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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE A MESMA ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTES A POSSÍVEIS CASOS DE INFLUENZA A, PROVOCADA PELO VÍRUS H1N1 E OUTROS DA MESMA ESTIRPE, VISTO QUE ALARMISTAS DE PLANTÃO JÁ INICIAM AS FALACIOSAS INFORMAÇÕES DE QUE HAVERIA UM PACIENTE DE TIJUCAS INTERNADO EM HOSPITAL DE FLORIANÓPOLIS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: AS OBRAS DE ESGOTO SANITÁRIO DA RUA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO DA PRAÇA, FORAM CONCLUÍDAS? EXISTE REDE DE ESGOTO PLUVIAL EM TODA A RUA INDEPENDÊNCIA? A ADMINISTRAÇÃO JÁ POSSUI PROJETO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA INDEPENDÊNCIA DA PARTE QUE AINDA RESTA EM PISO DE TERRA? A ADMINISTRAÇÃO JÁ POSSUI ALGUMA GARANTIA DE RECURSO, DE ORDEM ESTADUAL, FEDERAL OU MESMO DOS COFRES DO MUNICÍPIO PARA GARANTIR A VIABILIZAÇÃO DESSA OBRA EM UMA DAS MAIS ANTIGAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, LOCALIZADA NO CORAÇÃO DO BAIRRO DA PRAÇA?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE A MESMA ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS BALANÇOS DE CONTROLE DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. PUGNA PARA QUE SEJA ENVIADO O REFERIDO RELATÓRIO DO ANO EM CURSO E QUE TODO O MATERIAL POSSA VIR POR MEIO MAGNÉTICO OU NO AMBIENTE WEB DA CÂMARA MUNICIPAL.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO, INFORMAÇÕES DE QUAIS LIGAÇÕES ELÉTRICAS SE ENCONTRAM NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, INCLUINDO PRÓPRIOS PÚBLICOS E OUTROS QUE POSSAM ESTAR RECEBENDO TRATAMENTO PRIVILEGIADO. PUGNA PARA QUE SEJA ENVIADO O RELATÓRIO DE GESTÃO DO ANO EM CURSO E QUE TODO O MATERIAL POSSA VIR POR MEIO MAGNÉTICO OU NO AMBIENTE WEB DA CÂMARA MUNICIPAL.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A TODOS OS PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA GRANDE FPOLIS, BEM COMO COSTA ESMERALDA, BUSCANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS POSSUEM PLANOS DE SAÚDE PARA SEUS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS, INFORMANDO A QUAL PLANO DE SAÚDE ESTÃO FILIADOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE A ESSA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DOS 300 (TREZENTOS) MAIORES DEVEDORES QUE SE ENCONTREM EM DÍVIDA ATIVA DE IPTU, ALVARÁ DE LICENÇA E ISS. ROGA AINDA QUE TAIS INFORMAÇÕES SEJAM ENVIADAS POR MEIO MAGNÉTICO OU MESMO ELETRÔNICO, VISANDO DESPREZAR O USO DE PAPEL, PRÁTICA QUE EM ÚLTIMA ANÁLISE CONTRIBUI COM A NATUREZA.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ROSA FERRARI.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS OS BALANCETES DO SINDICATO REFERENTE AOS ANOS DE 2010, 2011, 2012 E 2013.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR DO SAMAE WILSON BERNARDO DE SOUZA, SOLICITANDO SABER QUEM SÃO OS 30 MAIORES CREDORES E OS 30 MAIORES DEVEDORES DO SAMAE NOS ANOS DE 2012 E 2013.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA COM A RELAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS, IDENTIFICANDO NOMES, FUNÇÃO E SALÁRIOS.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA O ORGANOGRAMA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUINDO SAMAE E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA AS PORTARIAS DE 2013 COM AS NOMEAÇÕES E DESIGNAÇÕES.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUANDO ESTÁ PREVISTO A INAUGURAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO MORRETES.

VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM FACE DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO EXISTENTE NA AVENIDA EMÍLIA RAMOS, ENTRE AS RUAS CEL IZIDORO E MAURI AFONSO DA SILVA, LADO NORTE, TENDO EM VISTA QUE O MESMO AO FAZER ATERRO NO REFERIDO TERRENO, DANIFICOU O PISO DA CICLOVIA EM TODA A EXTENSÃO DO REFERIDO TERRENO. REQUER AINDA, QUE SEJA INFORMADO SE O MESMO FOI NOTIFICADO A CONSERTAR O BEM PÚBLICO DANIFICADO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE SÃO VERÍDICAS AS INFORMAÇÕES EXTRA-OFICIAIS QUE CHEGARAM A ESSA CASA DE LEIS, DE QUE A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA EMÍLIA RAMOS SERÁ REALIZADA COM MATERIAL DIFERENTE DAQUELE UTILIZADO PARA A PAVIMENTAÇÃO DO 1º TRECHO DA REFERIDA VIA PÚBLICA?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE OCUPAM CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES: LOCAL DE TRABALHO DOS REFERIDOS FUNCIONÁRIOS;

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO REALIZADA COM OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE “SOM OU AUTO FALANTE VOLANTE”, TENDO EM VISTA INDICAÇÃO DESSE VEREADOR, EM FACE DO DESCUMPRIMENTO TOTAL DA LEGISLAÇÃO POR PARTE DESSES PRESTADORES DE SERVIÇOS, QUE CONTINUAM DESCUMPRINDO A REFERIDA LEGISLAÇÃO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 97, IV, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO JURÍDICO EM RELAÇÃO AO POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO POR PARTE DA MESA DIRETORA NA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS, TENDO EM VISTA A NÃO OBSERVÂNCIA DO QUE DISPÕE O ART. 94, §2º DO REGIMENTO INTERNO, NOTADAMENTE PELO QUE INSTITUI A EMENDA DE REVISÃO 001/2011, ELEMENTO DEVERAS INOVADOR DA TRAMITAÇÃO DE MATÉRIAS NESSA COLENDA CASA DE LEIS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA: A) QUANDO SERÁ NOMEADO UM FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR O CARGO DE RESPONSÁVEL PELA VIGILÂNCIA MUNICIPAL? B) QUANTO MUNICIPIO DEIXA DE ARRECADAR COM INOPERÂNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA POR MÊS? C) PORQUE FALTA APARELHO COLORÍMETRO NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA? D) SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA REAPARELHAR A VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO CONTENDO NOMES E NÚMEROS DE REGISTROS, ESPECIALIDADE, ESCALA DE TRABALHO DOS MÉDICOS E DENTISTAS, DESTACANDO QUAL A UNIDADE DE SAÚDE QUE TRABALHAM E SE PERTENCEM AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OU ESF.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DOS BOLETINS DE PRODUÇÃO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DETALHADO, DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DO ANO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA, OU SEJA, COM NOMES DE PACIENTE, IDADE, DATA DE NASCIMENTO E ESPECIALIDADE DA CONSULTA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AOS 16 (DEZESSEIS) DEPUTADOS FEDERAIS DE SANTA CATARINA, QUESTIONANDO QUANTO CADA UM RESERVOU DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL PARA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS PARA O ANO DE 2013.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AOS 3 (TRÊS) SENADORES DA REPÚBLICA DE SANTA CATARINA, QUESTIONANDO QUANTO CADA UM RESERVOU DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL PARA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS PARA O ANO DE 2013.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS À RESPEITO DO CONCURSO DE AGENTE DE TRÂNSITO FEITO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS NO ANO DE 2012 E QUE ATÉ PRESENTE DATA OS INSCRITOS NÃO FORAM NOTIFICADOS.

NÃO EDITADO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO RELATOR DO PLS 168/2012 NA COMISSÃO DE COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE (CE), SENADOR PAULO PAIM (PT-RS), A FIM DE QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EMENDAR O REFERIDO PLS, MODIFICANDO O STATUS DE PEQUENO MUNICÍPIO COMO AQUELES MENORES DE 50 (CINQÜENTA) MIL HABITANTES. A MEDIDA É IMPORTANTE, HAJA VISTA ESTAR EM DISCUSSÃO O PLS 168/2012, DE AUTORIA DO SENADOR CRISTOVAM BUARQUE (PDT-DF), QUE OBRIGA MÉDICOS RECÉM-FORMADOS EM FACULDADES PÚBLICAS OU COM FINANCIAMENTO PÚBLICO A EXERCEREM A PROFISSÃO, POR DOIS ANOS, EM MUNICÍPIOS COM MENOS DE 30 (TRINTA) MIL HABITANTES OU EM COMUNIDADES CARENTES DE REGIÕES METROPOLITANAS, NO CHAMADO “EXERCÍCIO SOCIAL DA PROFISSÃO” QUE DE ACORDO COM O ALUDIDO PLS, DEVERÁ SER FEITO IMEDIATAMENTE APÓS A CONCLUSÃO DO CURSO, EM JORNADA INTEGRAL E EXCLUSIVA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, COM CONTRATO REGULAR DE TRABALHO, FINANCIADO PELA REDE DE SAÚDE À QUAL O MÉDICO RECÉM-FORMADO ESTIVER VINCULADO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER A MESA DIRETORA, QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR DO SAMAE, SR. WILSON BERNARDO DE SOUZA, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM "RELATÓRIO DE ISENÇÕES DE PAGAMENTO E CANCELAMENTO DE DÉBITOS" DOS ÚLTIMOS 10 ANOS. ESTE RELATÓRIO DEVE CONTEMPLAR OS VALORES ISENTOS E CANCELADOS COM OS NOMES DAS PESSOAS ENVOLVIDAS, SENDO ELAS DEVEDORES, SERVIDOR PÚBLICO QUE PROCESSOU O PEDIDO DE ISENÇÃO E CANCELAMENTO DE DÉBITOS, BEM COMO O RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DA ISENÇÃO E CANCELAMENTO DOS DÉBITOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, LÍDER DA BANCADA DO PMDB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ADIADA A VOTAÇÃO, NA FORMA REGIMENTAL, DO PROJETO DE LEI Nº 2.187/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A INSCRIÇÃO DO SUBSCRITOR DO PRESENTE NO “WORKSHOP PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL”, PROMOVIDO PELA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (EGEM) ÓRGÃO DA FECAM (FEDERAÇÃO CATARINENSE DOS MUNICÍPIOS), A REALIZAR-SE EM FLORIANÓPOLIS, NOS DIAS 04 E 05 DE JULHO DE 2013. O PRESENTE EVENTO VISA OPORTUNIZAR AOS MUNICÍPIOS O CONHECIMENTO RELACIONADO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, POSSIBILITANDO ANÁLISE AMBIENTAL E DIAGNÓSTICO MUNICIPAL, PARA A DEFINIÇÃO DE PROJETOS DE IMPACTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS AO CIDADÃO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE SÃO VERÍDICAS AS INFORMAÇÕES EXTRA-OFICIAIS QUE SE ESPALHAM PELA CIDADE, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TERIA GARANTIDO RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR E OUTRAS FONTES, DA ORDEM DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES) DE REAIS, PARA AS OBRAS CONHECIDAS POPULARMENTE COMO “FIXAÇÃO DOS MOLHES DA BOCA DA BARRA DO RIO TIJUCAS?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE SÃO VERÍDICAS AS INFORMAÇÕES EXTRA-OFICIAIS QUE SE ESPALHAM PELA CIDADE, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TERIA GARANTIDO RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR E OUTRAS FONTES, PARA AS OBRAS DE REDE PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA CEL. CONCEIÇÃO, ATÉ SEU FINAL?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE HÁ PREVISÃO PARA RETOMADA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS AVENIDA BAYER FILHO, JACOB LAMEU TAVARES E AVENIDA VALÉRIO GOMES?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE NÃO SERIA INTERESSANTE O MUNICÍPIO ADERIR AO PROGRAMA “GESTÃO MUNICIPAL PARA A NOVA ECONOMIA”, LANÇADO DIA 21 DE MAIO, IDEALIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL (SDS), E QUE SERÁ REALIZADO PELO CENTRO DE LIDERANÇA PÚBLICA (CLP), DE SÃO PAULO, FUNCIONANDO COM PARCERIA FIRMADA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, VIA SDS; SEBRAE/SC, INICIATIVA PRIVADA E AS PREFEITURAS, VISANDO MELHORAR A GESTÃO PÚBLICA DE RESULTADO?

VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XIV, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO “VOTO DE SATISFAÇÃO E LOUVOR” AO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE SANTA CATARINA (HEMOSC), QUE EM VIRTUDE DO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO, FOI CONVIDADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) PARA SER UM CENTRO DE REFERÊNCIA NO TREINAMENTO DE HEMOTERAPIA NO ÂMBITO MUNDIAL, SIGNIFICANDO O RECONHECIMENTO PELO TRABALHO EXERCIDO PELO HEMOCENTRO COM EXCELÊNCIA EM SANTA CATARINA DESDE 1987, ANO DE SUA CRIAÇÃO. O CENTRO DE REFERÊNCIA EM TREINAMENTO DE HEMOTERAPIA IRÁ PREPARAR PROFISSIONAIS PARA REALIZAR TRANSFUSÕES DE SANGUE SEGURAS, GARANTIDO AO CIDADÃO QUALIDADE DO SANGUE DOADO E RECEBIDO EM TODOS OS PAÍSES DO MUNDO, SENDO QUE PROFISSIONAIS DA ÁREA DO SANGUE DO BRASIL E DE OUTROS PAÍSES FARÃO TREINAMENTOS NO HEMOSC, EM FLORIANÓPOLIS, PROPICIANDO TAMBÉM QUE EQUIPES DO HEMOSC PARTICIPEM DE MISSÕES INTERNACIONAIS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XIV, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO “VOTO DE SATISFAÇÃO E LOUVOR” À MATERNIDADE CARMELA DUTRA, DE FLORIANÓPOLIS, QUE NO PRÓXIMO DIA 28 RECEBERÁ O PRÊMIO NACIONAL “DR. PINOTTI DE HOSPITAL AMIGO DA MULHER”, EM RECONHECIMENTO PELO SERVIÇO PRESTADO À MULHER E À CRIANÇA, HAJA VISTA QUE HÁ CINCO ANOS A MATERNIDADE CARMELA DUTRA, NÃO REGISTRA MORTALIDADE MATERNA. TODOS OS ANOS, A CÂMARA DOS DEPUTADOS CONDECORA ATÉ TRÊS HOSPITAIS QUE SE DESTACAM NOS SERVIÇOS À SAÚDE FEMININA. ESTE ANO, A UNIDADE DE SAÚDE CATARINENSE FOI A ELEITA, SENDO REFERÊNCIA NOS CUIDADOS COM A SAÚDE DA MULHER, TANTO NO ATENDIMENTO À GRAVIDEZ DE ALTO RISCO QUANTO EM TRATAMENTOS GINECOLÓGICOS, ASSIM COMO É DESTAQUE NA UTI NEONATAL, REALIZANDO 350 A 400 PARTOS POR MÊS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CURSOS QUE ESTÃO DISPONÍVEIS E EM ANDAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO REALIZADOS PELA SECRETARIA, NESTE ANO DE 2013.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DA COOPERATIVA CEREJ, SR. EDSON FLORES DA CUNHA, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS BAIRROS CAMPO NOVO, TERRA NOVA E OLIVEIRA, PRINCIPALMENTE NAS LOCALIDADES DE DIONÍSIO E HONÓRIO.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO O NOME DO COORDENADOR DESTE SEGMENTO E QUE A MESMA EXPLIQUE O PORQUE DE EXISTIR VÁRIOS COMÉRCIOS EM TIJUCAS SEM ALVARÁ.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LISTAGEM DOS LEITURISTAS DO SAMAE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO NO ANO DE 2011.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES COM AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS PERTINENTES DA VISTORIA E LIBERAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA BALSA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE CAPITANIA DOS PORTOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O NOME DA(S) EMPRESA(S) RESPONSÁVEL(EIS) PELA MANUTENÇÃO DA FROTA DA PREFEITURA DESDE O ANO DE 2012 ATÉ A PRESENTE DATA.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAL TERIA SIDO O MOTIVO TÉCNICO DA PERDA DO RECURSO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DA UPA NO NOSSO MUNICÍPIO?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CÓPIA DO CONTRATO FEITO COM A COOPERVAT, REFERENTE À COLETA SELETIVA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVII DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO, SE DIGNE, SOBRE O EX- SERVIDOR MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, JÁ FALECIDO, DE NOME JOSÉ ADILSON BERNARDINO DE SOUZA, TENDO EM VISTA QUE O MESMO FALECEU QUANDO OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ERAM FILIADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTA CATARINA (IPESC) E A PENSIONISTA RECEBE UM VALOR REFERENTE AO BENEFÍCIO DO MESMO MUITO AQUÉM DO ACEITÁVEL. ASSIM, SOLICITA- SE QUE SEJA CALCULADO QUANTO O MESMO ESTARIA RECEBENDO HOJE CASO AINDA ESTIVESSE EM ATIVIDADE OU MESMO APOSENTADO ATRAVÉS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. O OBJETIVO DA INFORMAÇÃO É PERSEVERAR JUNTO AO IPESC UM VALOR MAIS JUSTO DO BENEFÍCIO RECEBIDO PELA VIÚVA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO COM A IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE USO ESPECIAL DE DOMÍNIO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE OS TERRENOS, SEJAM ELES ÁREAS VERDES OU DE USO COMUNITÁRIO.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANIZIA TEREZINHA TERNES CAMPOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A EMPRESA AUTO PISTA LITORAL SUL, CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO TRECHO DA BR 101 QUE COMPREENDE TIJUCAS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE "GUARDRAILS" NO PRIMEIRO RETORNO EXISTENTE APÓS A PONTE DA BR 101 SOBRE O RIO TIJUCAS, NO SENTIDO TIJUCAS/FLORIANÓPOLIS. O VEREADOR SOLICITA AINDA QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS TRADICIONAIS VALAS DE SEGREGAÇÃO ENTRE AS PISTAS DE ROLAMENTO (SENTIDO SUL E SENTIDO NORTE) DA REFERIDA RODOVIA, LOCALIZADA NO TRECHO ENTRE A PONTE DA BR 101 SOBRE O RIO TIJUCAS E O BAIRRO SUL DO RIO POR 'GUARDRAILS" DE CONCRETO ARMADO. AS SOLICITAÇÕES EM EPÍGRAFE VISAM PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS USUARIOS DA BR NOS TRECHOS COMUNICADOS UMA VEZ QUE HÁ O IMINENTE RISCO DE COLISÃO EM CASO DE CONDUTORES QUE TRAFEGAM EM DETERMINADA PISTA INVADIREM A ULTERIOR.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA SC 410.

TIJUCAS (SC), 10 DE JUNHO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 194/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A BANCADA CATARINENSE NO CONGRESSO NACIONAL, SOLICITANDO QUE INTERFIRAM JUNTO AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES COM FINALIDADE DE COMPELIR A CONCESSIONÁRIA AUTO PISTA LITORAL SUL A REALIZAR AS OBRAS DE MELHORIAS E REPARO DA RODOVIA BR 101 EM HORARIOS NOTURNOS, PREFERENCIALMENTE DAS 24HS AS 06HS. JUSTIFICAMOS A PROPOSIÇÃO EM RAZÃO DOS EFEITOS DANOSOS CAUSADOS A ECONOMIA E AOS CIDADÃOS CATARINENSES. EM PAISES DE PRIMEIRO MUNDO E EM ALGUMAS CIDADES BRASILEIRAS HÁ UMA INCESSANTE BUSCA PELA MINIMIZAÇÃO DOS IMPACTOS NEGATIVOS DAS OBRAS PÚBLICAS, AMPLIANDO O HORÁRIO NOTURNO COMO FORMA DE PROMOVER, TAMBÉM, O BEM ESTAR SOCIAL. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITAM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO SEBRAE, SENHOR SÉRGIO FERNANDES CARDOSO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ESTAR DOANDO COMPUTADORES PARA OS BAIRROS DE OLIVEIRA E NOVA DESCOBERTA.