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO, POR MEIO DA FATMA, E SEUS MUNICÍPIOS (ART. 14, VII). ASSIM, O CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (CONSEMA) EDITOU A RESOLUÇÃO Nº 52/2014, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL. NO CASO CONCRETO, O MUNICÍPIO DE TIJUCAS DISPÕE DE CONSELHO DE MEIO AMBIENTE (ART. 258 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05/10 OU LEI MUNICIPAL Nº 1.513/98 [EM TESE, REVOGADA TACITAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 1º DA LINDB]), CUMPRINDO O PRIMEIRO CRITÉRIO NECESSÁRIO PARA FORMALIZAÇÃO DO CONVÊNIO (ART. 2º, I, DA RESOLUÇÃO). O MUNICÍPIO TAMBÉM CUMPRE A EXIGÊNCIA DO INCISO II DA RESOLUÇÃO, POIS POSSUI ÓRGÃO AMBIENTAL NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPÕE O ART. 62 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02/10. JÁ O INCISO III DO ART. 52 DA RESOLUÇÃO DEVERÁ SER ESTRUTURADO POR MEIO DE ENCAMINHAMENTO DE LEI(S) DO PODER EXECUTIVO, VERSANDO SOBRE O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES E COMPETÊNCIAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. HÁ NECESSIDADE TAMBÉM DE ESTRUTURAR A EQUIPE DE SERVIDORES PARA O LICENCIAMENTO, COMO PROFISSIONAIS TÉCNICOS E PARA FISCALIZAÇÃO. ALÉM DA JUSTIFICATIVA ARRECADATÓRIA, PELAS TAXAS EM RAZÃO DO LICENCIAMENTO QUE INGRESSARÃO NA RECEITA MUNICIPAL, O LICENCIAMENTO AMBIENTAL É FORMA DE APROXIMAR O MUNÍCIPE INTERESSADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PRESTAR UM SERVIÇO PÚBLICO MAIS EFICAZ, CÉLERE E PRÓXIMO DA NECESSIDADE AMBIENTAL, ALÉM DE MELHOR ESTRUTURAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O MEIO AMBIENTE. - |
Aprovado |