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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MEDALHA MÉRITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS AO SENHOR TÚLIO CHEREM.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MEDALHA MÉRITO MARIA GALLOTTI À SENHORA AURECI MARIA DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU AMIGO DA COMUNIDADE AO SENHOR JOÃO BATISTA SOUZA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MEDALHA MÉRITO VEREADORA ALVINA SIMAS REIS À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE TIJUCAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MEDALHA MÉRITO CORONEL JOÃO BAYER AO SENHOR JORGE KONDER BORNHAUSEN.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 85/2013 ALTERA O ART. 151 E REVOGA OS ARTIGOS 155 E 156 DO REGIMENTO INTERNO PARA ABOLIR O VOTO SECRETO DAS DELIBERAÇÕES E VOTAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS. A MESA DIRETORA FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA, QUE A CÂMARA DE VEREADORES APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ART. 1° - O ART. 151 DA RESOLUÇÃO 05/93 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 151. A VOTAÇÃO PODERÁ SER: I - POR PROCESSO SIMBÓLICO OU NOMINAL. PARÁGRAFO ÚNICO. FICA EXPRESSAMENTE PROIBIDO O VOTO SECRETO EM TODAS AS VOTAÇÕES E DELIBERAÇÕES DA CÂMARA.” ART. 2° - FICAM REVOGADOS OS ARTIGOS 155 E 156 DESTE REGIMENTO. ART. 3° - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. TIJUCAS, SC. 04 DE SETEMBRO DE 2013. LUIZ ROGÉRIO DA SILVA EDER MURARO PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE ELIZABETE MIANES DA SILVA JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI 1ª SECRETÁRIA 2º SECRETÁRIO

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DA AGRO-ECOLOGIA E DA PRODUÇÃO ORGÂNICA DE TIJUCAS, DESTINADA A PROCEDER ESTUDO DE ESPECIAL INTERESSE DO LEGISLATIVO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 87/2013 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS. ART. 1º - FICA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AUTORIZADO A TRANSFERIR À PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS OS BENS MÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO LEGISLATIVO DISCRIMINADOS NO ANEXO I, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTA RESOLUÇÃO. ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. TIJUCAS, SC. 30 DE SETEMBRO DE 2013. JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS VEREADOR

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCE (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO) DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011, DA PREFEITURA DE TIJUCAS.

ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART 36 E O INCISO XV DO ART 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, ESTABELECENDO O VOTO ABERTO EM TODAS AS DELIBERAÇÕES E VOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 1/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADO CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO NOME DA EMPRESA CONTRATADA PARA FAZER A PONTE DA ITINGA E QUAL FOI PRAZO ESTABELECIDO PARA CONCLUSÃO DA OBRA. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 2/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETOS DE ASFALTAMENTO PARA AS COMUNIDADES DO OLIVEIRA, TERRA NOVA E CAMPO NOVO. CASO EXISTAM, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 3/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE SR. CLÁUDIO TIAGO IZIDORO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE, JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA AGRICULTURA E PESCA SR. JOÃO RODRIGUÊS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE DRAGAGEM PARA O LEITO DO RIO TIJUCAS E RIO SANTA LUZIA PARA MELHORAR O ACESSO DAS EMBARCAÇÕES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 4/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O PROPÓSITO DE DELIBERAR SOBRE ASSUNTOS REFERENTES AO CONTORNO VIÁRIO SUL. REQUER AINDA QUE, PARA A REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA SEJAM CONVIDADOS OS REPRESENTANTES DO DEINFRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE NOVA DESCOBERTA, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PORTO DO ITINGA E ITINGA, VEREADORES E PREFEITOS DO VALE DO RIO TIJUCAS. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 5/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O PROPÓSITO DE DELIBERAR SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À REFORMA DA PONTE DA ITINGA. REQUER TAMBÉM QUE, PARA A REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA SEJAM CONVIDADOS AINDA REPRESENTANTES DO DEINFRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE TIJUCAS, EMPRESA CONTRATADA PARA A OBRA, DIREÇÃO DO PRESÍDIO DE TIJUCAS, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA NOVA DESCOBERTA, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ITINGA E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PORTO DA ITINGA. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O PROPÓSITO DE DELIBERAR SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À RODOVIA SC 411. REQUER AINDA QUE, PARA A REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA SEJAM CONVIDADOS REPRESENTANTES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DEINFRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA NOVA DESCOBERTA, VEREADORES E PREFEITOS DO VALE DO RIO TIJUCAS.

TIJUCAS (SC), 14 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 7/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA REALIZADO AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O PROPÓSITO DE DELIBERAR SOBRE ASSUNTOS REFERENTES A PASSAGEM DA VIA FERROVIÁRIA TRANSLITORÂNEA PELO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. REQUER AINDA QUE, PARA A REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA SEJAM CONVIDADOS REPRESENTANTES DO PODER JUDICIÁRIO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO PÚBLICO, COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA, CONSELHO CONSULTIVO DA RESERVA BIOLÓGICA MARINHA DO ARVOREDO, CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CORPO DE BOMBEIROS, FATMA, IBAMA, MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, DNITT, ANTT, PROSUL ENGENHARIA, ASSOCIAÇÃO DOS RIZICULTORES, ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DE AREIA E ARGILA DO VALE DO RIO TIJUCAS, VEREADORES E DIRIGENTES DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS DOS BAIRROS NOVA DESCOBERTA, TERRA NOVA, CAMPO NOVO,TIMBÉ, ITINGA, E OLIVEIRA. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 8/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA REUNIÃO COM A ANTT EM BRASÍLIA INTERMEDIADA ENTRE A MESA DIRETORA E A DEPUTADA FEDERAL LUCI CHOINASCKI, COM A PRESENÇA DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MORRETES, O SR. MARCÍLIO WOLLINGER E O VEREADOR PROPONENTE SR. PAULO SARTORI, COM O PROPÓSITO DE DELIBERAR ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO ELEVADO DE ACESSO AO BAIRRO DE MORRETES DO MUNICIPIO DE TIJUCAS NA RODOVIA MÁRIO COVAS - BR101. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 9/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER ESCLARECIMENTOS ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PROJETO E/OU PROPOSTA ELABORADA PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 10/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADO CORRESPONDÊNCIA AO SR. CLÁUDIO TIAGO IZIDORO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA EXISTÊNCIA E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 11/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS,REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ADEMIR SILVA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS ELIZANDRO VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADORA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 12/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA A. DOS SANTOS FELICIO. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 13/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE TIJUCAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETO DE REFORMA E/OU RESTAURAÇÃO DA PONTE BULCÃO VIANA. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR EDER MURARO VEREADOR

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A ANTT, AUTO PISTA LITORAL SUL E DNIT, ENCAMINHANDO PARA OS ÓRGÃOS EM EPÍGRAFE, ÁLBUM FOTOGRÁFICO EM ARQUIVO DIGITAL DEMONSTRANDO A REAL SITUAÇÃO DAS MARGINAIS DA BR 101 EM TIJUCAS, AFIM QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

TIJUCAS (SC), 18 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 15/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO RELATÓRIO DAS AVALIAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTARAM CONCURSO NO ANO DE 2011, QUE ESTÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 18 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 16/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTÃO EM READAPTAÇÃO, OBSERVANDO CARGA HORÁRIA E, LOCAL DE TRABALHO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 19 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 17/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ADOLFO FAGUNDES. CORDIALMENTE, ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA

TIJUCAS (SC), 21 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 18/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO COM NOMES DE PROFESSORES QUE FORAM DESIGNADOS PARA FUNÇÃO FORA DE SALA DE AULA, NOMINANDO A FUNÇÃO E CARGA HORÁRIA QUE PASSARAM A OCUPAR. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 19 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 19/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA LORENA DE OLIVEIRA SILVA, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2009 ATÉ O ANO 2012 DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE JOSÉ FELLER, BEM COMO AS ATAS DAS REUNIÕES COM OS PAIS DOS ALUNOS CONTENDO AS DEVIDAS ASSINATURAS. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 19 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 20/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O PROPÓSITO DE DELIBERAR SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À SEGURANÇA NO PRESÍDIO REGIONAL DE TIJUCAS A PARTIR DA PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA CONSEQUENTE AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA APENADOS. REQUER TAMBÉM QUE, PARA A REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA SEJAM CONVIDADOS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DE SANTA CATARINA SRA. DRA. ADA LILI FARACO DE LUCA (SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DE SC), DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL (DEAP) SR. DR. LEANDRO ANTÔNIO SOARES LIMA, EXMO. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TIJUCAS O SR. DR. RODRIGO COELHO RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS SR. VALÉRIO TOMAZI, DIRETORA DO PRESÍDIO REGIONAL DE TIJUCAS SRA. DRA. DANIELLE AMORIM SILVA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ITINGA E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA DESCOBERTA. CASO A MESA ANALISE PROCEDENTE O REQUERIDO, ANALISE A SUGESTÃO DE VIABILIZA-LO PARA O MÊS DE MARÇO DE 2013. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 21/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADO CORRESPONDÊNCIA PARA O PREVISERTI, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES RELACIONADAS ABAIXO: A) QUANTOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES ESTÃO E FORAM ATENDIDOS PELO RPPS COM O BENEFICIO DO AUXILIO DOENÇA; B) QUAL O IMPACTO FINANCEIRO MÉDIO MENSAL NA RENDA DO RPPS PARA O ATENDIMENTO DO BENEFICIO DO AUXILIO DOENÇA; C) QUAL O CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE 2013; D) CÓPIAS DAS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO ADMINISTRATIVA E CONSELHO FISCAL DE 2012; E) QUAIS E COM QUEM ESTÃO OCORRENDO A OPERACIONALIZAÇÃO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO PREVISERTI; F) QUAL O PERIODO QUE COMPREENDE O ATUAL MANDATO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E CONSELHO FISCAL; CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 22/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA PARA AUTO PISTA LITORAL SUL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A RECONSTRUÇÃO DE PROTEÇÃO DE ALVENARIA ENTRE O VÃO E A MARGINAL NA CABECEIRA DA PONTE DO RIO TIJUCAS, NO KM 163,5 SENTIDO NORTE/SUL. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 23/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ALGUMAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS A LEI Nº 2388/2011 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO MESMO COM A FINALIDADE DE PAVIMENTAR AS VIAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 ( SEIS MILHÕES DE REAIS), ASSIM SEGUE: A) A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, ADERIU AO PROGRAMA BADESC CIDADES? B) SE ADERIU, QUAL O VALOR DO MONTANTE? C) ENVIAR A CÂMARA DE VEREADORES CÓPIA DO EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA CORRENTE ONDE FOI DEPOSITADO TAL MONTANTE; D) SE O EMPRÉSTIMO JÁ FOI REALIZADO E O MONTANTE LIBERADO, QUANDO DARÁ INICIO AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA VENCESLAU FERNANDES, UM TRECHO DA RUA 13 DE MAIO, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE AREIAS E A RUA IZABEL SOARES MENDES LOCALIZADA NO BAIRRO PERNAMBUCO, CONFORME COMPROMISSO DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR COM OS MORADORES DAS CITADAS VIAS PÚBLICAS; E) ENVIAR A CÂMARA DE VEREADORES A RELAÇÃO NOMINAL DE OUTRAS VIAS PÚBLICAS QUE SERÃO PAVIMENTADAS COM OS RECURSOS DO REFERIDO PROGRAMA; CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 25 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 24/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETÁRIA DE FINANÇAS, SENHORA ROSÂNGELA F. LEAL DA VEIGA, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA QUE REALIZOU O GEOPROCESSAMENTO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 25 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 25/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO DOCUMENTO DO TERRENO ADQUIRIDO NO BAIRRO CAMPO NOVO, COM A FINALIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, BEM COMO OS VALORES PAGO PELO REFERIDO TERRENO E OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O PAGAMENTO DO MESMO. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 25 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 26/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETOS PARA A RESTAURAÇÃO DA PONTE BULCÃO VIANA, PRINCIPAL CARTÃO POSTAL DO NOSSO MUNICÍPIO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 25 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 27/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO LEVE AO CONHECIMENTOS DOS PROFESSORES A LEI 12305/2010, PARA QUE ESTES POSSAM DISSEMINAR A COLETA SELETIVA DE LIXO DENTRO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, JEAN CARLOS DOS SANTOS VEREADOR

TIJUCAS (SC), 27 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 28/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SENHOR CLÁUDIO TIAGO IZIDORO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DA REFERIDA SECRETARIA QUE PREVÊ A RETIRADA DE ANIMAIS SOLTOS EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME PREVÊ O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 27 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 29/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 10/2011, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E A NECESSIDADE "URGENTE"DE TERMOS OS AGENTES EM NOSSA CIDADE. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 27 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 30/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A SOCIEDADE DIVINA PROVIDÊNCIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ E MATERNIDADE CHIQUINHA GALLOTTI, CONVIDANDO-OS PARA PARTICIPAREM DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS, COM O OBJETIVO DE PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO HOSPITAL E QUAIS AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PELO MESMO. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 27 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 31/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS, SOLICITANDO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE SESSÕES SEMANAIS, PASSANDO DE DUAS PARA TRÊS SESSÕES POR SEMANA. JUSTIFICATIVA: COM O AUMENTO DE PARLAMENTARES, O TEMPO PARA MANIFESTAÇÃO ESTÁ ESCASSO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 28 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 32/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MOISÉS ABILINO, FALECIDO NO DIA 27 DA FLUENTE TRINTENA. ROGA AINDA, QUE A DEVIDA COMUNICAÇÃO DE PESAR, SEJA ENCAMINHADA EM NOME DE SUA IRMÃ, VERÔNICA ABILINO, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA INDEPENDÊNCIA, Nº 515, NO BAIRRO DA PRAÇA. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR ANTÍDIO PEDRO REIS EDER MURARO VEREADOR VEREADOR EDSON JOSÉ SOUZA ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADOR VEREADORA FERNANDO FAGUNDES JEAN CARLOS DOS SANTOS VEREADOR VEREADOR JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR VEREADOR LIALDA LEMOS LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADORA VEREADOR PAULO SARTORI SÉRGIO MURILO CORDEIRO VEREADOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 28 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 33/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ O ANDAMENTO NAS OBRAS DO POSTO DE SAÚDE DE MORRETES E QUAL A PREVISÃO PARA O TÉRMINO DO MESMO. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 28 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 34/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS QUE TIVERAM CONTRATO RESCINDIDO EM DEZEMBRO DE 2012, COM RESPECTIVOS NOMES E VALORES. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, SOLICITANDO INFORMAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE UM PROJETO DE LEI QUE ESTA SENDO ELABORADO OU JÁ ESTÁ ELABORADO PELO EXECUTIVO, ONDE OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA RUA PASSARÃO A TER DIRETO A ALIMENTAÇÃO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, SENHOR CLÁUDIO TIAGO IZIDORO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: A) AS HORAS DE MÁQUINAS (TRATOR D PNEU) QUE PRESTARAM SERVIÇOS AOS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO NO ANO DE 2013, DEVENDO TAMBÉM ENCAMINHAR O DAM (DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL), DOCUMENTO ESTE QUE COMPROVA OS PAGAMENTOS EFETUADOS PELO REFERIDO SERVIÇO. B) O NOME DOS AGRICULTORES ATENDIDOS E A COMUNIDADE QUE FOI REALIZADA O SERVIÇO; C) COMPROVANTE DE COMBUSTÍVEL GASTO PELAS MÁQUINAS QUE REALIZARAM ESTES SERVIÇOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE A MESA DIRETORA ENCAMINHE UMA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE BRUSQUE, SENHOR JONES BOSIO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SENHOR EDUARDO DESCHAMPS, SOLICITANDO PROVIDENCIAS QUANTO AO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CRUZ E SOUZA, QUE VEM APRESENTANDO RISCO AOS EDUCANDOS DAQUELE ESTABELECIMENTO, BEM COMO AOS VEÍCULOS E PEDESTRES QUE TRANSITAM NA AVENIDA BAYER FILHO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS: QUEM É O SERVIDOR OU FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR AS OBRAS DE DRENAGEM QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PELA EMPRESA COSATEL? ENCAMINHAR A ESTA CASA, CÓPIA DOS MEMORIAIS E AVALIAÇÕES DO TRABALHO EXECUTADO; SOLICITAR A VENERÁVEL EMPRESA QUE TRATE A POPULAÇÃO COM URBANIDADE E RESPEITO, SINALIZANDO DEVIDAMENTE OS LOCAIS POR ONDE SEGUEM AS OBRAS; VERIFICAR O ESTADO LASTIMÁVEL EM QUE SE ENCONTRAM AS PAVIMENTAÇÕES DAS RUAS EM QUE A EMPRESA COSATEL REALIZOU SEUS SERVIÇOS, POIS EM QUASE TODAS HÁ INÚMERAS IMPERFEIÇÕES A SEREM CORRIGIDAS; QUESTIONAR AO RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DA EMPRESA COSATEL SE ELE IMAGINA SE NESSA ALTIVA E CENTENÁRIA CIDADE DE TIJUCAS SÓ RESIDEM “COSATOLAS” QUE DEIXARÃO OS MESMOS FAZEREM DA MESMA UM CANTEIRO DE BAGAÇO DE CALÇAMENTO. INFORMAR, QUE CASO NÃO SEJAM TOMADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS E URGENTES PARA CORREÇÃO DAS PAVIMENTAÇÕES DAS RUAS DESTRUÍDAS PELA EMPRESA COSATEL, ESTAREMOS INTERAGINDO COM O MINISTÉRIO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS A FIM DE QUE A EMPRESA COSATEL SEJA DESCREDENCIADA E JULGADA INCOMPETENTE PARA REALIZAR A TÃO SONHADA E NECESSÁRIA OBRA DE DRENAGEM DA CIDADE DE TIJUCAS.